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09 DE AGOSTO - DIA INTERNACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS

09 de agosto de 2023 12:14 107

Em defesa da vida e direitos da população indígena.

Você sabia que desde 1995, o dia 09 de agosto é conhecido como “Dia Internacional dos Povos Indígenas”!?

A data foi criada pela Organização das Nações Unidas (ONU), visando a garantia de condições minimamente dignas aos povos indígenas de todo o planeta.

A partir da data, foi criado um decreto que constituiu grupos de trabalho para a elaboração de uma declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas. O texto foi aprovado em 2006 pelo Conselho de Direitos Humanos da instituição e um ano depois recebeu aprovação em Assembleia Geral da ONU.

Um dos principais objetivos da declaração é garantir que os povos indígenas do mundo tenham autodeterminação, não sendo forçados a tomar qualquer atitude contra a própria vontade, como no artigo 3º: “Os povos indígenas têm direito à autodeterminação. Em virtude desse direito determinam livremente sua condição política e buscam livremente seu desenvolvimento econômico, social e cultural”.

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