Defensoria Pública de Pernambuco sedia 6º Fórum de Aborto Legal de Pernambuco A Defensoria Pública de Pernambuco sediou, nesta quarta-feira (24), o 6º Fórum de Aborto Legal de Pernambuco, no auditório da instituição.A coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa do...
Nova lei dos direitos dos animais garante guarda compartilhada para pets Na última sexta-feira (17), foi sancionada uma lei que estabelece normas para a guarda compartilhada de animais de estimação em caso de separação.A nova legislação prioriza o bem-estar dos pets.Além d...
DPPE intensifica presença no interior durante agenda institucional em Salgueiro A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco realizou visita institucional ao Núcleo de Salgueiro, localizado no Sertão do estado, em agenda alinhada à política de interiorização e ao fortalecimento d...
Defensoria Pública prestigia posse do novo comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar A Defensoria Pública de Pernambuco prestigiou a posse do novo comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar, coronel Eduardo Araripe Pacheco de Souza.Representando a instituição, o defensor público-g...
DPPE realiza coleta domiciliar de DNA para investigação de paternidade em Jaboatão Um atendimento realizado pela Defensoria Pública do Estado de Pernambuco garantiu a coleta de material genético de um assistido em sua própria residência, em Barra de Jangada, no município de Jaboatão...
Defensoria Pública garante, de forma inédita, retificação de nome e gênero para pessoa trans privada de liberdade em Pernambuco Uma ação inédita da Defensoria Pública de Pernambuco garantiu, em abril de 2026, o reconhecimento legal do nome e do gênero de uma pessoa trans privada de liberdade no estado.O resultado foi alcançado...
Visita ao núcleo de Buíque reforça o fortalecimento e a interiorização da Defensoria Pública de Pernambuco A Defensoria Pública de Pernambuco realizou uma visita institucional ao núcleo de Buíque, no Agreste do estado. A agenda integra a política de interiorização da instituição e reafirma o compromisso pe...
Defensoria Pública de Pernambuco participa de capacitação e mutirão do projeto Rua com Dignidade no Recife A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco participou, nos dias 16 e 17 de abril, da etapa Recife do projeto Rua com Dignidade, iniciativa nacional da Defensoria Pública da União (DPU) voltada à qua...
DPPE expande acesso à cidadania com atendimentos em unidades prisionais durante a Campanha Nacional do “Registre-se” Entre os dias 13 e 17 de abril, a Defensoria Pública de Pernambuco participou do “Registre-se”, mutirão nacional coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), voltado à emissão e regularização d...
Após quase quatro anos preso de forma irregular, homem é solto com atuação da Defensoria Pública de Pernambuco A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco obteve, no dia 1º de abril, a concessão de habeas corpus que resultou na soltura de um homem que permaneceu preso por cerca de quatro anos em decorrência d...
DPPE promove diálogo sobre acesso à justiça em faculdade de Caruaru A Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) participou, no dia 13 de abril de 2026, de um importante momento de diálogo e aprendizado na Faculdade Nova Roma, em Caruaru.A defensora pública Cláudia Xenof...
DPPE realiza atendimento e cadastramento com moradores da Comunidade do Pilar Na sexta-feira (10), a Defensoria Pública de Pernambuco retornou à Comunidade do Pilar, no Bairro do Recife, para atender as famílias inseridas no contexto de conflito por moradia existente há anos no...
