Voltar

09 DE AGOSTO - DIA INTERNACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS

09 de agosto de 2023 12:14 95

Em defesa da vida e direitos da população indígena.

Você sabia que desde 1995, o dia 09 de agosto é conhecido como “Dia Internacional dos Povos Indígenas”!?

A data foi criada pela Organização das Nações Unidas (ONU), visando a garantia de condições minimamente dignas aos povos indígenas de todo o planeta.

A partir da data, foi criado um decreto que constituiu grupos de trabalho para a elaboração de uma declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas. O texto foi aprovado em 2006 pelo Conselho de Direitos Humanos da instituição e um ano depois recebeu aprovação em Assembleia Geral da ONU.

Um dos principais objetivos da declaração é garantir que os povos indígenas do mundo tenham autodeterminação, não sendo forçados a tomar qualquer atitude contra a própria vontade, como no artigo 3º: “Os povos indígenas têm direito à autodeterminação. Em virtude desse direito determinam livremente sua condição política e buscam livremente seu desenvolvimento econômico, social e cultural”.

Notícias Recentes

DPPE garante acesso a certidões de nascimento na Colônia Penal Feminina de Abreu e Lima

Na última quinta-feira (25/09), a Defensoria Pública de Pernambuco, por meio do Núcleo de Registro Civil, promoveu mais uma ação de cidadania no sistema prisional, desta vez na Colônia Penal Feminina

Continue Lendo
DPPE compartilha experiência prática em aula da Asces-Unita

A Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) marcou presença em uma atividade acadêmica promovida pela LADEC – Liga Acadêmica de Direito e Estudos Cíveis da Asces-Unita, em Caruaru. A defensora pública C

Continue Lendo
NUDEM promove visita ao Instituto Ricardo Brennand com mulheres do grupo reflexivo

Nesta quarta-feira (24), as mulheres atendidas pelo grupo reflexivo do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (NUDEM), da Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE), participara

Continue Lendo

Notícias Mais Lidas

Defensoria Pública de Pernambuco abre inscrições para casamento coletivo no Recife

A Defensoria Pública de Pernambuco, em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), realizará mais uma edição do casamento coletivo. A cerimônia acontecerá no Ginásio de Esportes Geraldo M...

Leia Mais
DPPE no ‘Debate da Super Manhã’

No ‘Debate da Super Manhã’ desta quarta-feira (26), apresentado pela comunicadora Natalia Ribeiro @nataliaribeiroradio, o assunto foi ‘Inteligência artificial no serviço público.’A bancada contou com ...

Leia Mais
Defensoria Pública de Pernambuco inaugura novo núcleo em Jaboatão dos Guararapes

Na manhã da sexta-feira (06), a Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) inaugurou o núcleo de Jaboatão dos Guararapes, garantindo seu compromisso e eficácia no acesso à justiça para a população da reg...

Leia Mais
Defensoria Pública de Pernambuco abre seleção para estágio em Direito

A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPPE) abriu inscrições para o processo seletivo de estagiários do curso de Direito. Os interessados podem se inscrever no período de 19 de junho a 10 de j...

Leia Mais