Você sabe o que são os Alimentos Gravídicos? A obrigação com os filhos começa muito antes do nascimento. Desde 2008, a Justiça garante os chamados Alimentos Gravídicos, que são valores destinados a assegurar o auxílio financeiro do suposto pai, ...
Estão abertas as inscrições para seleção de candidatos (as) para o curso de defensora e defensores populares Estão abertas as inscrições, até 25 de fevereiro de 2026, para seleção de candidatos (as) para o Curso de Defensoras e Defensores Populares realizado pela Prefeitura da Cidade do Recife/Compaz, por me...
O que é o Estupro Marital? O estupro marital ocorre quando o marido ou companheiro mantém ou tenta manter relação sexual sem o consentimento da mulher, ou ainda quando pratica outras formas de coerção sexual contra a parceira.A...
A importância da pausa como forma de cuidado Vivemos em uma sociedade cercada por informações o tempo todo. Mensagens, notificações e conteúdos chegam de forma contínua e, embora possam facilitar o dia a dia, esse excesso acaba sobrecarregando a...
O que acontece quando quem paga pensão morre? A pensão alimentícia é um direito dos filhos e serve para ajudar nas despesas do dia a dia, como alimentação, educação e lazer. Mas muitas pessoas têm dúvida sobre o que acontece quando quem paga a pe...
Você sabe a diferença entre tutela e curatela? A tutela e a curatela são instrumentos jurídicos essenciais para garantir a proteção de pessoas que não podem exercer plenamente seus direitos.A tutela se aplica a menores de idade, permitindo que um ...
DPPE participa da inauguração do Primeiro Centro de Convivência da Pessoa Idosa do Recife A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPPE) participou, na última sexta-feira (23), da inauguração do Centro de Convivência da Pessoa Idosa Maria da Conceição Guedes Pereira e de uma nova praç...
Atuação da DPPE impede remoção do trailer da ONG Onda Limpa na praia de Itapuama Após atuação da Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE), o Juízo da Vara da Fazenda Pública do Cabo de Santo Agostinho concedeu, na terça-feira (20), tutela de urgência determinando que o Município do...
NUDEM realiza primeiro encontro do ano com palestra e entrega de livros às assistidas Na tarde da última quarta-feira (14), o Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (NUDEM) realizou o primeiro encontro do ano do Grupo Reflexivo para Mulheres em Situação de Vio...
DPPE reforça compromisso institucional durante posse do novo presidente do TCE-PE A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPPE) participou, nesta quinta-feira (15), da solenidade de posse do novo presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), conselheiro C...
DPPE retoma atendimentos de DNA em 2026 após ano de crescimento e ampliação do serviço A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPPE) deu início, nesta semana, à retomada dos atendimentos para coleta de materiais genéticos (exames de DNA), dando continuidade às demandas que ficaram...
DPPE garante direito de candidato de Olinda aprovado em concurso público no Agreste A Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) assegurou o direito de um candidato, pessoa idosa e morador de Olinda, aprovado em concurso público municipal, que havia sido excluído de forma irregular após...
