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Notícias

O Defensor Público-Geral, Henrique Seixas prestigiou na noite da quinta-feira (27/07), a cerimônia pelos 20 anos de fundação da Defensoria Pública do Rio Grande do Norte.

A Defensoria Pública de Pernambuco parabeniza todas e todos que contribuem diariamente na atuação da Defensoria Pública potiguar.

Marcada pela alegria do público, aconteceu na última quarta-feira (26/07), a solenidade de posse institucional e popular da primeira Ouvidora Externa da Defensoria Pública de Pernambuco, Liliana Barros. O evento foi realizado no auditório da instituição, localizado na Av. Manoel Borba, 640, no bairro da Boa Vista no Recife, e contou com a participação de representantes do poder judiciário, legislativo e movimentos sociais.

Em seu discurso, o Defensor Público-Geral, Henrique Seixas, ressaltou a importância de se ter uma construção coletiva na instalação da Ouvidoria. “É com imensa honra e emoção que nos reunimos para marcar esse momento histórico na instituição. A criação da Ouvidoria Externa é fruto de um esforço coletivo, resultado da união da Gestão da Defensoria Pública e da sociedade civil, que lutaram incansavelmente para que esse espaço de diálogo e escuta, fosse estabelecido”, frisou Henrique Seixas.

Para a primeira Ouvidora Externa da Defensoria Pública de Pernambuco, Liliana Barros, a Ouvidoria Externa, representa a ponte entre a instituição e as cidadãs e cidadãos, que são atendidos diariamente pela defensoria. “Como uma mulher negra e periférica, o dia de hoje é uma grande conquista dos movimentos sociais. E o papel da ouvidoria, além de receber reclamações, sugestões e elogios, também é um espaço para fazer articulações com os movimentos sociais, para que as pautas e as lutas cheguem até a instituição”, disse Liliana.

Durante a solenidade, o público contou com a apresentação da Orquestra Criança Cidadã (OCC), além da artista Edcleia Santos, que interpretou a música “Canto das Três Raças”. O evento também contou com Bárbara Pereira, que recitou a poesia “Do fogo que em mim arde”, da escritora Conceição Evaristo, que expressa o espírito coletivo da resistência, do saber e da subjetividade feminina negra. A última apresentação foi realizada pela poeta Flora Rodrigues, que recitou a poesia autoral “Você finge ser antirracista”.

Segundo o Subdefensor Público-Geral, Clodoaldo Battista, a Defensoria conhece de perto as necessidades dos mais vulneráveis e dá vez e voz à população oprimida.

“Eu vim dos movimentos sociais e a minha história coincide com a de vocês. Estamos construindo uma Defensoria Pública cada vez mais social, a partir do diálogo com a sociedade civil organizada”, afirmou Clodoaldo Battista.

A representante do Conselho Nacional de Ouvidores de Defensorias Públicas do Brasil, Céu Palmeira, em sua fala, parabenizou a instituição pela iniciativa. “Parabéns para a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco pela implantação da sua Ouvidoria Externa, um momento de ressignificação e conquista da sociedade civil. Uma porta que está se abrindo para o acesso à justiça, que já foi tão negado para as minorias. Vamos avançar e lutar por um sistema de justiça mais democrático e inclusivo”, finalizou.

Compuseram a mesa de honra, o Defensor Público-Geral, Henrique Seixas; o Subdefensor Público-Geral, Clodoaldo Battista; a Ouvidora Externa da Defensoria, Liliana Barros; a Ouvidora Externa do Ministério Público de Pernambuco, Lizandra Carvalho; a Representante do Conselho Nacional de Ouvidores de Defensorias Públicas do Brasil, Céu Palmeira; a Deputada Estadual, Dani Portela; a Representante da Rede de Mulheres Negras de Pernambuco, Sheila Xavier; o Representante da Articulação Negra de Pernambuco, José Vitor; a Representante da Frente pelo Desencarceramento, Manoela Andrade; e a Representante do Fórum e Mulheres de Pernambuco, Daniela Bras.

Atenção, moradores de Bezerros!

A Defensoria Pública de Pernambuco juntamente com os demais parceiros realizam, nesta sexta-feira (28/07), mais uma ação de cidadania.

Horário: Das 08h às 12h.

Local: Escola Municipal Claudenize Lopes Maranhão Ferreira.

Endereço: Rua Guiomar Paes Barreto, 63, Nossa Senhora Aparecida, Bezerros/PE.

A Defensoria Pública de Pernambuco levou, nesta terça-feira (25), as defensoras e defensores públicos recém-empossados para conhecer o funcionamento de dois dos principais equipamentos municipais de combate à violência de gênero no Recife: a Casa Empodera Mulher e o Centro de Referência Clarice Lispector.

A visita institucional faz parte do Curso de Formação à Carreira das Novas Defensoras e Defensores Públicos e contou com a participação do Subdefensor Criminal da Capital Wilker Neves, da Coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher (NUDEM) Débora Andrade, da Gerente de Enfrentamento e Prevenção da Violência contra a Mulher do Recife Avani Santana, da Gerente de prevenção e enfrentamento à violência contra a Mulher, da Gestora das Unidades Descentralizadas (Compaz) Larissa Couto, da Gerente de Desenvolvimento Sustentável para a Igualdade de Gênero da Prefeitura do Recife, Ana Magalhães e com a Educadora Social do Centro de Referência Clarice Lispector Simone Praxedes.

O curso, organizado pela Defensoria Pública, é uma etapa crucial no processo de formação das novas defensoras e defensores, que terão a importante missão de garantir o acesso à justiça e a proteção dos direitos da população vulnerável do estado. Com uma abordagem abrangente, o programa oferece disciplinas teóricas e práticas para capacitar os recém-chegados em diversos aspectos jurídicos e sociais, proporcionando uma formação completa e clara com as demandas da população.

POSSE OUVIDORIA EXTERNA

A Defensoria Pública de Pernambuco realiza nesta quarta-feira (26/07), a solenidade de posse da nova Ouvidora Externa da instituição, Liliana Barros.

A cerimônia acontecerá no auditório da Defensoria Pública de Pernambuco, a partir das 18 horas e será aberta ao público.

O mundo é grande demais para não sermos quem a gente é!

° Elza Soares

Hoje, 25 de julho, é o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, também reconhecido pela Lei nº 12.987/2014 como o Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra. Trata-se de um marco para lembrar das lutas e conquistas dos movimentos de mulheres negras, inclusive em relação à igualdade de direitos.

A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco reafirma seu compromisso no enfrentamento ao racismo, sexismo e demais desigualdades raciais e sociais, como parte de sua função institucional de promoção dos direitos humanos.

“Enquanto a questão negra não for assumida pela sociedade brasileira como um todo: negros, brancos e nós todos juntos refletirmos, avaliarmos, desenvolvermos uma práxis de conscientização da questão da discriminação racial neste país, vai ser muito difícil no Brasil, chegar ao ponto de efetivamente ser uma democracia racial.”

(Lélia Gonzalez)

A Defensoria Pública de Pernambuco realizou, no último sábado (22), duas importantes ações de cidadania.

A primeira realizada no bairro de Cajueiro Seco e a segunda no bairro de Areias, ambos no Recife.

As ações ofereceram às populações, serviços de orientações jurídicas, proposituras de ações judiciais de menor complexidade na área de família, tais como: divórcio, alimentos, guarda, regulamentação de visita.

Nos locais também foram oferecidos serviços de encaminhamentos para habilitação de casamento, retirada da 2ª Via de certidões de nascimento, casamento e óbito.

Dia Nacional da Lei de Cotas

DPPE Tem Cota Racial.

No Dia Nacional da Lei de Cotas é importante lembrar que a Defensoria Pública de Pernambuco criou, no ano de 2021,

reserva de vagas para pessoas pretas, indígenas e com deficiência para os próximos concursos públicos da instituição.

A força da mulher também existe no campo!

A Defensoria Pública de Pernambuco irá adotar horário diferenciado de trabalho em dias de jogos da seleção da Copa do Mundo de Futebol Feminino 2023!

A decisão, publicada no Diário Oficial da Instituição diz respeito às partidas da primeira fase do Mundial, realizado na Austrália.

Anota aí! A estreia da seleção brasileira na Copa do Mundo ocorre no dia 24 de julho, às 08h (horário de Brasília), numa partida contra o Panamá.

Na segunda rodada, no dia 29 de julho, o desafio será diante da seleção francesa, às 07h. E no dia 2 de agosto, também às 07h, as jogadoras enfrentarão a terceira e última rodada da fase de grupos contra a Jamaica.

✔️Nos dias em que os jogos se realizarem até às 7h00m, o expediente iniciará às 09h30min, horário de Brasília.

✔️Nos dias em que os jogos se realizarem às 8h, o expediente iniciará até 10h30, horário de Brasília.

Pegou o lance? ⚽️ Então não vá perder as nossas representantes do esporte feminino dando aquele show em campo!

Plantão Judiciário

A Defensoria Pública de Pernambuco funciona em regime de plantão nos finais de semana.

O atendimento acontece por e-mail disponível no site e aqui nos destaques.

Todo atendimento é voltado para demandas de urgências de caráter cível e criminal.

As Defensoras e Defensores Públicos de Pernambuco participaram na última quinta-feira (20), da solenidade em comemoração aos 52 anos de instalação da Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco (CGJ-PE).

Na ocasião, a Defensora Pública, Thais Guaraná, foi homenageada pelos relevantes serviços prestados à sociedade pernambucana.

“Eu fiquei muito feliz com a homenagem, por mim e pela nossa instituição. Não foi por acaso, que quebrei o protocolo e dediquei a comenda recebida aos meus queridos colegas, pois sozinhos, somos nada, assim penso”, disse a Coordenadora do Juizado Especial da Capital, Dra. Thais Guaraná.

A solenidade foi realizada no 1° andar do Fórum Thomaz de Aquino, bairro de Santo Antônio, e reuniu várias autoridades: magistrados, magistradas, servidores e servidoras do Estado.

Em caso de ameaça ou violência, denuncie.

Fique Alerta!

Reaja!

Denuncie!

Acompanhe os alertas e as orientações nos cards abaixo:

Com o objetivo de tratar assuntos de extrema importância para o desenvolvimento social dos assistidos, a Defensoria Pública de Pernambuco realizou, na última quarta-feira (19/07), uma visita institucional à Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção às Drogas de Pernambuco (SDSCJPVD).

Na oportunidade, a 2ª Subdefensora Pública-Geral Jurídica, Dandy Pessoa e o Subdefensor Criminal da Capital, Wilker Neves, foram recebidos pela Secretária da pasta, Carolina Cabral.

Atenção, moradores de Cajueiro Seco!

A Defensoria Pública de Pernambuco realiza, neste sábado (22), mais uma importante ação de cidadania.

Horário: Das 8h às 12h.

Local: Cajueiro Seco, Jaboatão dos Guararapes>

Endereço: Rua Renascença, 168, Cajueiro Seco, Jaboatão dos Guararapes.

A ação tem o objetivo de ofertar serviços como: orientações jurídicas; proposituras de ações judiciais de menor complexidade; divórcio; alimentos; guarda e regulamentação de visita; além de encaminhamento para 2° via de certidões de nascimento, casamento e óbito, de maneira gratuita à população do Estado.

Atenção Moradores de Brasília Teimosa!

A Defensoria Pública de Pernambuco realiza, nesta sexta-feira (21), mais uma importante ação de cidadania.

Horário: Das 8h às 12h.

Local: Conselho de Moradores de Brasília Teimosa.

Endereço: Rua Parú, 291, Brasília Teimosa, Recife – PE.

A ação tem o objetivo de ofertar serviços como: orientações jurídicas; proposituras de ações judiciais de menor complexidade; divórcio; alimentos; guarda e regulamentação de visita; além de encaminhamento para 2° via de certidões de nascimento, casamento e óbito, de maneira gratuita à população do Estado.

Quem Somos

A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco é o órgão que cumpre o DEVER CONSTITUCIONAL DO ESTADO de prestar assistência jurídica integral e gratuita à população que não tenha condições financeiras de pagar as despesas de um advogado. Essa gratuidade abrange honorários advocatícios, periciais, e custas judiciais ou extra-judiciais.

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