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A democracia é mais do que um sistema político; é um valor universal que promove a participação, a igualdade e a liberdade.

O dia 8 de janeiro nos convida a refletir sobre os princípios fundamentais que sustentam nossas sociedades, com o reconhecimento da dignidade e dos direitos de cada indivíduo,

independentemente de sua origem, raça, gênero ou crenças. Ela também tem o compromisso com a justiça social e a igualdade de oportunidades para todos.

A Defensoria Pública de Pernambuco funciona em regime de plantão nos finais de semana.

O atendimento acontece por e-mail disponível no site e aqui nos destaques.

Todo atendimento é voltado para demandas de urgências de caráter cível e criminal.

O que são pedidos urgentes?

▪️Questão de saúde com risco de morte;
▪️Autorização de viagem para crianças e adolescentes;
▪️Busca e apreensão de crianças adolescentes com risco objetivo;
▪️Alvará para sepultamento;
▪️Violência doméstica;
▪️Prisão em flagrante.

O Janeiro Branco é uma campanha de conscientização sobre a importância da saúde mental.

A campanha é importante porque destaca a necessidade de atenção à saúde mental, promovendo a conscientização sobre questões emocionais e psicológicas.

Ao abordar o tema, a campanha busca reduzir o estigma associado aos transtornos mentais, encorajando as pessoas a priorizarem o autocuidado e a procurarem apoio profissional quando necessário.

Isso contribui para uma sociedade mais saudável e solidária, onde a saúde mental é valorizada tanto quanto a física.

A Defensoria Pública de Pernambuco participou no dia 22 de dezembro, de uma reunião com o presidente da Câmara dos Vereadores de Igarassu, Luiz dos Passos e com o vereador Maguila.

A instituição foi representada pela defensora pública e coordenadora do núcleo de Igarassu, Luana Dorziat.

Na oportunidade, foram tratados de assuntos fundamentais como o projeto Eco Núcleo, que impulsionará a atuação da Defensoria Pública em um novo endereço na cidade de Igarassu, além das estratégias de parcerias para melhorar ainda mais o atendimento da instituição.

No direito, o impedimento tem a ver com questões objetivas e específicas que podem prejudicar a imparcialidade do juiz na hora de tomar decisões em um processo. Assim, ele fica impedido de atuar no caso.

O Código de Processo Civil prevê diversas situações em que ocorre o impedimento, como no caso em que o julgador tem relação de parentesco com as partes ou advogados, ou, ainda, se for herdeiro ou empregador de alguma pessoa que participa do processo na condição de autor ou réu.

O que caracteriza o impedimento é que as situações previstas são objetivas, ou seja, são perceptíveis a partir da análise da realidade dos fatos. É diferente da chamada “suspeição”, que também pode ser apontada para alegar risco à imparcialidade do julgamento, mas depende de uma análise subjetiva.

A suspeição pode ser alegada, por exemplo, quando o juiz é amigo íntimo ou inimigo de alguma das partes ou advogado; ou quando qualquer das partes for credora ou devedora do juiz, entre outras situações.

O Defensor Público-Geral, Henrique Seixas, recebeu a visita do novo dirigente do Tribunal de Contas de Pernambuco, Conselheiro, Valdecir Pascoal, nesta quarta (03/01).

Valdecir Pascoal foi eleito para o biênio 2024-2025.

A solenidade de posse acontece na próxima segunda, dia 8 de janeiro de 2024.

Na ocasião, o Conselheiro do TCE visitou o funcionamento do “Primeiro Atendimento” da DPPE, na Avenida Manoel Borba, no bairro da Boa Vista, no Recife.

Janeiro é tempo de férias!

Mas os responsáveis por crianças e adolescentes precisam ficar atentos.

Conforme a lei, nenhum menor de 16 anos pode deixar a comarca onde reside sem autorização do juiz.

As medidas valem para viagens de ônibus, avião, barco, bem como para hospedagem em hotéis.

Confira as regras vendo os cards informativos abaixo:

 

Os serviços oferecidos pela Defensoria Pública de Pernambuco são totalmente gratuitos em todas as etapas.

Portanto, se você, assistido, receber qualquer tipo de mensagem com a cobrança de dinheiro, ou a oferta de ações sob a promessa de indenizações e divisão de valores, fique ciente de que é golpe.

A Defensoria recomenda que a população fique atenta a contatos suspeitos para não cair em golpes e que não responda a conteúdos duvidosos.

Qualquer tentativa de golpe deve ser comunicada imediatamente à polícia.

Feliz 2024!

A Defensoria Pública de Pernambuco deseja para todas e todos

um 2024 repleto de esperança, saúde e justiça social.

Matéria especial publicada nesta quinta-feira, 28 de dezembro de 2023, pelo Diário de Pernambuco,

na Coluna “Vida Urbana”.

Veja a matéria completa nos cards abaixo:

“ONDE HÁ DEFENSORIA, HÁ JUSTIÇA E CIDADANIA” 

Confira a retrospectiva de notícias da Defensoria Pública de Pernambuco.

Durante o recesso forense (23/12/2023 a 01/01/2024), a Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) funcionará em regime de plantão.

Todo atendimento é voltado para demandas de urgências de caráter cível e criminal.

O que são pedidos urgentes?

▪️Questão de saúde com risco de morte;
▪️Autorização de viagem para crianças e adolescentes;
▪️Busca e apreensão de crianças adolescentes com risco objetivo;
▪️Alvará para sepultamento;
▪️Violência doméstica;
▪️Prisão em flagrante.

A Defensoria Pública de Pernambuco realiza, nesta quinta (21), das 08h às 12h, mais uma ação de cidadania.

Local: Areias.

Endereço:RUA OITICICA LINS, 189 – AREIAS, RECIFE/PE

A ação tem o objetivo de ofertar serviços como: orientações jurídicas; proposituras de ações judiciais de menor complexidade; divórcio; alimentos; guarda e regulamentação de visita; além de encaminhamento para 2° via de certidões de nascimento, casamento e óbito, de maneira gratuita à população do Estado.

A Defensoria Pública de Pernambuco realiza nesta quarta-feira(20/12), a partir das 14h, uma solenidade de entrega de moção de Aplausos aos Defensores(as) Aposentados(as) nos anos de 2022 e 2023.

Estaremos esperando por vocês!

Endereço: Avenida Manoel Borba, 640, Boa Vista, Recife/PE.
Local: Auditório do 9º andar, Edifício Empresarial Progresso.
Horário: 14h.

A Defensoria Pública de Pernambuco separou algumas informações para você se proteger durante as compras de Natal.

Veja os cards abaixo e confira!

Quem Somos

A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco é o órgão que cumpre o DEVER CONSTITUCIONAL DO ESTADO de prestar assistência jurídica integral e gratuita à população que não tenha condições financeiras de pagar as despesas de um advogado. Essa gratuidade abrange honorários advocatícios, periciais, e custas judiciais ou extra-judiciais.

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