O Tribunal de Justiça de Pernambuco, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos- NUPEMEC, homenageou na manhã desta segunda-feira (28), o Defensor Público-Geral de Pernambuco, Henrique Seixas, pela atuação e empenho na XVII Semana Nacional de Conciliação, que ocorreu entre os dias 07 e 11 de novembro.

A solenidade aconteceu na sala da presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Ao todo, sete autoridades do estado de Pernambuco foram homenageados.

A Defensoria Pública de Pernambuco realizou, no sábado (26), Ação de Cidadania no Bairro da Muribeca, em Jaboatão dos Guararapes.

A atividade faz parte do programa “Defensoria para Todos”, que oferece à população, serviços de orientações jurídicas, proposituras de ações judiciais de menor complexidade, tais como divórcio, alimentos, guarda e regulamentação de visita, além de encaminhamento para 2° via de certidões de nascimento, casamento e óbito.

Na ação, realizada na Associação dos Moradores do Conjunto Muribeca, ainda foram oferecidos serviços da Secretaria de Administração de Pernambuco (SAD), com encaminhamento para retirada de CPF.

A Defensoria Pública de Pernambuco realizou, no último sábado (26), o Projeto Defensoria Pública nos Mercados, no bairro de São José, região central do Recife.

A atividade ofereceu à população, por meio do programa “Van dos Direitos”, serviços de orientações jurídicas, proposituras de ações judiciais de menor complexidade na área de família, tais como, divórcio, alimentos, guarda e regulamentação.

O Projeto Defensoria Pública nos Mercados, organizado pelo Coordenador dos Programas de Cidadania da DPPE Wilker Neves, percorreu os mercados de Nova Descoberta, Encruzilhada, Casa Amarela, Afogados e por fim, o Mercado de São José, levando cidadania para a população.

O Defensoria Pública nos Mercados, foi realizado em parceria com a Prefeitura da Cidade do Recife e com a Companhia de Serviços Urbanos do Recife (CSURB).

Durante todas as ações, a equipe da Secretaria de Saúde do Recife, distribuiu preservativos, prestou orientações de saúde à população e vacinou contra Covid-19, gripe e poliomielite.

Conforme anunciado pela Defensoria Pública de Pernambuco, em ofício circular ATO nº 05 do dia 17 de Outubro de 2022, confira o horário de funcionamento da Defensoria Pública de Pernambuco, nos dias de jogos do Brasil, durante a primeira fase para os atendimentos ao público e para todos os servidores ativos da Defensoria:

– 24/11: jogo previsto para às 16h, expediente das 07h às 13h;

– 28/11: jogo previsto para às 13h, expediente das 07h às 11h;

– 02/12: jogo previsto para às 16h, expediente das 07h às 13h.

Na manhã desta sexta-feira (25), o Defensor Público-Geral, Henrique Seixas, participou da entrega de medalhas da Polícia Civil de Pernambuco.

O evento aconteceu no auditório da Unibra, localizada no bairro da Boa Vista, zona central do Recife.

Na ocasião, foi entregue ao Defensor Público-Geral, Henrique Seixas, a Medalha de Mérito Policial de Ouro, pelos serviços prestados para a Polícia Civil, pela mão do Secretário de Defesa Social de Pernambuco, Humberto Freire.

A Defensoria Pública de Pernambuco realiza, neste sábado (26), mais uma ação de cidadania, das 8h às 16h.

Local: Bairro Muribeca.

Endereço: Associação dos Moradores do Conjunto Muribeca

A ação faz parte do Programa Defensoria para Todos, que disponibiliza à população, além de serviços de orientações jurídicas, proposituras de ações judiciais de menor complexidade na área de família, tais como, divórcio, alimentos, guarda, e regulamentação de visita, também oferece encaminhamentos para 2ª Via de certidões de nascimento, casamento e óbito.

A Defensoria Pública de Pernambuco realizou, na manhã da quinta-feira (24), a 6ª Reunião Ordinária do Conselho Superior em 2022, na sede da instituição, localizada na Marques de Amorim, Boa Vista.

A reunião foi realizada de forma híbrida com participantes presentes na sede da DPPE e virtualmente.

A Defensoria Pública de Pernambuco recebeu representantes do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE).

Na oportunidade, eles acompanharam as atividades que estão sendo realizadas para o diagnóstico estratégico da Instituição: a construção da visão, missão, valores, objetivos e iniciativas.

Estiveram presentes, Henrique Seixas, Defensor Público-Geral; Suzana Pessoa, Assessora da Corregedoria do MPC-PE; Flávio Amorim Mendes, Assessor da Corregedoria do MPC-PE; Maria Nilda, Procuradora-Geral em exercício; e Márcio Cabral, Assessor da Procuradoria-Geral.

A Defensoria Pública de Pernambuco realiza, neste sábado (26), mais uma importante ação de cidadania, das 8h às 12h.

Local: Mercado de São José.

Endereço: Praça Dom Vital – São José, Recife.

A ação faz parte do projeto Defensoria Pública nos Mercados realizada em parceria com a Prefeitura da Cidade do Recife e com a Companhia de Serviços Urbanos do Recife (CSURB).

O Defensor Público-Geral do Estado de Pernambuco, Henrique Seixas, recebeu na última quarta-feira (23), a “Medalha ao Mérito Patrono Roberto Lyra”, do Ministério Público de Pernambuco. A condecoração, que é a mais alta comenda da instituição, é oferecida às personalidades que têm serviços relevantes prestados à sociedade. A solenidade, aconteceu no auditório da Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (Esmape), localizada no bairro Joana Bezerra, no Recife.

Na ocasião, o procurador-geral de Justiça do MPPE, Paulo Augusto de Freitas Oliveira, fez a entrega da medalha e durante o discurso, ressaltou o papel do Defensor Público-Geral à frente da Defensoria de Pernambuco. “Henrique Seixas, dignifica aquela Instituição e dignifica a autoridade, que tem de defender o povo pernambucano, que é a nossa gente, e por isso, também as nossas homenagens”, frisou o procurador-geral de Justiça do MPPE.

Para o Defensor Público-Geral, Henrique Seixas, é uma honra receber a mais alta comenda do Ministério Público de Pernambuco. “Estou muito feliz e honrado por ter recebido a Medalha Roberto Lyra, por diversos motivos, primeiro, porque carrega o nome do Patrono Roberto Lyra, que representa muito bem a história do Ministério Público. Além disso, por ter recebido das mãos do procurador-geral, Paulo Augusto, que é uma pessoa que busca maior sensibilidade com todas as instituições, sempre procurando o diálogo interinstitucional, em favor da população. Sobretudo, porque eu sou o primeiro defensor público a receber essa honraria”, disse Seixas.

Também foram agraciados com a comenda, o Conselheiro e Corregedor-Geral do Tribunal de Contas de Pernambuco, Valdecir Fernandes Pascoal; Procurador-Geral de Justiça e Assessor Jurídico Ministerial do MPPE, Paulo Bartolomeu Rodrigues Varejão; Procurador-Geral de Justiça do MPPE, Aguinaldo Fenelon; e o Procurador-geral de Justiça do MPPE, Carlos Augusto Arruda Guerra de Holanda.

A solenidade, faz parte da Semana do Ministério Público: Vencendo Desafios e Construindo Pontes. O encerramento do evento, ficou por conta do artista paraibano, Jessier Quirino, que por meio da sua palestra show, abordou a temática do cotidiano nordestino de forma divertida e lúdica.

A Defensoria Pública de Pernambuco garantiu, por meio do Núcleo de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos, as primeiras retificações de prenome e gênero, de uma jovem socioeducanda na sede localizada no bairro da Boa Vista, região central do Recife.

De acordo com a Defensora Pública Juliana Paranhos, a mulher trans, foi encaminhada pela assistência social da unidade feminina da Funase (Fundação de Atendimento Socioeducativo), para atendimento na DPPE, onde foram expedidos ofícios, com os pedidos de retificações de nome e gênero para o cartório de origem.

Em Pernambuco, a Defensoria Pública, desenvolveu o projeto “Me Chame Pelo Meu Nome”, que garante a gratuidade do reconhecimento legal, não só do prenome, mas também do gênero de pessoas travestis e transexuais.

Para retificações nos prenomes e gêneros, se faz necessário agendar o atendimento pelo Núcleo de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos da DPPE, através do WhatsApp: (81) 98406-0479.

Após o agendamento, o atendimento será realizado no Prédio da Defensoria Pública de Pernambuco na Boa Vista, sempre às terças e quintas-feiras.

👉A Defensoria Pública de Pernambuco realiza, nesta sexta-feira (25), mais uma importante ação de cidadania, das 8h às 16h.

✔️ Ilha Joana Bezerra

🚏 End: Escola Municipal Prof. José da Costa Porto

A ação faz parte do Programa Defensoria para Todos, que disponibiliza à população, além de serviços de orientações jurídicas, proposituras de ações judiciais de menor complexidade na área de família, tais como, divórcio, alimentos, guarda, e regulamentação de visita, também oferece encaminhamentos para 2ª Via de certidões de nascimento, casamento e óbito.

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A Defensoria Pública de Pernambuco, por meio do Núcleo de Petrolina, participou no sábado (19), da Caravana da Cidadania promovida pelo CRAS.

O evento ocorreu na Escola Municipal Professor José Joaquim, localizada no Bairro José e Maria.

Participaram da Caravana da Cidadania, a Defensora Pública, Dra. Clara Tayane e a Servidora Pública, Maria Iris Fernandes de Lima.

O Núcleo Digital da Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE), participou nos dias 21 e 22 de novembro, de um treinamento referente ao Sistema de Solução Avançada em Atendimento de Referência (SOLAR).

🧑‍Segundo o Coordenador do Núcleo Digital, o Defensor Público William Michael, o treinamento teve como objetivo, a capacitação dos defensores, servidores e estagiários para uso do sistema SOLAR. “A importância é fazer uso de um sistema moderno e eficiente dentro da estrutura da Defensoria Pública, proporcionando melhor desempenho e eficiência do serviço público”, frisou Michael.

🧑‍O treinamento foi conduzido pelo servidor administrativo Ésio Brito, e durante esses dois dias, os servidores e os estagiários tiveram a oportunidade de esclarecer dúvidas sobre o sistema SOLAR.

A Defensoria Pública de Pernambuco, representada pela Coordenadora do Núcleo de Violência Doméstica, defensora Virgínia Moury, e pela defensora pública Jéssica Guimarães, participou na tarde da terça-feira (22), da roda de diálogos – como identificar e combater violência contra a mulher, no Centro Universitário Maurício de Nassau (Uninassau).

O objetivo da participação, foi informar sobre todos os mecanismos legislativos para o rápido combate a violência doméstica e feminicídio; além de incentivar o diálogo ao enfrentamento à violência contra mulheres. Durante a roda de diálogos, os estudantes tiveram a oportunidade de fazer perguntas e tirar dúvidas sobre o tema.

Participaram do evento, juntamente com as defensoras públicas, a professora universitária, Clara Pontes; e a advogada de família, Belma Andrade.