No dia 29 de maio, a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, através do Núcleo de Defesa e Promoção de Direitos Humanos (NUDPDH) e a Ouvidoria, apresentou no auditório da sede da instituição o Relatório de Comunicações e Informações sobre Casos de Violência Institucional, Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes referente ao ano de 2023.

O relatório, que sistematiza e compila as denúncias de violência institucional recebidas pela Defensoria, seja por atendimentos diretos, comunicações de outros órgãos ou audiências judiciais (especialmente audiências de custódia), está dividido em dois blocos principais. O primeiro bloco foca nos registros de violência institucional realizados durante audiências de custódia na cidade do Recife, entre janeiro e dezembro de 2023. O segundo bloco aborda as comunicações de violência enviadas por defensores públicos de todo o estado ao Núcleo, detalhando as medidas adotadas pela Defensoria e as respostas obtidas.

Dados Preocupantes

O relatório revela dados preocupantes sobre a violência institucional. Em 2023, foram analisadas as atas de 3.875 audiências de custódia no Recife, das quais 535 (13,80%) tiveram relatos de violência cometida por agentes do estado. Este percentual variou mensalmente, atingindo um pico de 21% em março. Em média, há pelo menos um relato de violência por dia útil, podendo chegar a mais de dois relatos em alguns meses.

Perfil das Vítimas

A maioria das vítimas que relatou violência em audiências de custódia são homens (95,34%), jovens entre 18 e 24 anos (43,26%) e pessoas negras ou pardas (77,03%). Estes dados indicam um padrão preocupante, refletindo questões estruturais de racismo e discriminação.

Medidas Adotadas e Respostas Obtidas

O relatório também detalha as medidas adotadas pela Defensoria Pública em resposta às comunicações de violência. Foram analisados os exames e laudos traumatológicos realizados, com um aumento na disponibilidade desses laudos antes das audiências, atingindo 72% em 2023. No entanto, ainda há casos em que os laudos não são disponibilizados, o que prejudica a comprovação das agressões.

Conclusão

Este é o segundo relatório anual sobre o tema, o primeiro tendo sido divulgado em 2023 com dados de 2022. A continuidade da publicação destes relatórios visa dar visibilidade às denúncias de violência institucional e promover a articulação de diferentes atores na luta contra a violência praticada por agentes do estado. A Defensoria Pública de Pernambuco reafirma seu compromisso na defesa dos direitos humanos e na busca por justiça e dignidade para todas as pessoas.