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DPPE promove ação por direitos civis em penitenciária do agreste pernambucano

15 de agosto de 2023

09:58

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A Defensoria Pública de Pernambuco realizou, na quinta-feira 10, visita à Penitenciária Dr. Ênio Pessoa Guerra (PDEPG) em Limoeiro, no agreste do estado.

Por meio do Núcleo de Registro Civil com o apoio da Subdefensoria de Execuções Penais, a equipe da DPPE promoveu uma atividade no local com o objetivo de ampliar o enfrentamento ao Sub-registro Civil e promover o acesso à documentação básica para pessoas que se encontram em situação de privação de liberdade.

"Através de ações como essa, a Defensoria Pública de Pernambuco reafirma seu compromisso com a promoção da justiça social e o acesso igualitário aos direitos básicos, mesmo em um contexto desafiador como o sistema prisional", enfatizou Michel Nakamura.

Ao longo do dia, foram realizados 56 atendimentos diretos, oferecendo uma oportunidade para que os detentos pudessem regularizar seus documentos e obter segundas vias de registros civis de nascimento.

"Esta ação vai muito além da mera emissão de documentos. Ela simboliza um compromisso com a justiça, a igualdade e a inclusão. É um passo na direção certa para garantir que todos os cidadãos, independentemente de suas circunstâncias, tenham a oportunidade de reconstruir suas vidas após o período de reclusão", explicou a coordenadora do Núcleo de Registro Civil, Lêda Pessoa.

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