Antes mesmo da virada do Ano Novo, entrou em vigor no Brasil uma importante medida de proteção às mulheres em eventos com venda de bebidas alcoólicas. Essa iniciativa promete ser determinante para o público feminino durante os eventos do próximo Carnaval.
A lei, conhecida como "Não é Não", foi criada para prevenir constrangimentos e violências contra a mulher, oferecendo proteção e atendimento.
Inspirada na bem-sucedida iniciativa espanhola "No Callem", a origem da proposta remonta ao caso do jogador de futebol Daniel Alves, que foi preso sob a acusação de estupro em uma boate em Barcelona, na Espanha.
Essa importante medida visa proporcionar um ambiente mais seguro e respeitoso para as mulheres, contribuindo para a prevenção de situações indesejadas em locais de entretenimento.
Prêmio nacional foi entregue pessoalmente pelo vice-presidente do TCE-PE e dirigente da Atricon, Carlos Neves, ao defensor público-geral Henrique Seixas.A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco al
Continue Lendo
A Defensoria Pública de Pernambuco recebeu, nesta terça-feira (9), alunos do curso de Direito da Faculdade ASCES–Unita de Caruaru para uma visita institucional, com o objetivo de aproximar os futuros
Continue Lendo
A Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) marcou presença no Encontro Nacional de Ouvidorias de Direitos Humanos, realizado nos dias 2 e 3 de dezembro, em Brasília. A instituição foi representada pela
Continue Lendo
A Defensoria Pública de Pernambuco, em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), realizará mais uma edição do casamento coletivo. A cerimônia acontecerá no Ginásio de Esportes Geraldo M...
Leia Mais
Na manhã da sexta-feira (06), a Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) inaugurou o núcleo de Jaboatão dos Guararapes, garantindo seu compromisso e eficácia no acesso à justiça para a população da reg...
Leia Mais
No ‘Debate da Super Manhã’ desta quarta-feira (26), apresentado pela comunicadora Natalia Ribeiro @nataliaribeiroradio, o assunto foi ‘Inteligência artificial no serviço público.’A bancada contou com ...
Leia Mais
A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPPE) abriu inscrições para o processo seletivo de estagiários do curso de Direito. Os interessados podem se inscrever no período de 19 de junho a 10 de j...
Leia Mais