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Na manhã desta terça-feira (14), o Defensor Público-Geral, Henrique Seixas participou da cerimônia de posse do novo Desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Alexandre Freire Pimentel.

Na ocasião o Subdefensor Público-Geral Geral, Clodoaldo Battista; o Chefe de Gabinete e Defensor Público, João Duque, além de entidades públicas como o Presidente do TJPE, Luis Carlos de Figueirêdo; os Desembargadores Frederico Neves; Ricardo de Oliveira; Fernando Cerqueira; Alberto Nogueira; Mauro Alencar; Antônio Carlos; Eduardo Sertório; José Ivo; Erik de Sousa; Stênio Neiva; André Oliveira Guimarães; Itamar Pereira; Evandro Magalhães; Carlos Frederico Gonçalves; Humberto Costa Vasconcelos; Waldemir Tavares; Sílvio Neves; Eduardo Guilliod Maranhão; Luiz Gustavo Mendonça e Alexandre Freire.

A solenidade de posse formal teve início com a leitura do Juramento Regimental, que foi feita pelo desembargador Alexandre Freire Pimentel. Em seguida, o secretário judiciário do TJPE, Carlos Gonçalves, fez a leitura do Termo de Posse, ressaltando que o novo desembargador foi eleito pelo critério de merecimento. Logo após a leitura efetuada pelo secretário judiciário da Justiça pernambucana, o termo de posse foi assinado pelo presidente do TJPE, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo; e também pelo magistrado recém-empossado.

O evento aconteceu no Salão Nobre do Palácio da Justiça, sede administrativa do Poder Judiciário estadual, em Recife.

De modo inédito no estado, Defensoria obtém decisão que reconhece a identidade “não binárie” no registro civil.

Em decisão inovadora, a Justiça pernambucana deferiu o pedido de retificação de registro civil de pessoa não-binária residente da capital. A ação foi ajuizada pelo Núcleo de Defesa e Promoção de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco e incluiu, além da retificação do prenome, também a alteração da anotação referente ao sexo, passando a constar como “não binárie”.

Em decisão do ano de 2022, também decorrente de ação movida pela Defensoria Pública, a Justiça já havia garantido a possibilidade de um marcador de gênero diverso do masculino ou feminino no registro civil. Agora, pela primeira vez, reconhece o marcador “não binárie”.

“Essa decisão representa um avanço para a concretização de direitos das pessoas não binárias, ao reconhecer legalmente a autoidenficação de gênero, inclusive sem a designação específica de masculino ou feminino, considerando o emprego da linguagem neutra”, destaca o Coordenador do Núcleo, Henrique da Fonte.

O Núcleo de Defesa e Promoção de Direitos Humanos segue acompanhando as demandas de pessoas não binárias, atuando para ampliar e consolidar o reconhecimento legal das identidades não binárie ou não binária no registro civil. Em junho de 2022, também foi formulado ofício à Corregedoria Auxiliar para o Serviço Extrajudicial do TJPE, solicitando a regulamentação da retificação extrajudicial para pessoas trans não binárias.

Para orientações jurídicas, o Núcleo de Defesa e Promoção de Direitos Humanos, unidade da Defensoria Pública, atua na construção de estratégias para enfrentamento e superação da discriminação e afirmação dos direitos humanos. É possível entrar em contato por meio dos canais: nucleodh@defensoria.pe.gov.br e (81)98460-0479 (WhatsApp).

O Defensor Público-Geral Henrique Seixas prestigiou ,nesta segunda-feira (13.02), a posse da Defensora Pública-Geral da Defensoria Pública da Paraíba, Madalena Abrantes, realizada durante Sessão Solene do Conselho Superior da instituição, no Teatro Paulo Pontes, localizado no Espaço Cultural José Lins do Rêgo em João Pessoa.

Madalena Abrantes vai conduzir a Defensoria Pública paraibana, no biênio 2023/2025.

Henrique Seixas compareceu a cerimônia como representante do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (CONDEGE).

Entre as autoridades presentes estiveram a Senadora Daniela Ribeiro (PSD) e a Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE/PB), a desembargadora, Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão.

A Defensoria Pública de Pernambuco participou na última sexta-feira (10), de um ciclo de palestras sobre migração e refúgio na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Pernambuco.

A instituição foi representada pelo defensor público, Henrique da Fonte.

Na oportunidade, os representantes das organizações envolvidas na Copa Pernambucana dos Migrantes e Refugiados abordaram temas como o papel dos órgãos do Sistema de Justiça para garantia de direitos dessas pessoas; a importância da educação no processo de integração socioeconômica e o trabalho desenvolvido por organismos internacionais e a sociedade civil no apoio aos migrantes e refugiados.

Com o objetivo de conhecer as instalações e a forma de gestão do atendimento da Defensoria Pública de Pernambuco, os estudantes do Grau Técnico de Camaragibe que estão cursando a disciplina de Planejamento e Controle, visitaram a Instituição na última sexta-feira (10).

Na ocasião, o Coordenador do Primeiro Atendimento da Capital e Defensor Público, Fernando Jordão, conduziu a visita e explicou o funcionamento da Defensoria Pública de Pernambuco. “Recebemos com muita felicidade a visita desses estudantes. Visita essa intermediada pelos defensores públicos populares, Edvaldo e Delmiro, que trouxeram a turma para conhecer as instalações da Defensoria, que fica na Av. Manoel Borba, n° 640 – Boa Vista. Tenho certeza que todos saíram daqui satisfeitos e vão se tornar multiplicadores das informações que foram apresentadas”, disse o Coordenador, Fernando Jordão.

“Me sinto feliz por ter tido a oportunidade de estar aqui conhecendo mais sobre a Defensoria Pública e por ter tido a explicação tão boa do Dr. Fernando”, comentou a estudante Alessandra.

A Defensoria Pública de Pernambuco realizou na última sexta-feira (10), uma reunião institucional com a Coordenadora do Núcleo de Olinda, a defensora pública, Celina Almeida.

Estiveram presentes o Defensor Público-Geral, Henrique Seixas; e o Subdefensor Cível e Criminal da Região Metropolitana, José Inaldo.

“Foram tratados assuntos fundamentais para a melhoria do Núcleo, tais como, a busca e a tentativa de mais estagiários; a organização da distribuição de processos; além do atendimento à população”, disse o Subdefensor Cível e Criminal da Região Metropolitana, José Inaldo.

A Defensoria Pública de Pernambuco realizou, no último sábado, 11.02, ação de cidadania na comunidade de Sucupira, em Jaboatão dos Guararapes.

No local, a equipe da Van dos Direitos realizou atendimentos de orientações jurídicas, proposituras de ações judiciais de menor complexidade, como divórcio, alimentos, guarda e regulamentação de visita.

Ainda foram realizados encaminhamentos para retirada gratuita da 2° via de certidões de nascimento, casamento e óbito.

No local, a Defensora Pública Arline Morais e equipe atenderam à população.

A Defensoria Pública de Pernambuco realizou, na sexta-feira, 10.02, Ação de cidadania na comunidade de Nova Cruz, em Igarassu, no litoral norte do estado.

No local, a equipe da Van dos Direitos realizou atendimentos de orientações jurídicas e proposituras de ações judiciais de menor complexidade como divórcio, alimentos, guarda e regulamentação de visita.

Ainda foram realizados encaminhamentos para retirada gratuita da 2° via de certidões de nascimento, casamento e óbito.

No local a Defensora Pública Luana Dorziat e equipe atenderam à população.

A ação ainda contou com a parceria da “Grau Técnico Profissionalizante” e do “Expresso Cidadão”, este último, levando o serviço de alteração e regularização de CPF.

UM BOM INÍCIO DE SEMANA!

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Foi realizada nesta sexta-feira (10), uma reunião institucional com o Coordenador do Núcleo do Consumidor da Capital, Defensor Público, Endrigo Obara, juntamente com Subdefensor de Causas Coletivas, Rafael Alcoforado.

“Foi uma reunião para alinhar pontos, analisar as necessidades do núcleo pra garantir a melhor prestação de serviço à população”, disse o Coordenador do Núcleo do Consumidor da Capital, Defensor Público, Endrigo Obara.

A Defensoria Pública de Pernambuco realizou nesta sexta-feira (10), reunião institucional com a Coordenadora do Núcleo da Instituição em Abreu e Lima, Defensora Pública, Socorro Banja. Na oportunidade, foram tratados assuntos fundamentais para o atendimento à população.

Estiveram presentes o Defensor Público-Geral, Henrique Seixas; o Subdefensor-Geral, Clodoaldo Battista; e o Subdefensor Cível e Criminal da Região Metropolitana, José Inaldo.

Com o objetivo de viabilizar a participação popular na estrutura da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, será realizada audiência pública, na próxima segunda-feira (13), às 10h, para se dar início ao processo eleitoral para escolha do(a) Ouvidor(a) externo da DPPE.

Na audiência, a qual contará com a participação da sociedade civil organizada, serão apresentados os fins institucionais da Defensoria Pública, bem como os objetivos da Ouvidoria Externa, além de serem esclarecidas dúvidas acerca do processo eleitoral.

A instituição da Ouvidoria externa representa importante passo no fortalecimento da DPPE, por meio da interlocução direta entre o sistema de justiça e movimentos sociais.

A Defensoria Pública de Pernambuco se fez presente pelo Defensor Público-Geral, Henrique Seixas e pelo Subdefensor Público-Geral, Clodoaldo Battista na reunião com o CONDEGE.

Dentre os assuntos pautados na reunião do Colegiado, ficou deliberada a criação da comissão temática dos povos tradicionais e grupo de trabalho para atuar junto aos povos Yanomamis.

Outro ponto que merece destaque é o esforço concentrado do CONDEGE para viabilizar o acesso ao SIEL, PJE Mídias e BNMP, junto ao CNJ, visando aprimorar as atividades finalísticas das defensorias.

Além disso, ficou destacada a atualização da pesquisa nacional sobre as defensorias públicas do país, que exige a participação de todas e todos, para mensuração das realidades institucionais.

A Defensoria Pública de Pernambuco, representada pelo Defensor Público-Geral e o Subdefensor Público-Geral, Henrique Seixas e Clodoaldo Battista, respectivamente, participaram na última quarta-feira (08), da posse da presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte, em Brasília.

Durante o ato também foram empossados os(as) novos(as) integrantes dos conselhos diretor, consultivo e fiscal da entidade para o biênio 2023-2025.

Durante a cerimônia, o Defensor Público Rafael Alcoforado e o Tesoureiro da Associação Wilton Carvalho, também se fizeram presentes e prestigiaram a posse dos colegas.

Estão abertas as inscrições, até 24 de fevereiro de 2023, para seleção de candidatos (as) para o Curso de Defensoras e Defensores Populares realizado pela Prefeitura da Cidade do Recife/Compaz, por meio da Secretaria de Segurança Urbana, a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco e a Defensoria Pública da União, conforme Termo de Cooperação celebrado entre as referidas Instituições.

O processo visa selecionar candidatas e candidatos da comunidade e agentes públicos para ingresso no Curso.

As aulas ocorrerão às quartas-feiras, a partir do dia 08 de março, das 19h às 22h, de forma presencial no COMPAZ Dom Helder Câmara, localizado na Rua Lourenço de Sá, 140 – Ilha Joana Bezerra, Recife. Além disso, estão previstas 6 (seis) atividades práticas que ocorrerão no período diurno, em horários a serem definidos.

As inscrições poderão ser feitas pelo link abaixo:

https://forms.gle/K8JEDibfUNzR77Hz7

Quem Somos

A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco é o órgão que cumpre o DEVER CONSTITUCIONAL DO ESTADO de prestar assistência jurídica integral e gratuita à população que não tenha condições financeiras de pagar as despesas de um advogado. Essa gratuidade abrange honorários advocatícios, periciais, e custas judiciais ou extra-judiciais.

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