Voltar

DPPE realiza primeiro mutirão de Requalificação Civil para pessoas Trans na Zona da Mata Sul

10 de maio de 2024 16:48 123

A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, por meio do Núcleo de Palmares e do Núcleo de Defesa e Promoção de Direitos Humanos, em parceria com a AMAS LGBTQIA+ (Associação LGBT da Mata Sul de Pernambuco), organizou o primeiro mutirão de requalificação civil para pessoas trans residentes nos municípios da Zona da Mata Sul do Estado.

Os atendimentos foram realizados no dia 25 de abril, na sede do Núcleo de Olinda, onde foram oferecidos assistência jurídica e apoio às nove pessoas trans presentes, permitindo-lhes acessar gratuitamente e de forma extrajudicial o processo de alteração de nome e gênero.

Notícias Recentes

Erros no nome em documentos oficiais: orientações para correção e garantia de direitos

É relativamente comum que pessoas identifiquem erros em seus nomes em documentos oficiais, como registros de nascimento, casamento ou óbito. A retificação também pode abranger outros documentos, a exe

Continue Lendo
Você sabe a diferença da guarda compartilhada, alternada ou unilateral?

É natural se ter algumas dúvidas sobre a vida dos filhos quando o relacionamento termina. E a principal é: Com quem eles vão ficar? Existem tipos diferentes de guardas e cada uma delas tem as suas reg

Continue Lendo
DPPE recomenda que Prefeitura do Recife não penalize carroceiros enquanto lei dos veículos de tração animal não for regulamentada

A Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) publicou, no sábado (14/2), no Diário Oficial da instituição, a Recomendação Administrativa nº 01/2026 ao Município do Recife para garantir a regulamentação i

Continue Lendo

Notícias Mais Lidas

Defensoria Pública de Pernambuco abre inscrições para casamento coletivo no Recife

A Defensoria Pública de Pernambuco, em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), realizará mais uma edição do casamento coletivo. A cerimônia acontecerá no Ginásio de Esportes Geraldo M...

Leia Mais
Defensoria Pública de Pernambuco inaugura novo núcleo em Jaboatão dos Guararapes

Na manhã da sexta-feira (06), a Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) inaugurou o núcleo de Jaboatão dos Guararapes, garantindo seu compromisso e eficácia no acesso à justiça para a população da reg...

Leia Mais
Você sabe o que Violência Vicária?

Diferentemente da alienação parental, que é um mecanismo de tortura psicologica nos filhos, a violência vicária tem como base que o abusador que é um homem, progenitor dos filhos em comum, se utiliza ...

Leia Mais
Defensoria Pública de Pernambuco abre seleção para estágio em Direito

A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPPE) abriu inscrições para o processo seletivo de estagiários do curso de Direito. Os interessados podem se inscrever no período de 19 de junho a 10 de j...

Leia Mais