A Defensoria Pública de Pernambuco participou, na última quarta-feira (29), da 1° Reunião da Comissão Estadual de Acompanhamento dos Conflitos Agrários de Pernambuco (CEACA/PE), realizada na Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Governo do Estado.
O objetivo central da reunião foi mediar os conflitos coletivos do campo.
A instituição foi representada pela Coordenadora do Núcleo de Terras, Habitação e Moradia da Defensoria, Isabel Batista, e pela Defensora Pública, Bruna Eitelwein Leite, também com atuação no NUTHAM.
Vale ressaltar que neste primeiro momento, o grupo dará foco aos conflitos agrários coletivos, referentes aos territórios das usinas Maravilha, em Goiana, na Mata Norte, Frei Caneca, em Jaqueira, e ocupação São Francisco, em Vitória de Santo Antão.
Já na data de hoje, dia 6 de dezembro de 2023, a CEACA, visitará a comunidade de São Francisco, tendo solicitado a presença da 3ª Vara Cível do município para acompanhar a diligência.
Nos dias 8 e 10 de julho, a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco realizou um mutirão voltado à retificação de registro civil de pessoas trans, na sede do Núcleo em Olinda. A ação, de caráter gratuito e socialmente
Continue LendoA Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, por meio do NUDEM, abre chamamento público para psicólogas que desejem atuar voluntariamente no atendimento de mulheres em situação de violência.A oportunidade oferece a chan
Continue LendoFeriado Municipal de Nossa Senhora do Carmo – RecifeEm virtude do feriado municipal de Nossa Senhora do Carmo, no próximo 16 de julho de 2025 (quarta-feira), a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, na Capital, func
Continue LendoA Defensoria Pública de Pernambuco, em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), realizará mais uma edição do casamento coletivo. A cerimônia acontecerá no Ginásio de Esportes Geraldo Magalhães (Geraldão),...
Leia MaisNo ‘Debate da Super Manhã’ desta quarta-feira (26), apresentado pela comunicadora Natalia Ribeiro @nataliaribeiroradio, o assunto foi ‘Inteligência artificial no serviço público.’A bancada contou com a presença do defens...
Leia MaisA Comissão Coordenadora divulga o resultado final da seleção para o Curso de Defensoras e Defensores Populares. As matrículas serão efetuadas no formato estabelecido no item 4 do edital: presencialmente na recepção geral...
Leia MaisAtenção! O resultado dos inscritos selecionados para o curso de defensores e defensoras populares já está disponível. Confira a lista completa no site do Compaz, acessível pelo link na bio (aba “notícias”). As matrículas...
Leia Mais