A Defensoria Pública de Pernambuco realiza, nesta sexta-feira (04/08), mais uma ação de cidadania.
Horário: Das 08h. às 12h.
Local: Casa do Povo.
Endereço: 2ª Travessa Coronel Arthur Campelo, 450 – Abreu e Lima.
A ação tem o objetivo de ofertar serviços como: orientações jurídicas; proposituras de ações judiciais de menor complexidade; divórcio; alimentos; guarda e regulamentação de visita; além de encaminhamento para 2° via de certidões de nascimento, casamento e óbito, de maneira gratuita à população do Estado.
A Defensoria Pública de Pernambuco realizou na quarta-feira (02/08), a cerimônia de encerramento do 3° Curso de Defensoras e Defensores Populares na sede da instituição, no Bairro da Boa Vista, região central do Recife.
A formatura das 22 Defensoras e Defensores Populares marcou o encerramento de um curso que capacitou líderes comunitários e agentes públicos na região, atendida pelo Compaz Dom Hélder Câmara, Coque/Joana Bezerra, em Pernambuco.
O evento contou com a presença do Defensor Público-Geral, Henrique Seixas, do Coordenador do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da DPPE, Henrique da Fonte, do Deputado Estadual, Eriberto Filho, da Gerente Geral do Compaz Dom Helder Câmara, Juliana Novaes e da Defensora Pública Federal, Carolina Erhardt.
Durante o discurso de abertura, o Defensor Público-Geral Henrique Seixas destacou a importância do papel de cada um dos 22 defensores e defensoras populares nas comunidades, na promoção dos direitos fundamentais e no fortalecimento do acesso à justiça em Pernambuco. “Tenho plena confiança de que esses líderes comunitários e agentes públicos estarão aptos a enfrentar os desafios e lutar pelos direitos da população, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade”, celebrou Henrique Seixas.
Ao decorrer da cerimônia, vários discursos enfatizaram o impacto positivo que os Defensores Populares terão na comunidade. O Deputado Estadual, Eriberto Filho, ressaltou a importância desses líderes locais na construção de uma cidade mais justa e inclusiva: “Estamos investindo na capacitação de pessoas que entendem as necessidades e os desafios enfrentados pelas comunidades. Com isso, esperamos garantir que os direitos de todos sejam protegidos.”
Andrea Ramos, oradora da “Turma Tereza de Benguela”, expressou sua satisfação com a oportunidade de participar do curso: “Agora, tenho a capacidade de identificar violações de direitos e orientar as pessoas sobre os mecanismos de justiça disponíveis. Pretendo usar esse conhecimento para lutar pelos direitos da nossa juventude, especialmente no combate ao racismo e na proteção dos jovens em situação de vulnerabilidade.”
Rafael Dantas, outro formando, compartilhou suas expectativas após o curso: “Para mim, foi uma experiência transformadora. Aprendi sobre Direitos Humanos, acesso à Justiça e como lidar com questões sensíveis do dia a dia. Agora, me sinto confiante para defender os direitos da minha comunidade.”
Os Defensores Populares receberam seus certificados das mãos do Coordenador do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria Pública de Pernambuco, Henrique da Fonte, que parabenizou a dedicação dos formandos: “O papel de vocês na comunidade é essencial para assegurar que todos tenham acesso à justiça e à proteção de seus direitos fundamentais. Estamos orgulhosos de tê-los como parceiros nessa jornada.”
Foram 70 horas de conteúdo programático, onde os alunos tiveram aulas sobre diversos temas, como Direitos Humanos, Direito Constitucional, acesso à Justiça, abordagem policial, seguridade social, benefícios previdenciários e proteção de grupos vulneráveis. Ao final do Curso, os Defensores Populares estão preparados para identificar violações de direitos e encaminhar as devidas soluções por meio dos mecanismos de justiça disponíveis.
Durante o mês de agosto, faremos publicações fundamentais sobre o combate à violência contra a mulher.
Por meio da campanha do Agosto Lilás, a Defensoria Pública de Pernambuco, através do NUDEM, reafirma o seu compromisso em defesa das mulheres.
Lembrando que a iniciativa de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, instituída por meio da Lei Estadual nº 4.969/2016, tem o objetivo de intensificar a divulgação da Lei Maria da Penha, sensibilizar e conscientizar a sociedade sobre o necessário fim da violência contra a mulher.
Além disso, é um meio de divulgar os serviços especializados da rede de atendimento à mulher em situação de violência e os mecanismos de denúncia existentes.
AÇÃO DE CIDADANIA DPPE NA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CARANGUEJO
Atenção, moradores do Caranguejo!
A Defensoria Pública de Pernambuco realiza, neste sábado (05/08), mais uma ação de cidadania.
Horário: Das 08h às 12h.
Local: Associação dos Moradores do Caranguejo.
Endereço: Rua Herculano Bandeira, 254, Sítio Novo – Olinda.
A ação tem o objetivo de ofertar serviços como: orientações jurídicas; proposituras de ações judiciais de menor complexidade; divórcio; alimentos; guarda e regulamentação de visita; além de encaminhamento para 2° via de certidões de nascimento, casamento e óbito, de maneira gratuita à população do Estado.
A Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) realizou a conclusão do Curso de Formação à Carreira das novas Defensoras e Defensores Públicos de Pernambuco, na última segunda-feira (31/07), no auditório da instituição, situado na Avenida Manoel Borba, 640, no bairro da Boa Vista, região central do Recife.
A atividade contou com a presença do Defensor Público-Geral, Henrique Seixas, do Subdefensor Público-Geral, Clodoaldo Battista e do Chefe do Gabinete de Gestão, o Defensor Público, João Duque.
O Curso de Formação é uma etapa fundamental para preparar as novas defensoras e defensores públicos para as responsabilidades inerentes à função e garantir a excelência na prestação de serviços jurídicos para à população hipossuficiente de Pernambuco.
A Defensoria Pública de Pernambuco esteve presente, na última segunda-feira (31), no lançamento do programa Juntos pela Segurança, que apoia a política de segurança pública e defesa social do estado.
📍O evento, que aconteceu no Teatro Guararapes, contou com a participação do Defensor Público-Geral, Henrique Seixas. Em seu discurso, ele frisou a importância da contribuição da Defensoria e demais instituições de justiça no programa. “Vamos contribuir para o sucesso do Juntos Pela Segurança, pois, temos atuado diretamente com a população mais carente do nosso estado. E tenho certeza, governadora, que juntos conseguiremos trazer não somente a segurança, mas também um ambiente confortável para todos”, disse Seixas. Também estiveram presentes, o Subdefensor Público-Geral, Clodoaldo Battista, e o chefe de Gabinete de Gestão, Defensor João Duque.
🤝A nova política promete ser efetivada através do Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social; Observatório do Crime e da Violência; Sistema Estadual de Inteligência; Sistema Estadual de Prevenção à Violência; e Plano Estadual de Segurança e Defesa Social.
💬“A gente inicia hoje um projeto que eu não tenho dúvida nenhuma que, com a integração de todos os poderes, da sociedade civil organizada, dos municípios, vai fazer de Pernambuco um estado mais seguro”, disse a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra.
😀Vale ressaltar que até o dia 1º de setembro acontecerá uma escuta popular por meio do site: www.juntospelaseguranca.pe.gov.br, onde a população poderá dar sugestão de como melhorar a segurança pública no estado. Durante todo o mês de agosto também acontece a realização de oficinas com especialistas, academia e sociedade civil que vai até o dia 8 de setembro.
🤝Além disso, a governadora aproveitou o evento para assinar a nomeação de 338 policiais penais e anunciou a criação de 3.805 vagas por concurso público, distribuídas da seguinte forma:Polícia Militar: 2.400 praças e 300 oficiais;Bombeiros militares: 600 praças e 60 oficiais;Polícia Civil: 250 agentes, 150 escrivães e 45 delegados.
Confira o discurso do Defensor Público-Geral, Henrique Seixas, no lançamento do programa Juntos Pela Segurança, que tem o objetivo de reduzir a violência e garantir uma segurança pública de qualidade para os pernambucanos.
O lançamento aconteceu nesta segunda-feira (31), no Centro de Convenções.
A nova política promete ser efetivada através do Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social; Observatório do Crime e da Violência; Sistema Estadual de Inteligência; Sistema Estadual de Prevenção à Violência; e Plano Estadual de Segurança e Defesa Social. No que diz respeito ao Plano, está prevista uma forte participação social, através da escuta popular.
A partir de então, o Plano terá três eixos: atuação nos territórios, governança integrada, projetos, ações estratégicas e novos parâmetros de dados para definição de metas.
A Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) realizou, na sexta-feira (28/07), uma visita institucional à Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG).
Na data, a Subdefensora de Mediação e Conciliação, Jeovana Colaço, foi recebida pela Coordenadora Estadual dos Centros de Conciliação e Mediação da DPMG, a Defensora Pública, Paula Regina Fonte.
Durante a visita, Jeovana Colaço foi apresentada ao funcionamento dos Centros de Conciliação e Mediação da DPMG, uma iniciativa que busca promover a resolução de conflitos de forma extrajudicial e mais rápida, com o objetivo de aliviar a sobrecarga do Sistema Judiciário e proporcionar mais agilidade na resolução de conflitos para os assistidos.
A Coordenadora Estadual dos Centros de Conciliação e Mediação, a Defensora Pública, Paula Regina Fonte, compartilhou informações sobre os resultados alcançados pelo programa de conciliação em Minas Gerais, incluindo o número de casos solucionados sem a necessidade de judicialização.
Além disso, a colaboração entre Defensorias Públicas de diferentes estados, contribui para o fortalecimento do Sistema de Assistência Jurídica Gratuita no país e promove uma troca de conhecimento, para aprimorar os serviços prestados à população vulnerável.
Na última sexta-feira, dia 28/07, a Defensoria Pública de Pernambuco realizou uma importante ação de cidadania na cidade de Bezerros, localizada no Agreste do estado. Coordenada pela Defensora Pública, Cláudia Xenofonte e pelo Defensor Público, Thiago Montenegro, a iniciativa ofereceu uma série de serviços essenciais para a comunidade local.
👏A presença dos defensores públicos possibilitou para os cidadãos da região, a oportunidade de esclarecer dúvidas e receber a orientações necessárias para a resolução de problemas jurídicos, garantindo assim o acesso à justiça de forma prática e gratuita.
Entre os serviços oferecidos, o encaminhamento para obtenção de segunda via de registros, um aspecto fundamental para o exercício pleno da cidadania. Além disso, os interessados em oficializar sua união, asseguraram contar, com o encaminhamento para habilitação de casamento, simplificando o processo burocrático e facilitando o acesso ao direito ao matrimônio.
No âmbito da saúde, a comunidade foi beneficiada com serviços que visaram o bem-estar e o cuidado com a estética. Outro aspecto importante da ação, foi a realização de palestras sobre temas variados, abordando questões relevantes para a comunidade.
Dessa forma, a Defensoria Pública de Pernambuco reforça seu comprometimento com a promoção da justiça social e o fortalecimento da cidadania, ampliando seus serviços de forma abrangente e inclusiva. A iniciativa em Bezerros, no Agreste do estado, certamente representa um marco significativo no auxílio à população e na valorização dos direitos fundamentais de todos os cidadãos.
O Defensor Público-Geral, Henrique Seixas, esteve presente na 76ª Reunião do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) no Rio Grande do Norte. O encontro ocorreu no hotel Holiday Inn Natal e contou com a participação de representantes das Defensorias Públicas de todo o Brasil.
Dentre os assuntos tratados, destacam-se algumas iniciativas fundamentais. Uma delas foi a criação da Comissão de Tutela Coletiva, que visa fortalecer a defesa dos direitos de grupos e coletividades, possibilitando uma atuação mais abrangente e assertiva em questões que geraram uma grande parcela da sociedade.
Outro tema de destaque foi a produção da nota técnica sobre a atuação das Defensorias Públicas na assistência a mulheres em situação de violência. A importância dessa discussão reside na necessidade de se aprimorar e ampliar o apoio oferecido às mulheres vítimas de violência, garantindo-lhes acesso à justiça e aos recursos necessários para reconstruir suas vidas.
Além disso, durante a reunião, foi abordada a inclusão das Defensorias Públicas Estaduais na Rede +Brasil, uma iniciativa governamental que visa aprimorar a eficiência e a transparência na gestão de recursos públicos. Essa inclusão pode representar uma oportunidade para maior agilidade e eficácia na obtenção de recursos e investimentos para as Defensorias Públicas em todo o país.
A expectativa é que as deliberações realizadas na 76ª Reunião do Condege gerem resultados concretos e tangíveis, impulsionando o avanço contínuo em direção a uma sociedade mais justa, igualitária e amparada por uma Defensoria Pública cada vez mais forte e eficiente.
Os recém-empossados realizaram, na última quinta-feira (27), o primeiro Júri no curso de formação, que aconteceu nos Fóruns das cidades de Paulista e de São José da Coroa Grande.
A atividade prática contou com a participação do Subdefensor Criminal da Capital, Wilker Neves e do Subdefensor Cível e Criminal do Interior, Rafael Bento.
Na ocasião, as novas defensoras e defensores públicos tiveram a oportunidade de representar os assistidos, assegurando o direito à ampla defesa e do contraditório.
