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O Dia Internacional da Mulher é uma data para celebrar as conquistas e os avanços alcançados pelas mulheres ao longo da história.



É uma data para lembrar que a luta pela igualdade de gênero é um compromisso de toda a sociedade, e que cada um de nós pode contribuir para criar um mundo mais justo e igualitário para todas as mulheres.

A Defensoria Pública de Pernambuco participou nesta terça-feira (07), de uma reunião com o Conselheiro do TCE, Marcos Loreto, sendo representada pelo Defensor Público-Geral, Henrique Seixas e pelo Defensor Público e Chefe do Gabinete, João Duque.

A comitiva aconteceu no prédio do Tribunal de Contas do Estado, localizado na Rua da Aurora, 885, no bairro da Boa Vista/Recife.

A Defensoria Pública de Pernambuco realizou, no último sábado (04.03), ação de cidadania no bairro de Jordão Alto, na zona sul do Recife.

No local foram realizados serviços de orientações jurídicas e proposituras de ações judiciais de menor complexidade como divórcio, alimentos, guarda ou regulamentação de visitas.

A DPPE ainda realizou encaminhamentos para retirada gratuita da segunda vida de certidões de nascimento, casamento e óbito.

A Defensoria Pública de Pernambuco, por meio da Subdefensoria Cível da Capital estará realizando um Mutirão de atendimento sobre pensão alimentícia no mês de março, para as pessoas que residem na Capital e que buscam fixação, revisão, exoneração ou execução
de pensão alimentícia.



A iniciativa contará com 50 vagas e é necessário fazer um agendamento por meio do aplicativo Telegram.



Basta enviar uma mensagem de texto para o número (81) 9.9488-3026 e garantir uma vaga.



O Mutirão acontecerá no dia 16 de março de 2023, no horário das 08h às 14h, no auditório da Defensoria Pública de Pernambuco (Avenida Manoel Borba, nº 640, Bairro Boa Vista, Recife).

Hoje, 07 de março, é o Dia de Luto Nacional pelas Vítimas de Violência Doméstica. 

A data é dedicada a alertar a sociedade sobre comportamentos agressivos e abusivos no ambiente doméstico contra mulheres, crianças e idosos cometidos por alguém próximo das vítimas.

Neste mesmo dia é comemorado, ainda, os 16 anos da Lei Maria da Penha, que é considerada legislação de referência em todo o mundo no combate à violência contra a mulher.

A Defensoria Pública de Pernambuco mantém à disposição da população o Núcleo de Defesa e Proteção da Mulher Vítima de Violência (NUDEM), cuja coordenação é exercida pela Defensora Pública Virginia Moury. 
 
O NUDEM é localizado na parte anexa ao prédio da Defensoria Pública de Pernambuco na Avenida Manoel Borba, nº 640, na Boa Vista e dispõe de gabinete

Atenção, Apoti!



A Defensoria Pública de Pernambuco realiza, neste sábado (04), mais uma ação de cidadania.

Horário: das 8h às 12h.



Local: Apoti



Endereço: Rua José Sotero de Farias, 138, Centro, Apoti.



A ação faz parte do Programa Defensoria para Todos, que disponibiliza à população, além de serviços de orientações jurídicas, proposituras de ações judiciais de menor complexidade na área de família, tais como, divórcio, alimentos, guarda, e regulamentação de visita, também oferece encaminhamentos para 2ª Via de certidões de nascimento, casamento e óbito.

A Defensoria Pública de Pernambuco se reuniu na última quinta-feira (02) com representantes de órgãos públicos municipais, para discutir o pagamento dos Auxílios Municipal e Estadual para pessoas atingidas pelas chuvas.


O objetivo foi estabelecer um diálogo maior entre as instituições, para evitar ajuizamentos de
demandas judiciais e para a Prefeitura do Recife expor os planos e atuações que já vêm sendo feitas.



Participaram da reunião representantes da Secretaria de Desenvolvimento Social, Juventude, Políticas sobre Drogas e Direitos Humanos; da Procuradoria-Geral; da Secretaria de Saúde; da Secretaria de Defesa Civil; da Controladoria Geral do Município; e da Secretaria de Planejamento.

A Defensora Pública e Coordenadora do Núcleo de Defesa e Proteção da Mulher, Virginia Moury, representou a Defensoria Pública de Pernambuco, nesta sexta-feira (03.03), no projeto Sexta de Direitos, promovido pela Clínica Interdisciplinar de Direitos Humanos da Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP) e pela Defensoria Pública da União (DPU) com foco no combate a Violência contra a Mulher.



“Hoje no Brasil 35 mulheres são agredidas por minuto e 3,5 milhões de mulheres sofrem ameaças todos os anos. Quando eu comecei a trabalhar com violência domestica, cerca de catorze anos atrás, a gente não via tanta agressão como estamos vendo hoje. Então é cada dia mais necessário falar sobre a violência contra às mulheres e tratar o assunto com seriedade como estamos fazendo neste momento”, explicou Virginia Moury.



Além de Virginia Moury representando a DPPE, também estiveram presentes Ana Carolina Cavalcanti Erhardt (Defensora Pública da União, mestre em Direito pela UNICAP, especialista Jurisdição Constitucional e Direitos Humanos pela Unoversidade de Pisa, na Itália), Anabel Guedes Nolasco (Professora da UFPE, Doutora em Direito, co-fundadora do Instituto Maria da Penha, Coordenadora do grupo As Penhas/IMP e Coordenadora de Pesquisa de Extensão do CNPQ As Penhas e Elas Podem), bem como a presença da Advogada Criminalista, Maria Julia Leonel.

Atenção Estudantes de Direito!



A Defensoria Pública de Pernambuco assinou na última quarta-feira (1⁰) com a Sustente o contrato para a realização da Seleção Pública de Estágio na área de direito para atuar na DPPE.



O edital está previsto para ser publicado no próximo dia 15 de março de 2023.

A Defensoria Pública de Pernambuco informa que o prazo de inscrição para participação no processo eleitoral para ouvidor externo da Defensoria Pública de Pernambuco se encerra hoje, 02.03.2023.



O e-mail para inscrição é: comissaoouvidoria@defensoria.pe.gov.br

A Defensoria Pública de Pernambuco realiza nesta sexta-feira (03), mais uma ação de cidadania.



Local: Olinda- Águas Compridas.

Horário: Das 08h às 12h.



Endereço: Associação Amigos de Verdade- Rua Córrego do Aureliano, 19, Águas Compridas, Olinda.



A ação faz parte d Prograoma Defensoria para Todos, que disponibiliza à população, além de serviços de orientações jurídicas, proposituras de ações judiciais de menor complexidade na área de família, tais como, divórcio, alimentos, guarda, e regulamentação de visita, também oferece encaminhamentos para 2ª Via de certidões de nascimento, casamento e óbito.

A Defensoria Pública de Pernambuco participou na última quarta-feira (1⁰), da inauguração da reestruturação do 1º Colégio Recursal do Estado de Pernambuco (1º CR). O espaço passou por uma reforma nas dependências físicas e instituiu mudanças na estrutura funcional com o objetivo de agilizar a tramitação processual.



A unidade colegiada será formada agora por duas Turmas Recursais, composta por três juízes cada uma, que atuarão em regime de titularidade no julgamento de recursos cíveis, criminais e da Fazenda Pública, oriundos de decisões proferidas pelos Juizados Especiais.




O evento contou com a presença do Defensor Público-Geral, Henrique Seixas; do Presidente do TJPE, Desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo; do Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Ricardo Paes Barreto, além de outras autoridades como o Presidente da Turma de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados. Especiais, Desembargador Fernando Cerqueira; dos desembargadores: Evandro Magalhães, Waldemir Tavares de Albuquerque Filho e Isaías de Andrade Lins; da Secretária de Tecnologia da Informação e Comunicação, Juliana Neiva; da Coordenadora-Geral Adjunta dos Juizados Especiais, Isabela Magalhães; do Diretor-Geral do TJPE, Marcel Lima; do Secretário Judiciário do TJPE, Carlos Gonçalves; e do Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil/Seccional Pernambuco, Fernando Ribeiro Lins.

Com o objetivo de combater a Violência Contra Mulher, a Defensoria Pública da União, juntamente com a Clínica Interdisciplinar DH da Universidade Católica de Pernambuco realiza um debate sobre o tema, nesta sexta-feira (03), às 10h, pelo canal do YouTube da CIDH.UNICAP.

Uma das palestrantes será a Defensora Pública, Virgínia Moury, atualmente Coordenadora do Núcleo de Defesa e Proteção da Mulher Vítima de Violência (NUDEM), contra a violência doméstica da Instituição.

Acompanhe o debate acessando o link abaixo:

https://youtube.com/@cidh.unicap1410?feature=shares

No último sábado (25), a Defensoria Pública de Pernambuco participou da ação do Segundo Balcão da Família na APAE, oferecendo serviços e orientação jurídica para a população que esteve no local.



Na ocasião, o Defensor Público, José Febrônio Nunes de Souza e a servidora, Maria Iris Fernandes de Lima do Núcleo de Petrolina, estiveram presentes prestando serviços juntamente com a DPPE.

A Defensoria Pública de Pernambuco participou neste sábado (25), de mais uma Ação de Cidadania em Cajueiro Seco, em Jaboatão dos Guararapes.


A equipe realizou atendimentos de orientações jurídicas, proposituras de ações judiciais como divórcio, alimentos, guarda ou regulamentação de visitas.


No local, a Defensoria Pública também disponibilizou encaminhamentos para retirada gratuita da segunda via de certidões de casamento, nascimento e óbito.

Quem Somos

A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco é o órgão que cumpre o DEVER CONSTITUCIONAL DO ESTADO de prestar assistência jurídica integral e gratuita à população que não tenha condições financeiras de pagar as despesas de um advogado. Essa gratuidade abrange honorários advocatícios, periciais, e custas judiciais ou extra-judiciais.

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