Na manhã de quarta-feira (22), a Defensoria Pública de Pernambuco realizou um mutirão de exames de DNA no Fórum de Abreu e Lima, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC). A ação teve como objetivo garantir o acesso à justiça para pessoas que, embora envolvidas em processos em andamento, não têm condições financeiras para custear os exames necessários.
As partes que participaram do mutirão já estavam envolvidas em processos judiciais e chegaram a um comum acordo para realizar os exames de DNA, mas não possuíam os recursos financeiros para bancar o custo do procedimento. Nesse contexto, a DPPE entra em ação, fornecendo a assistência jurídica gratuita para as pessoas que não podem pagar.
A Subdefensora de Mediação e Conciliação, Jeovana Colaço, destacou a importância da iniciativa: “A realização desses exames é essencial para garantir o direito à prova material, promovendo a igualdade de condições entre as partes envolvidas, independentemente de sua situação financeira.”
A DPPE oferece acesso gratuito ao exame de DNA para toda a população, desde que uma das partes não tenha condições financeiras de arcar com o custo do procedimento. Quando não há um processo em andamento, é necessário que todas as partes envolvidas concordem com a realização do exame. Nesse caso, basta procurar o primeiro atendimento pelo site www.defensoria.pe.gov.br ou presencialmente na Av. Manoel Borba, 640, Boa Vista, onde será agendada uma data para a realização do exame.
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