No último dia 14 de março, a Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) promoveu um ação especial em homenagem ao mês da mulher. O mutirão organizado pelo Núcleo de Registro Civil, teve como objetivo principal combater o sub-registro civil e ampliar o acesso à documentação básica para pessoas privadas de liberdade.

Durante o evento, foram realizados diversos serviços de documentação beneficiando não apenas apenadas, mas também os funcionários da unidade prisional. Entre os serviços prestados, destacam-se a emissão de segundas vias de Registro de Nascimento (RCN) e o registro tardio de nascimento, essenciais para garantir cidadania e os direitos básicos.

Ao todo, foram atendidas 45 pessoas privadas de liberdade, recebendo assistência para regularizar a documentação. Além disso, outros três funcionários também foram beneficiados com a emissão de segundas vias de RCN. O total de atendimentos realizados durante o mutirão alcançou a marca de 48, demonstrando o impacto positivo da iniciativa.

Para Lêda Pessoa, coordenadora do Núcleo de Registro Civil da DPPE, “esse mutirão foi fundamental para garantir o acesso à documentação básica, um direito essencial que muitas vezes é negligênciado para pessoas em situação de privação de liberdade. Estamos comprometidos em assegurar que todas as pessoas, independente de sua condição, tenha acesso aos seus direitos.

Elisângela Santana, diretora do presídio, ressaltou a importância da parceria com a DPPE: Esta ação não apenas ajuda a regularizar a situação documental das apenadas, mas também promove uma maior humanização dentro da unidade prisional, mostrando que elas são vistas e tratadas como cidadãs”.

Essa ação da DPPE reforça a importância do acesso à documentação para garantia dos direitos fundamentais, como também evidencia o compromisso coma dignidade das pessoas em situação de vulnerabilidade, especialmente no contexto prisional.