Na audiência de custódia, não há julgamento nem a aplicação de pena, apenas são solicitados dados pessoais e há perguntas se houve agressão, ameaça ou maus tratos na hora da prisão.
Após analisar as circunstâncias da prisão e o que diz a lei naquele caso, a Justiça então decide se a pessoa ficará detida ou se poderá responder ao processo em liberdade.
A Defensoria Pública de Pernambuco garantiu uma ação de indenização por abandono afetivo em Arcoverde, onde o genitor negligenciou o convívio e o suporte emocional após a separação dos pais em 2020. A
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Na última terça-feira (02 de setembro), a Defensoria Pública de Pernambuco, por meio do Núcleo de Registro Civil, realizou uma ação de atendimento no Centro Intensivo de Acolhimento à Mulher, no bairr
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