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“Bem-estar da saúde mental”. É com esse propósito que a campanha “Janeiro Branco”, iniciada em 2004 por psicólogos de Uberlândia, em Minas Gerais, é proposta neste mês. O debate aborda a importância do cuidado com a saúde mental e o bem-estar emocional, trazendo orientações e indicativos de como lidar com diversos aspectos do dia a dia, que possam se tornar potenciais obstáculos à estabilidade psicológica.

A pandemia deixou muitas pessoas vulneráveis quanto ao lado emocional. Segundo uma pesquisa do Instituto FSB, 60% dos brasileiros que fazem terapia começaram o tratamento durante a pandemia. O modelo on-line de atendimento teve uma crescente e mostrou-se uma tendência.

É preciso ter atenção e cuidar bem da nossa mente!

O defensor público-geral, Henrique Seixas, acompanhado do subdefensor causas coletivas, Rafael Alcoforado, prestigiaram no domingo (1⁰), a cerimônia de posse da governadora Raquel Lyra, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), no Recife.

Após a sessão solene, a governadora Raquel Lyra, e a vice-governadora, Priscila Krause, se dirigiram ao Palácio do Campo das Princesas, onde foram recebidas pelo ex-governador Paulo Câmara, para assinatura do termo de transmissão de cargo.

Vale ressaltar, que é a primeira vez na história de Pernambuco, que uma mulher eleita pelo voto direto, assume o comando do Estado.

A Defensoria Pública de Pernambuco inaugurou na última terça  (20), a Van dos Direitos,  que viabiliza o acesso a serviços de assistência jurídica gratuita às pessoas em situação de vulnerabilidade, que não têm condições de se deslocar até uma unidade da Defensoria Pública. A iniciativa, faz parte de um convênio entre a Defensoria Pública de Pernambuco e o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, e é fruto de uma emenda parlamentar individual do Deputado Federal, Ossesio Silva.

Para o Defensor Público-Geral,  Henrique Seixas, a aquisição da Van dos Direitos, é de suma importância para a garantia dos direitos fundamentais aos cidadãos. “Esse é mais um equipamento de entrega que vai levar cidadania à população, onde os defensores e defensoras saem dos gabinetes e prestam atendimentos às pessoas que se encontram em locais de mais difícil acesso”, frisou.

O evento, contou com a presença da Secretária Nacional de Proteção Global Ajunta, Karoline Aires. “Para a gente, é muita emoção presenciar esse momento. Confesso que estou bastante impressionada com a atuação da Defensoria e acredito que vocês farão um bom uso desse equipamento, pois, toda vez que uma Van é entregue, o Estado se faz presente, fazendo esse movimento de transformação social”, disse a secretária.

Durante a cerimônia de inauguração, o Defensor Público-Geral, Henrique Seixas, e o Subdefensor Público-Geral, Clodoaldo Battista, entregaram ao Deputado Federal, Ossesio Silva, placa de homenagem, como gesto de gratidão, pelo esforço da emenda parlamentar individual para a aquisição do equipamento. 

“Confesso que fiquei emocionado e feliz, pois não esperava receber essa homenagem. Muito obrigado. Tenho certeza que esse equipamento vai somar e ampliar os atendimentos aos assistidos, que não têm condições de se deslocar até uma Defensoria”, disse o Deputado Federal, Ossesio Silva.

Também foi homenageado, o Secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Cloves Benevides, devido aos serviços prestados à instituição, além da contribuição para o fortalecimento e valorização da Defensoria Pública de Pernambuco.  Na ocasião, ele recebeu a placa de homenagem e a medalha Eduardo Campos, a mais alta comenda da instituição.

“Eu sempre entendi a Defensoria como o agente efetivamente garantidor de cidadania. É preciso coragem, para garantir o direito aos mínimos onde falta tudo, e a Defensoria tem garantido isso”, ressaltou o secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Cloves Benevides.

Estiveram presentes na cerimônia de inauguração, o 2º Subdefensor Público-Geral Jurídico, Fabrício Lima; a Subdefensora Cível da Capital, Jeovana Colaço; o Subdefensor Cível e Criminal do Interior, Rafael Bento; o Subdefensor das Causas Coletivas, Rafael Alcoforado; o Subdefensor de Mediação e Conciliação, Manoel Jerônimo; a coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher Vítima da Violência Doméstica (NUDEM), Virginia Moury e o Coordenador do Núcleo de Direitos Humanos, Henrique da Fonte.

A Defensoria Pública de Pernambuco inaugurou, nesta terça-feira (20), a primeira Unidade Avançada de Atendimento de Pernambuco, no município de Ipojuca, litoral sul do Estado.

O núcleo avançado em Ipojuca é uma ampliação do primeiro atendimento da Defensoria Pública que contará, a partir da quarta-feira (21), com um defensor público na unidade supervisionando os trabalhos de uma equipe técnica de apoio de sete colaboradores cedidos pelo município.

O projeto pioneiro, em Pernambuco, é resultado da assinatura de um termo de cooperação entre a Defensoria Pública e a Prefeitura do município, por meio da Secretaria de Assistência Social de Ipojuca.

A unidade defensorial está instalada na Casa da Cidadania de Ipojuca, localizada na Rua Hilda da Costa Monteiro, nº 210, Centro.

Durante o discurso na solenidade de inauguração, o Defensor Público-Geral Henrique Seixas, lembrou que o modelo constitucional de acesso à justiça, prevê que a Defensoria Pública de Pernambuco ofereça a melhor condição e qualidade de serviço jurídico à população.

Henrique Seixas, destacou ainda, que esse projeto pode servir de exemplo: “Em Pernambuco a Defensoria Pública, em parceria com a Prefeitura de Ipojuca, idealizou um projeto pioneiro, para que a população possa acessar nossos serviços com mais amplitude, estender com a maior capilaridade possível na municipalidade, e isso, com certeza, pode  se tornar modelo para os outros municípios”.

Para o Subdefensor Público-Geral, Clodoaldo Battista, o termo de cooperação técnica firmada entre os órgãos, ampliará o atendimento à população em situação de vulnerabilidade social de Ipojuca. “Estamos muito felizes por este modelo de parceria e a tendência é que possamos replicar em todo Estado de Pernambuco, para fortalecer cada vez mais a prestação de serviços de assistência jurídica integral e gratuita à população”, destacou, o Subdefensor.

Clodoaldo Battista, destacou ainda: “é muito importante considerar que a assinatura deste termo, só foi possível graças ao esforço hercúleo do nosso Defensor Público-Geral, Henrique Seixas e do nosso chefe de Gabinete, João Duque, bem como, o empenho do nosso coordenador do Núcleo em Ipojuca, o Defensor Pùblico, Vinicius Tonon”.

Para Diogo Vale da Silva, defensor responsável pela Unidade Avançada de Atendimento, a ampliação, vem em benefício da população: “O atendimento no município, já vem sendo realizado pela Defensoria e agora, a população de Ipojuca é beneficiada por esta extensão. É uma honra, chefiar este Núcleo Avançado e essa é uma iniciativa pioneira em Pernambuco e eu espero estar à altura deste desafio e exercer um excelente trabalho no município”.

Estiveram presentes à solenidade de inauguração, a Prefeita, Célia Sales; a Vice-Prefeita, Patrícia Alves; o Deputado Estadual, Romero Sales Filho; o Procurador Municipal, Marcos Lira; a Secretaria de Ação Social, Ane Banja; o Delegado da Receita Federal, Carlos Eduardo da Costa Ferreira e Coordenador da Casa da Cidadania Décio Marques.

Implantado pela Organização das Nações Unidas, no ano de 2005, o dia de hoje (20/12), se comemora, o Dia Internacional da Solidariedade Humana.

A ONU, considera que a virtude é um dos valores fundamentais das relações internacionais no século 21, em que, os que menos sofrem ou menos se beneficiam, merecem a ajuda dos que mais se beneficiam.

A Defensoria Pública de Pernambuco realizou na manhã desta segunda-feira (19), a 7ª Reunião Ordinária do Conselho Superior em 2022, no prédio da defensoria, localizado na Manoel Borba, 640, no bairro da Boa Vista no Recife.

Participaram da reunião, o Defensor Público-Geral, Henrique Seixas; o Subdefensor Público-Geral, Clodoaldo Battista e os representantes do conselho: Maria Salete, Wilton José, Leonardo Alexandre, Dandy de Carvalho.

A assembléia aconteceu de forma híbrida, com participantes presentes na defensoria e virtualmente através do formato remoto.

O Defensor Público-Geral, Henrique Seixas, participou na manhã desta segunda-feira (19), de  debate na Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (ESMAPE/TJPE), referente às atividades do Gabinete de Crise, criado para solucionar os problemas identificados pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), no Complexo Prisional do Curado. 

Além de Henrique Seixas, também participaram da mesa, o Secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Cloves Benevides; o Desembargador Manoel Alencar, atuante na área criminal do TJPE e o Promotor de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital com atribuição na defesa dos Direitos Humanos, Maxwel Vignoli.

De acordo com o Defensor Público-Geral , Henrique Seixas, o resultado da atuação conjunta entre as instituições, fortalece, não só o direito do apenado, como também a aplicação da justiça em Pernambuco. ” Manter o diálogo sempre, afinal, Pernambuco mais uma vez, demonstra que a atuação em regime de parceria e diálogo,  fortalece todo sistema de justiça e a gente consegue, desta forma, alcançar todos os objetivos, que é a correta  aplicação da nossa Constituição Federal”, explicou Henrique Seixas.

A Defensoria Pública de Pernambuco participou na manhã desta quinta-feira (15), da reunião de monitoramento do Pacto Pela Vida. O evento ocorreu no Palácio do Campo das Princesa, localizado na Praça da República/Recife – PE.

Representou a Defensoria Pública de Pernambuco, o Subdefensor Público-Geral, Clodoaldo Battista.

Na oportunidade, o Governador de Pernambuco, Paulo Câmara, se fez presente na sua última reunião como governador, juntamente com alguns secretários, e representantes do Corpo de Bombeiros, Polícias Civil e Militar.

No começo de dezembro, a Defensoria Pública de Pernambuco, por meio do Núcleo Especializado de Cidadania Criminal e Execução Penal, iniciou um ciclo de mutirões com o objetivo de realizar uma série de pedidos de aplicação do cômputo em dobro da pena.

De acordo com o cronograma, até o final deste ano, serão realizados pedidos a todas as pessoas que se encontram atualmente no Complexo Prisional do Curado e que já se enquadrem nos limites determinados pelo Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco.

Em seguida, serão realizados os pedidos aos demais presos que já estiveram no Curado.

Os pedidos serão realizados a todas as pessoas privadas de liberdade que já se encontram com este direito reconhecido, gratuitamente, sem que haja necessidade de agendamento de atendimento.

Em novembro de 2018, uma resolução da Corte Internacional de Direitos Humanos determinou que fosse contado em dobro cada dia de pena cumprido pelos detentos no Complexo do Curado, e que, no caso dos condenados por crimes contra a vida ou a integridade física e crimes de natureza sexual, uma equipe profissional realizasse exames criminológicos para indicar a conveniência ou não da contagem em dobro, ou sua aplicação em menor medida.

A Defensoria Pública de Pernambuco, representada pela Coordenadora do Núcleo de Violência Doméstica, Defensora Virgínia Moury Fernandes participou, na manhã da quarta-feira (14), de evento promovido pelo Ministério Público- Mobilização pelo direito de viver sem violência de Gênero, no auditório da OAB.

O evento foi realizado em homenagem aos 16 dias de ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher com a presença da rede de enfrentamento do Estado de Pernambuco.

A Defensoria Pública de Pernambuco participou na terça-feira (13), de mais uma reunião extraordinária do Gabinete de Crise do Complexo Prisional do Curado, para avaliação e acompanhamento, visando traçar as estratégias para o próximo ano de 2023, a respeito das pessoas privadas de liberdade.

Participaram da reunião, o Subdefensor Público-Geral do Estado, Clodoaldo Battista; o Subdefensor das Causas Coletivas, Rafael Alcoforado; o Presidente do TJPE, Desembargador Luiz Carlos Figueirêdo; o Desembargador Mauro Alencar; o Presidente da Coordenadoria Criminal do Tribunal, Desembargador Mauro Alencar; O Procurador Geral de Justiça, Marcos Carvalho; o Secretário Estadual de Justiça e Direitos Humanos, Cloves Benevides; o Assessor Técnico da Procuradoria-Geral de Justiça, promotor Luís Sávio Loureiro da Silveira; a Promotora Delane Mendonça, o Promotor Roberto Brayner Sampaio e o assessor especial da Presidência do TJPE, Juiz Gleydson Lima.

O encontro, sucedeu no Gabinete da Presidência do TJPE, e foi coordenado pelo atual presidente, Desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo.

A Defensoria Pública de Pernambuco comemorou na terça-feira (13) o aniversário de um ano do Núcleo de Defesa da Mulher, coordenado pela defensora pública Virgínia Moury.

O núcleo foi criado para trazer um atendimento especializado para as vítimas de violência doméstica, para todas as pernambucanas. Ao decorrer desses 365 dias, foram realizados cerca de cinco mil atendimentos à todas as mulheres que recorreram à Defensoria, além de palestras, visitas às comunidades, tanto da capital, quanto do interior.

Além disso, o núcleo proporciona cursos de capacitações para os defensores e defensoras, promovendo um acolhimento humanitário para a população.

‘’Esse um ano, foi um grande avanço na criação desse núcleo. Esse atendimento à essas mulheres vítimas de violência, porque leva a cidadania para elas, leva oportunidade de quebrar esse ciclo de violência. Então, realmente, a Defensoria Pública de Pernambuco, deu um passo à frente, em estruturar esse núcleo’’, destacou a defensora pública, Virgínia Moury.

O trabalho do núcleo de Defesa da mulher, visa combater toda e qualquer violência doméstica, ações como o encaminhamento a rede de atendimento para as vítimas, além da parte psicológica, assistente social, secretaria da mulher, entre diversos outros órgãos que englobam e contribuem para o núcleo ser realizado.

‘’A Defensoria Pública, é uma das portas de entrada dessas vítimas de violência. Elas nos procuram exatamente para saber do que se trata, o que fazer, qual o próximo passo que ela deve dar, o que deve ser feito para quebrar essa violência’’, pontuou Virginia Moury.

A criação desse núcleo foi um grande avanço na ampliação do atendimento e acolhimento às mulheres vulneráveis, que estão em condição de violência doméstica e familiar, buscando resgatar a cidadania feminina e a efetivação de direitos.

A Defensoria Pública de Pernambuco retomou as atividades na cidade de Cabrobó, no Sertão do estado. 

A sede, localizada na avenida Presidente Castelo Branco, 741, centro, é coordenada pelo Defensor Público Marlus Alves.

“Nossas expectativas são muito positivas. Encontramos acolhimento da população e uma boa relação institucional com os demais órgãos estatais, de modo que temos boas condições para atingir os objetivos institucionais da Defensoria em Cabrobó, que é atender população hipossuficiente, para proteger seus direitos, levando cidadania a todos” – comemorou Marlus Alves.

O atendimento no local é realizado de segunda à sexta-feira, presencialmente, a partir das 8h.

O Subdefensor das Causas Coletivas da Defensoria Pública de Pernambuco, Rafael Alcoforado, entregou, na tarde da terça-feira (13), ofício elaborado no âmbito da Missão do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) para o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o Desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo referente aos conflitos agrários no interior de Pernambucano.

De acordo com Rafael Alcoforado, o ofício foi elaborado pela DPPE em parceria com a Pastoral da Terra e com a Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Pernambuco (Fetape). “O ofício elenca uma série de processos que são considerados como os mais sensíveis e prioritários”, justificou o Subdefensor das Causas Coletivas.

A Defensoria Pública de Pernambuco vem participando de atividades relacionadas a missão do Conselho Nacional de Direitos Humanos para apuração de violações de direitos nos conflitos fundiários do interior de Pernambuco desde setembro deste ano.

Os conflitos agrários em Pernambuco são acompanhados pelo Subdefensor das Causas Coletivas, Rafael Alcoforado, pela Coordenadora do Núcleo de Terras, Habitação e Moradia, Isabel Paixão, e pelos defensores com atuação no núcleo, Bruna Eitelwein, Henrique da Fonte e Fernando Debli.

Quem Somos

A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco é o órgão que cumpre o DEVER CONSTITUCIONAL DO ESTADO de prestar assistência jurídica integral e gratuita à população que não tenha condições financeiras de pagar as despesas de um advogado. Essa gratuidade abrange honorários advocatícios, periciais, e custas judiciais ou extra-judiciais.

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