Defensoria Pública de Pernambuco informa: violência digital contra a mulher é crime A violência contra a mulher também pode ocorrer no ambiente digital. Ameaças, perseguição virtual, exposição indevida, invasão de contas, divulgação de conteúdos sem consentimento, discursos de ódio e...
Defensoria Pública de Pernambuco participa do II Encontro Nordeste de Conselhos da Comunidade A Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) participou, na sexta-feira (24), da abertura do II Encontro Nordeste de Conselhos da Comunidade, realizado no Fórum Ministro Arthur Marinho, no Recife.Represe...
Defensoria Pública de Pernambuco orienta: conheça seus direitos antes de assinar um contrato A assinatura de um contrato exige atenção e cuidado. Seja na compra e venda de um bem, na contratação de um serviço, em financiamentos ou em outros tipos de acordo, é fundamental compreender todas as ...
Defensoria Pública de Pernambuco participa da Ação Brasil Parente em Águas Belas A Defensoria Pública de Pernambuco participou da Ação Brasil Parente, realizada no município de Águas Belas, no Agreste do Estado. O evento teve início na segunda-feira (21) e foi encerrado nesta sext...
Defensoria Pública de Pernambuco destaca os 11 anos da Lei Brasileira de Inclusão e reforça a garantia de direitos A Defensoria Pública de Pernambuco destaca a importância dos 11 anos da Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015), um marco na consolidação de um novo paradigma sobre a deficiência, ao reconhece...
DPPE prestigia cerimônia de entrega da Medalha do Mérito Capibaribe ao secretário Mozart Sales A Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) prestigiou, na segunda-feira (20), a cerimônia de entrega da Medalha do Mérito Capibaribe ao secretário de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúd...
Defensoria Pública de Pernambuco se reúne com Secretaria Executiva de Periferias para fortalecer ações nas comunidades A Defensoria Pública de Pernambuco realizou uma reunião institucional com o secretário executivo de Periferias do Governo do Estado, Pedro Ribeiro, e a defensora pública Isabella Luna, com o objetivo ...
Defensoria Pública de Pernambuco orienta sobre o direito à isenção ou redução de IPTU para pessoas idosas A Defensoria Pública de Pernambuco informa que pessoas idosas podem ter direito à isenção ou redução do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), conforme previsto na legislação de cada município.E...
Defensoria Pública de Pernambuco realiza atendimento à população em situação de rua no Recife A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPPE) realizou, na terça-feira (14), mais uma ação de atendimento jurídico voltada à população em situação de vulnerabilidade social no Centro Pop José Pe...
Ouvidora externa da DPPE é eleita vice-presidente do CNODP durante encontro nacional em Santa Catarina A ouvidora externa da Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE), Liliana Barros, participou do Encontro Nacional das Ouvidorias Externas das Defensorias Públicas do Brasil, realizado entre os dias 13 e ...
DPPE reforça a proteção dos direitos diante de violações na internet A Defensoria Pública de Pernambuco destaca que a liberdade de expressão e o acesso à informação são direitos fundamentais, mas devem ser exercidos em respeito à honra, à imagem, à privacidade e à dign...
Defensoria Pública de Pernambuco interioriza campanha “Meu Pai Tem Nome” com oferta de exames gratuitos de DNA A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPPE) está com inscrições abertas para mais uma edição da campanha "Meu Pai Tem Nome", iniciativa nacional que busca garantir o direito à filiação e forta...
