A Defensoria Pública de Pernambuco realizou, durante todo mês de março, uma série de ações de cidadania nas colônias prisionais femininas do estado como parte das comemorações em homenagem à “Mulher Privada de Liberdade” realizadas pelo Setor de Registro Civil (SRC) da Subdefensoria Cível da Capital.
Sob o comando da Coordenadora do SRC, a Defensora Lêda Pessoa, foram realizados atendimentos para retirada de Certidões de Nascimento, segundas vias de Registro de Nascimento e de Registro Civil de Casamento, além de orientações jurídicas no âmbito cível e criminal.
Sem os documentos acima citados, a pessoa privada de liberdade não consegue, por exemplo, se matricular em uma escola, não tem acesso a benefícios sociais do Governo Federal ou Estadual, e não faz consultas ao sistema público de saúde.
Foram realizadas ações na Colônia Penal Feminina do Recife (CPFR), na Colônia Penal Feminina de Buíque (CPFB), na Colônia Penal Feminina de Abreu e Lima (CPFAL) e no Centro de Saúde Penitenciário (CSP).
Na manhã desta quarta-feira (30), a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPPE) realizou na Escola Superior da Defensoria Pública, um encontro fundamental com agricultores e agricultoras do Acampamento Lula Livre 1
Continue LendoA Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE), por meio do Setor de Registro Civil, coordenado pela defensora pública Lêda Pessoa, garantiu, na última sexta-feira (26), o registro tardio de nascimento de um adolescente de 13
Continue LendoA Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) esteve presente em um dos momentos mais representativos da luta pelos direitos das mulheres em Caruaru. Representada pela defensora pública Cláudia Xenofonte e pelas estagiárias
Continue LendoA Defensoria Pública de Pernambuco, em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), realizará mais uma edição do casamento coletivo. A cerimônia acontecerá no Ginásio de Esportes Geraldo Magalhães (Geraldão),...
Leia MaisNo ‘Debate da Super Manhã’ desta quarta-feira (26), apresentado pela comunicadora Natalia Ribeiro @nataliaribeiroradio, o assunto foi ‘Inteligência artificial no serviço público.’A bancada contou com a presença do defens...
Leia MaisA Comissão Coordenadora divulga o resultado final da seleção para o Curso de Defensoras e Defensores Populares. As matrículas serão efetuadas no formato estabelecido no item 4 do edital: presencialmente na recepção geral...
Leia MaisAtenção! O resultado dos inscritos selecionados para o curso de defensores e defensoras populares já está disponível. Confira a lista completa no site do Compaz, acessível pelo link na bio (aba “notícias”). As matrículas...
Leia Mais