Novas regras para ingressos ampliam proteção ao consumidor; Defensoria orienta público em Pernambuco Novas regras para a compra de ingressos de shows e eventos ampliaram a proteção aos consumidores em todo o país. As medidas, anunciadas pelo Governo Federal, estabelecem mecanismos de combate à compra...
Defensoria Pública de Pernambuco promove ação de cidadania e leva serviços à população do Cabo A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco realizou, no último sábado (12), uma ação de cidadania no bairro da Cohab, no município do Cabo de Santo Agostinho, em parceria com a Secretaria de Defesa ...
Defensoria Pública na garantia dos direitos das pessoas com deficiência A garantia dos direitos das pessoas com deficiência é fundamental para a construção de uma sociedade mais justa, inclusiva e acessível.A Defensoria Pública de Pernambuco reafirma seu compromisso com a...
Defensoria Pública de Pernambuco promove capacitação sobre prática defensiva em audiências criminais A Defensoria Pública de Pernambuco realizou, na última segunda-feira (14), em seu auditório, uma capacitação voltada à prática defensiva em audiências criminais. A atividade foi promovida pela Escola ...
DPPE e MPPE recomendam transferência de pessoas presas de Igarassu para nova unidade em Araçoiaba A Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE), em conjunto com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), recomendou ao Estado de Pernambuco que as vagas da nova unidade prisional de Araçoiaba sejam desti...
Defensoria obtém decisão favorável para custeio de prótese mamária para pessoa trans por plano de saúde A Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE), por meio do Núcleo do Consumidor (NUDECON), obteve decisão favorável para garantir o custeio integral de cirurgia bilateral de implante mamário a uma pessoa ...
Defensoria Pública promove Ação de Cidadania para mulheres atendidas pelo Programa Atitude A Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) promoveu, na sexta-feira (11), uma Ação de Cidadania no bairro da Macaxeira, na Zona Norte do Recife, voltada às mulheres atendidas pelo Programa Atitude. A i...
Defensoria Pública de Pernambuco realiza mutirão de requalificação civil para pessoas trans e reforça promoção da dignidade A Defensoria Pública de Pernambuco, por meio do Núcleo de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos, finalizou mais um mutirão de requalificação civil voltado ao reconhecimento legal de nome e gênero par...
Cuidado com golpes: a Defensoria Pública de Pernambuco não cobra por seus serviços A inteligência artificial pode ser utilizada para criar vozes, imagens e mensagens falsas, tornando tentativas de golpe mais difíceis de identificar.Os contatos podem ocorrer por ligações, mensagens, ...
Defensoria Pública de Pernambuco participa do IV Fonadem e reforça atuação na defesa dos direitos das mulheres A Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) participou do IV Fórum Nacional das Defensorias Públicas para a Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (Fonadem), realizado em Belém (PA), e encerrado na...
Meu Pai Tem Nome leva Defensoria a dez cidades e amplia acesso ao reconhecimento de filiação em Pernambuco Campanha realizou 124 exames de DNA, incluindo oito post-mortem, e 46 orientações jurídicas em diferentes regiões do EstadoA Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPPE) ampliou a presença da cam...
Defensoria Pública de Pernambuco participa de desfile cívico-militar em celebração à Independência do Brasil A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPPE) participou, nesta segunda-feira (7), do tradicional desfile cívico-militar em comemoração aos 204 anos da Independência do Brasil. Realizada na Aven...
