Defensoria Pública promove Ronda de Direitos na Zona Sul do Recife voltada à população em situação de rua A Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) participou, nesta terça-feira (29), de mais uma edição da Ronda de Direitos, ação realizada em Boa Viagem, na Zona Sul do Recife, voltada ao atendimento e à g...
NUDEM e Coca-Cola promovem ação de empregabilidade para mulheres vítimas de violência na DPPE A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPPE), por meio do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (NUDEM), em parceria com a Solar Coca-Cola, promoveu, na sexta-feira (...
Defensoria Pública de Pernambuco prestigia posse da desembargadora Paula Malta no TJPE A Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) participou da cerimônia de posse da desembargadora Paula Maria Malta Teixeira do Rego, realizada no Salão Nobre do Palácio da Justiça, no bairro de Santo Antô...
Justiça acolhe pedido da Defensoria Pública de Pernambuco e determina reinclusão provisória de candidata após avaliação de heteroidentificação A atuação da Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) garantiu a reinclusão provisória de uma candidata nas listas de pessoas negras e pardas do concurso público para o cargo de Técnico Judiciário do T...
Ouvidora-Geral da DPPE participa de encontro nacional das Ouvidorias das Defensorias Públicas do Brasil A Ouvidora-Geral da Defensoria Pública de Pernambuco e vice-presidente do Conselho Nacional das Ouvidorias das Defensorias Públicas do Brasil, Liliana Barros, participou, de 23 a 25 de setembro, da 4ª...
Defensoria Pública de Pernambuco obtém decisão inovadora que garante legitimidade de associação para reconhecimento póstumo da identidade de gênero de pessoa trans A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco obteve decisão judicial que reconhece a legitimidade da Nova Associação de Travestis e Pessoas Trans de Pernambuco (NATRAPE) para requerer a retificação do...
Defensoria Pública obtém decisão que determina reparação de danos por contaminação da rede de água em Santa Cruz do Capibaribe A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPPE) obteve sentença favorável em ação civil pública ajuizada em defesa dos moradores da Rua Severina Moura de Oliveira, no Loteamento São Jorge, bairro ...
Defensoria Pública de Pernambuco reforça orientações sobre pensão alimentícia e garantia de direitos A pensão alimentícia é destinada a garantir o sustento e atender às necessidades de filhos e dependentes. No caso de crianças e adolescentes, essa responsabilidade é, principalmente, dos pais, que dev...
Defensoria Pública de Pernambuco oferece atendimento especializado a mulheres em situação de violência A Defensoria Pública de Pernambuco atua na proteção e na defesa dos direitos das mulheres por meio do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (NUDEM), que integra a rede de en...
Defensoria Pública de Pernambuco sedia XI Congresso da AIDEF e reúne representantes das Américas para fortalecer acesso à justiça e direitos humanos A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPPE) sediou, nesta sexta-feira (25), no Recife, o XI Congresso da Associação Interamericana de Defensorias Públicas (AIDEF). O encontro reuniu defensoras...
Defensoria Pública de Pernambuco recebe NUDEM da Paraíba para troca de experiências e fortalecimento da atuação em defesa das mulheres A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPPE), por meio do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (NUDEM), recebeu, nesta quarta-feira (23), visita institucional da coo...
Reunião do CONDEGE no Recife firma acordo entre Defensorias estaduais e da União O Recife foi sede, nesta quinta-feira (24), da 113ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (CONDEGE). O encontro reuniu representantes das Defensorias Públi...
