A Defensoria Pública de Pernambuco realizou, na última segunda-feira (23/09), uma inspeção no Presídio de Itaquitinga 2.
A atividade contou com a participação da Subdefensora da Execução Penal, Marília Tenório; da Coordenadora do Núcleo Especializado em Cidadania Criminal e Execuções Penais (NECCEP), Michelline Lobato; do Coordenador do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Henrique da Fonte; e da Defensora Pública, Amanda Vieira.
O objetivo da inspeção foi identificar as condições de acesso e transporte, alimentação e higiene, além da ausência de equipe própria de saúde e de ensino nesta unidade prisional.
As inspeções devem ser realizadas rotineiramente pelos órgãos de execução penal como uma importante ferramenta de fiscalização contra tratamentos desumanos, tortura e outras violações de direitos.
A partir dos relatórios de inspeção, é possível à Defensoria Pública articular e tomar providências administrativas e judiciais perante diversos órgãos para melhoria das condições carcerárias.
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