DPPE destaca direito a benefício financeiro para mulheres vítimas de violência doméstica Mulheres que precisam se afastar do trabalho em razão de violência doméstica podem ter direito a benefício financeiro durante o período determinado pela Justiça. A medida busca garantir condições para...
Defensoria Pública de Pernambuco viabiliza identidade para idosa impedida de receber benefício por erro em documento A atuação da Defensoria Pública de Pernambuco viabilizou a emissão da carteira de identidade de Ana Maria, de 79 anos, que estava há nove meses sem receber seu benefício financeiro devido a um erro em...
Defensoria Pública de Pernambuco oferece orientação jurídica a terceirizados do TJPE durante ação NUPEMEC Acolhe A Defensoria Pública de Pernambuco participou, nesta terça-feira (3), do NUPEMEC Acolhe, iniciativa realizada no Fórum Desembargador José Aureliano, voltada à oferta de serviços e orientações aos prof...
Defensoria Pública de Pernambuco destaca proteção de crianças e adolescentes vítimas de violência em congresso no Recife A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPPE) esteve presente, nesta quinta-feira (29), no congresso Geopolítica, Soberania e os Novos Desafios do Poder Judiciário, realizado no Mar Hotel, em Bo...
Defensoria Pública de Pernambuco orienta população sobre atendimento durante plantões de feriado e fim de semana A DPPE mantém atendimento em regime de plantão aos finais de semana, feriados e durante o recesso judiciário para prestar assistência jurídica gratuita à população em situações que exigem providências...
Defensoria Pública promove Ronda de Direitos na Zona Oeste do Recife voltada à população em situação de rua A Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) participou, nesta terça-feira (27), de mais uma edição da Ronda de Direitos, ação realizada no bairro da Caxangá, na Zona Oeste do Recife, voltada ao atendime...
Defensoria Pública participa de lançamento de pesquisa sobre vulnerabilidade social e acesso à justiça Na última quarta-feira (27), a Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) participou do lançamento da pesquisa “Para Além da Renda: Critérios Institucionais de Vulnerabilidade Social para Atendimento nas...
Defensoria Pública de Pernambuco orienta sobre negativas de planos de saúde A negativa de um plano de saúde para a realização de cirurgia, exame, tratamento ou internação pode gerar dúvidas sobre quais medidas podem ser adotadas para garantir o atendimento necessário.Nessas s...
Defensoria Pública de Pernambuco participa de encontro sobre práticas interdisciplinares nas alternativas penais A Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) participou, na sexta-feira (23), do V Encontro com a Rede Social Parceira, promovido pela Vara de Execução de Penas Alternativas (VEPA), no Recife. O evento t...
Defensoria Pública de Pernambuco recebe estudantes de Direito da Uninassau em visita ao Núcleo de Saúde Coletiva A Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) recebeu, nesta quinta-feira (22), estudantes do 2º período do curso de Direito da Uninassau. A programação incluiu uma palestra institucional e uma visita téc...
Regularização de documentos com apoio da DPPE permite que mãe e filha oficializem uniões com seus respectivos companheiros A atuação da Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE), por meio do Núcleo de Registro Tardio, foi fundamental para que Luciene Paulo de Lima Magalhães e sua filha superassem entraves documentais e real...
Defensoria Pública de Pernambuco destaca importância de nova classificação para identificar feminicídios A Organização Mundial da Saúde aprovou uma proposta apresentada pelo Brasil para incluir a violência de gênero na Classificação Internacional de Doenças (CID), possibilitando a identificação específic...
