Em celebração aos 202 anos do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), a Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) participou, na última quinta-feira (15), de uma ação de cidadania promovida pelo Núcleo de Conciliação (Nupemec) do TJPE. O evento, realizado na Basílica de Nossa Senhora do Carmo, no Centro do Recife, destacou a colaboração entre diversos órgãos e entidades para promover o acesso à justiça e aos direitos dos cidadãos.

O evento contou com a participação de diversas instituições, incluindo a Prefeitura do Recife, a Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (ALEPE), o Detran, o Corpo de Bombeiros, a Assessoria Militar, o Procon, a ARPEM, o Bazar do Cabeleireiro, a Grau Técnico e a CDL (Central de Recuperação de Crédito), que ofereceu serviços relacionados a consultas de SPC e SERASA.

Durante a ação, a DPPE forneceu orientações jurídicas essenciais para a comunidade local. Entre os atendimentos realizados, foram destacados alguns relatos de cidadãos em busca de apoio:

Nivaldo Ribeiro, 59 anos, jardineiro: "Procurei orientação jurídica para saber como desmembrar minha casa da casa da minha mãe, que é de herdeiro. Construí minha casa em cima da dela, e agora, com o falecimento dela, preciso entender como proceder, já que somos cinco irmãos, mas a construção foi minha."

João Pedro Subtil, 22 anos, gerente de restaurante: "Nasci aqui, mas morei por muito tempo em Minas Gerais. Atualmente, moro no Recife com meu pai. Vim para tirar a segunda via do meu registro, que perdi após o falecimento da minha mãe. Essas ações são muito importantes para pessoas como eu."

Maria de Fátima, 48 anos, dona de casa: "Meu marido deu entrada no divórcio e, como o dele saiu sem custos, gostaria de saber se o meu também pode ser isento, pois não tenho condições de pagar os 70 reais."

Maria Madalena, 52 anos: "Recebi um documento do Tribunal de Justiça em meu nome, mas, ao ler o conteúdo, percebi que não corresponde ao meu caso. O documento chegou pelo SEDEX e está com o nome de 'Maria das Graças', que não conheço. Vim aqui buscar orientação sobre como proceder, pois não posso aceitar um erro tão grave."

A ação evidenciou a importância do acesso à justiça e aos direitos dos cidadãos, oferecendo suporte e orientação jurídica para resolver diversas questões. A colaboração entre os órgãos envolvidos garantiu que muitos cidadãos pudessem receber a assistência necessária para solucionar suas dúvidas e problemas.