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A NOSSA LUTA É PARA PODER AMAR

SEM TER MEDO DE MOSTRAR O NOSSO AMOR.

MARIANNA MORENO

29 DE JANEIRO – DIA DA VISIBILIDADE TRANS

Hoje, 29 de janeiro,  é o Dia da Visibilidade Trans, uma data para lembrar da importância de se promover direitos e combater o preconceito.

Em Pernambuco e em todo o Brasil, a Defensoria Pública, segue atuando para garantir direitos à população trans.

Vamos lembrar?

Vamos relembrar?

Hoje, dia 27 de janeiro, é dedicado a milhões de pessoas que foram torturadas e mortas nos campos de concentração, comandados pela Alemanha Nazista, durante o período da Segunda Guerra Mundial (1939-1945), sob o comando de Adolf Hitler.

Além disso, grupos sociais que eram considerados “inferiores”, segundo o nazismo, como judeus, negros, homossexuais, Testemunhas de Jeová e ciganos, também pereceram nesses campos.

Por isso, a Organização das Nações Unidas (ONU), dedicou este dia, para homenagear às vítimas deste crime tão cruel. A data, cujo significado se deu em 1945, devido a libertação dos presos do campo de concentração de Auschwitz, na Polônia, considerado o principal complexo e mais terrível do regime nazista.

A Defensoria Pública de Pernambuco, que luta pela igualdade e cidadania de todas e todos, deseja neste dia, aos parentes e amigos, que tiveram um ente, que tenha sofrido com o horror do nazismo, força e superação.

A Defensoria Pública de Pernambuco realiza, neste sábado (28), mais uma ação de cidadania, no município de Camaragibe.


Local: Bairro Vera Cruz em Camaragibe.


Endereço: Escola São José. Rua Sergio Romero, s/n, Aldeia- KM 29, Vera Cruz, Camaragibe.

Horário: das 8h às 12h.



A ação faz parte do Programa Defensoria para Todos, que disponibiliza à população, além de serviços de orientações jurídicas, proposituras de ações judiciais de menor complexidade na área de família, tais como, divórcio, alimentos, guarda, e regulamentação de visita, também oferece encaminhamentos para 2ª Via de certidões de nascimento, casamento e óbito.

Na manhã desta quarta-feira (25), a Defensoria Pública de Pernambuco, participou de uma reunião com a vice-governadora do Estado de Pernambuco, Priscila Krause. (@priscilakrauseoficial)

O Defensor Público-Geral, Henrique Seixas; o Subdefensor Público-Geral, Clodoaldo Battista e o Defensor Público e Chefe de Gabinete, João Duque, estiveram presentes na comitiva.

Além deles, participaram, o Presidente da Associação das Defensoras e Defensores Públicos de Pernambuco (@adepepe_), Edmundo Antônio; o Defensor Público, Antônio Luis Neto e o Tesoureiro da Associação, Defensor Público, Wilton Carvalho.

O encontro foi realizado no prédio da vice-governadoria do Estado, localizado na Avenida Rio Branco nº 104, no bairro do Recife.

A Defensoria Pública de Pernambuco participou nesta terça-feira (24) de uma reunião com o novo Secretário de Planejamento e Gestão, Fabrício Marques Santos (@fabriciomarquess_).

Representada pelo Defensor Público-Geral, Henrique Seixas; Defensor Público e Chefe do Gabinete, João Duque e pelo Defensor Público e Coordenador de Gestão da Defensoria, Joaquim Fernandes.

A comitiva aconteceu no prédio da Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG), localizada na Rua da Aurora, 1377, Bairro de Santo Amaro, Recife.

COMUNICADO IMPORTANTE DPPE

A Defensoria Pública de Pernambuco informa a todos, o início do processo eleitoral, para escolha do(a) Ouvidor(a)-externo.

COMUNICADO IMPORTANTE DPPE

Nos dias 26 e 27 de janeiro, no horário das 8 às 14 horas, o Núcleo da Fazenda fará atendimento concentrado de demandas de vagas de creche (0 a 3 anos), pré-escola (4 e 5 anos) e ensino fundamental 1 (6 a 8 anos) no município do Recife.

Serão atendidos, os estudantes que solicitaram a vaga do município, através do site: https://matriculaonline.recife.pe.gov.br/ e ainda se encontram na fila de espera.

Além disso, também, serão atendidos aqueles estudantes oriundos de escolas particulares, que ainda enfrentam dificuldade para ingresso na rede pública de ensino.

O atendimento será realizado na Av. Conde da Boa vista, nº 1.450, bairro da Boa Vista, Recife/PE, CEP: 50060-001.

Lista de documentos necessários:

RG, CPF e comprovante de residência do responsável;

RG e CPF ou certidão de nascimento da criança;

Negativa da Secretaria de Educação (WhatsApp ou site da prefeitura).

No início de dezembro de 2022, a Defensoria Pública de Pernambuco, por meio do Núcleo Especializado de Cidadania Criminal e Execução Penal, iniciou um ciclo de mutirões.

Este trabalho têm como objetivo inicial, efetivar uma série de pedidos de aplicação do cômputo em dobro da pena.

Os pedidos serão realizados a todas as pessoas privadas de liberdade que passaram pelo Complexo do Curado e estão em cumprimento de pena.

Os pedidos serão feitos automaticamente, gratuitamente, sem que haja necessidade de agendamento de atendimento.

O direito ao cômputo em dobro da pena, cumprida em situações degradantes no Complexo Prisional do Curado, foi determinado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos em novembro de 2018.

No último sábado (21), a Defensoria Pública de Pernambuco realizou mais uma ação de cidadania, no bairro de Cavaleiro/Jaboatão dos Guararapes.

A ação, faz parte do programa “Defensoria para Todos”, que tem o objetivo de ofertar serviços como: orientações jurídicas; proposituras de ações judiciais de menor complexidade; divórcio; alimentos; guarda e regulamentação de visita; além de encaminhamento para 2° via de certidões de nascimento, casamento e óbito, de maneira gratuita à população do Estado.

Durante a exibição do reality show Big Brother Brasil, exibido na noite do último domingo, 22, o apresentador do BBB, Tadeu Schmidt, alertou o casal Bruna Griphao e Gabriel, sobre relacionamentos abusivos.

O programa exibiu cenas, em que, o participante Gabriel Tavares, agiu de forma abusiva, inúmeras vezes, para com a Bruna Griphao – com quem mantém um relacionamento na casa.

Vale ressaltar que a Defensoria Pública de Pernambuco, dispõe do Núcleo de Violência Doméstica (NUDEM), que presta orientações às mulheres de forma presencial e virtual, por meio do seguinte contato WhatsApp (81) 9 9488-3765.

A Defensoria Pública  de Pernambuco conseguiu através de liminar, garantir na Justiça, transporte regular para condução de uma criança com paralisia cerebral, moradora do município de São Caetano, para as realizações das sessões de fisioterapia na cidade de Caruaru.

O responsável pela ação, foi  o Defensor Público Emanuel Marcel, assessorado pela  estagiária Maria Beatriz Muniz, ambos do Núcleo de São Caetano.

Atenção, Cavaleiro!

A Defensoria Pública de Pernambuco realiza neste sábado (21), mais uma importante ação de cidadania.

Local: Cavaleiro do Jaboatão dos Guararapes.

Horário: Das 8h às 12h.

Endereço: Rua do Sossego (em frente ao posto de saúde Alto do Cristo).

A ação faz parte do Programa Defensoria para Todos, que disponibiliza à população, além de serviços de orientações jurídicas, proposituras de ações judiciais de menor complexidade na área de família, tais como, divórcio, alimentos, guarda, e regulamentação de visita, também oferece encaminhamentos para 2ª Via de certidões de nascimento, casamento e óbito.

O Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente, integra o grupo da Subdefensoria Cível e que tem como coordenadora, a defensora pública, Carolina Izidoro, atuando na defesa e proteção da criança e do adolescente da capital pernambucana.

O Núcleo é dividido em dois segmentos: infracional e protetivo.

No primeiro (infracional): são encaminhados os adolescentes que tenham cometido algum ato infracional e também para aqueles que já estejam cumprindo alguma medida socioeducativa, neste caso, o atendimento serve tanto para o adolescente, quanto para os seus familiares.

No segundo (protetivo): refere-se à guarda tutelar, adoção, defesa de pais que tenham crianças em acolhimentos institucionais(abrigos) e promoção das autorizações para viagens nacionais e/ou internacionais.

Para realizar atendimento no núcleo, não é necessário o agendamento prévio, basta chegar no local, no período de segunda a sexta-feira, preferencialmente das 8h até às 10h (porém, o horário se estende até as 12h).

Devido a uma reforma na sala do Núcleo, os atendimentos presenciais, estão sendo realizados momentaneamente na sede da Defensoria Pública, localizada na rua Marques Amorim, 127, Boa Vista, Recife/PE, ou pelo telefone/whatsapp: (81) 9.9236-6788, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

O Núcleo, é um projeto da Defensoria Pública de Pernambuco, que luta para trazer cidadania para toda a população pernambucana.

A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Município de Olinda e o Centro Estadual de Combate à Homofobia, promoveram mutirão para o reconhecimento legal de nome e gênero, voltado à população travesti e transexual da cidade.

A ação ocorreu nos dias 17 e 19 de janeiro e 20 pessoas foram atendidas. Além disso, no último dia 13 de janeiro, foi realizada uma roda de diálogos sobre o tema, para prestar orientações sobre o procedimento para alteração do nome e/ou gênero, tirando dúvidas acerca do assunto das pessoas presentes.

Os atendimentos integram o Programa Me Chame Pelo Meu Nome, que, só no ano de 2022, realizou 10 mutirões, visando ao reconhecimento legal de nome e gênero, alcançando diversos municípios do Estado de Pernambuco.

Quem Somos

A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco é o órgão que cumpre o DEVER CONSTITUCIONAL DO ESTADO de prestar assistência jurídica integral e gratuita à população que não tenha condições financeiras de pagar as despesas de um advogado. Essa gratuidade abrange honorários advocatícios, periciais, e custas judiciais ou extra-judiciais.

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