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Conforme anunciado pela Defensoria Pública de Pernambuco, em ofício circular ATO nº 05 do dia 17 de Outubro de 2022, confira o horário de funcionamento da Defensoria Pública de Pernambuco, nos dias de jogos do Brasil, durante a primeira fase para os atendimentos ao público e para todos os servidores ativos da Defensoria:

– 24/11: jogo previsto para às 16h, expediente das 07h às 13h;

– 28/11: jogo previsto para às 13h, expediente das 07h às 11h;

– 02/12: jogo previsto para às 16h, expediente das 07h às 13h.

Na manhã desta sexta-feira (25), o Defensor Público-Geral, Henrique Seixas, participou da entrega de medalhas da Polícia Civil de Pernambuco.

O evento aconteceu no auditório da Unibra, localizada no bairro da Boa Vista, zona central do Recife.

Na ocasião, foi entregue ao Defensor Público-Geral, Henrique Seixas, a Medalha de Mérito Policial de Ouro, pelos serviços prestados para a Polícia Civil, pela mão do Secretário de Defesa Social de Pernambuco, Humberto Freire.

A Defensoria Pública de Pernambuco realiza, neste sábado (26), mais uma ação de cidadania, das 8h às 16h.

Local: Bairro Muribeca.

Endereço: Associação dos Moradores do Conjunto Muribeca

A ação faz parte do Programa Defensoria para Todos, que disponibiliza à população, além de serviços de orientações jurídicas, proposituras de ações judiciais de menor complexidade na área de família, tais como, divórcio, alimentos, guarda, e regulamentação de visita, também oferece encaminhamentos para 2ª Via de certidões de nascimento, casamento e óbito.

A Defensoria Pública de Pernambuco realizou, na manhã da quinta-feira (24), a 6ª Reunião Ordinária do Conselho Superior em 2022, na sede da instituição, localizada na Marques de Amorim, Boa Vista.

A reunião foi realizada de forma híbrida com participantes presentes na sede da DPPE e virtualmente.

A Defensoria Pública de Pernambuco recebeu representantes do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE).

Na oportunidade, eles acompanharam as atividades que estão sendo realizadas para o diagnóstico estratégico da Instituição: a construção da visão, missão, valores, objetivos e iniciativas.

Estiveram presentes, Henrique Seixas, Defensor Público-Geral; Suzana Pessoa, Assessora da Corregedoria do MPC-PE; Flávio Amorim Mendes, Assessor da Corregedoria do MPC-PE; Maria Nilda, Procuradora-Geral em exercício; e Márcio Cabral, Assessor da Procuradoria-Geral.

A Defensoria Pública de Pernambuco realiza, neste sábado (26), mais uma importante ação de cidadania, das 8h às 12h.

Local: Mercado de São José.

Endereço: Praça Dom Vital – São José, Recife.

A ação faz parte do projeto Defensoria Pública nos Mercados realizada em parceria com a Prefeitura da Cidade do Recife e com a Companhia de Serviços Urbanos do Recife (CSURB).

O Defensor Público-Geral do Estado de Pernambuco, Henrique Seixas, recebeu na última quarta-feira (23), a “Medalha ao Mérito Patrono Roberto Lyra”, do Ministério Público de Pernambuco. A condecoração, que é a mais alta comenda da instituição, é oferecida às personalidades que têm serviços relevantes prestados à sociedade. A solenidade, aconteceu no auditório da Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (Esmape), localizada no bairro Joana Bezerra, no Recife.

Na ocasião, o procurador-geral de Justiça do MPPE, Paulo Augusto de Freitas Oliveira, fez a entrega da medalha e durante o discurso, ressaltou o papel do Defensor Público-Geral à frente da Defensoria de Pernambuco. “Henrique Seixas, dignifica aquela Instituição e dignifica a autoridade, que tem de defender o povo pernambucano, que é a nossa gente, e por isso, também as nossas homenagens”, frisou o procurador-geral de Justiça do MPPE.

Para o Defensor Público-Geral, Henrique Seixas, é uma honra receber a mais alta comenda do Ministério Público de Pernambuco. “Estou muito feliz e honrado por ter recebido a Medalha Roberto Lyra, por diversos motivos, primeiro, porque carrega o nome do Patrono Roberto Lyra, que representa muito bem a história do Ministério Público. Além disso, por ter recebido das mãos do procurador-geral, Paulo Augusto, que é uma pessoa que busca maior sensibilidade com todas as instituições, sempre procurando o diálogo interinstitucional, em favor da população. Sobretudo, porque eu sou o primeiro defensor público a receber essa honraria”, disse Seixas.

Também foram agraciados com a comenda, o Conselheiro e Corregedor-Geral do Tribunal de Contas de Pernambuco, Valdecir Fernandes Pascoal; Procurador-Geral de Justiça e Assessor Jurídico Ministerial do MPPE, Paulo Bartolomeu Rodrigues Varejão; Procurador-Geral de Justiça do MPPE, Aguinaldo Fenelon; e o Procurador-geral de Justiça do MPPE, Carlos Augusto Arruda Guerra de Holanda.

A solenidade, faz parte da Semana do Ministério Público: Vencendo Desafios e Construindo Pontes. O encerramento do evento, ficou por conta do artista paraibano, Jessier Quirino, que por meio da sua palestra show, abordou a temática do cotidiano nordestino de forma divertida e lúdica.

A Defensoria Pública de Pernambuco garantiu, por meio do Núcleo de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos, as primeiras retificações de prenome e gênero, de uma jovem socioeducanda na sede localizada no bairro da Boa Vista, região central do Recife.

De acordo com a Defensora Pública Juliana Paranhos, a mulher trans, foi encaminhada pela assistência social da unidade feminina da Funase (Fundação de Atendimento Socioeducativo), para atendimento na DPPE, onde foram expedidos ofícios, com os pedidos de retificações de nome e gênero para o cartório de origem.

Em Pernambuco, a Defensoria Pública, desenvolveu o projeto “Me Chame Pelo Meu Nome”, que garante a gratuidade do reconhecimento legal, não só do prenome, mas também do gênero de pessoas travestis e transexuais.

Para retificações nos prenomes e gêneros, se faz necessário agendar o atendimento pelo Núcleo de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos da DPPE, através do WhatsApp: (81) 98406-0479.

Após o agendamento, o atendimento será realizado no Prédio da Defensoria Pública de Pernambuco na Boa Vista, sempre às terças e quintas-feiras.

👉A Defensoria Pública de Pernambuco realiza, nesta sexta-feira (25), mais uma importante ação de cidadania, das 8h às 16h.

✔️ Ilha Joana Bezerra

🚏 End: Escola Municipal Prof. José da Costa Porto

A ação faz parte do Programa Defensoria para Todos, que disponibiliza à população, além de serviços de orientações jurídicas, proposituras de ações judiciais de menor complexidade na área de família, tais como, divórcio, alimentos, guarda, e regulamentação de visita, também oferece encaminhamentos para 2ª Via de certidões de nascimento, casamento e óbito.

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A Defensoria Pública de Pernambuco, por meio do Núcleo de Petrolina, participou no sábado (19), da Caravana da Cidadania promovida pelo CRAS.

O evento ocorreu na Escola Municipal Professor José Joaquim, localizada no Bairro José e Maria.

Participaram da Caravana da Cidadania, a Defensora Pública, Dra. Clara Tayane e a Servidora Pública, Maria Iris Fernandes de Lima.

O Núcleo Digital da Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE), participou nos dias 21 e 22 de novembro, de um treinamento referente ao Sistema de Solução Avançada em Atendimento de Referência (SOLAR).

🧑‍Segundo o Coordenador do Núcleo Digital, o Defensor Público William Michael, o treinamento teve como objetivo, a capacitação dos defensores, servidores e estagiários para uso do sistema SOLAR. “A importância é fazer uso de um sistema moderno e eficiente dentro da estrutura da Defensoria Pública, proporcionando melhor desempenho e eficiência do serviço público”, frisou Michael.

🧑‍O treinamento foi conduzido pelo servidor administrativo Ésio Brito, e durante esses dois dias, os servidores e os estagiários tiveram a oportunidade de esclarecer dúvidas sobre o sistema SOLAR.

A Defensoria Pública de Pernambuco, representada pela Coordenadora do Núcleo de Violência Doméstica, defensora Virgínia Moury, e pela defensora pública Jéssica Guimarães, participou na tarde da terça-feira (22), da roda de diálogos – como identificar e combater violência contra a mulher, no Centro Universitário Maurício de Nassau (Uninassau).

O objetivo da participação, foi informar sobre todos os mecanismos legislativos para o rápido combate a violência doméstica e feminicídio; além de incentivar o diálogo ao enfrentamento à violência contra mulheres. Durante a roda de diálogos, os estudantes tiveram a oportunidade de fazer perguntas e tirar dúvidas sobre o tema.

Participaram do evento, juntamente com as defensoras públicas, a professora universitária, Clara Pontes; e a advogada de família, Belma Andrade.

HINO DE PERNAMBUCO

Coração do Brasil em teu seio
Corre sangue de heróis, rubro veio
Que há de sempre o valor traduzir
És a fonte da vida e da história
Desse povo coberto de glória
O primeiro, talvez, no porvir

Salve, ó terra dos altos coqueiros!
De belezas, soberbo estendal
Nova Roma de bravos guerreiros
Pernambuco imortal, imortal!

Esses montes e vales e rios
Proclamando o valor de teus brios
Reproduzem batalhas cruéis
No presente, és a guarda avançada
Sentinela indormida e sagrada
Que defende da Pátria os lauréis

Salve, ó terra dos altos coqueiros!
De belezas, soberbo estendal
Nova Roma de bravos guerreiros
Pernambuco imortal, imortal!

Do futuro, és a crença, a esperança
Desse povo que, altivo, descansa
Como o atleta depois de lutar
No passado, o teu nome era um mito
Era o Sol a brilhar no infinito
Era a glória na terra a brilhar!

Salve, ó terra dos altos coqueiros!
De belezas, soberbo estendal
Nova Roma de bravos guerreiros
Pernambuco imortal, imortal!

A república é filha de Olinda
Alva estrela que fulge e não finda
De esplender com seus raios de luz
Liberdade, o teu filho proclama!
Dos escravos, o peito se inflama
Ante o Sol dessa terra da Cruz!

Salve, ó terra dos altos coqueiros!
De belezas, soberbo estendal
Nova Roma de bravos guerreiros
Pernambuco imortal, imortal!

A Defensoria Pública de Pernambuco, por meio do Núcleo de Terras Habitação e Moradia (NUTHAM), realizou na manhã desta segunda-feira (21), uma reunião com representantes da ocupação Rosa Luxemburgo, localizada no limite entre os municípios de Paulista e Recife.

Na ocasião, os representantes receberam orientações a respeito da situação jurídica da ocupação, bem como possíveis panoramas futuros e estratégias para garantia do direito de moradia dos ocupantes.

“A reunião se deu com representantes da ocupação, para cumprir o seu direito à informação. O processo Judicial, a linguagem processual e o ambiente formal das instituições fazem com que os direitos dos cidadãos acabem se materializando em informações muito difíceis de serem acessadas por pessoas leigas, que não são formadas em direito, mas que são afetadas por decisões judiciais. Então, a Defensoria entra para trazer essa aproximação com as pessoas que vão ser afetadas e que, a partir disso, podem traçar estratégias a respeito dos seus interesses.” Destacou, José Fernando Nunes Debli, Defensor Público responsável pelo atendimento.

De acordo com o Defensor Público, a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco vai acompanhar, a partir de agora, o passo a passo do processo judicial e traçar, juntamente com a ocupação Rosa Luxemburgo, estratégias para exercício do direito de moradia dos ocupantes.

“A reunião foi bastante importante. Isso porque, dentro da ocupação, as pessoas lá dentro estão perdidas. O medo de ser despejado amanhã ou no final do mês, por exemplo, está causando uma grande confusão. E essa reunião hoje, foi importante para esclarecer algumas dúvidas, traçar planos e metas para a realidade que vai vir para o futuro. E também nos preparar para os próximos passos que vamos seguir, deixando a ocupação ciente das decisões que podem vir a ser tomadas.” Pontuou um dos líderes da ocupação, Alefe Afonso.

Campanha de 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres, que começou nessa segunda-feira (21) e termina em 10 de dezembro de 2022.

De acordo com o Coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher Vítima da Violência Doméstica (NUDEM), Virginia Moury, a atividade faz parte de uma mobilização global pelo Fim da Violência contra as mulheres, com adesão de mais de 130 países.

CANAIS PARA DENÚNCIAS DE VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES EM PERNAMBUCO

A Defensoria Pública de Pernambuco, dispõe do Núcleo de Violência Doméstica (NUDEM), que presta orientações às mulheres de forma presencial e virtual, por meio do seguinte contato WhatsApp: (81) 9 9488-3765.

Procurar a Delegacia de Mulher mais próxima da casa da vítima e, quando o crime estiver acontecendo, a Polícia Militar pode ser contatada pelo 190.

Também é possível, no Grande Recife, fazer denúncias pelo Disque Denúncia, pelo número: (81) 3421 9595.

Ouvidoria estadual da secretaria da mulher: 08002818187.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) também pode ser acionado pelo telefone: 0800 2819455.

Quem Somos

A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco é o órgão que cumpre o DEVER CONSTITUCIONAL DO ESTADO de prestar assistência jurídica integral e gratuita à população que não tenha condições financeiras de pagar as despesas de um advogado. Essa gratuidade abrange honorários advocatícios, periciais, e custas judiciais ou extra-judiciais.

Canais de Comunicação

Agendamento da Capital:
Redes Sociais:

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