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Notícias

O Dia da Memória do Poder Judiciário foi instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2020, por meio da Resolução CNJ nº 316/2020.

A data, 10 de maio, faz alusão ao dia da criação da Casa de Suplicação do Brasil por Dom João VI, em 1808.



A celebração da data visa dar maior visibilidade à memória da Justiça brasileira e à importância do resgate, preservação, valorização e divulgação do seu patrimônio histórico, além de contribuir para consolidar a história institucional do Poder Judiciário.

A governadora Raquel Lyra recebeu representantes da Defensoria Pública de Pernambuco, na última segunda-feira (08/05/2023).

Na visita institucional ao Poder Executivo, estiveram presentes o defensor público-geral, Henrique Seixas; o subdefensor público-geral, Clodoaldo Battista; a subdefensora cível da capital, Jeovana Colaço e o chefe de gabinete, defensor público, João Duque.

A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) lançou a Campanha Nacional “DEFENSORIA PÚBLICA: em ação pela inclusão”.

O objetivo é ressaltar a atuação das defensoras e dos defensores públicos na garantia dos direitos das pessoas com deficiência.

A Campanha tem também apoio das Associações Estaduais e do DF, das Defensorias Públicas Estaduais e do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege).

A Defensoria Pública de Pernambuco realiza, nesta quarta-feira (10), em parceria com a Associação Pernambucana de Mães Solteiras (APEMAS), palestra acerca dos Alimentos Gravídicos e Pensão Alimentícia.

A palestra tem como título: “DA PENSÃO DO MEU FILHO, EU NÃO ABRO MÃO! – Meu maior presente seria o respeito aos direitos do meu filho”.

A Subdefensora Cível da Capital, Jeovana Colaço, representará a instituição na palestra que será realizada na Rua Senador Milton Campos, s/n, Vasco da Gama, a partir das 8h.

A Defensoria Pública de Pernambuco realizou, no sábado (06), uma ação de cidadania em Brejo de Beberibe, no Recife.

A atividade ofereceu orientações jurídicas, proposituras de ações judiciais de menor complexidade na área de família, tais como, divórcio, alimentos, guarda, regulamentação de visita.

No local também foram oferecidos encaminhamentos para retirada da 2ª Via de certidões de nascimento, casamento e óbito.

O Grau Técnico ainda ofertou cortes gratuitos de cabelo à população.

A Defensoria Pública de Pernambuco mantém uma parceria com a ONG Samaritanos há mais de 4 anos.

A Casa Samaritanos ajuda mais de 500 pessoas em situação de rua no Recife, toda semana, com alimentação, cuidados em saúde, além de suporte jurídico e empregabilidade.

A Defensoria Pública de Pernambuco apoia este movimento e indica o perfil do @samaritanos.recife para quem quiser contribuir.

Contribua por meio do PIX: 32.589.782/0001-32.

Se inscreva como doador mensal no link da bio do perfil do @samaritanos.recife ou fale com a equipe no direct.

“Juntos somos mais fortes”

A homenagem prestada na Câmara Municipal do Recife pelos 25 anos da DPPE ganhou destaque na mídia na última semana.

Um ótimo início de semana!

Na manhã da sexta-feira (05), realizou-se eleição, com a participação da sociedade civil organizada, para formação de lista tríplice para o cargo de Ouvidor(a) Externo(a) da DPPE.

O Órgão, ocupado por pessoa externa à carreira da Defensoria Pública e indicada pela sociedade civil, tem por atribuições promover o controle da qualidade dos serviços prestados pela DPE, bem como ampliar a participação social na gestão da instituição.

Na ocasião, o Defensor Público-geral, Henrique Seixas, agradeceu a participação da sociedade civil organizada na mencionada eleição e ressaltou a importância da ouvidoria externa, para viabilizar a participação popular na estrutura da defensoria pública do estado de Pernambuco.

Encerrada a votação, a comissão eleitoral realizou a contagem dos votos e proclamou o resultado da votação, encaminhando a lista com os candidatos Jamesson José Gomes Santos e Liliana Maria Cabral de Barros, para o Conselho Superior da Defensoria Pública, a fim de que haja escolha do ouvidor(a)-geral, em sessão marcada para o próximo dia 13 de maio, às 10h.

A Defensoria Pública de Pernambuco realizou nesta sexta-feira (05), uma ação de cidadania em Petrolina com a parceira do Grau Técnico.

No local foram realizadas orientações jurídicas e proposituras de ações judiciais de menor complexidade como divórcio, alimentos, guarda ou regulamentação de visitas.

Também foram realizados encaminhamentos para retirada gratuita da segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito.

Eiiii, temos boa notícia!

As inscrições para Casamento Comunitário foram prorrogadas.

Os interessados devem comparecer à Defensoria Pública de Pernambuco, que fica na Avenida Manoel Borba, nº 640, 9⁰ Andar, Boa Vista, Recife.

Os documentos necessários variam de acordo com a situação civil dos cônjuges:

Para os solteiros será necessário apresentar a certidão de nascimento atualizada, RG, CPF ou CNH e comprovante de residência.

Já casais divorciados devem apresentar a certidão de casamento com averbação de divórcio atualizada, RG, CPF ou CNH e comprovante de residência.

E casais viúvos precisam apresentar a certidão de casamento com anotação do óbito atualizada, RG, CPF ou CNH e comprovante de residência.

O casamento será no dia 12 de junho de 2023, no Geraldão.

A coordenadora do Núcleo da Infância e Juventude da Defensoria Pública de Pernambuco, Carolina Izidoro, participa, nesta sexta-feira (05), do “Seminario Interuniversitario de Investigación sobre Unión Europea 2023” promovido pela Universidad Miguel Hernández, na Espanha.



O congresso tem o intuito de demonstrar a importância da incidência dos valores da União Europeia no ordenamento jurídico brasileiro, a partir do princípio da solidariedade, em especial na defesa do direito fundamental à liberdade de adolescentes infratores.



Doutoranda pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP) e pela Università di Pisa, na Itália, Carolina Izidoro do Nascimento apresentará um “estudo baseado em seu trabalho realizado na Defensoria Pública de Pernambuco e de sua experiência na atuação na defesa do direito à liberdade de adolescentes a quem se atribui a prática de ato infracional e aos que já estão em cumprimento de medida socioeducativa”.



A Coordenadora do Núcleo da Infância e Juventude da DPPE, diante da relevância do tema, também teve seu trabalho selecionado para publicação na revista internacional Spanish Journal of Legislative Studies.

A Defensoria Pública de Pernambuco realizou nesta quinta-feira (04), uma visita institucional à vice-governadora do Estado de Pernambuco, Priscila Krause.

Na ocasião, foram discutidos assuntos fundamentais para a Defensoria.

Representaram a Instituição, o Defensor Público-Geral, Henrique Seixas; o Chefe de Gabinete, Defensor Público, João Duque e a Subdefensora Cível da Capital, Jeovana Colaço.

Atenção, moradores de Brejo de Beberibe!

A Defensoria Pública de Pernambuco realiza, neste sábado (06/05), mais uma ação de cidadania.

Horário: Das 8h às 12h.

Localidade: Brejo de Beberibe, Recife.

Endereço: Rua Madre Teresa Caucutá, 101 – Recife.

A equipe da Van dos Direitos vai disponibilizar à população serviços de orientações jurídicas, proposituras de ações judiciais de menor complexidade na área de família, tais como, divórcio, alimentos, guarda, e regulamentação de visita, também oferece encaminhamentos para 2ª Via de certidões de nascimento, casamento e óbito.

A prática do curso de Defensores/as Populares na última sexta-feira (29) foi no Primeiro Atendimento da Capital.

Na oportunidade, o Coordenador do Primeiro Atendimento da Capital e Defensor Público, Fernando Jordão, conduziu a visita e explicou o funcionamento da Defensoria Pública de Pernambuco.

Quem Somos

A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco é o órgão que cumpre o DEVER CONSTITUCIONAL DO ESTADO de prestar assistência jurídica integral e gratuita à população que não tenha condições financeiras de pagar as despesas de um advogado. Essa gratuidade abrange honorários advocatícios, periciais, e custas judiciais ou extra-judiciais.

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