A Subdefensoria de Execução Penal e o Núcleo Especializado da Cidadania Criminal e Execução Penal realizaram uma ação emergencial nos dias 30 e 31 de março no Centro de Ressocialização do Agreste. A equipe que conduziu os atendimentos contou com o Subdefensor de Execução Penal, Michel Nakamura, a coordenadora do NECCEP, Michelline Lobato, as Defensoras Giovana Figueiredo e Débora Andrade, e os colaboradores Allison Oliveira e Maria Araújo.
Também esteve presente a Defensora Pública Leda Pessoa, responsável pelo Núcleo de Registro Tardio, que junto com colaboradores realizaram 41 atendimentos para 2ª via de registro, 02 retificações de registro, 01 registro tardio e 03 orientações jurídicas.
A iniciativa mostra o compromisso da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco em assegurar os direitos das pessoas privadas de liberdade, mesmo em momentos difíceis. A ação emergencial no Centro de Ressocialização do Agreste foi um importante passo para garantir que os detentos tenham acesso à justiça e à assistência jurídica necessária.
Na ocasião foram feitos pedidos de remição, antecipação do regime aberto, antecipação do livramento condicional, encaminhamentos de saúde e afins. Durante os dois dias de trabalho, foram atendidas 368 pessoas privadas de liberdade, entre elas o Sr. H. A. L. P., que estava bastante preocupado em saber quando seria libertado. Ele compartilhou que sua esposa estava grávida e que o nascimento do bebê, seria na segunda-feira seguinte. Embora já tivesse atingido o lapso temporal necessário para progressão, ele ainda teria que aguardar algumas semanas pela decisão judicial. Através de algumas ações a equipe conseguiu acelerar o processo judicial, libertando-o e permitindo que estivesse presente no nascimento de seu filho.
Os atendimentos aos presos no CRA permanecerão, agora, de forma remota, até a nomeação de novos defensores.
Na manhã desta segunda-feira (03), foi realizada a abertura oficial do Junho Violeta mês de combate à violência contra a pessoa idosa, no Juizado Especial Criminal do Idoso, localizado no Recife. O evento, que tem como o
Continue LendoHomenagem reconhece a trajetória da instituição na defesa dos direitos e da cidadania dos pernambucanosNa noite desta segunda-feira (02), a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realizou uma sessão solene em homen
Continue LendoFortalecer a atuação, alinhar diretrizes e construir uma Defensoria cada vez ais eficiente e próxima da população. Com esse propósito, a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPPE) realizou, nesta segunda-feira (2)
Continue LendoA Defensoria Pública de Pernambuco, em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), realizará mais uma edição do casamento coletivo. A cerimônia acontecerá no Ginásio de Esportes Geraldo Magalhães (Geraldão),...
Leia MaisNo ‘Debate da Super Manhã’ desta quarta-feira (26), apresentado pela comunicadora Natalia Ribeiro @nataliaribeiroradio, o assunto foi ‘Inteligência artificial no serviço público.’A bancada contou com a presença do defens...
Leia MaisA Comissão Coordenadora divulga o resultado final da seleção para o Curso de Defensoras e Defensores Populares. As matrículas serão efetuadas no formato estabelecido no item 4 do edital: presencialmente na recepção geral...
Leia MaisAtenção! O resultado dos inscritos selecionados para o curso de defensores e defensoras populares já está disponível. Confira a lista completa no site do Compaz, acessível pelo link na bio (aba “notícias”). As matrículas...
Leia Mais