A Portaria 35 da Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON), foi publicada em 18 de novembro de 2023, após a morte de uma jovem por causa do calor antes de um show de Taylor Swift no Rio de Janeiro.
Com a determinação, até o dia 18 de março de 2024, os produtores de festas e prévias carnavalescas privadas têm a obrigação de garantir acesso gratuito à água aos foliões.
Divirta-se com cuidado!
A Defensoria Pública de Pernambuco em parceria com o Ministério Público e com a Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça realizou uma visita à Ocupação Palestina Livre, no Engen
Continue LendoA Defensoria Pública de Pernambuco garantiu uma ação de indenização por abandono afetivo em Arcoverde, onde o genitor negligenciou o convívio e o suporte emocional após a separação dos pais em 2020. A
Continue LendoNa última terça-feira (02 de setembro), a Defensoria Pública de Pernambuco, por meio do Núcleo de Registro Civil, realizou uma ação de atendimento no Centro Intensivo de Acolhimento à Mulher, no bairr
Continue LendoA Defensoria Pública de Pernambuco, em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), realizará mais uma edição do casamento coletivo. A cerimônia acontecerá no Ginásio de Esportes Geraldo M...
Leia MaisNo ‘Debate da Super Manhã’ desta quarta-feira (26), apresentado pela comunicadora Natalia Ribeiro @nataliaribeiroradio, o assunto foi ‘Inteligência artificial no serviço público.’A bancada contou com ...
Leia MaisA Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPPE) abriu inscrições para o processo seletivo de estagiários do curso de Direito. Os interessados podem se inscrever no período de 19 de junho a 10 de j...
Leia MaisA Comissão Coordenadora divulga o resultado final da seleção para o Curso de Defensoras e Defensores Populares. As matrículas serão efetuadas no formato estabelecido no item 4 do edital: presencialmen...
Leia Mais