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A Defensoria Pública, em parceria com o Ministério Público de Pernambuco, realizou, na quarta-feira (24), a 1ª Oficina conjunta com População em Situação de Rua na Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP).

O Defensor Público, Henrique da Fonte, coordenador do Núcleo de Direitos Humanos mediou a oficina em parceria com o Promotor de Justiça Westei Conde. Na ocasião foram debatidos temas definidos em reuniões prévias com o Movimento Nacional da População em Situação de Rua no estado, Pastoral do Povo da Rua e Ruas Museu: a criação do censo da população em situação de rua, acesso à documentação básica, segurança alimentar e saúde.

Na parte da manhã, foram realizados grupos de trabalho para discussões das propostas e encaminhamentos. No turno da tarde, a oficina contou com a participação de representantes do Município e Estado para ouvida e encaminhamento das questões apresentadas pela manhã.

A oficina foi realizada pela Defensoria Pública de Pernambuco, Ministério Público de Pernambuco e teve o apoio Cátedra Unicap de Direitos Humanos Dom Helder Câmara e UNESCO (Organização das Nações Unidas para Educação, a Ciência e a Cultura).

A Defensoria Pública de Pernambuco, recebeu nesta quarta-feira (24), novos equipamentos de trabalho que serão destinados ao Núcleo de Terras, Habitação e Moradia (Nutham). Ao todo, foram 15 computadores e 1 televisor.

Os aparelhos foram adquiridos com recursos repassados através da emenda parlamentar do deputado estadual João Paulo Lima.

Na ocasião, estavam presentes o subdefensor de Causas Coletivas, Rafael Alcoforado; o Coordenador de Gestão, o Defensor Público, Joaquim Fernandes; e o assessor parlamentar do deputado João Paulo, Iran Lins.

• A Defensoria Pública Geral se reuniu quarta-feira (24) com os integrantes do Núcleo dos Juizados Especiais da Defensoria Pública. Na ocasião, dialogaram sobre as melhorias no atendimento, estrutura física, entre outros assuntos fundamentais para o desempenho da função.

• Segundo a chefe do Núcleo dos Juizados, Thais Guaraná, a visita da Gestão deixou muito claro, o quão valorizado e respeitado é o trabalho do Defensor Público.

• Estiveram presentes o Defensor Público-Geral, Henrique Seixas; o Subdefensor Público-Geral, Clodoaldo Battista; o chefe de gabinete, Defensor João Duque, além dos defensores do Núcleo Arline Moraes; Carlos Belmonte;  Eliane Nogueira; Eliane Santos; Eugênia; Graça  Miranda; Hermelinda; Marcelo Cavalcanti; Paulino Fernandes; e os administradores Ana Andrade, João Leonel e Rebeca Lira.

A Defensoria Pública de Pernambuco participou, nos dias 22 e 23 de agosto, de ação de cidadania no município de Araçoiaba, na Região Metropolitana do Recife.

No local foram ofertados diversos serviços gratuitos de orientação jurídica; encaminhamento para 2ª via de registros de nascimento, casamento e óbito; cadastro para gratuidade de 2ª via de RG, entre outros.

A ação foi realizada pelo Exército e contou com o apoio do Núcleo da Defensoria Pública de Pernambuco de Igarassu.

A atividade foi liderada pela Coordenadora do Núcleo de Igarassu Defensora Pública, Luana Dorziat, e contou, também, com a presença da Defensora Ana Raquel Bitu e o Defensor Pedro Freitas Freire. Além das colaboradoras, Bárbara Salvador, Maria Sofia Albuquerque, Estéfani Fonseca e Laura Vitory.

A Defensoria Pública de Pernambuco, representada pela coordenadora do Núcleo de Violência Doméstica Virgínia Moury, participou, na terça-feira (23), da 11° Reunião da Câmara Técnica de enfrentamento à violência contra a Mulher realizada no Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (CEDIM).

Na ocasião, as representantes institucionais dos órgãos que fazem parte da rede de atendimento apresentaram seus respectivos Relatório 2020-2022 e Plano de Ação 2022-2024 do Protocolo de Feminicídio de Pernambuco – Edição III.

A atividade tem como objetivo contribuir para o aprimoramento do enfrentamento ao Feminicídio no estado de Pernambuco com às instituições signatárias, fazendo uma terceira edição, repactuando as ações proposta e apresentado novas proposições a serem desenvolvidos no biênio 2022/2024.

A Defensoria Pública de Pernambuco participou, nesta segunda-feira (22), de Ação da Justiça Itinerante do TJPE (Tribunal de Justiça de Pernambuco) em Vitória de Santo Antão, na zona da mata do estado. A ação tem por objetivo aproximar o Poder Judiciário da população, levando a Justiça até os cidadãos por meio de um ônibus intitulado Justiça Itinerante. No local foram promovidas audiências de conciliação e participação de ações de cidadania.

A Defensoria Pública e coordenadora do Núcleo de Vitória de Santo Antão, Katia Cristina, coordenou as atividades da instituição no local, ao lado dos colaboradores Thais Andrade; Bárbara D’angelles; Helton Vasconcelos ; Gabriel Barbosa; Suellania Cristina; Maria Eduarda; Gabrielle Adlalane; Letícia Adriane; Rhisya Sobral; Clodoaldo Rocha; Geane Capitão; José Nery Júnior; Stephanny Silva; Isis lima e Laís Guimarães.

A ação em Vitória de Santo Antão contou com a presença de várias instituições parceiras, como a Prefeitura do Município – através da Secretarias da Saúde, Assistência Social, Juventude e Cidadania e da Mulher; Ministério Público de Pernambuco (MPPE); Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE); Programa de Orientação e Proteção do Consumidor (Procon) e Comissão do direito do consumidor da OAB-PE; Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Centro de Referência Especializada da Assistência Social (CREAS); Instituto Tavares Buril; Conselho Tutelar; dentre outros.

Entre os dias 15 a 19 de agosto, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) esteve presente no estado de Pernambuco em uma comitiva que envolveu mais de 65 (sessenta e cinco) pessoas entre juízes, auxiliares e outros técnicos. A comitiva tinha como objetivo, entre outros, analisar a situação prisional no estado.

A ação em parceria da Presidência com a Corregedoria Nacional de Justiça, teve como objetivo realizar um diagnóstico de crise do sistema carcerário do estado. Foram realizados diversos encontros, capacitações e seminários com representantes da sociedade civil, Defensoria Pública, Tribunal de Justiça do Estado, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil, autoridades do Sistema de Justiça e entidades ligadas à causa.

Além das reuniões, foram realizadas inspeções em dezesseis estabelecimentos prisionais do estado, incluindo o Complexo do Curado, que foi inspecionado também pela Unidade de Monitoramento e Fiscalização de decisões e deliberações da Corte Interamericana de Direitos Humanos (UMF).

A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco participou dessas ações por meio do Subdefensor de Execução Penal, Michel Nakamura, e da Coordenadora do Núcleo Especializado de Cidadania Criminal, Michelline Lobato e da defensora Giovana Leite. Participaram ainda das reuniões o Núcleo de Direitos Humanos, representado pelo defensor Henrique da Fonte e da defensora Juliana Paranhos.

Segundo o defensor público Michel Nakamura: “a comitiva do CNJ  vem confirmar presencialmente a multifatoriedade de problemas que conduzem ao estado degradante e ilegal de aprisionamento no estado. As ações, acertadamente, permitiram a participação democrática da sociedade civil e das demais instituições na discussão sob o sistema prisional local.”. Acrescenta ainda “a importância de que cada instituição assuma as suas responsabilidades, entendendo que as ilegalidades constatadas decorrem principalmente da superlotação, causadas por prisões indevidas.”

A Defensoria Pública de Pernambuco participou nesta segunda(22), da homenagem ao ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, pelos seus 20 anos de magistratura, organizada pela Prefeitura do Recife.

Durante a solenidade, realizada no Teatro de Santa Isabel, as instituições presentes homenagearam o ministro do STF.

O Defensor Público-Geral, Henrique Seixas, entregou nas mãos do ministro Gilmar Mendes, a Medalha Governador Eduardo Campos, a mais alta comenda da Defensoria Pública de Pernambuco.

Em seguida, ele recebeu homenagens do Tribunal de Contas do Estado(TCE-PE); Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco(TJPE); Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco(ALEPE), e Ministério Público de Pernambuco(MPPE).

° A Defensoria Pública de Pernambuco também realizou no sábado (20), a ação de cidadania em Marcos Freire, em Jaboatão dos Guararapes.

° No local foram ofertados diversos serviços gratuitos às pessoas afetadas pelas chuvas, entre os quais: orientação jurídica; encaminhamento para 2ª via de registros de nascimento, casamento e óbito; cadastro para gratuidade de 2ª via de RG, entre outros.

° A ação de cidadania foi realizada em parceria com a prefeitura de Jaboatão dos Guararapes e com o Governo do Estado de Pernambuco.

A Defensoria Pública de Pernambuco realizou, no último sábado(20) ação de cidadania na Ceasa, na Curado.

No local foram ofertados diversos serviços gratuitos às pessoas afetadas pelas chuvas, entre os quais: orientação jurídica; encaminhamento para 2ª via de registros de nascimento; casamento e óbito; cadastro para gratuidade de 2ª via de RG, entre outros.

A ação realizada no sábado faz parte do Plano Emergencial de Ações Institucionais e Solidárias, instituído pela Defensoria Pública após as fortes chuvas de maio deste ano.

No dia 27 de Julho, a Defensoria Pública de Pernambuco passou a integrar os Conselhos da Comunidade da Capital e da Região Metropolitana.

Os Conselhos da Comunidade atuam promovendo a assistência, a defesa e a ampliação dos direitos das pessoas privadas de liberdade e egressas, exercendo um papel importante no estreitamento do diálogo entre a sociedade e o Estado.

Estavam presentes o Subdefensor de Execução Penal, Michel Nakamura, e a Defensora Pública Amanda Batista, empossados como membros do Conselho Regional da Comunidade da 1ª Vara Regional de Execução Penal.

Também a Defensora Pública e Coordenadora do Núcleo Especializado da Cidadania Criminal e Execução Penal, Michelline Lobato, e a Defensora Pública Ana Moura, tomaram posse no Conselho da Comunidade do Recife (VEPEC).

Na cerimônia, que ocorreu no auditório da Escola Superior de Magistratura de Pernambuco, foi debatida a importância da participação social na execução penal.

 O debate contou com a participação de representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) e de integrantes da sociedade civil.

A certidão de nascimento é o primeiro documento civil do indivíduo, em que estão anotados todos os dados do registro civil de nascimento, que reconhece, perante a lei, nome, filiação, naturalidade e nacionalidade da pessoa.

É, também, por meio deste documento que se tem acesso aos demais documentos, como o CPF, RG, título de eleitor, carteira de trabalho, dentre outros. Sem RG e CPF, a pessoa não consegue, por exemplo, se matricular em uma escola, não tem acesso a benefícios sociais do Governo, não pode ir ao sistema público de saúde fazer consultas.

O acesso universal ao registro civil é um importante passo para o exercício pleno da cidadania no Brasil. É um Direito Humano.

No Brasil quase três milhões de brasileiros não possuem qualquer documentação civil, como certidão de nascimento, de acordo com estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2015.

Esta estatística sobe, exponencialmente, quando se trata de pessoas em privação de liberdade. De acordo com dados do levantamento realizado pelo Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) do Ministério da Justiça, oito em cada dez pessoas recolhidas não possuem qualquer documento próprio em seu prontuário no estabelecimento prisional.

É com o objetivo de combater esta realidade que o Setor de Registro Civil da Defensoria Pública de Pernambuco opera. Coordenado pela Defensora Pública Lêda Pessoa, o Setor tem dentre suas atribuições, atividades nas unidades prisionais de Pernambuco.

Para Lêda Pessoa, a prioridade da Defensoria Pública de Pernambuco é conferir visibilidade aos invisíveis socialmente privados de liberdade.
“A atuação da Defensoria Pública quanto à documentação de Registro Civil (nascimento, casamento e óbito) e as ações judiciais correlatas (Suprimento, Retificação e Restauração), bem como de Reconhecimento Voluntário de Paternidade, tem por objetivo garantir a dignidade e os direitos de cidadania aos presos. Nosso compromisso é possibilitar aos privados de liberdade um retorno digno à sociedade.”, completou.

Na última quinta-feira (18), foi realizada atividade pelo Setor no Presídio de Vitória de Santo Antão onde foram atendidos 26 custodiados. De acordo com levantamento realizado pela instituição, desde o início de 2022, foram solicitadas 70 segundas via de Registro Civil de Nascimento para população privada de liberdade no local.

“Considerando que o registro civil de nascimento é um direito humano que garante o exercício dos demais direitos, percebemos ao longo do tempo que, em Pernambuco, os esforços para a erradicação do sub-registro têm sido considerados exitosos, garantindo a dignidade humana e reinserção social dos privados de liberdade.
Restam os desafios para regularizar a documentação civil da população carcerária sendo considerada como grupo prioritário na efetivação de políticas públicas voltadas aos direitos humanos.”, comemorou Lêda Pessoa.

A atuação contou com a coordenação da Defensora Pública Lêda Pessoa, e participação das colaboradoras Amanda Dourado e Zípora Silva, sob a supervisão da Assistente Social Pauliete Lima e do Supervisor do Psicossocial Jamerson Azevedo.

A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco realizou, no sábado (13) ação de cidadania em Barreiros, no litoral norte do estado.

No local foram ofertados diversos serviços gratuitos às pessoas afetadas pelas chuvas, entre os quais: orientação jurídica; encaminhamento para 2ª via de registros de nascimento, casamento e óbito; cadastro para gratuidade de 2ª via de RG, entre outros.

A ação realizada no sábado faz parte do Plano Emergencial de Ações Institucionais e Solidárias, instituído pela Defensoria Pública após as fortes chuvas de maio deste ano.

A ação de cidadania foi realizada em parceria com a prefeitura do município de Barreiros e com o Governo do Estado de Pernambuco.

A Defensoria Pública de Pernambuco participou, na quinta-feira (04), da primeira roda de conversas do Grupo de Trabalho de Atenção a Pessoas em Situação de Rua (GT-Pessoas de Rua)

da Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) que aconteceu no Recife.

O encontro teve como pauta a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2021.

Na ocasião a Defensoria Pública de Pernambuco foi representada pelo coordenador do Núcleo de Direitos Humanos da Instituição, Henrique da Fonte.

Também estiveram presentes representantes dodo Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE), do Tribunal Regional Federal da 5ª Região(TRF5) e da Defensoria Pública da União (DPU).

Na segunda-feira (25/07), a Defensoria Pública de Pernambuco, por meio da coordenadora do Núcleo Especializado de Cidadania Criminal e Execução Penal (NECCEP), Michelline Lobato, e a assessora jurídica, Amanda Barros, realizaram visita institucional à Penitenciária Professor Barreto Campelo, localizada na Ilha de Itamaracá.

A visita teve como objetivo verificar as condições estruturais do estabelecimento e as suas condições de aprisionamento.

Segundo a defensora pública Michelline Lobato, “a visita busca conhecer esta realidade para que os serviços prestados pela Defensoria Pública possam ser realizados com maior qualidade e profissionalização.

As atuações institucionais devem ser regidas pela cooperação para que sejam alcançados os fins comuns entre elas. Desde a visita já pudemos melhorar as condições da sala de atendimento da Defensoria, bem como alinhar melhores rotinas de solicitações entre as partes”. A visita foi acompanhada pelo gestor do estabelecimento prisional, Marcos Siqueira, visando o estreitamento do diálogo institucional com a unidade.

Quem Somos

A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco é o órgão que cumpre o DEVER CONSTITUCIONAL DO ESTADO de prestar assistência jurídica integral e gratuita à população que não tenha condições financeiras de pagar as despesas de um advogado. Essa gratuidade abrange honorários advocatícios, periciais, e custas judiciais ou extra-judiciais.

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