A Defensoria Pública de Pernambuco participou nesta quarta-feira (17), da Sessão Solene realizada no Congresso Nacional, em comemoração ao Dia da Defensora e do Defensor Público.
Requerida pelo senador Fabiano Contarato (@fabianocontarato) (PT-ES) e pela deputada Jack Rocha (PT-ES), a cerimônia teve o intuito de comemorar o dia desses profissionais, celebrado em 19 de maio.
A instituição foi representada pelo Defensor Público-Geral, Henrique Seixas, e pelo Subdefensor Público-Geral, Clodoaldo Battista.
A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, na Semana da Campanha Nacional de Registro Civil de Nascimento, que aconteceu entre os dias 8 e 12 de maio, priorizou o atendimento aos desabrigados do Edifício Leme, que desabou no dia 28 de abril em Olinda. A instituição atendeu a solicitação da Prefeitura de Olinda, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH).
O trágico desmoronamento provocou vítimas fatais e diversos desabrigados que perderam todos os pertences, inclusive seus documentos, imprescindíveis para o recomeço de suas vidas.
Segundo a Defensora Pública e Coordenadora do Núcleo de Registro Civil, Lêda Pessoa, a Defensoria segue na sua missão de resgatar a cidadania e dignidade das pessoas em situação de vulnerabilidade. “A Defensoria, por meio do Núcleo de Registro Civil, atendeu as solicitações de 2ªs Vias de Registro Civil de Nascimento e de Casamento, as quais, foram emitidas pelos Cartórios de Registro Civil na maior rapidez”, disse a Defensoria Pública e Coordenadora do Núcleo de Registro Civil da Defensoria, Lêda Pessoa.
“Atendemos 43 pessoas, vítimas do desabamento do Edif. Leme. Foi de suma importância para a retomada da vida das pessoas, além de reparar a perda dos documentos civis possibilitando um recomeço”, frisou a secretária municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Andrea de Paula.
Vale ressaltar, que só foi possível realizar essa ação, graças à parceria entre a Prefeitura de Olinda, a Defensoria Pública, a Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado/IITB e a Secretaria de Justiça, por meio do Balcão de Direitos.
Nesta terça-feira (16), a Defensoria Pública de Pernambuco assinou mais um Termo de Cooperação Técnica com a Companhia Energética de Pernambuco (Neoenergia). A parceria tem como objetivo ampliar o leque de serviços oferecidos dentro das ações de cidadania, realizadas nas comunidades carentes do estado. O termo foi assinado pelo Defensor Público-Geral, Henrique Seixas, e pelo Diretor Institucional da Neoenergia, João Paulo Rodrigues.
O evento contou com a presença do Subdefensor Público-Geral, Clodoaldo Battista, do Subdefensor Criminal da Capital e coordenador das ações de cidadania, Wilker Neves, do 2º Subdefensor Público-Geral Jurídico e Corregedor Auxiliar, Fabrício Lima, do Gerente de Relações Institucionais Rafael Mota e da Gerente Jurídica da Neoenergia Pernambuco, Priscilla Primo.
Com a assinatura do convênio, as Ações de Cidadania realizadas pela Defensoria Pública de Pernambuco, que já oferecem serviços de proposituras de ações judiciais de menor complexidade, orientações jurídicas diversas, além de habilitação para casamento, encaminhamento para 2ª via de registros de nascimento, casamento e óbito, vão oferecer, também, ações de conscientização e mudanças de hábitos no consumo de energia, trocas das lâmpadas ineficientes por LED, através do programa ‘Energia com Cidadania’ e cadastros no programa ‘Tarifa Social de Energia’.
Para o Defensor Público-Geral, Henrique Seixas, essa parceria é fundamental para garantir o acesso à justiça e a promoção da cidadania: “A assinatura deste termo, é resultado do esforço do setor de ação cidadania e do Núcleo de Terras Habitação e Moradia (NUTHAM) da DPPE, e tem por objetivo, fazer com que em nossas ações de cidadania, sobretudo nas comunidades mais carentes, a gente possa ter a Neoenergia junto conosco, para que, em seus projetos, Energia com Cidadania e a Tarifa Cidadã, também façam parte deste pacote de serviços em favor da população carente do nosso estado e dos demais consumidores”, comemorou Seixas.
O diretor institucional da Neoenergia, João Paulo Rodrigues, destacou a importância da parceria com a Defensoria Pública: “Este convênio tem como objetivo levar cidadania para diversas comunidades através de dicas de eficiência, troca de lâmpadas e orientações jurídicas. Hoje, a gente firma esse convênio, importante com a Defensoria do Estado, e com essa rede cada vez mais forte, a gente espera impactar pessoas, não só prestando um serviço essencial, mas indo além do nosso objeto, levando outros serviços, orientações e mais sustentabilidade para as comunidades carentes”, garantiu Rodrigues.
Wilker Neves, defensor público coordenador das ações de cidadania, destacou a importância de oferecer serviços essenciais nas comunidades: “Muitas vezes, as pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade têm dificuldades para acessar serviços básicos, como informações sobre direitos e até mesmo para resolver problemas relacionados a documentos e questões jurídicas simples. Com essa parceria, conseguiremos facilitar o acesso a serviços básicos e essenciais, bem como atendimento qualificado e efetivo para essas pessoas, garantindo o pleno exercício da cidadania”, afirmou Neves.
A parceria entre a Defensoria Pública de Pernambuco e a Neoenergia reforça o compromisso dessas instituições em promover a cidadania e garantir o acesso aos direitos fundamentais da população mais vulnerável. Por meio de ações conjuntas, será possível oferecer serviços essenciais e contribuir para a melhoria da qualidade de vida das comunidades carentes do estado.
A Defensoria Pública de Pernambuco, em parceria com a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco (SJDH-PE), por meio da sua Executiva de Direitos Humanos (SEDH) e do Centro Estadual de Combate à Homofobia (CECH), promove, nesta quarta-feira (17), a campanha de conscientização no Dia Internacional de Combate à LGBTfobia em todo o Estado.
A iniciativa visa apresentação do Centro Estadual de Combate à Homofobia, trazendo informações que irão empoderar a População LGBTQIA+ no combate à discriminação, bem como promover a inclusão e o respeito à diversidade sexual e de gênero.
Será realizada uma ação de Cadastro para Retificação de Nome/Gênero de Documentação das pessoas Trans, em parceria com a Defensoria Pública de Pernambuco. O evento acontece na Defensoria Pública, localizada na Avenida Conde da Boa Vista, 1450, no Centro do Recife, das 9h às 16h.
A campanha contará com a distribuição de material educativo em diversos pontos do Estado, visando disseminar informações sobre direitos, combate à discriminação e promoção da cidadania LGBTQIAP+ como funciona o trabalho do CECH.
Na manhã desta segunda-feira (16/05), a prefeita de Igarassu, Elcione Ramos, recebeu na sede da prefeitura a visita da Defensoria Pública de Pernambuco, representada pelo subdefensor criminal da Capital e coordenador das ações de cidadania, Wilker Neves, pelo subdefensor cível e criminal da Região Metropolitana, Inaldo Gonçalves e pela defensora pública coordenadora do núcleo da Defensoria Pública em Igarassu, Luana Doziart.
O encontro teve como objetivo discutir parcerias entre a Defensoria Pública de Pernambuco e a Prefeitura de Igarassu, visando o aprimoramento na promoção da justiça social e no acesso à justiça para a população local.
Durante a reunião, foram discutidos temas como o fortalecimento do atendimento jurídico oferecido na cidade, em especial às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, bem como a implementação de Ações de Cidadania conjuntas para a defesa dos direitos humanos e sociais.
“Sabemos da importância do trabalho que é realizado por essa instituição em defesa dos direitos da população. A parceria entre a prefeitura e a Defensoria será fundamental para que possamos continuar na garantia dos direitos dos cidadãos igarassuenses”, afirmou a prefeita Elcione Ramos.
O coordenador das ações de cidadania, Wilker Neves, também destacou a importância da parceria entre a Defensoria e a prefeitura para ampliar o acesso à justiça e promover a igualdade social, principalmente com a realização de Ações de Cidadania em Igarassu. “Estamos aqui para estreitar a relação entre a Defensoria Pública e a Prefeitura de Igarassu. Essa parceria é fundamental para garantir que todos os cidadãos e grupos em situação de vulnerabilidade tenham acesso aos seus direitos e, consequentemente, à cidadania”, afirmou.
A Defensoria Pública de Pernambuco assinou, nesta segunda-feira (15), um convênio com a Secretaria de Defesa Social (@sdspeoficial), para o policiamento ostensivo nos prédios da Instituição, na Capital, Região Metropolitana do Recife e Interior do Estado.
A assinatura do convênio foi realizada pelo Defensor Público-Geral, Henrique Seixas, e pela Secretária da Defesa Social, Carla Patricia.
“Celebramos hoje um importante convênio com a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco, que tem a finalidade de tentar disponibilizar para a Defensoria até 41 guardas patrimoniais, para ser realizado esse policiamento ostensivo dentro das nossas unidades de atuação. Também vai fazer com que o público seja atendido com mais tranquilidade e humanidade”, ressaltou o Defensor Público-Geral, Henrique Seixas.
A Defensoria Pública de Pernambuco recebeu, na sexta-feira (12), a visita institucional do Procurador Geral do Ministério Público de Contas, Gustavo Massa, que conheceu as instalações e funcionamento da DPPE.
De acordo com o Defensor Pùblico-Geral, Henrique Seixas, “A relação interinstitucional é de extrema importância para a celebração de parceria, com o objetivo de executar projetos ou atividades de interesse recíproco”.
O Ministério Público de Contas tem a missão de defesa da ordem jurídica, com poderes para bem desempenhar o resguardo do interesse público, notadamente nas questões afetas à proteção da Administração Pública, requerendo as medidas de interesse da justiça, da administração e do erário.
Nesta sexta-feira (12), durante a 2ª Reunião Ordinária do Conselho Superior de 2023, foi realizada, pela primeira vez, a escolha para o cargo de Ouvidor Externo da Defensoria Pública de Pernambuco. A vaga, que é de grande importância para a Instituição, foi disputada por dois candidatos e teve como vencedora, a Socióloga Liliana Barros. A eleição para o cargo de Ouvidor Externo foi realizada pela primeira vez na DPPE na Sexta-feira (05), quando foram escolhidos os candidatos Jamesson José Gomes Santos e Liliana Barros, por meio de votação da sociedade civil organizada.
Em seu discurso após a condução ao cargo, Liliana Barros destacou a importância do trabalho da Ouvidoria Externa para a Defensoria Pública e para a sociedade pernambucana. “A Ouvidoria é um canal de diálogo e de construção coletiva. É uma ferramenta importante para a promoção da cidadania e para a defesa dos direitos humanos”, afirmou.
O Defensor Público-Geral Henrique Seixas destacou a importância da escolha do Ouvidor Externo para a Defensoria Pública de Pernambuco. “O Ouvidor Externo, ou Ouvidora, é uma figura essencial para uma instituição, pois é responsável por receber as demandas da sociedade e garantir que a Defensoria esteja cada vez mais próxima dos seus assistidos. Parabenizo a escolha da Socióloga Liliana Barros para ocupar essa função tão importante”, afirmou.
Compuseram a mesa do Conselho Superior, o Defensor Público-Geral Henrique Seixas, o Subdefensor Público-Geral Clodoaldo Battista, o Conselheiro Wilton Carvalho, a Conselheira Dandy Pessoa e o Corregedor Geral Manoel Jerônimo.
A Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) divulgou, ainda em fevereiro deste ano, o cronograma do processo eleitoral. O objetivo da ouvidoria externa é fortalecer a transparência e a participação da sociedade no trabalho da Defensoria Pública. O Ouvidor é responsável por verificar a qualidade dos serviços prestados pela instituição, bem como por auxiliar na elaboração de políticas institucionais voltadas para a defesa dos direitos de grupos marginalizados.
Com a realização do pleito para a Ouvidoria, a Defensoria Pública de Pernambuco demonstra seu compromisso com a transparência, além de fortalecer a atuação da instituição na defesa dos direitos humanos e na prestação de serviços de qualidade à população mais vulnerável.
A Defensoria Pública de Pernambuco participou na última quarta-feira (10), da Plenária Popular sobre os impactos das chuvas em Olinda, convocada pelo vereador, Vinicius Castello. (@viniciuscastelllo)
Na oportunidade, foram discutidos temas relacionados à falta de estrutura e suporte durante as chuvas do município .
O Defensor Público, José Fernando Nunes Debli, representou o Núcleo de Terras, Habitação e Moradia da Defensoria Pública de Pernambuco (NUTHAM).
A audiência pública aconteceu na Cabral Recepções, no bairro do Fragoso, Olinda.
