A Defensoria Pública de Pernambuco realizou, nesta quinta-feira (23), dentro das Comemorações em homenagem à "Mulher Privada de Liberdade", mais uma Ação de Cidadania nas unidades prisionais femininas do estado.
Desta vez, o trabalho foi na Colônia Prisional Feminina de Abreu e Lima (CPFAL), na cidade de mesmo nome, na Região Metropolitana do Recife.
Foram realizados 36 atendimentos, entre solicitações de 2ª Vias de Registro de Nascimento e de Registro Civil de Casamento , além de orientações jurídicas no âmbito cível e criminal.
A ação faz parte das atividades realizadas pela Subdefensoria Cível da Capital, comandada pela Defensora Pública Jeovana Colaço, e foi realizada pela equipe do Setor de Registro Civil que é comandado pela Defensora Lêda Pessoa e, também, contou com a participação da Defensora Pública Ursula Faria, lotada na unidade prisional atendida.
A Subdefensora Cível da Capital, Jeovana Colaço destacou a importância de políticas públicas voltadas para a inclusão social das mulheres em situação de privação de liberdade. "É preciso garantir o acesso a serviços básicos de saúde e educação, além de oportunidades de trabalho e capacitação profissional, para que essas mulheres tenham uma chance real de recomeçar suas vidas", enfatizou.
Para a Defensora Pública Lêda Pessoa, Coordenadora do Núcleo de Registro Civil da Defensoria Pública de Pernambuco, a emissão da certidão de nascimento é fundamental para garantir a cidadania das apenadas. "A falta desse documento é um dos maiores obstáculos para a inclusão social dessas mulheres, pois impede o acesso a serviços básicos, como saúde e educação. Além disso, a falta de documentação também dificulta o processo de ressocialização das apenadas", afirmou.
A Defensoria Pública de Pernambuco realizou, durante o mês de março, uma série de visitas institucionais aos presídios femininos do estado em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.
Até o momento foram agraciadas as Colônias Penais Femininas do Recife, de Buíque e de Abreu e Lima.








A Defensoria Pública de Pernambuco realizou, na última segunda-feira (14), em seu auditório, uma capacitação voltada à prática defensiva em audiências criminais. A atividade foi promovida pela Escola
Continue LendoA Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE), em conjunto com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), recomendou ao Estado de Pernambuco que as vagas da nova unidade prisional de Araçoiaba sejam desti
Continue LendoA Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE), por meio do Núcleo do Consumidor (NUDECON), obteve decisão favorável para garantir o custeio integral de cirurgia bilateral de implante mamário a uma pessoa
Continue LendoDiferentemente da alienação parental, que é um mecanismo de tortura psicologica nos filhos, a violência vicária tem como base que o abusador que é um homem, progenitor dos filhos em comum, se utiliza ...
Leia MaisNa manhã da sexta-feira (06), a Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) inaugurou o núcleo de Jaboatão dos Guararapes, garantindo seu compromisso e eficácia no acesso à justiça para a população da reg...
Leia MaisA Defensoria Pública de Pernambuco, em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), realizará mais uma edição do casamento coletivo. A cerimônia acontecerá no Ginásio de Esportes Geraldo M...
Leia MaisO estupro marital ocorre quando o marido ou companheiro mantém ou tenta manter relação sexual sem o consentimento da mulher, ou ainda quando pratica outras formas de coerção sexual contra a parceira.A...
Leia Mais