Juizado do Torcedor adota medidas para manter punição a quem está impedido de frequentar estádios
Na última terça-feira (6/2), a Defensoria Pública de Pernambuco, fez-se presente em reunião conduzida pelo Juizado do Torcedor do Tribunal de Justiça de Pernambuco (JETEP), para discutir e definir medidas operacionais para o afastamento de torcedores proibidos pela Justiça de frequentar estádios de futebol, uma exigência da Lei Geral dos Esportes que substituiu o Estatuto do Torcedor.
Neste encontro, foi estabelecida uma ação conjunta que envolve diretamente a Polícia Civil e Militar, bem como a colaboração dos clubes e do Governo de Pernambuco. Helane Malheiros, defensora pública de Pernambuco, presente na reunião, afirmou: “A colaboração entre as instituições e a aplicação efetiva das medidas são fundamentais para garantir a segurança nos estádios e o cumprimento das determinações judiciais.”
O encontro contou ainda com a presença do coordenador dos Juizados Especiais de Pernambuco, juiz Roberto Pedrosa, e o juiz Flávio Fontes; o promotor titular do Juizado do Torcedor, José Bispo; a juíza do Juizado de Mato Grosso, Patrícia Cena; o delegado especial Antônio Barros, diretor do Comando de Operações Especiais (CORE); o delegado Nelson Souto, representando o Chefe da Polícia Civil; o delegado Raul Carvalho, titular da Delegacia contra Intolerância Esportiva; o tenente Naison Adrião, pelo Batalhão de Choque; os advogados do Santa Cruz, Breno e Giselly, do Retrô, Maria Eduarda; a diretora Jurídica do Náutico Mirelly Chiappetta

A atuação da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPPE) resultou na suspensão da venda de um terreno localizado no município de Buíque, no Agreste do Estado, diante da possibilidade de que a ár
Continue LendoNa sexta-feira (6), a Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) prestigiou a posse da nova presidente e da nova mesa diretora da Associação dos Magistrados de Pernambuco (Amepe). A magistrada Ana Veras
Continue LendoCom o reajuste salarial concedido ainda no início deste ano, a pensão alimentícia do seu filho deve acompanhar essa mudança de forma imediata. Para 2026, o salário mínimo passou a ser de R$ 1.621 e, q
Continue LendoA Defensoria Pública de Pernambuco, em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), realizará mais uma edição do casamento coletivo. A cerimônia acontecerá no Ginásio de Esportes Geraldo M...
Leia MaisNa manhã da sexta-feira (06), a Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) inaugurou o núcleo de Jaboatão dos Guararapes, garantindo seu compromisso e eficácia no acesso à justiça para a população da reg...
Leia MaisA Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPPE) abriu inscrições para o processo seletivo de estagiários do curso de Direito. Os interessados podem se inscrever no período de 19 de junho a 10 de j...
Leia MaisNo ‘Debate da Super Manhã’ desta quarta-feira (26), apresentado pela comunicadora Natalia Ribeiro @nataliaribeiroradio, o assunto foi ‘Inteligência artificial no serviço público.’A bancada contou com ...
Leia Mais