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DPPE REALIZA INSPEÇÃO NA COLÔNIA PRISIONAL FEMININA DE ABREU E LIMA

25 de outubro de 2024 12:19 187

Na última segunda-feira (21/10), a Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) realizou uma inspeção na Colônia Prisional Feminina de Abreu e Lima (CPFAL). Participaram da ação a Subdefensora de Execução Penal, Marília Tenório; a Coordenadora do Núcleo Especializado em Cidadania Criminal e Execuções Penais (NECCEP), Michelline Lobato; o Coordenador do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Henrique da Fonte; e a defensora pública Maria Cristina Ribeiro, lotada no Centro de Triagem Professor Everardo Luna (COTEL).

Durante a visita, a equipe pôde verificar as condições de alimentação, higiene, saúde, fornecimento de água e a estrutura disponível para trabalho e estudo. Para Marília Tenório, “as inspeções realizadas pela Defensoria Pública devem ser periódicas como um instrumento fundamental para monitorar situações de vulnerabilidade, combater tratamentos desumanos e proteger os direitos das pessoas encarceradas”.

A partir dos relatórios construídos após a atividade, a Defensoria Pública se mobiliza para adotar medidas administrativas e judiciais que promovam a melhoria das condições carcerárias, articulando esforços com diversos órgãos para garantir o cumprimento dos direitos fundamentais.

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