A Defensoria Pública de Pernambuco realizou, no dia 31 de agosto, uma visita à Penitenciária Professor Barreto Campelo (PPBC), localizada na ilha de Itamaracá, na Região Metropolitana do Recife. A ação, liderada pela Defensora Pública Lêda Pessoa, que é coordenadora do Núcleo de Registro Civil, teve como objetivo promover o reconhecimento voluntário de paternidade como parte das comemorações do Dia dos Pais no mês de agosto.
Para Lêda Pessoa, a importância desta iniciativa "é fundamental para reconhecer que todos, independentemente das situações em que se encontram, têm direito a uma identidade legal e ao vínculo familiar. Esta ação não apenas reforça o respeito aos direitos humanos, mas também contribui para a ressocialização dos indivíduos privados de liberdade."
Além da Defensora Pública Lêda Pessoa, também estiveram presentes na atividade as defensoras Ursula Jordão e Paula Medeiros, que desempenharam papéis essenciais no processo.
Como destaca Ursula Jordão: “O reconhecimento da paternidade é um passo crucial para garantir que as crianças tenham acesso aos benefícios e cuidados de seus pais, além de fortalecer os laços familiares que são fundamentais para o desenvolvimento saudável das crianças.”
O Reconhecimento Voluntário (ou tardio) de Paternidade é um procedimento de grande relevância, pois permite estabelecer de forma legal a relação de paternidade entre um pai e seu filho biológico. Isso não só diz respeito às questões de registro, mas também assegura os direitos e obrigações legais do pai em relação à criança.





A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco prestigiou, na segunda-feira (9), a cerimônia de entrega do Diploma Desembargador Waldemir Oliveira Lins, honraria concedida a 45 personalidades que se des
Continue LendoA Defensoria Pública de Pernambuco prestigiou, nesta semana, a solenidade de posse do novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), desembargador Fernando Cerqueira, que ficar
Continue LendoDefensoria Pública de Pernambuco (DPPE) foi reconhecida, nesta quinta-feira (11), durante a solenidade do I Prêmio Conciliar em Ação, promovido pelo Núcleo de Conciliação (Nupemec) do Tribunal de Just
Continue LendoA Defensoria Pública de Pernambuco, em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), realizará mais uma edição do casamento coletivo. A cerimônia acontecerá no Ginásio de Esportes Geraldo M...
Leia MaisNa manhã da sexta-feira (06), a Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) inaugurou o núcleo de Jaboatão dos Guararapes, garantindo seu compromisso e eficácia no acesso à justiça para a população da reg...
Leia MaisNo ‘Debate da Super Manhã’ desta quarta-feira (26), apresentado pela comunicadora Natalia Ribeiro @nataliaribeiroradio, o assunto foi ‘Inteligência artificial no serviço público.’A bancada contou com ...
Leia MaisA Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPPE) abriu inscrições para o processo seletivo de estagiários do curso de Direito. Os interessados podem se inscrever no período de 19 de junho a 10 de j...
Leia Mais