A Defensoria Pública de Pernambuco realizou, na última segunda-feira (23/09), uma inspeção no Presídio de Itaquitinga 2.
A atividade contou com a participação da Subdefensora da Execução Penal, Marília Tenório; da Coordenadora do Núcleo Especializado em Cidadania Criminal e Execuções Penais (NECCEP), Michelline Lobato; do Coordenador do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Henrique da Fonte; e da Defensora Pública, Amanda Vieira.
O objetivo da inspeção foi identificar as condições de acesso e transporte, alimentação e higiene, além da ausência de equipe própria de saúde e de ensino nesta unidade prisional.
As inspeções devem ser realizadas rotineiramente pelos órgãos de execução penal como uma importante ferramenta de fiscalização contra tratamentos desumanos, tortura e outras violações de direitos.
A partir dos relatórios de inspeção, é possível à Defensoria Pública articular e tomar providências administrativas e judiciais perante diversos órgãos para melhoria das condições carcerárias.
A Defensoria Pública de Pernambuco participou ativamente da Operação Shamar 2025, ação nacional de enfrentamento à violência contra a mulher, promovida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e
Continue Lendo
No Brasil, mais de 5,5 milhões de crianças e adolescentes não têm o nome do pai no registro de nascimento, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em Pernambuco, entre janeiro e julho de
Continue Lendo
A Defensoria Pública de Pernambuco participou, nesta segunda-feira (12), da instalação do Banco Vermelho no município de Bom Conselho, ação que integra as atividades da campanha Agosto Lilás, voltada
Continue Lendo
A Defensoria Pública de Pernambuco, em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), realizará mais uma edição do casamento coletivo. A cerimônia acontecerá no Ginásio de Esportes Geraldo M...
Leia Mais
No ‘Debate da Super Manhã’ desta quarta-feira (26), apresentado pela comunicadora Natalia Ribeiro @nataliaribeiroradio, o assunto foi ‘Inteligência artificial no serviço público.’A bancada contou com ...
Leia Mais
A Comissão Coordenadora divulga o resultado final da seleção para o Curso de Defensoras e Defensores Populares. As matrículas serão efetuadas no formato estabelecido no item 4 do edital: presencialmen...
Leia Mais
A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPPE) abriu inscrições para o processo seletivo de estagiários do curso de Direito. Os interessados podem se inscrever no período de 19 de junho a 10 de j...
Leia Mais