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Notícias

Está chegando o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, celebrado no dia 2 de abril.

E para comemorar essa data tão importante, a Defensoria Pública de Pernambuco juntamente com diversas organizações governamentais e não governamentais, convidam todos vocês para um encontro repleto de informações, trocas de experiências e serviços, que acontecerá neste domingo (02), na Avenida Rio Branco.

Confira a programação no segundo card do post. Esperamos vocês.

A Defensoria Pública de Pernambuco realizou na última quinta-feira (16), inspeção na Penitenciária de Tacaimbó (PTAC), no agreste do Estado. Na unidade prisional, as Defensoras e Defensores Públicos investigaram as instalações e atividades de todos os pavilhões.

Fizeram parte da inspeção, o Subdefensor da Execução Penal, Michel Nakamura, a Coordenadora do Núcleo Especializado de Execução Penal e Cidadania Criminal (NECCEP), Michelline Lobato, o Defensor Público, Allisson Magalhães, a Defensora Pública, Débora Andrade e a Defensora Pública, Julianna Paranhos. Também participou da inspeção a colaboradora, Maria Eduarda Araújo.

A unidade dispõe de 676 vagas e abriga 611 detentos. As inspeções tem por objetivo identificar situações de superlotação, estruturas precárias, atendimento de saúde ausente ou insuficiente, falta de trabalho e educação. Para cada área visitada, são elaborados relatórios com a descrição dos problemas, a fim de cobrar soluções às autoridades competentes.

Como destaca o Defensor Público, Allison Magalhães, a fiscalização constante: ”visa aprimorar as condições dos estabelecimentos prisionais do estado de Pernambuco e mediante diálogo institucional com o Poder Público e agentes responsáveis pela execução penal, encontrar soluções eficazes para possíveis problemas apontados no relatório da situação prisional, a fim de assegurar os direitos previstos na Lei de Execuções Penais e na Constituição Federal, visando o cumprimento da pena sobre condições dignas e uma harmônica integração social da população prisional.”

Atenção, moradores da Ilha de Itamaracá.

A Defensoria Pública de Pernambuco realiza, neste sábado (01), mais uma importante ação de cidadania.

Endereço: Av. João Pessoa Guerra, 279, Pilar.

Horário: Das 8h às 12h.

A ação faz parte do programa “Defensoria para Todos”, que tem o objetivo de ofertar serviços como: orientações jurídicas; proposituras de ações judiciais de menor complexidade; divórcio; alimentos; guarda e regulamentação de visita; além de encaminhamento para 2° via de certidões de nascimento, casamento e óbito, de maneira gratuita à população do Estado.

A Defensoria Pública de Pernambuco participou, nesta quarta-feira (29), do Mutirão de encerramento do evento PopRuaJud: Inovação Social e Acesso à Justiça promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE) e com Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), na Praça Dezessete, no Bairro de Santo Antônio no Centro do Recife.

O mutirão proporcionou à população em situação de rua, além de serviços de saúde, atendimento para emissão de primeira e segunda vias de documentos; cadastro e atualização em programas sociais (CadÚnico); requerimentos de benefícios do INSS; regularização do título de eleitor, com atendimento jurídico para garantia de acesso à Justiça e outros serviços de cidadania.

A Defensoria Pública de Pernambuco recebeu a população em situação de rua na Unidade Móvel de Atendimento, onde ofereceu atendimento jurídico, nas áreas Cível e Criminal, por meio do Subdefensor das Causas Coletivas, Rafael Alcoforado; do Subdefensor de Execuções Penais, Michel Nakamura; do Coordenador do Núcleo de Direitos Humanos, Henrique da Fonte; da Coordenadora do Núcleo de Execução Penal, Michelline Lobato; da Coordenadora do Núcleo de Terras Habitação e Moradia, Isabel Paixão; além das Defensoras Públicas Juliana Paranhos e Bruna Eitelwein.

Atenção, moradores do Alto José Bonifácio!

A Defensoria Pública de Pernambuco realiza, neste sábado (1⁰), mais uma ação de cidadania.

Local: Alto José Bonifácio.

Horário: Das 08h _as 12h.

Endereço: Espaço Cultural Âmbar – Rua Âmbar, 108, Recife.

A ação faz parte do Programa Defensoria para Todos, que disponibiliza à população, além de serviços de orientações jurídicas, proposituras de ações judiciais de menor complexidade na área de família, tais como, divórcio, alimentos, guarda, e regulamentação de visita, também oferece encaminhamentos para 2ª Via de certidões de nascimento, casamento e óbito.

A Defensoria Pública de Pernambuco participou na quinta-feira (23), da 10ª Conferência Municipal de Saúde, realizada pela Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe, cuja temática foi “Santa Cruz do Capibaribe garantindo direitos e defendendo o SUS, a vida e a democracia”.



Durante a comitiva, o Defensor Público, Gladston Zanotto Junior, participou do evento representando a instituição. Além de debater em defesa do SUS, na qual ressaltou que, somente a partir da Constituição Federal de 1988, a saúde foi erigida como direito fundamental social de todos e dever do Estado, representando um marco histórico de inclusão social da população brasileira.



Compareceram também à Conferência, dentre outras autoridades e debatedores, o Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Aragão; o Vice-Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho; a Secretária de Saúde Municipal, Simone Queiroz Aragão de Araújo; o Presidente do Conselho Municipal de Saúde, Wiliam Gutemberg; o Médico da Saúde da Família, Joelson Santos Silva; a Enfermeira Diretora da Atenção Primária, Laís de Macêdo Ferreira Santos e a Diretora de Planejamento e Regulação, Sylvia Peixoto.

A Defensoria Pública de Pernambuco participou na terça-feira (28), de evento organizado pela UNIVISA para debater sobre o “Direito das Mulheres e o Enfrentamento aos Crimes e à Violência Sexual no Município de Vitória de Santo Antão.”

O evento realizado com o apoio dos cursos de Direito, Serviço Social e Psicologia da UNIVISA, contou com a participação da Defensora Pública, Michelline Lobato.

O evento teve por objetivo compartilhar depoimentos e experiências positivas no combate aos Crimes e à Violência Sexual, para uma maior conscientização jurídica e social.

Dados da Pesquisa Nacional da Saúde (PNS), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em parceria com o Ministério da Saúde, em maio de 2021, demonstra que 8,9% das mulheres brasileiras já sofreu algum tipo de violência sexual.

Na manhã desta terça-feira (28), a Defensoria Pública de Pernambuco participou do Mutirão dos Superendividados PROCON/PE, em comemoração ao dia do consumidor, para a renegociação de dívidas, junto a Neoenergia, Compesa, estabelecimentos de crédito, operadoras de telefonia, internet e tv a cabo.

Na ocasião, o Defensor Público e Coordenador do Núcleo do Consumidor, Endrigo Obara; o Subdefensor da Mediação e Conciliação, Manoel Jerônimo; a Defensora Pública, Viviane Sotero e a Defensora Pública e Coordenadora do Núcleo de Mediação e Conciliação, Ana Cristina, estiveram presentes, representando a Defensoria e prestando serviços à população.

Durante a abertura do Mutirão, foi realizada uma palestra no auditório do prédio onde compuseram a mesa: o Subdefensor Manoel Jerônimo; o Defensor Público Endrigo Obara; o representante da UPE, Alexandre Bartiloti; o Secretário Executivo de Justiça e Promoção do Direito do Consumidor, Anselmo Araujo; o Ouvidor da Secretária da Justiça e dos Direitos Humanos, André Viriato e a representante do PROCON/PE, Renata Peixoto.

Ademais, o Mutirão que começa à partir desta terça-feira (28) irá até o dia 30 de março, no horário das 8h até às 13h, no endereço Avenida Sport Clube do Recife, 252, Madalena, Campus da FCAP -UPE – Faculdade de Ciências da Administração de Pernambuco.

Na ocasião, foi discutido a proposta de resolução conjunta para a formação de um comitê Regional. Um dos objetivos é oferecer à população em situação de rua um atendimento prioritário e sem burocracia nos tribunais brasileiros, possibilitando o acesso à justiça de modo célere, simplificado e efetivo.

A Defensoria Pública do Estado foi representada pela Defensora Pública Juliana Paranhos e pelo Defensor Público e Coordenador do Núcleo de Defesa e Promoção de Direitos Humanos, Henrique da Fonte.

👥️️Participaram da reunião o presidente da Comissão Permanente de Políticas Sociais e de Desenvolvimento do Cidadão e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, Mário Goulart Maia, além dos representantes dos órgãos do Poder Judiciário, da Procuradoria Geral de Pernambuco, do Ministério Público Federal e Estadual, da Procuradoria da Defensoria da União e da Ordem dos Advogados do Brasil.

Relacionamentos abusivos se caracterizam por formas de violência emocional que podem afetar qualquer pessoa, independentemente do gênero, idade, orientação sexual ou raça. 

Reconhecer os sinais de um relacionamento abusivo pode ser difícil, mas é fundamental proteger-se e buscar ajuda. 



Para auxiliar em situações como as descritas acima, a Defensoria Pública de Pernambuco disponibiliza à população o Núcleo de Defesa e Proteção da Mulher Vítima de Violência (NUDEM),  cuja coordenação é exercida pela Defensora Pública Virginia Moury. 

A Defensoria Pública de Pernambuco realizou, no sábado (25), uma ação de cidadania em Jardim São Paulo, na Zona Oeste do Recife.


No local foram realizadas orientações jurídicas e proposituras de ações judiciais de menor complexidade como divórcio, alimentos, guarda ou regulamentação de visitas.


Também foram realizados encaminhamentos para retirada gratuita da segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito.

A Defensoria Pública de Pernambuco realizou, na sexta-feira (24), uma ação de cidadania em São Benedito, no município de Olinda.

No local foram realizadas orientações jurídicas e proposituras de ações judiciais de menor complexidade como divórcio, alimentos, guarda ou regulamentação de visitas.



Também foram realizados encaminhamentos para retirada gratuita da segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito.

A Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE), se fez presente, na manhã desta sexta-feira (24), em Audiência Pública, convocada pelo Grupo de Trabalho PopRuaJud do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) na Escola Judicial de Pernambuco (ESMAPE), para dialogar e reunir informações com o objetivo de construir e aprimorar propostas para a Política Judicial Estadual de Atenção à População em Situação de Rua e suas interseccionalidades na justiça pernambucana.

A Defensora Pública Juliana Paranhos representou a DPPE na ocasião e fez parte da mesa diretora ao lado do Coordenador do Grupo de Trabalho PopRuaJu, o Juiz Tito Lívio, do Desembargador Francisco Sertório Canto, do Promotor de Justiça e membro do Coletivo Transforma MP Fabiano de Melo Pessoa, da Secretária Executiva do Estado Mércia Ramos, do Defensor Público Federal Ricardo Russel, da Professora do Departamento de Ciências do Consumo da Universidade Federal Rural de Pernambuco (Coordenadora do Programa de Mestrado em Consumo) Raquel Uchôa, do líder do Movimento Nacional População de Rua Jaílson Santos e do representante da Casa do Pão da Arquidiocese OLinda e Recife Polyana Souza. 

Durante a Audiência Pública, a Defensora Pública Juliana Paranhos enfatizou a importância da construção de políticas que considerem as especificidades e necessidades das pessoas em situação de rua, levando em conta suas interseccionalidades. “Uma abordagem interseccional leva em consideração as múltiplas formas de representação e opressão que as pessoas em situação de rua podem enfrentar, como raça, gênero, orientação sexual e identidade de gênero, entre outras. É importante reunir o máximo de informações sobre essas interseccionalidades, para garantir que todas as pessoas em situação de rua tenham acesso à justiça e aos serviços necessários para superar este momento”, explicou a defensora.  

Para o Coordenador do Grupo de Trabalho PopRuaJu, o Juiz Tito Lívio, reunir informações necessárias para realização de uma política pública adequada para as Pessoas em Situação de Rua, é fundamental envolver especialistas em políticas públicas, organizações da sociedade civil que trabalham com pessoas em situação de rua, bem como representantes da própria população em situação de rua. “Temos hoje aqui parceiros importantes, além de representantes das categorias envolvidas, como a Defensoria Pública de Pernambuco que sempre está próxima a população vulnerável prestando auxílio e ouvindo suas dores diariamente e que vai contribuir para esta construção conjunta com o Tribunal de Justiça de Pernambuco”, resumiu o coordenador.

Um bom início de semana.

Um bom início de semana.

Um bom início de semana.

A Defensoria Pública de Pernambuco realizou na última quinta-feira (23), visita institucional ao seu Núcleo no município de Vitória de Santo Antão. Na oportunidade, foram tratados assuntos fundamentais para o atendimento à população.



A iniciativa tem o objetivo de aproximar cada vez mais a gestão dos núcleos regionais da Defensoria. Vale ressaltar, que ao longo do ano serão realizadas diversas visitas institucionais aos demais núcleos da Defensoria Pública.



Estiveram presentes, o Subdefensor-Geral, Clodoaldo Battista; O Subdefensor Cível e Criminal do Interior, Rafael Bento; a Assessora Especial de Gabinete, Fátima Meira e a Coordenadora do Núcleo de Vitória de Santo Antão, dra. Katia Cristina, juntamente com a sua equipe.

Quem Somos

A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco é o órgão que cumpre o DEVER CONSTITUCIONAL DO ESTADO de prestar assistência jurídica integral e gratuita à população que não tenha condições financeiras de pagar as despesas de um advogado. Essa gratuidade abrange honorários advocatícios, periciais, e custas judiciais ou extra-judiciais.

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