A Portaria 35 da Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON), foi publicada em 18 de novembro de 2023, após a morte de uma jovem por causa do calor antes de um show de Taylor Swift no Rio de Janeiro.
Com a determinação, até o dia 18 de março de 2024, os produtores de festas e prévias carnavalescas privadas têm a obrigação de garantir acesso gratuito à água aos foliões.
Divirta-se com cuidado!
A atuação da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPPE) resultou na suspensão da venda de um terreno localizado no município de Buíque, no Agreste do Estado, diante da possibilidade de que a ár
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