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A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPPE), se fez presente, através do Subdefensor de Execução Penal, defensor público Michel Nakamura, para inspeção e relatório das unidades prisionais da capital e região metropolitana, juntamente com Michelline Lobato, coordenadora do Núcleo Especializado de Cidadania Criminal e Execução Penal (NECCEP).

Realizada nos dias 04, 05 e 06 de outubro, a visita foi efetivada ao todo em sete presídios, sendo eles: Penitenciária Agroindustrial São João; Penitenciária Barreto Campelo; Presídio de Igarassu e Colônia Penal Presídio Frei Damião de Bozzano e Presídio ASP Marcelo Francisco de Araújo. Também participaram da análise o Ministério Público Estadual e Gestores das unidades prisionais.

‘’A finalidade da fiscalização, foi voltada principalmente aos policiais prisionais, mas, não somente a eles, como também aos detentos, que realizam trabalhos dentro do sistema. Foram verificadas as condições de trabalho, insalubridade, fornecimento de equipamentos individuais, fornecimento de fardas, entre outros. Promotores de justiças estaduais de Execução Penal e o Ministério do Trabalho também se fizeram presente”. Apontou Michel Nakamura.

A Defensoria Pública de Pernambuco realizou, neste sábado (22), mais uma ação de cidadania, das 8h ao meio-dia.

Localizado na Av. Nilton Carneiro Filho, n° 02, Muribeca, Jaboatão dos Guararapes (em frente a Igreja Novas de Paz).

As ações fazem parte do Programa Defensoria para Todos, que disponibiliza à população, além dos serviços de orientações jurídicas, 2ª Via de certidões de nascimento, casamento e óbito. Compareça, o atendimento é gratuito.

O programa visa levar o acesso aos direitos constitucionais nas comunidades do estado de Pernambuco

A Defensoria Pública de Pernambuco realiza, nesta quinta-feira (27), mais uma ação de cidadania, das 8h às 13h, no estacionamento do IFPE – Av. Prof. Luís Freire, 500 – Cidade Universitária, Recife – PE.

A ação será executada na Van dos Direitos, que faz parte de um convênio entre a Defensoria e o Ministério da Mulher e da Família e dos Direitos Humanos.

As ações fazem parte do Programa Defensoria para Todos, que disponibiliza à população, além dos serviços de orientações jurídicas, 2ª Via de certidões de nascimento, casamento e óbito. Compareça, o atendimento é gratuito.

O Subdefensor Gabriel Gonçalves, apresentou na tarde da quinta-feira (20), a Subdefensoria de Recursos Cíveis e Criminais e suas funções no 7º dia do Curso de Formação à Carreira das Novas Defensoras e Defensores Públicos de Pernambuco.

O Coordenador do Nucleo Digital, William Michael, e a Coordenadora do Núcleo de Recursos Criminais, Ana Karla Vanderlei, também compuseram a apresentação.

Participaram ainda, o Defensor Público-Geral, Henrique Seixas, e o Subdefensor Público-Geral, Clodoaldo Battista.

Na ocasião, foram apresentadas a metodologia do trabalho desenvolvido na Subdenfensoria de Recursos Cíveis e Criminais, as inovações que estão sendo implementadas, bem como a apresentação de vitórias recentes da DPPE nos Tribunais Superiores (STJ e STF).

A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, representada pela Coordenadora do Núcleo Especializado de Cidadania Criminal e Execução Penal (NECCEP), Michelline Lobato, esteve presente na reunião de monitoramento sobre a implementação do Habeas Corpus coletivo nº 165.704/DF, no dia 07 de outubro, que determina a substituição da prisão cautelar por prisão domiciliar dos pais e responsáveis por pessoas com deficiência.

A reunião contou com a participação do relator do Habeas Corpus, o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, bem como de membros do Conselho Nacional do Ministério Público, representantes do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e de outros estados, membros de outras Defensorias Públicas e representantes do Departamento de Monitoramento e Fiscalização (DMF) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A Defensora Pública Michelline Lobato destacou a relevância da convivência parental no estreitamento dos laços familiares, visando o melhor interesse das crianças ou pessoas com deficiência. Foi pontuada, também, a importância da cooperação entre o Tribunal de Justiça e a Defensoria Pública no que concerne à realização dos pedidos pertinentes nos casos em que for verificada a existência desse direito.

Uma equipe de TI da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPPE) esteve nesta terça-feira na Sede Administrativa da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) para trocar experiências e dialogar sobre a possibilidade de convênios entre as instituições. Por ocasião da visita, o coordenador de TI da DPE-PB, Wellington Neves, levou o grupo para conhecer a Hostdime, data center que hospeda os serviços de TI da Defensoria.

A equipe pernambucana é formada por  Erick Luiz, Marciel Mascarello e Jefferson Moura. Eles foram recebidos pelo defensor público-geral, Ricardo Barros, e pelos subdefensores gerais Madalena Abrantes e Gerardo Rabello.

No dia 05 de outubro, o Grupo de Trabalhos em Prevenção Posithivo (GTP+), em parceria com o Núcleo Especializado de Cidadania Criminal e Execução Penal (NECCEP) da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, realizou ações do projeto Fortalecer Para Superar Preconceitos V no Presídio de Vitória de Santo Antão.

O projeto visa combater a discriminação e as violências sofridas pela população LGBTQIA+ dentro dos sistema penitenciário, bem como conscientizar a todos acerca das medidas de prevenção às Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST).

As ações foram realizadas durante todo o dia e compreenderam oficinas e dinâmicas executadas pelo GTP+, na parte da manhã, seguidas da visita institucional aos setores da unidade prisional e prestação de atendimento jurídico pela Defensoria Pública à população LGBTQIA+ em privação de liberdade nesse estabelecimento.

Na manhã da quarta-feira (19), a Defensoria Pública de Pernambuco se fez presente no lançamento do livro “Acolhendo mulheres: a entrega de crianças para adoção em Pernambuco”, através do Subdefensor Público-Geral Institucional e Administrativo, Clodoaldo Battista, o Subdefensor Criminal da Capital, Wilker Neves, e o Chefe de Gabinete e Gestão, Defensor Público, João Duque.

A cerimônia aconteceu no Palácio da Justiça, localizado no bairro do Recife e contou com a participação do Presidente do TJPE – Luiz Carlos de Barros Figueiredo; Hélia Viegas – Coordenadora da Infância e Juventude e Juíza auxiliar das 1° e 2° Vara da Infância e Juventude da Capital; e a Analista Pedagoga do TJPE- Cynthia Maurício Nery, além de outras autoridades.

O evento contou com a apresentação do quarteto Criança Cidadã, que encantou o público presente na cerimônia.

O Subdefensor Cível e Criminal do Interior, Rafael Bento, apresentou, na manhã desta quarta-feira (19), a Subdfensoria do Interior no 6° dia do Curso de Formação à carreira de Defensoras e Defensores Públicos de Pernambuco.

Na ocasião, Rafael Bento apresentou as atribuições da Subdfensoria do Interior como plantões judiciários, júris, lotações, acumulações e
atuação defensorial.

Também participaram da apresentação os colaboradores Hilton Ramos, Lenira Lima, Jennifer Galindo e Roberta Galvão.

O curso de formação segue até o dia 04 de novembro de 2022.

O Defensor Público- Geral de Pernambuco, Henrique Seixas a convite do secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Cloves Benevides, visitou, na segunda-feira(17), as instalações do novo presídio de Alagoas, que deve começar suas operações até o fim de dezembro de 2022.

O intuito da visita foi conhecer a estrutura da nova unidade, que terá capacidade para 1.008 vagas, e trocar experiências com o Estado vizinho sobre a gestão penitenciária e enfrentamento de desafios.

A comitiva pernambucana incluiu a presença do desembargador Mauro Alencar, presidente do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário de Pernambuco (GMF/PE); da Assessora Especial da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ-PE), a juíza Roberta Viana Jardim; do promotor da Vara de Execução Penal do MPPE, Raul Lins; e do secretário-executivo de Ressocialização, Cícero Rodrigues.

Os órgãos e poderes dessa comitiva integram o Gabinete de Crise, criado por meio do Ato Conjunto número 34 para implementar ações de melhoria no Complexo Prisional do Curado, localizado na Região Metropolitana do Recife.

O gestor da Secretaria de Ressocialização e Inclusão Social (SERIS/AL), Marcos Sérgio de Freitas, conduziu a visita levando informações sobre a obra e perfil prisional da nova unidade. Ainda por Alagoas, representaram o Estado integrantes do Tribunal de Justiça, do Ministério Público e diversos representantes da estrutura administrativa e operacional da SERIS.

A Defensoria Pública de Pernambuco realiza, nesta quinta-feira (20), mais uma ação de cidadania, das 8h ao meio-dia.

No bairro de Casa Amarela, Rua Alto Santa Izabel, 425, Casa Amarela. Recife.

As ações fazem parte do Programa Defensoria para Todos, que disponibiliza à população, além dos serviços de orientações jurídicas, 2ª Via de certidões de nascimento, casamento e óbito. Compareça, o atendimento é gratuito.

A Defensoria Pública de Pernambuco, por meio do Núcleo de Escada, realizou inspeção de rotina na Cadeia Pública de Escada, na terça-feira (11), para verificar as instalações após a recente reforma realizada no local.

A atividade foi realizada pela Defensora Pública Edivane Bastos, pelo colaborador Alex França e pelas estagiárias Déborah Freitas e Joyce Albuquerque. O Diretor da Cadeia Pública, Everaldo Cavalcanti, acompanhou a vistoria.

Durante a inspeção foram verificadas as condições de aprisionamento e o atendimento dos reclusos para adoção de providências nos processos judiciais.

As recentes reformas incluíram também pintura em todas as instalações, colocação de cerâmica nas celas, entre outras. Toda reforma foi realizada pelo Diretor da Cadeia Pública de Escada com o auxílio dos cativos.

A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, por meio do Núcleo de Defesa e Promoção de Direitos Humanos, formulou, na sexta-feira (14), pedido de cumprimento provisório da sentença proferida em Ação Civil Pública, no para que o Estado de Pernambuco implemente, em todo o estado, uma política pública de gratuidade da cédula de identidade, independentemente de ser primeira ou segunda via, para a população em situação de rua.

O pedido é baseado em informações provenientes dos CENTROS POP existentes no Estado, informando as dificuldades para a obtenção do documento de identidade pela população em situação de rua, fato que configura um obstáculo para o exercício de outros direitos, a exemplo do acesso a benefícios socioassistenciais ou programas de transferência de renda.

Apesar da existência de uma sentença proferida ao final do mês de maio de 2022 em Ação Civil Pública movida pelas Defensorias Públicas do Estado e da União, o acesso à gratuidade do documento, tem se limitado a apenas um Município. Com o pedido, a Defensoria visa a assegurar que a população em situação de rua de todo o estado possa acessar esse direito.

No quarto dia do Curso de Formação, realizado na segunda-feira (17), as novas e novos empossados da Defensoria Pública de Pernambuco foram introduzidos às funções da Subdefensoria de Mediação e Conciliação, na parte da manhã.

A Subdefensora de Mediação e Conciliação, Jeovana Colaço juntamente com a coordenadora do Núcleo de Mediação e Conciliação, Ana Cristina e a Defensora Pública Lucia Autran, apresentaram as funções da Subdefensoria e logo após, os novos empossados participaram de uma aula prática assistida de conciliação.

A Defensoria Pública de Pernambuco realizou, na manhã deste sábado (15), ação de cidadania do Programa Defensoria para Todos no bairro de Dois Unidos, na zona norte do Recife.

A ação de cidadania ofereceu serviços de orientações jurídicas, ações de família, 2ª Via de certidões de nascimento, casamento e óbito.

No local também foram oferecidos serviços de saúde por nutricionistas, fisioterapeutas e psicólogos.

A ação foi capitaneada pelo Defensor Público Bernardo Duarte e contou com apoio de colaboradores e estagiários da instituição.

Quem Somos

A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco é o órgão que cumpre o DEVER CONSTITUCIONAL DO ESTADO de prestar assistência jurídica integral e gratuita à população que não tenha condições financeiras de pagar as despesas de um advogado. Essa gratuidade abrange honorários advocatícios, periciais, e custas judiciais ou extra-judiciais.

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