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NÚCLEO DE TERRAS, HABITAÇÃO E MORADIA DA DPPE VISITA A COMUNIDADE ENTRA APULSO PARA DIALOGAR COM A POPULAÇÃO A RESPEITO DO PEDIDO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

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Na noite da última quarta-feira (28), a Defensoria Pública de Pernambuco foi à Comunidade Entra Apulso, na Zona Sul do Recife.

O Defensor Público José Fernando Debli, atuante do Núcleo de Terras, Habitação e Moradia, esteve presente na ocasião. O referido Núcleo temático havia sido previamente procurado pelos residentes do local.

A visita ocorreu em virtude da possibilidade de realização do procedimento de regularização fundiária a fim de garantir a permanência, bem como maior estabilidade para a população em relação às suas casas.

A comunidade está inserida em um contexto de ocupação consolidada, com intervenção da Prefeitura e vários outros entes públicos e privados na região. Porém, os moradores não apresentam título de propriedade ou posse que os vincule aos seus imóveis, o que não invalida o direito de residir.

A Defensoria, portanto, adotou a iniciativa do contato in loco com comunidade, com o objetivo de explicar as intenções da atuação defensorial no pedido de regularização fundiária junto à Prefeitura, para lograr a melhoria urbanística e a titularidade imobiliária, por meio desta solicitação.

Segundo José Fernando Debli, “Achei que seria muito mais democrático, republicano, comparecer ao local para conversar com todos os moradores que se sentirem na necessidade para esclarecer dúvidas que poderiam surgir eventualmente, e não falar apenas com os representantes” frisou.

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