Pular para o conteúdo

Notícias

Muitas vezes publicamos que a Defensoria Pública de Pernambuco conseguiu uma decisão liminar da Justiça.

Agora você vai ficar sabendo o que isso significa.

Veja o card informativo abaixo e entenda

Confira os casos nos quais a Defensoria Pública de Pernambuco presta atendimento para defesa de pessoas com deficiência!


A Defensoria pode ser acionada para atuar nos casos de:

– Acesso à educação
– Acesso a transporte público
– Acessibilidade em espaços e serviços
– Discriminação e preconceito
– Acesso a serviços de saúde
– Solicitação de serviços socioassistenciais
– Violência e abuso
– Entre outros

A Defensoria Pública de Pernambuco trabalha dia a dia para proteger os interesses e direitos das pessoas em situação de vulnerabilidade, seja de forma individual ou coletiva.

Esse trabalho inclui a atuação nos tribunais e medidas extrajudiciais – ou seja, sem precisar de ação na Justiça -, assim como a educação em direitos, para conscientizar a população sobre seus direitos e deveres.

O Defensor Público-Geral, Henrique Seixas, participou da solenidade de posse do novo Presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco para o biênio 2024-25, Conselheiro Valdecir Pascoal.

A cerimônia na na Escola Judicial de Pernambuco (Esmape). 

Na mesma solenidade também foram empossados os Conselheiros, Carlos Neves (Vice-Presidente), Marcos Loreto (Corregedor), Dirceu Rodolfo (Diretor da Escola de Contas), Eduardo Porto (Ouvidor), Rodrigo Novaes (Presidente da Primeira Câmara) e Ranilson Ramos (Presidente da Segunda Câmara).

A Defensoria Pública de Pernambuco lamenta o falecimento de Nair Andrade, uma pioneira da advocacia em Pernambuco, que atuou como advogada de ofício na Defensoria Pública.

Ela também foi uma guerreira na luta pela igualdade de gênero.

Aos familiares, amigos e colegas de trabalho, os nossos mais sinceros sentimentos.

O Defensor Público-Geral, Henrique Seixas, recebeu a visita institucional do Procurador-Geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE), Ricardo Alexandre Almeida.

O encontro aconteceu nesta segunda (8/01), na Central de Atendimentos da Capital, na avenida Manoel Borba, área central do Recife.

Na reunião, o Procurador-Geral destacou a relevância dos defensores públicos, além do trabalho, da ética e dos bons serviços prestados pela Defensoria Pública do Estado.

Também estiveram presentes o Chefe de Gabinete do MPC-PE, Pedro Falcão, a Subdefensora Pública-Geral, Dandy Pessoa, e o Chefe de Gabinete da DPPE e Defensor Público, João Duque.

Lembramos que a Defensoria Pública atua com pedidos tanto à rede pública de saúde (SUS) quanto para os planos de saúde.

Esses pedidos podem ser feitos por meio de mecanismos extrajudiciais, com obtenção de soluções rápidas sem precisar de ação na Justiça, ou mediante ações judiciais, quando necessário.

Também ressaltamos que casos urgentes são agendados com prioridade para atendimento pela DPPE.

Fotos contam histórias e eternizam momentos únicos, que nos ajudam a enxergar o mundo de outra forma.

Neste Dia Nacional do Fotógrafo, confira imagens que transmitem cuidado, atenção com o próximo e muitas reflexões.

Neste ano, a Defensoria Pública de Pernambuco vai participar do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça 2024, na categoria Fotografia.

Os cliques deste post são de Henrique Paparazzo. 

A democracia é mais do que um sistema político; é um valor universal que promove a participação, a igualdade e a liberdade.

O dia 8 de janeiro nos convida a refletir sobre os princípios fundamentais que sustentam nossas sociedades, com o reconhecimento da dignidade e dos direitos de cada indivíduo,

independentemente de sua origem, raça, gênero ou crenças. Ela também tem o compromisso com a justiça social e a igualdade de oportunidades para todos.

A Defensoria Pública de Pernambuco funciona em regime de plantão nos finais de semana.

O atendimento acontece por e-mail disponível no site e aqui nos destaques.

Todo atendimento é voltado para demandas de urgências de caráter cível e criminal.

O que são pedidos urgentes?

▪️Questão de saúde com risco de morte;
▪️Autorização de viagem para crianças e adolescentes;
▪️Busca e apreensão de crianças adolescentes com risco objetivo;
▪️Alvará para sepultamento;
▪️Violência doméstica;
▪️Prisão em flagrante.

O Janeiro Branco é uma campanha de conscientização sobre a importância da saúde mental.

A campanha é importante porque destaca a necessidade de atenção à saúde mental, promovendo a conscientização sobre questões emocionais e psicológicas.

Ao abordar o tema, a campanha busca reduzir o estigma associado aos transtornos mentais, encorajando as pessoas a priorizarem o autocuidado e a procurarem apoio profissional quando necessário.

Isso contribui para uma sociedade mais saudável e solidária, onde a saúde mental é valorizada tanto quanto a física.

A Defensoria Pública de Pernambuco participou no dia 22 de dezembro, de uma reunião com o presidente da Câmara dos Vereadores de Igarassu, Luiz dos Passos e com o vereador Maguila.

A instituição foi representada pela defensora pública e coordenadora do núcleo de Igarassu, Luana Dorziat.

Na oportunidade, foram tratados de assuntos fundamentais como o projeto Eco Núcleo, que impulsionará a atuação da Defensoria Pública em um novo endereço na cidade de Igarassu, além das estratégias de parcerias para melhorar ainda mais o atendimento da instituição.

No direito, o impedimento tem a ver com questões objetivas e específicas que podem prejudicar a imparcialidade do juiz na hora de tomar decisões em um processo. Assim, ele fica impedido de atuar no caso.

O Código de Processo Civil prevê diversas situações em que ocorre o impedimento, como no caso em que o julgador tem relação de parentesco com as partes ou advogados, ou, ainda, se for herdeiro ou empregador de alguma pessoa que participa do processo na condição de autor ou réu.

O que caracteriza o impedimento é que as situações previstas são objetivas, ou seja, são perceptíveis a partir da análise da realidade dos fatos. É diferente da chamada “suspeição”, que também pode ser apontada para alegar risco à imparcialidade do julgamento, mas depende de uma análise subjetiva.

A suspeição pode ser alegada, por exemplo, quando o juiz é amigo íntimo ou inimigo de alguma das partes ou advogado; ou quando qualquer das partes for credora ou devedora do juiz, entre outras situações.

O Defensor Público-Geral, Henrique Seixas, recebeu a visita do novo dirigente do Tribunal de Contas de Pernambuco, Conselheiro, Valdecir Pascoal, nesta quarta (03/01).

Valdecir Pascoal foi eleito para o biênio 2024-2025.

A solenidade de posse acontece na próxima segunda, dia 8 de janeiro de 2024.

Na ocasião, o Conselheiro do TCE visitou o funcionamento do “Primeiro Atendimento” da DPPE, na Avenida Manoel Borba, no bairro da Boa Vista, no Recife.

Janeiro é tempo de férias!

Mas os responsáveis por crianças e adolescentes precisam ficar atentos.

Conforme a lei, nenhum menor de 16 anos pode deixar a comarca onde reside sem autorização do juiz.

As medidas valem para viagens de ônibus, avião, barco, bem como para hospedagem em hotéis.

Confira as regras vendo os cards informativos abaixo:

 

Os serviços oferecidos pela Defensoria Pública de Pernambuco são totalmente gratuitos em todas as etapas.

Portanto, se você, assistido, receber qualquer tipo de mensagem com a cobrança de dinheiro, ou a oferta de ações sob a promessa de indenizações e divisão de valores, fique ciente de que é golpe.

A Defensoria recomenda que a população fique atenta a contatos suspeitos para não cair em golpes e que não responda a conteúdos duvidosos.

Qualquer tentativa de golpe deve ser comunicada imediatamente à polícia.

Quem Somos

A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco é o órgão que cumpre o DEVER CONSTITUCIONAL DO ESTADO de prestar assistência jurídica integral e gratuita à população que não tenha condições financeiras de pagar as despesas de um advogado. Essa gratuidade abrange honorários advocatícios, periciais, e custas judiciais ou extra-judiciais.

Canais de Comunicação

Agendamento da Capital:
Redes Sociais:

© 2023 Todos os direitos reservados

Skip to content