Defensoria Pública de Pernambuco orienta: conheça seus direitos antes de assinar um contrato A assinatura de um contrato exige atenção e cuidado. Seja na compra e venda de um bem, na contratação de um serviço, em financiamentos ou em outros tipos de acordo, é fundamental compreender todas as ...
Defensoria Pública de Pernambuco participa da Ação Brasil Parente em Águas Belas A Defensoria Pública de Pernambuco participou da Ação Brasil Parente, realizada no município de Águas Belas, no Agreste do Estado. O evento teve início na segunda-feira (21) e foi encerrado nesta sext...
Defensoria Pública de Pernambuco destaca os 11 anos da Lei Brasileira de Inclusão e reforça a garantia de direitos A Defensoria Pública de Pernambuco destaca a importância dos 11 anos da Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015), um marco na consolidação de um novo paradigma sobre a deficiência, ao reconhece...
DPPE prestigia cerimônia de entrega da Medalha do Mérito Capibaribe ao secretário Mozart Sales A Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) prestigiou, na segunda-feira (20), a cerimônia de entrega da Medalha do Mérito Capibaribe ao secretário de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúd...
Defensoria Pública de Pernambuco se reúne com Secretaria Executiva de Periferias para fortalecer ações nas comunidades A Defensoria Pública de Pernambuco realizou uma reunião institucional com o secretário executivo de Periferias do Governo do Estado, Pedro Ribeiro, e a defensora pública Isabella Luna, com o objetivo ...
Defensoria Pública de Pernambuco orienta sobre o direito à isenção ou redução de IPTU para pessoas idosas A Defensoria Pública de Pernambuco informa que pessoas idosas podem ter direito à isenção ou redução do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), conforme previsto na legislação de cada município.E...
Defensoria Pública de Pernambuco realiza atendimento à população em situação de rua no Recife A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPPE) realizou, na terça-feira (14), mais uma ação de atendimento jurídico voltada à população em situação de vulnerabilidade social no Centro Pop José Pe...
Ouvidora externa da DPPE é eleita vice-presidente do CNODP durante encontro nacional em Santa Catarina A ouvidora externa da Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE), Liliana Barros, participou do Encontro Nacional das Ouvidorias Externas das Defensorias Públicas do Brasil, realizado entre os dias 13 e ...
DPPE reforça a proteção dos direitos diante de violações na internet A Defensoria Pública de Pernambuco destaca que a liberdade de expressão e o acesso à informação são direitos fundamentais, mas devem ser exercidos em respeito à honra, à imagem, à privacidade e à dign...
Defensoria Pública de Pernambuco interioriza campanha “Meu Pai Tem Nome” com oferta de exames gratuitos de DNA A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPPE) está com inscrições abertas para mais uma edição da campanha "Meu Pai Tem Nome", iniciativa nacional que busca garantir o direito à filiação e forta...
Inscrições para o Casamento Coletivo da Defensoria Pública de Pernambuco são prorrogadas A Defensoria Pública de Pernambuco prorrogou até o dia 24 de julho o prazo de inscrições para mais uma edição do Casamento Coletivo, iniciativa que garante a casais a oportunidade de oficializar a uni...
Defensoria Pública de Pernambuco reforça o combate à violência contra a pessoa idosa A Defensoria Pública de Pernambuco destaca a importância do Estatuto da Pessoa Idosa, que reconhece diferentes formas de violência que podem ocorrer no ambiente familiar, em instituições ou em outros ...
