Defensoria Pública obtém decisão que determina reparação de danos por contaminação da rede de água em Santa Cruz do Capibaribe A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPPE) obteve sentença favorável em ação civil pública ajuizada em defesa dos moradores da Rua Severina Moura de Oliveira, no Loteamento São Jorge, bairro ...
Defensoria Pública de Pernambuco reforça orientações sobre pensão alimentícia e garantia de direitos A pensão alimentícia é destinada a garantir o sustento e atender às necessidades de filhos e dependentes. No caso de crianças e adolescentes, essa responsabilidade é, principalmente, dos pais, que dev...
Defensoria Pública de Pernambuco oferece atendimento especializado a mulheres em situação de violência A Defensoria Pública de Pernambuco atua na proteção e na defesa dos direitos das mulheres por meio do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (NUDEM), que integra a rede de en...
Defensoria Pública de Pernambuco sedia XI Congresso da AIDEF e reúne representantes das Américas para fortalecer acesso à justiça e direitos humanos A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPPE) sediou, nesta sexta-feira (25), no Recife, o XI Congresso da Associação Interamericana de Defensorias Públicas (AIDEF). O encontro reuniu defensoras...
Defensoria Pública de Pernambuco recebe NUDEM da Paraíba para troca de experiências e fortalecimento da atuação em defesa das mulheres A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPPE), por meio do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (NUDEM), recebeu, nesta quarta-feira (23), visita institucional da coo...
Reunião do CONDEGE no Recife firma acordo entre Defensorias estaduais e da União O Recife foi sede, nesta quinta-feira (24), da 113ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (CONDEGE). O encontro reuniu representantes das Defensorias Públi...
Defensoria Pública apresenta modelo pioneiro de atendimento integrado às Defensorias do Brasil A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPPE) recebeu, nesta quarta-feira (23), uma comitiva formada por Defensoras e Defensores Públicos-Gerais de diferentes estados brasileiros, integrantes do...
Defensoria Pública participa da abertura do XI Congresso da AIDEF, que reúne defensoras e defensores públicos das Américas no Recife A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPPE) participou, nesta quinta-feira (24), da abertura do XI Congresso da Associação Interamericana de Defensores Públicos (AIDEF), que reúne defensoras e...
Defensoria Pública de Pernambuco sedia XI Congresso da AIDEF e recebe representantes das Américas para debate sobre acesso à justiça e direitos humanos A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPPE) será a instituição anfitriã, no Recife, do XI Congresso da Associação Interamericana de Defensores Públicos (AIDEF), que será realizado nesta sexta-...
Defensoria Pública de Pernambuco participa da instalação de duas novas unidades judiciárias em Paulista A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPPE) participou, na manhã da última sexta-feira (18/09), da solenidade de instalação de duas novas unidades judiciárias no Fórum Dr. Irajá D’Almeida Lins...
Defensoria Pública de Pernambuco fortalece a participação social por meio da ouvidoria A Ouvidoria da Defensoria Pública de Pernambuco é um espaço de escuta, diálogo e participação da sociedade. O canal recebe reclamações, elogios, sugestões e denúncias relacionadas aos serviços prestad...
Defensoria Pública de Pernambuco prestigia abertura da campanha nacional de incentivo à doação de órgãos A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco participou, na segunda-feira (21), da solenidade de abertura da campanha nacional de incentivo à doação de órgãos, reafirmando seu compromisso instituciona...