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Notícias

Atenção membros, servidores e estagiários da Defensoria!

As inscrições para o curso “Repensando o atendimento na violência doméstica: Compreendendo os processos de masculinidades”, já estão abertas.  Serão 30 vagas e as inscrições podem ser feitas pelo link disponível no site da Defensoria  e na bio do Instagram da Instituição.

SOLENIDADE DE LANÇAMENTO DO CURSO: 07 de março de 2023, às 18h, no Auditório da DPPE (Avenida Manoel Borba, n⁰ 640, Bairro Boa Vista, Recife)

Período do Curso: Dias 08, 09, 14 e 15 de março de 2023.

Horário: Das 15h às 17h30.

Local: Auditório da DPPE (Avenida Manoel Borba, n⁰ 640, Bairro Boa Vista, Recife).

Inscrições no link a seguir :

https://forms.gle/Hyd7Pza5FpKRSsD7A

Um bom início de semana!


Um bom início de semana!


Um bom início de semana!

Foram prorrogadas as inscrições até o dia 08 de março para seleção de candidatos (as) para o Curso de Defensoras e Defensores Populares realizado pela Prefeitura da Cidade do Recife/Compaz, por meio da Secretaria de Segurança Urbana, a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco e a Defensoria Pública da União, conforme Termo de Cooperação celebrado entre as referidas Instituições.

O processo visa selecionar candidatas e candidatos da comunidade e agentes públicos para ingresso no Curso.

As aulas ocorrerão às quartas-feiras, a partir do dia 22 de março, das 19h às 22h, de forma presencial no COMPAZ Dom Helder Câmara, localizado na Rua Lourenço de Sá, 140 – Ilha Joana Bezerra, Recife. Além disso, estão previstas 6 (seis) atividades práticas que ocorrerão no período diurno, em horários a serem definidos.

As aulas são ministradas para lideranças comunitárias e agentes públicos que atuam na garantia de direitos da população, em contato direto com as comunidades. São oferecidas 45 (quarenta e cinco) vagas e a formação possui carga horária de 70 horas. São abordados temas como direitos humanos, acesso à justiça, resolução de conflitos, direito à moradia, direitos da pessoa presa, proteção e defesa da mulher, proteção dos grupos vulneráveis, seguridade social e benefícios previdenciários, proteção da criança e do adolescente, proteção do idoso e da pessoa com deficiência, direitos sociais e redação de documentos,além de temas trazidos pelo grupo.

Após a formação, Defensoras e Defensores Populares se tornam aptos para identificar violações de direitos e promover os encaminhamentos cabíveis, a partir do entendimento dos meandros do sistema de justiça, sabendo quais as instituições podem ser acionadas e como elas podem efetivar esse direito, tornando-se, assim, referência em seus espaços de atuação.

As inscrições poderão ser feitas pelo link abaixo: https://forms.gle/K8JEDibfUNzR77Hz7

Confira a retificação do edital aqui:

A Defensoria Pública de Pernambuco em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) promovem um mutirão de testes de paternidade, por meio do exame de DNA, para crianças e adolescentes residentes em Jaboatão dos Guararapes. No total serão 30 vagas disponíveis para a realização dos testes de paternidade.



O agendamento desse exame poderá ser feito pelo WhatsApp, até o próximo dia 03 de março de 2023. Basta enviar uma mensagem para o número: (81) 99233-7759. As duas partes precisam estar de acordo em fazer o teste de DNA.



Vale ressaltar, que a coleta do material para os exames de DNA acontecerá no dia 18 de março de 2023, no horário das 8h às 12h, no endereço: Estação Cidadania, Vila Dois Carneiros, bairro Dois Carneiros, Jaboatão dos Guararapes.

A Defensoria Pública de Pernambuco realiza, neste sábado (25), mais uma ação de cidadania..

Local: Cajueiro Seco, Jaboatão dos Guararapes.

Horário: , Das 8h às 12h.



Endereço: Av. Nossa Senhora da Piedade, nº 610, Cajueiro Seco, Jaboatão dos Guararapes.



A ação de cidadania disponibilizará à população, além de serviços de orientações jurídicas, proposituras de ações judiciais de menor complexidade na área de família, tais como, divórcio, alimentos, guarda, e regulamentação de visita, também oferece encaminhamentos para 2ª Via de certidões de nascimento, casamento e óbito.

DEFENSORIA PÚBLICA DE PERNAMBUCO INFORMA

A Defensoria Pública de Pernambuco funcionará em regime de plantão entre os dias 17 e 22 de fevereiro.

O atendimento acontece por e-mail disponível no site e aqui nos destaques.

Todo atendimento é voltado para demandas de urgências de caráter cível e criminal.

DEFENSORIA PÚBLICA DE PERNAMBUCO INFORMA

A Defensoria Pública de Pernambuco vem a público informar aos/ às ambulantes e comerciantes que estão regularizados para trabalharem em Olinda durante o carnaval que, após o período da festa de momo, podem procurar a DPPE, caso sintam que foram prejudicados ou lesados, devido às restrições de venda e comercialização de bebidas impostas de última hora pela Prefeitura de Olinda.

🗣Dito isto, basta procurar o Núcleo da Defensoria Pública em Olinda, após o carnaval, a partir da próxima quinta-feira (23), no Empresarial JAM – Av. Dr. José Augusto Moreira, 900 – Cobertura 02 – Casa Caiada, Olinda – PE, portando os documentos que comprovem o cadastro para trabalhar durante o período de carnaval, notas fiscais dos produtos adquiridos que não puderam ser comercializados, fotos dos itens (se existentes), comprovante de residência e um documento de identificação.

Com o objetivo de promover a garantia de direitos durante o Carnaval deste ano, a Defensoria Pública de Pernambuco estará prestando serviços à população, no Juizado do Folião, que funcionará na cidade do Recife, em dois polos, durante o desfile do bloco carnavalesco “Galo da Madrugada”.



O primeiro polo no Fórum Thomaz de Aquino Cyrilo Wanderley, andar térreo, e o segundo na Estação Central de Metrô do Recife.



Nossa equipe de defensores estará a disposição da população vulnerável das 13h as 21h do dia 18 de fevereiro de 2023, no referidos polos.

A Defensoria Pública de Pernambuco participou, nesta quinta-feira (16.02), do Mutirão de Cidadania da Caravana “Mais Jaboatão”, na Casa da Cultura de Jaboatão dos Guararapes, Região Metropolitana do Recife.



A equipe da Van dos Direitos realizou atendimentos de orientações jurídicas, proposituras de ações judiciais como divórcio, alimentos, guarda ou regulamentação de visitas.



No local a Defensoria Pública também disponibilizou encaminhamentos para retirada gratuita da segunda via de certidões de casamento, nascimento e óbito.



A Caravana Mais Jaboatão ainda levou ao público quase 20 serviços completamente gratuitos, como inscrição no Cadúnico, mamografia, atendimento clínico e odontológico.

Atenção, Jaboatão dos Guararapes!

A Defensoria Pública de Pernambuco realiza, neste quinta-feira (16), mais uma ação de cidadania.

Horário: das 8h às 12h.

Local: Jaboatão dos Guararapes- Centro.

Endereço: Casa da Cultura, Praça Nossa Sra. do Rosário, 670, Centro, Jaboatão dos Guararapes.

A ação faz parte do Programa Defensoria para Todos, que disponibiliza à população, além de serviços de orientações jurídicas, proposituras de ações judiciais de menor complexidade na área de família, tais como, divórcio, alimentos, guarda, e regulamentação de visita, também oferece encaminhamentos para 2ª Via de certidões de nascimento, casamento e óbito.

A Defensoria Pública de Pernambuco realizou na terça-feira (14), um reunião institucional com a Coordenadora do Juizado Especial da Capital, Dra. Thais Guaraná.


Na oportunidade, foram discutidos assuntos relativos às novas dinâmicas de trabalho do Juizado, além do agendamento da data para inauguração da reforma estrutural das instalações da Defensoria Pública naquele espaço.

Presentes à reunião, o Defensor Público-Geral, Henrique Seixas e o Subdefensor Público-Geral, Clodoaldo Battista.

Atenção, moradores de Jaboatão dos Guararapes.



A Defensoria Pública de Pernambuco estará realizando um mutirão de testes de paternidade, por meio do exame de DNA, em Jaboatão dos Guararapes.



O agendamento desse exame, poderá ser feito pelo WhatsApp até o próximo dia 03 de março de 2023.

Basta enviar uma mensagem para o número: (81) 99233-7759.

Visita institucional da Defensora Pública, Lúcia Mendes Autran, na última terça-feira (14), para tratar de demandas relativas ao dia a dia na atividade finalística.

Presentes à reunião, o Defensor Público-Geral, Henrique Seixas e o Subdefensor Público-Geral, Clodoaldo Battista.

Time da Venezuela vence Copa Pernambucana dos Migrantes e Refugiados em disputa contra Benin, Senegal e Angola

“ Eu fiquei muito feliz por ter participado também dessa copa, já participei em 2019, onde fomos campeões pelo time de Cabo Verde, fui capitão do time do Benin este ano, país de onde eu venho, e ficar em segundo lugar mesmo assim é gratificante, fico feliz pela vitória dos meus irmãos venezuelanos, e o que importa é a participação e o esforço de todos”, declara o beniniense, Codjo Olivier Sossa, 36 anos, capitão do time do Benin e morador do bairro da Iputinga- Recife.

Com esse sentimento de união, aconteceu no domingo,12, a Copa Pernambucana dos Migrantes e Refugiados com partidas entre os times do Benim, da Venezuelana, Angola e Senegal, com a seleção venezuelana como vencedora com placar de 1x 0 na Arena de Pernambuco.
A Copa Pernambucana dos Migrantes e Refugiados teve como objetivo reunir a população refugiada e migrante e comunidade de acolhida durante três dias de atividades. Com o tema “Juntos somos melhores”, o intuito foi dar visibilidade à temática migratória e do refúgio e fomentar a integração socioeconômica desta população.

A Copa foi uma iniciativa da Cáritas Brasileira Regional Nordeste 2 (CBNE2), do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Defensoria Pública da União (DPU), Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPPE), Ordem dos Advogados do Brasil Seção Pernambuco (OAB/PE), Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Group d’Embassadeurs pour le Développement (GADE), Consulado Honorário da Costa do Marfim no Recife, Escritório de Assistência à Cidadania Africana em Pernambuco, Greenpeace Recife, Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata, Governo do Estado de Pernambuco ,e Agência da ONU para as Migrações (OIM).

Na última segunda-feira (13) aconteceu a audiência pública para dar início à eleição para o cargo de Ouvidor(a) Externo(a) da DPPE.

O Órgão, ocupado por pessoa externa à carreira da Defensoria Pública e indicada pela sociedade civil, tem por atribuições promover o controle da qualidade dos serviços prestados pela DPE, bem como ampliar a participação social na gestão da instituição.

Na ocasião, compuseram a primeira mesa o Defensor Público-geral, Henrique Seixas, o Subdefensor Público-Geral, Clodoaldo Battista, o Subdefensor das Causas Coletivas, Rafael Alcoforado e o Ouvidor do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, Desembargador Eduardo Sertório.

“O dia de hoje entrará para a história da DPPE, porque retiramos do papel a importante etapa do processo eleitoral para escolha da nossa Ouvidoria externa. Este momento converge para o sentimento da nossa gestão que é o de manter, fortalecer e ampliar o diálogo com a sociedade civil organizada”, pontuou Henrique Seixas.

O Subdefensor Público-Geral, afirmou que a Defensoria Pública é uma instituição de viés eminentemente social e precisa estar dialogando com a sociedade civil organizada. “O objetivo da Ouvidoria é desenvolver uma gestão participativa na Defensoria Pública, norteada pelo sentimento de construção coletiva”, declarou Clodoaldo Battista.

Em seguida, compuseram a segunda mesa os integrantes da Comissão Eleitoral do processo de escolha do(a) Ouvidor(a)-geral da Defensoria Pública de Pernambuco, formada pelos Defensores Públicos Dandy Pessoa, Helena Nocce, Lúcia Helena Barbosa, Maria do Carmo Tabosa e Wilton Carvalho, os quais conduziram a audiência pública.

Na ocasião, fizeram-se presentes representantes da sociedade civil organizada, bem como Defensores Públicos que atuam nas áreas correlacionadas com a futura atuação da Ouvidoria Externa.

Quem Somos

A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco é o órgão que cumpre o DEVER CONSTITUCIONAL DO ESTADO de prestar assistência jurídica integral e gratuita à população que não tenha condições financeiras de pagar as despesas de um advogado. Essa gratuidade abrange honorários advocatícios, periciais, e custas judiciais ou extra-judiciais.

Canais de Comunicação

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