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A Defensoria Pública de Pernambuco, representada pela Defensora Pública e Coordenadora do Núcleo de Violência Doméstica, Virgínia Moury Fernandes, participou da semana da Mulher da Assembleia Legislativa nesta última semana,  e compôs a mesa de conversa sobre violência doméstica e feminicídio.

Além da Defensora Pública, estiveram presentes: a Deputada estadual Simone Santana; a Delegada Ana Elisa e demais autoridades que participaram da assembleia.

A cerimônia aconteceu na sede da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), localizada na Rua da União, 397, bairro da Boa Vista/Recife.

Um bom início de semana!

Hoje, 12 de março, é uma data histórica.

Marca o aniversário das cidades-irmãs Recife e Olinda, que comemoram 486 e 488 anos, respectivamente.

No distante século XVI, nascia uma parceria firmada, principalmente, na ligação afetiva que permeia olindenses e recifenses.

Ainda na semana em homenagem ao dia internacional das mulheres, o TRE realizou uma cerimônia para homenagear diversas delas, pioneiras que ajudaram a transformar Pernambuco, com a “Exposição Pioneiras”.

Entre as homenageadas estão a primeira Defensora Pública-Geral, Rosana Grinberg (1999); seguida das DPGs, Maria das Dores Batista (2003-3005); Tereza Joacy Gomes (2007-2010) e Marta Freire (2010-2014).

‘’Eu estou completamente lisonjeada com esta homenagem. Acho fantástico essa homenagem a tantas mulheres que foram pioneiras nessa luta, não só para as mulheres aqui do estado, mas, até fora também. Foi uma honra para mim.” declarou a primeira Defensora Pública-Geral, Rosana Grinberg.

‘’Essa homenagem que eu recebi, foi uma surpresa. Eu fico muito feliz em saber que já trabalhei lá (na defensoria) e receber essa homenagem é muito gratificante e muito emocionante para mim.” pontuou a ex-DPG, Tereza Joacy.

‘’Eu acho isso uma exposição fantástica. Acho que isso nunca foi realizado antes e o quão bom é, mostrar as histórias de vida e seguir adiante na luta. Para mim, foi muito prazeroso trabalhar na defensoria por dois biênios e por ter conseguido fazer dentro do meu espaço tudo de melhor e com a consciência tranquila.” frisou Marta Freire.

O atual Defensor Público-Geral, Henrique Seixas e o Subdefensor Público-Geral, Clodoaldo Battista estiveram presentes na cerimônia de exposição prestigiando o evento.

O encontro contou com as participações da Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra; da Vice-Prefeita do Recife, Isabella Roldão; do Presidente do TRE e Desembargador, André Guimarães, entre demais autoridades do poder executivo e jurídico do estado.

O evento aconteceu no rol do prédio do Tribunal Regional Eleitoral do Estado, localizado na Avenida Agamenon Magalhães,1160, no bairro do Derby/Recife.

A Defensoria Pública de Pernambuco participou no dia 08 de março, da Tarde Cultural sob o tema: “Não queremos apenas flores, queremos sobretudo, Voz e Respeito”, promovida pela Coordenadoria da Mulher da Prefeitura Municipal de Surubim, na Praça Dídimo Carneiro, no centro do município. 



O evento que teve por objetivo promover o protagonismo e o empoderamento feminino através da arte, da música e da poesia, contou com a presença de artistas locais como Kelly Santos, Thales Medeiros, Jéssica Silva, Iran Oliveira, Lucenilda e Helena Bandim, além do Coral Raio de Sol. 



A Defensora Pública, Nathália Christine Araújo Correa, representou a DPPE na ocasião. 



Estiveram presentes ainda a prefeita de Surubim, Ana Célia, a Delegada da 7ª DEAM, Silvia Renata, a gerente do SESC Surubim, Nelma Farias, bem como a Coordenadora da Secretaria da Mulher do Município, Mariana Barbosa.

Atenção, Santa Cruz do Capibaribe!



A Defensoria Pública de Pernambuco realiza, neste domingo (12), mais uma ação de cidadania.

Horário: das 8h às 12h.



Endereço: Avenida Padre Zuzinha, Centro.



A ação faz parte do Programa Defensoria para Todos, que disponibiliza à população, além de serviços de orientações jurídicas, proposituras de ações judiciais de menor complexidade na área de família, tais como, divórcio, alimentos, guarda, e regulamentação de visita, também oferece encaminhamentos para 2ª Via de certidões de nascimento, casamento e óbito.

Atenção, Recife!

A Defensoria Pública de Pernambuco realiza, neste sábado (11), mais uma ação de cidadania.


Local: Morro da Conceição em Casa Amarela.

Horário: das 8h às 12h.



Endereço: Praça do Morro da Conceição, bairro de Casa Amarela, Recife.



A ação faz parte do Programa Defensoria para Todos, que disponibiliza à população, além de serviços de orientações jurídicas, proposituras de ações judiciais de menor complexidade na área de família, tais como, divórcio, alimentos, guarda, e regulamentação de visita, também oferece encaminhamentos para 2ª Via de certidões de nascimento, casamento e óbito.

As aulas do curso “Repensando o atendimento na violência doméstica: Compreendendo os processos de masculinidades”, começaram na última quarta-feira (08), no Auditório da Defensoria Pública de Pernambuco (Avenida Manoel Borba, n⁰ 640, Bairro Boa Vista, Recife).



Ao todo, serão 4 encontros e 30 participantes que garantiram as vagas por meio de inscrição. As aulas acontecerão nos dias 08, 09,14 e 15 de março, das 15h às 17h30.



A iniciativa é fruto da parceria entre a Escola Superior da Defensoria Pública de Pernambuco, o Fundo Brasil de Direitos Humanos e a Asa Branca de Criminologia.

A Defensoria Pública de Pernambuco, participou na última quarta-feira (08), da solenidade em homenagem ao dia internacional da mulher, no município de Ipojuca.

Na oportunidade, foram entregues mais de 270 certificados de cursos profissionalizantes. Além disso, a programação contou ainda com homenagens para mulheres que fazem história no município.



“Foi uma honra prestigiar o evento e estar acompanhado da equipe do nosso núcleo regional, que atua diretamente no combate à violência contra a mulher”, disse o coordenador do Núcleo da Defensoria em Ipojuca, defensor Vinicius Tonon, que representou a instituição durante a solenidade.

A Defensoria Pública de Pernambuco participou na última quarta-feira (08), da cerimônia que promoveu a garantia dos direitos humanos das mulheres em Brasília. O evento foi marcado por uma série de ações do Governo Federal cujo intuito é assegurar os direitos do gênero.

Durante a cerimônia foram lançados alguns projetos para a melhoria de vida das mulheres brasileiras, como, a Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que visa reconhecer o direito de todas as pessoas a um mundo de trabalho livre de violência e assédio, incluindo a violência de gênero.

Esteve presente representando a DPPE, a Coordenadora do Núcleo de Violência Doméstica, Defensora Pública, Virgínia Moury Fernandes.

Também participaram da assembleia, a Ministra da Mulher, Cida Gonçalves; o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; o Vice-Presidente, Geraldo Alckmin; a Ministra do Planejamento e Orçamento do Brasil, Simone Tebet; a Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos. Além da Comissão da Mulher do Condege, contando com várias Defensoras Públicas estaduais, a Presidente da Anadep, Rivana Ricarte, a Deputada Estadual de Pernambuco, Gleide Ãngelo, a Deputada Federal de São Paulo, Sâmia Bomfim, dentre outras autoridades e representantes de movimentos sociais.

Atenção, Bonito!

A Defensoria Pública de Pernambuco realiza, nesta sexta-feira (10), mais uma importante ação de cidadania em Bonito.

Horário: das 8h às 12h.

Local: Bonito – Centro

Endereço: Sindicato dos Servidores Municipais de Bonito – Rua Mizael Galindo, 288, Centro.

A ação faz parte do Programa Defensoria para Todos, que disponibiliza à população, além de serviços de orientações jurídicas, proposituras de ações judiciais de menor complexidade na área de família, tais como, divórcio, alimentos, guarda, e regulamentação de visita, também oferece encaminhamentos para 2ª Via de certidões de nascimento, casamento e óbito.

A Defensoria Pública de Pernambuco esteve presente na última terça-feira (07), no Fórum Rodolfo Aureliano, participando de um evento promovido pelas 2ª e 3ª varas de Violência Doméstica da Capital.

A DPPE foi representada pela Coordenadora do Núcleo de Violência Doméstica (NUDEM), Defensora Pública, Virgínia Moury.

Na oportunidade foi realizada uma “Roda de Conversa”, que discutiu sobre o desafio da rede, no enfrentamento da violência contra a mulher, os serviços e programas da Secretária Municipal e Estadual da Mulher.

Participaram do evento, representantes da Secretaria da Mulher Municipal; da Defensoria Pública; da rede de enfrentamento do Estado; além de juízas; promotoras; psicólogas e assistentes sociais.

A Defensoria Pública de Pernambuco participou na última quinta-feira (02) de reunião solene em homenagem aos 20 anos do Centro de Referência Clarice Lispector, serviço de referência no atendimento às mulheres em situação de violência doméstica. O evento teve a iniciativa da Vereadora do Recife, Cida Pedrosa, e foi realizado no plenário da Câmara Municipal do Recife.



A instituição foi representada pela Coordenadora do Núcleo de Violência Doméstica, Defensora Pública, Virgínia Moury.

Vale ressaltar que o Centro Clarice Lispector é coordenado pela Secretaria da Mulher do Recife, e é um dos requisitos da Lei “Maria da Penha”, além disso, desempenha um papel fundamental no acolhimento e empoderamento das mulheres.

A Defensoria Pública de Pernambuco participou na manhã desta quarta-feira (08), da solenidade de abertura da “ALEPE Mulher ano I” que visa homenagear às mulheres.

O evento contou com um café da manhã especial no saguão do prédio e apresentação do grupo Vozes de Pernambuco, constituído por funcionários e funcionárias da casa. Em seguida, foi dado início a cerimônia de abertura.

O Defensor Público-Geral, Henrique Seixas e o Subdefensor Público-Geral, Clodoaldo Battista estiveram presentes para representar a instituição e prestigiar o evento.

É válido frisar, que, durante todo o evento, a Defensoria Pública contará com um espaço na entrada do prédio para atender a todos, oferecendo serviços jurídicos gratuitamente para toda a população.

A cerimônia aconteceu no auditório da sede da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), localizada na Rua da União, 397, bairro da Boa Vista/Recife.

A Defensoria Pública de Pernambuco realizou na última segunda-feira (07), no auditório da Instituição, a solenidade de abertura do curso “REPENSANDO O ATENDIMENTO NA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: COMPREENDENDO OS PROCESSOS DE MASCULINIDADE ”. A iniciativa é fruto da parceria entre a Escola Superior da

Defensoria Pública de Pernambuco, o Fundo Brasil de Direitos Humanos e a Asa Branca de Criminologia.

Na ocasião, o Defensor Público-Geral, Henrique Seixas, ressaltou a importância do curso que será dedicado para os membros, servidores e estagiários da Defensoria. “Recebemos com imensa alegria esse evento da Escola Superior da Defensoria que traz uma matéria tão importante na véspera do dia Internacional da Mulher”, frisou.

Para a diretora da Escola Superior da Defensoria Pública de Pernambuco, Maria Luiza, capacitar é educar e desenvolver. “Estamos promovendo esse tipo de curso que ainda é um tabu, com intuito de discutir e combater cada vez mais a violência masculina com a mulher”, disse.

Ao todo, serão 30 participantes que garantiram as vagas por meio de inscrição e as aulas acontecerão nos dias 08,09,14 e 15 de março, das 15h às 17h30, no Auditório da DPPE (Avenida Manoel Borba, n⁰ 640, Bairro Boa Vista, Recife).

Participaram da solenidade o Subdefensor Público-Geral, Clodoaldo Battista; a Desembargadora Daisy Andrade; o Juiz do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Francisco Tojal; o subdefensor Criminal da Capital, Wilker Neves; o subdefensor de Execução Penal, Michel Nakamura; a coordenadora do Núcleo de Execução Penal, Michelline Lobato; a pesquisadora do Grupo de Pesquisa Asa Branca de Criminologia, professora Manuela Abath; a representante da secretaria Municipal da Mulher, Ana Magalhães; o Coordenador de Custódia, Marcos Caribé; a Deputada Estadual, Dani Portela, entre outros.

Quem Somos

A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco é o órgão que cumpre o DEVER CONSTITUCIONAL DO ESTADO de prestar assistência jurídica integral e gratuita à população que não tenha condições financeiras de pagar as despesas de um advogado. Essa gratuidade abrange honorários advocatícios, periciais, e custas judiciais ou extra-judiciais.

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