Antes mesmo da virada do Ano Novo, entrou em vigor no Brasil uma importante medida de proteção às mulheres em eventos com venda de bebidas alcoólicas. Essa iniciativa promete ser determinante para o público feminino durante os eventos do próximo Carnaval.
A lei, conhecida como "Não é Não", foi criada para prevenir constrangimentos e violências contra a mulher, oferecendo proteção e atendimento.
Inspirada na bem-sucedida iniciativa espanhola "No Callem", a origem da proposta remonta ao caso do jogador de futebol Daniel Alves, que foi preso sob a acusação de estupro em uma boate em Barcelona, na Espanha.
Essa importante medida visa proporcionar um ambiente mais seguro e respeitoso para as mulheres, contribuindo para a prevenção de situações indesejadas em locais de entretenimento.

Na terça-feira (31), a Defensoria Pública de Pernambuco esteve presente na solenidade em comemoração aos 191 anos da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), realizada em sua sede.O Defensor Públ
Continue LendoA Defensoria Pública do Estado de Pernambuco participou, na quarta-feira (01), da ação “Mulheres em Ação”, realizada no CRAS de Peixinhos, em Olinda, oferecendo orientação jurídica gratuita e atendime
Continue LendoA Defensoria Pública do Estado de Pernambuco marcou presença na “Estação Mulher 2026”, realizada no dia 27 de março, na Estação Ferroviária de Caruaru. A ação, promovida pela Prefeitura Municipal, reu
Continue LendoDiferentemente da alienação parental, que é um mecanismo de tortura psicologica nos filhos, a violência vicária tem como base que o abusador que é um homem, progenitor dos filhos em comum, se utiliza ...
Leia MaisNa manhã da sexta-feira (06), a Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) inaugurou o núcleo de Jaboatão dos Guararapes, garantindo seu compromisso e eficácia no acesso à justiça para a população da reg...
Leia MaisA Defensoria Pública de Pernambuco, em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), realizará mais uma edição do casamento coletivo. A cerimônia acontecerá no Ginásio de Esportes Geraldo M...
Leia MaisA Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPPE) abriu inscrições para o processo seletivo de estagiários do curso de Direito. Os interessados podem se inscrever no período de 19 de junho a 10 de j...
Leia Mais