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Notícias

A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, por meio do Núcleo de Garanhuns coordenado pelo Defensor Público Daniel Baracho Nunes, realizou, na última quinta-feira (10), um mutirão de atendimento jurídico e de saúde pública a pessoas privadas de liberdade.

A iniciativa é fruto de uma parceria entre a Defensoria, a Secretaria de Saúde Municipal e a Cadeia Pública de Bom Conselho, e tem o objetivo de levar dignidade à pessoa privada de liberdade, por meio da promoção de ações básicas de saúde e assistência jurídica.

Segundo o coordenador Daniel Baracho Nunes, na Cadeia Pública de Bom Conselho não existia atendimento em saúde pública. “Conversando com a gerente da Cadeia, pude perceber que não existia atendimento de saúde para as pessoas privadas de liberdade. Então, a partir disso, comecei a articular uma ação com a secretária municipal de saúde, Tânia Botelho, juntamente com a Supervisora da Cadeia de Bom Conselho, Eliziane Soares, e hoje conseguimos atender 26 pessoas”, frisou o defensor público.

No evento, foram realizadas consultas processuais e orientações jurídicas, além de consultas médicas; tratamento odontológico; atendimento psicológico; atualização vacinal; realização de testes rápidos de doenças sexualmente transmissíveis; e aferição de pressão e glicose.

✅PLANTÃO

🗣O atendimento da DPPE nos dias 14 e 15 de novembro em todo o Estado (capital, região metropolitana e interior), cível ou criminal, será apenas para demandas urgentes, das 13h às 17h.

📢A título de exemplo, enquadram-se em situação de urgência os seguintes casos:

• Questão de saúde com risco de morte;

• Autorização de viagem;

• Busca e apreensão de crianças e adolescentes;

• Alvará para sepultamento;

• Violência doméstica;

• Prisão em flagrante.

😁Se você tiver uma demanda urgente, mande um e-mail com seu nome completo, endereço, telefone e o resumo do caso.

🙂Se a demanda não for urgente, pedimos que retorne o contato nos horários de atendimento regular.

Confira os e-mails de contato nas imagens acima.

💚⚖️

👉A Defensoria Pública de Pernambuco realiza, neste sábado (11), mais uma importante ação de cidadania, das 8h às 12h.

✔️ Mercado de Casa Amarela

🚏 End: Rua Padre Lemos, número 94.

👉A ação faz parte do projeto Defensoria Pública nos Mercados realizada em parceria com a Prefeitura da Cidade do Recife e com a Companhia de Serviços Urbanos do Recife (CSURB).

💚 ⚖️

A Defensoria Pública de Pernambuco, se reuniu na quinta-feira (10), com representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); do Núcleo de Identificação e Documentação (NID);
do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF); e da Secretaria Executiva de Ressocialização (SERES) para tratar sobre as ações relacionadas à documentação de pessoas em situação de privação de liberdade.

Participaram da reunião, o Subdefensor das Causas Coletivas, Rafael Alcoforado; o Subdefensor de Execuções Penais, Michel Nakamura; a Coordenadora do setor de Registro Civil, Lêda Pessoa; a coordenadora do NECCEP, Michelline Lobato; a Superintendente de Capacitação e Ressocialização da Seres, Valéria Fernandes; a Assistente Técnica de Emissão de Documentos do CNJ, Virgínia Popiel; e a Assessora do DMF/ CNJ, Carolini Oliveira.

A Defensoria Pública de Pernambuco, por meio do Núcleo Especializado de Cidadania Criminal e Execução Penal (NECCEP), realizou inspeção, nesta segunda-feira (07), no Presídio Rorinildo da Rocha Leão – PRRL para averiguar as condições de privação de liberdade na unidade prisional.

Estiveram presentes a coordenadora do NECCEP, Michelline Lobato, o coordenador do Núcleo de Direitos Humanos, Henrique da Fonte, os Defensores Públicos da Subdefensoria Cível e Criminal do Interior, João Batista e Emerson do Amaral, e as Defensoras Públicas Giovana Leite e Mayara Cordeiros.

O PRRL, que contava com apenas 74 vagas ao todo, teve a sua capacidade ampliada para manter sob sua custódia 532 pessoas em situação de cárcere. Em uma área de 4.745,63 m², o presídio é distribuído em 3 pavilhões compostos de, aproximadamente, 12 celas cada.

O objetivo da inspeção foi averiguar as condições de aprisionamento do local, verificando situações de ilegalidade. Assim, além da superlotação, também se inspeciona a qualidade da alimentação e da água, o acesso à saúde e à educação, entre outros direitos básicos.

Os familiares de presos que desejarem ser atendidos pelo Núcleo Especializado de Cidadania Criminal e Execução Penal da Defensoria Pública podem realizar o agendamento através do Whatsapp ou Telegram do Call Center pelo número (81) 99488-3026.

O Curso de Formação à Carreira das novas Defensoras e Defensores Públicos levou, na quarta-feira (09), os recém-chegados para participação de Júri nos Tribunais das cidades de Recife, Caruaru e Cabo de Santo Agostinho.

No Recife, o Subdefensor Criminal da Capital, Wilker Neves, participou de Júri no Fórum Thomaz de Aquino.

No Cabo de Santo Agostinho, o Subdefensor Cível e Criminal da Região Metropolitana, José Inaldo, participou de Juri no Fórum Humberto da Costa Soares.

E em Caruaru, o Subdefensor Cível e Criminal do Interior, Rafael Bento, atuou no Fórum Professor Lourival Vila Nova.

As novas Defensoras e Defensores Públicos tiveram, nas ocasiões, a oportunidade de representar os assistidos, assegurando o direito à ampla defesa e do contraditório.

A Defensoria Pública de Pernambuco realiza, na sexta-feira (11), mais uma importante ação de cidadania, das 8h às 12h, na cidade de Catende.

A ação faz parte do Programa Defensoria para Todos, que disponibiliza à população, além de serviços de orientações jurídicas, proposituras de ações judiciais de menor complexidade na área de família, tais como, divórcio, alimentos, guarda, e regulamentação de visita, também oferece encaminhamentos para 2ª Via de certidões de nascimento, casamento e óbito.

🚏 End: Erem Costa Azevedo, Praça do Cinquentenário, s/n, Jardim Diamante.

Compareça, o atendimento é gratuito.

A Defensoria Pública de Pernambuco comemorou o aniversário de setenta e dois anos do Mercado da Encruzilhada, nesta terça-feira (09), ao lado da população do bairro, na zona norte do Recife, com mais uma ação de cidadania para efetivação de direitos.

A atividade faz parte do Projeto Defensoria Pública nos Mercados, realizado em parceria com a Prefeitura da Cidade do Recife e com a Companhia de Serviços Urbanos do Recife (CSURB).

O atendimento no Mercado da Encruzilhada contou com a “Vans dos Direitos” que proporcionou serviços de orientações jurídicas, proposituras de ações judiciais de menor complexidade na área de família, tais como, divórcio, alimentos, guarda, e regulamentação de visitas.

Na ocasião, a equipe da Secretaria de Saúde do Recife distribuiu preservativos, prestou orientações de saúde à população e vacinou contra Covid-19, gripe e poliomielite.

De acordo com o Coordenador dos Programas de Cidadania da Defensoria Pública, Wilker Neves, o projeto “Defensoria Pública nos Mercados” continua durante todo mês de novembro e estará no Mercado de Casa Amarela no dia 12, no Mercado de Afogados no dia 19 e no Mercado de São José no dia 26.

A Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE), realiza, nos dias 10 e 11 de novembro, o simpósio nacional “Superendividamento e Mínimo Existencial”, em parceria com a Defensoria Pública da União (DPU), com a Escola Nacional da Defensoria Pública da União (ENADPU), com a Academia Pernambucana de Letras Jurídicas (APLJ) e com o Instituto Luiz Mário Moutinho (ILMM).

👉O simpósio contará com a participação de professores, autoridades da Justiça e órgãos de defesa do consumidor. O evento ocorre no auditório da DPPE que fica na Av. Manoel Borba, nº 640, no bairro da Boa Vista, e poderá, também, ser acompanhado remotamente pelo canal da ENADPU no Youtube.

| Inscrições |

Para se inscrever em uma das 100 vagas disponíveis, é preciso enviar e-mail para dpu.pe@dpu.def.br , informando o nome do simpósio, CPF e nome completo. No dia do evento, cada participante deve contribuir com um quilo de alimento não perecível ou item de higiene pessoal.

As doações serão destinadas à população em situação de rua atendida pelo projeto recifense Casa do Pão, uma iniciativa interinstitucional da qual a DPU faz parte e que tem sua inauguração prevista para o próximo 15 de novembro.

O espaço contará com atendimento ambulatorial, atendimento jurídico, restaurante-escola, serviços de higiene pessoal e lavagem de roupas, além de atividades de pesquisa, ensino e extensão acadêmica.

O dia 09 de novembro tem o objetivo de chamar a atenção para a importância da adoção de crianças e adolescentes, pois, adotar é um ato de amor e pode transformar vidas.

Vale lembrar que o processo de adoção é gratuito.

O Defensor Público Geral, Henrique Seixas, na última segunda-feira, realizou reunião no Escritório de Representação da DPPE, sediado em Brasília, com as defensoras públicas Isabella Lunna e Anna Waléria, que atuam junto aos Tribunais Superiores, dentro do cronograma de visitas internas organizado pela Gestão.

O Defensor Geral esteve acompanhado do Subdefensor Público-Geral Institucional e Administrativo, Clodoaldo Battista, e do Subdefensor de Recursos, Gabriel Gonçalves.

O encontro teve como ponto de pauta a criação de novos fluxos administrativos, para otimização dos trabalhos e o fortalecimento de uma atuação estratégica; o recorte e a mensuração das temáticas relevantes defensivas suscitadas nos processos em que a DPPE atuou e atua; a participação efetiva da Defensoria Pública de Pernambuco nas ações e metas estabelecidas pelo GAET’s (Grupo de Atuação Estratégica nos Tribunais Superiores) formado pelas Defensorias Públicas Estaduais; a cultura de despacho de demandas relevantes junto aos gabinetes dos Ministros, dentre outros.

A reunião faz parte da filosofia da atual gestão, que é a de promover uma administração participativa e propositiva, visando garantir uma prestação assistencial de excelência.

“Esse encontro faz parte da preocupação recorrente da nossa gestão, qual seja, organizar a Defensoria Pública, sistematizar nossas atividades, para viabilizar um serviço público eficiente, com a otimização dos recursos públicos”, enfatizou Henrique Seixas.

O Subdefensor de Recursos, Dr. Gabriel Gonçalves, também comemorou a iniciativa, para ele, “o diálogo permanente da Gestão com os diversos setores e demais colegas que atuam em recursos promove uma melhor interação e engajamento institucional, especialmente no assenhoramento dos desafios e das dificuldades enfrentadas, para superação e implementação de novas práticas, visando elevar cada vez mais a atuação da DPPE nas Cortes Superiores”.

A Subdefensora Cível da Capital, Jeovana Colaço, e a Coordenadora do Núcleo em Defesa da Criança e do Adolescente, Carolina Izidoro, coordenaram, na manhã desta quinta-feira (03), visita institucional as instalações da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase).

A atividade faz parte do Curso de Formação à Carreira das novas Defensoras e Defensores Públicos de Pernambuco.

Com a posse dos vinte e oito novos Defensores Públicos, Pernambuco vai contar, pela primeira vez, com os serviços da DPPE em todas unidades prisionais do estado.

A Defensoria Pública de Pernambuco se fez presente na abertura do XV Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos, realizada nesta terça-feira (08).

Na foto, o Defensor Público Geral, Henrique Seixas; o Subdefensor Geral Institucional e Administrativo, Clodoaldo Battista; os Subdefensores Gabriel Gonçalves e Michel Nakamura, as Coordenadoras e Coordenadores de Núcleo Regionais e Temáticos, Isabel Paixão, Michelline Lobato, Vinicius Tonon e Fernando Debli; e, as Defensoras Públicas Bruna Leite e Alice Santos.

A mais alta congregação de Defensoras e Defensoras do País, que acontece na capital Goiânia-GO, nos dias 08 e 09 de novembro, é um evento idealizado e organizado pela ANADEP e pelas Associações Estaduais.

O encontro tratará de temas como o futuro da democracia, superação de retrocessos e novos desafios. Além de palestras, debates e concursos de teses e práticas exitosas.

Está sendo também realizada em Goiânia, a reunião do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais – CONDEGE, e encontros especificos das comissões temáticas do Colegiado Nacional.

É importante registrar que o engajamento da ADEPEPE foi fundamental para possibilitar a participação da delegação pernambucana, que trará ideias e práticas proativas, para serem replicadas em favor da população em situação de vulnerabilidade social do nosso estado.

A Defensoria Pública de Pernambuco, realizará na próxima quarta-feira 09 de novembro, mais uma importante ação de cidadania, no Mercado Público da Encruzilhada, no horário das 8h às 12h

A ação, faz parte do projeto Defensoria Pública nos Mercados, realizada em parceria com a Prefeitura da Cidade do Recife e com a Companhia de Serviços Urbanos do Recife (CSURB).

A Defensoria Pública de Pernambuco realizou, no sábado (07), ação de cidadania no Mercado de Nova Descoberta, na zona norte do Recife.

A atividade faz parte do projeto Defensoria Pública nos Mercados realizada em parceria com a Prefeitura da Cidade do Recife e com a Companhia de Serviços Urbanos do Recife (CSURB).

No local 153 pessoas foram atendidas e tiveram a disposição serviços de orientação jurídica, propositura de ações judiciais de menor complexidade na área de família, tais como, divórcio, alimentos, guarda e regulamentação de visita.

O Coordenador dos Programas de Cidadania, Wilker Neves, esteve à frente da atividade em Nova Descoberta.

Durante todo o mês de novembro, ainda serão realizadas ações nos mercados da Encruzilhada, Casa Amarela, Afogados e São José.

Quem Somos

A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco é o órgão que cumpre o DEVER CONSTITUCIONAL DO ESTADO de prestar assistência jurídica integral e gratuita à população que não tenha condições financeiras de pagar as despesas de um advogado. Essa gratuidade abrange honorários advocatícios, periciais, e custas judiciais ou extra-judiciais.

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