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Notícias

Aqui na Defensoria Pública nossos assistidos têm assistência jurídica gratuita.



Agora conta aqui pra gente: tem mais algum termo que você já ouviu por aqui e gostaria de entender o que significa?

Atenção, moradores de Jardim São Paulo.



A Defensoria Pública de Pernambuco realiza, neste sábado (25), mais uma importante ação de cidadania.



Endereço: Rua João Alves Carneiro, 256, Recife/PE.

Horário: Das 8h às 12h.



A ação faz parte do programa “Defensoria para Todos”, que tem o objetivo de ofertar serviços como: orientações jurídicas; proposituras de ações judiciais de menor complexidade; divórcio; alimentos; guarda e regulamentação de visita; além de encaminhamento para 2° via de certidões de nascimento, casamento e óbito, de maneira gratuita à população do Estado.

A Defensoria Pública de Pernambuco realizou, nesta quinta-feira (23), dentro das Comemorações em homenagem à “Mulher Privada de Liberdade”, mais uma Ação de Cidadania nas unidades prisionais femininas do estado.

Desta vez, o trabalho foi na Colônia Prisional Feminina de Abreu e Lima (CPFAL), na cidade de mesmo nome, na Região Metropolitana do Recife.

Foram realizados 36 atendimentos, entre solicitações de 2ª Vias de Registro de Nascimento e de Registro Civil de Casamento , além de orientações jurídicas no âmbito cível e criminal.

A ação faz parte das atividades realizadas pela Subdefensoria Cível da Capital, comandada pela Defensora Pública Jeovana Colaço, e foi realizada pela equipe do Setor de Registro Civil que é comandado pela Defensora Lêda Pessoa e, também, contou com a participação da Defensora Pública Ursula Faria, lotada na unidade prisional atendida.

A Subdefensora Cível da Capital, Jeovana Colaço destacou a importância de políticas públicas voltadas para a inclusão social das mulheres em situação de privação de liberdade. “É preciso garantir o acesso a serviços básicos de saúde e educação, além de oportunidades de trabalho e capacitação profissional, para que essas mulheres tenham uma chance real de recomeçar suas vidas”, enfatizou.

Para a Defensora Pública Lêda Pessoa, Coordenadora do Núcleo de Registro Civil da Defensoria Pública de Pernambuco, a emissão da certidão de nascimento é fundamental para garantir a cidadania das apenadas. “A falta desse documento é um dos maiores obstáculos para a inclusão social dessas mulheres, pois impede o acesso a serviços básicos, como saúde e educação. Além disso, a falta de documentação também dificulta o processo de ressocialização das apenadas”, afirmou.

A Defensoria Pública de Pernambuco realizou, durante o mês de março, uma série de visitas institucionais aos presídios femininos do estado em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.

Até o momento foram agraciadas as Colônias Penais Femininas do Recife, de Buíque e de Abreu e Lima.

Atenção, moradores de São Benedito!



A Defensoria Pública de Pernambuco realiza, nesta sexta-feira (24), mais uma ação de cidadania.

Horário: Das 8h às 12h.



Endereço: Rua Severina Paraíso da Silva, 86 – Olinda.



A ação faz parte do Programa Defensoria para Todos, que disponibiliza à população, além de serviços de orientações jurídicas, proposituras de ações judiciais de menor complexidade na área de família, tais como, divórcio, alimentos, guarda, e regulamentação de visita, também oferece encaminhamentos para 2ª Via de certidões de nascimento, casamento e óbito.

A Defensoria Pública de Pernambuco participou nesta quarta-feira (22), da reunião do Gabinete de Crise do Complexo Prisional do Curado.

A reunião tratou do monitoramento contínuo e permanente das unidades prisionais do Complexo do Curado, que ocorre desde o ano passado.

Na ocasião, o Subdefensor Público-Geral, Clodoaldo Battista e o Chefe de Gabinete e Defensor Público, João Duque, estiveram presentes, representando a Defensoria.

Além da Defensoria, outros membros integrantes do Gabinete de Crise fizeram-se presentes como: o Presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo; o Corregedor do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto; o Coordenador da Área Criminal do TJPE, desembargador Mauro Alencar; a Promotora de Justiça Delane Mendonça; o Juiz Evandro Melo; o Presidente do TCE, Ranilson Ramos; o Secretário da Justiça, Lécio Rodrigues; e a Secretária de Defesa Social, Carla Patrícia.

A assembleia aconteceu no Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, localizada na Praça da República no bairro de Santo Antônio/Recife.

O Dia Internacional de Combate à Discriminação Racial, celebrado em 21 de março, tem o intuito de reconhecer as batalhas e as conquistas de direitos sociais para todas as raças. A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU), em memória ao Massacre de Sharpeville, que ocorreu na África do Sul em 1966.


A Defensoria Pública de Pernambuco, no ano de 2022, aprovou a resolução sobre a obrigatoriedade da matéria racismo e questões étnico-raciais nos concursos e cursos de formação da Defensoria Pública.


Vale ressaltar que a Defensoria Pública deve ser procurada sempre que a pessoa ou grupo de pessoas, sentirem que seus direitos foram violados.


Precisamos intensificar nossos esforços para construção de uma sociedade mais inclusiva e justa, pois o preconceito resulta em problemas que vão além da cor de pele, dificultando o acesso dessas pessoas à saúde, ao mercado de trabalho e a condições dignas de vida.

Atenção, moradores de Piedade.



A Defensoria Pública de Pernambuco realiza, nesta quarta-feira (22), mais uma ação de cidadania.



Endereço: Rua Nossa Sra. de Fátima, 230 – Jaboatão dos Guararapes.

Horário: Das 09h às 13h.



A ação faz parte do Programa Defensoria para Todos, que disponibiliza à população, além de serviços de orientações jurídicas, proposituras de ações judiciais de menor complexidade na área de família, tais como, divórcio, alimentos, guarda, e regulamentação de visita, também oferece encaminhamentos para 2ª Via de certidões de nascimento, casamento e óbito.

A Defensoria Pública de Pernambuco, esteve presente na última segunda (20), na cerimônia de transmissão de cargo de direção da Escola Judiciária Eleitoral (EJE).



Na ocasião, a desembargadora eleitoral, Mariana Vargas, passou formalmente o cargo de diretora à desembargadora eleitoral substituta, Virgínia Gondim, que assumiu a direção da EJE no biênio 2023/2025. Ela será a segunda mulher a assumir o cargo desde que a instituição foi criada, em 2003. A vice-diretoria passou a ser comandada pelo desembargador eleitoral substituto, Dario Rodrigues Leite de Oliveira.



A diretora da Escola Superior da Defensoria Pública de Pernambuco, Maria Luiza, representou a Instituição.

Você sabia que o dia 21, que celebra o dia Internacional e Nacional da Síndrome Down faz referência à anomalia genética no par 21 de cromossomos, que no caso das pessoas com a síndrome, aparece com três exemplares – conhecida como trissomia.



Nascer com Síndrome de Down não impede uma vida cheia de realizações. A conscientização das famílias e da sociedade sobre essa condição genética é o primeiro passo para que os indivíduos com Down tenham acesso aos recursos e suporte necessários para o seu desenvolvimento e em todos os sentidos e, assim, a sua inclusão social ocorra na prática.

A Defensoria Pública de Pernambuco realizou na última quinta-feira (16), o encerramento do curso “REPENSANDO O ATENDIMENTO NA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: COMPREENDENDO OS PROCESSOS DE MASCULINIDADE”. A iniciativa é fruto da parceria entre a Escola Superior da Defensoria Pública de Pernambuco, o Fundo Brasil de Direitos Humanos e a Asa Branca de Criminologia.



Na oportunidade, os 30 participantes que garantiram as vagas por meio de inscrição, tiveram aulas nos dias 08,09,14 e 15 de março, das 15h às 17h30, no Auditório da DPPE (Avenida Manoel Borba, n⁰ 640, Bairro Boa Vista, Recife). As aulas foram ministradas pelo professor de teatro, Wagner Montenegro e pelo educador e antropólogo, Sirley Vieira.



Participaram do encerramento, a diretora da Escola Superior da Defensoria Pública de Pernambuco, Maria Luiza; a coordenadora do Grupo de Pesquisa Asa Branca de Criminologia, Marília Montenegro;a pesquisadora do Grupo de Pesquisa Asa Branca de Criminologia, professora Manuela Abath; o subdefensor Criminal da Capital, Wilker Neves; e a coordenadora do Núcleo de Violência Doméstica, Virgínia Moury Fernandes; além dos participantes.

Atenção, estudantes de direito!



A Defensoria Pública de Pernambuco abriu, nesta segunda-feira (20), novo processo de seleção para estágio jurídico. O processo visa preencher 93 vagas + cadastro reserva, para diversas localidades.



As inscrições devem ser feitas pela internet até o dia 13 de abril de 2023 no site Instituto SUSTENTE. (www.sustente.org.br),

acessando o link abaixo:

https://sustente.org.br/download/verDocumento?documento.id=1209&fbclid=PAAaY9rHRBv3Hk61UJvxPVlIqTcnbYHTnNQir_EVUn6wmjmCM5o6t9k67C2_0

A Comissão Coordenadora divulga o resultado final da seleção para o Curso de Defensoras e Defensores Populares. As matrículas serão efetuadas no formato estabelecido nos itens 3 e 4 do edital e a respectiva retificação. As matrículas serão efetuadas presencialmente na recepção geral do Compaz Dom Hélder Câmara no dia 22 de março de 2023, das 08h00 às 22h00, devendo comparecer ao local para matrícula com o RG, CPF e comprovante de residência. A ausência de resposta será tido como desistência automática.

Acesse ao resultado, clicando no link abaixo:

https://docs.google.com/document/d/1×08-p2Q3yPIV99sttB6jZZ5xpRzrsqroxlIH_OJFbQE/edit

A Defensoria Pública de Pernambuco participou na manhã desta segunda-feira (20), da solenidade de Assinatura do Protocolo de Intenções com o SEBRAE-PE, que aconteceu no Palácio da Justiça, localizado na Praça da República, bairro de Santo Antônio/Recife.

A iniciativa é uma ação para a ampliação e implementação de projetos voltados à atenção às vítimas de violência doméstica e as mulheres privadas de liberdade, através do programa do SEBRAE Delas.


Estiveram presentes representando a Defensoria Pública do Estado, o Subdefensor Público-Geral, Clodoaldo Battista e a Defensora Pública e Coordenadora do Núcleo de Violência Doméstica, Virginia Moury Fernandes. Além deles, o Presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo e a Coordenadora Estadual da Mulher, Desembargadora Daisy Andrade Costa Pereira, participaram da cerimônia.

A Defensoria Pública de Pernambuco, por meio do Núcleo de Terras, Habitação e Moradia, visitou, na sexta-feira (17.03), as comunidades Areinha e Bode, localizadas às margens da bacia do Pina, na  zona sul do Recife.  

A visita teve por objetivo averiguar informações prestadas por moradores e membros de movimentos sociais sobre a retirada de 900 casas da beira da maré após o anúncio do projeto de urbanização do Pina, da Prefeitura do Recife. 

Relatos colhidos pela equipe da DPPE durante a visita, denunciam que as unidades habitacionais do conjunto Encanta Moça não comporta todas as famílias que estão para serem removidas da bacia do Pina. Além disso, há indícios de que o projeto de urbanização não atende, de forma efetiva, às necessidades profissionais das marisqueiras e dos pescadores da região.

De acordo com Isabel Paixão, Defensora Pública e Coordenadora do Núcleo de Terras Habitação e Moradia, nas duas comunidades visitadas pela Defensoria Pública, é imensa a quantidade de casas de alvenaria, individualizadas e estruturadas. “Os moradores ainda reclamam da falta de transparência, por parte da Prefeitura, sobre este projeto e muitas famílias estão desesperadas sem saber onde irão morar nem trabalhar”, explicou.

Além de Isabel Paixão, ainda participaram da atividade a Defensora Pública Bruna Eitelwein e a colaboradora Paula Albuquerque.

Um bom início de semana.

Um bom início de semana.

Um bom início de semana.

Um bom início de semana.

Quem Somos

A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco é o órgão que cumpre o DEVER CONSTITUCIONAL DO ESTADO de prestar assistência jurídica integral e gratuita à população que não tenha condições financeiras de pagar as despesas de um advogado. Essa gratuidade abrange honorários advocatícios, periciais, e custas judiciais ou extra-judiciais.

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