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A Defensoria Pública de Pernambuco participou na última quarta-feira (10), da Plenária Popular sobre os impactos das chuvas em Olinda, convocada pelo vereador, Vinicius Castello. (@viniciuscastelllo)

Na oportunidade, foram discutidos temas relacionados à falta de estrutura e suporte durante as chuvas do município .

O Defensor Público, José Fernando Nunes Debli, representou o Núcleo de Terras, Habitação e Moradia da Defensoria Pública de Pernambuco (NUTHAM).

A audiência pública aconteceu na Cabral Recepções, no bairro do Fragoso, Olinda.

Créditos das fotos: @elzacmedeiros

Você conhece o Juizado Especial do Torcedor (Jetep)?

Veja os cards explicativos abaixo:

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A Subdefensora Cível da Capital, Jeovana Colaço, reuniu-se, na manhã desta quinta-feira (11),  com a  Coordenadora do Núcleo da Infância e Juventude, Carolina Izidoro, e com a Coordenadora do núcleo de Família e Registro Público, Caroline Barreto, para alinhar o entendimento quanto à Súmula 73 e quanto à Nota Técnica Conjunta  01/2023 do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). 

De acordo com Carolina Izidoro, a Súmula e a Nota Técnica do TJPE versam sobre a competência da Justiça da Infância e Juventude quanto ao processamento e julgamento das ações de guarda, tutela, perda e suspensão do poder familiar. “Diante destas modificações foi necessário realinharmos o entendimento de como serão os atendimentos dos casos que inicialmente eram tratados pelo Núcleo da Infância e Juventude e agora passarão, também, pelo Núcleo de Família de forma cooperativa”, explicou.  

Ao fim do encontro, o Defensor Público-Geral Henrique Seixas e o Chefe do Gabinete de Gestão João Duque, participaram da reunião e foram informados das alterações encaminhadas.  

A reunião foi realizada na sede da Defensoria Pública de Pernambuco, na Avenida Manoel Borba, nº 640, no bairro da Boa Vista.

A Defensoria Pública de Pernambuco informa que a sessão do Conselho Superior, para escolha do(a) ouvidor(a) externo(a), será nesta sexta-feira (12.05), às 10h.

O senador, Fabiano Contarato, explicou a necessidade de se investir na Defensoria Pública durante sabatina ao Ministro da Justiça, Flávio Dino.

Para assistir ao vídeo, clique no link abaixo:

https://www.instagram.com/p/CsGqI2nthiQ/

A Defensoria Pública de Pernambuco sediou na última terça-feira (09/05), o encontro da vice-governadora, Priscila Krause (@priscilakrauseoficial), com representantes de 47 movimentos sociais, ligados aos direitos das mulheres.

A Defensoria Pública de Pernambuco em parceria com a Associação Pernambucana de Mães Solteiras (APEMAS), promoveu uma palestra na manhã desta quarta-feira (10), sobre Pensão Alimentícia e Alimentos Gravídicos.

A Palestra “Da pensão do meu filho, eu não abro mão!”, foi realizada pela Subdefensora Cível da Capital, Jeovana Colaço e pela fundadora da APEMAS, Marli Silva.

No local, além da palestra, foram realizados atendimentos para esclarecimento de dúvidas jurídicas.

Para Marli Silva, foi muito importante a presença da Subdefensora, Jeovana Colaço, para explicar para todas as mães, a importância da Pensão Alimentícia e Alimentos Gravídicos. “São coisas que as mulheres têm muita dificuldade para entender e ter essa informação dentro da comunidade é muito importante”, explicou.

O Dia da Memória do Poder Judiciário foi instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2020, por meio da Resolução CNJ nº 316/2020.

A data, 10 de maio, faz alusão ao dia da criação da Casa de Suplicação do Brasil por Dom João VI, em 1808.



A celebração da data visa dar maior visibilidade à memória da Justiça brasileira e à importância do resgate, preservação, valorização e divulgação do seu patrimônio histórico, além de contribuir para consolidar a história institucional do Poder Judiciário.

A governadora Raquel Lyra recebeu representantes da Defensoria Pública de Pernambuco, na última segunda-feira (08/05/2023).

Na visita institucional ao Poder Executivo, estiveram presentes o defensor público-geral, Henrique Seixas; o subdefensor público-geral, Clodoaldo Battista; a subdefensora cível da capital, Jeovana Colaço e o chefe de gabinete, defensor público, João Duque.

A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) lançou a Campanha Nacional “DEFENSORIA PÚBLICA: em ação pela inclusão”.

O objetivo é ressaltar a atuação das defensoras e dos defensores públicos na garantia dos direitos das pessoas com deficiência.

A Campanha tem também apoio das Associações Estaduais e do DF, das Defensorias Públicas Estaduais e do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege).

A Defensoria Pública de Pernambuco realiza, nesta quarta-feira (10), em parceria com a Associação Pernambucana de Mães Solteiras (APEMAS), palestra acerca dos Alimentos Gravídicos e Pensão Alimentícia.

A palestra tem como título: “DA PENSÃO DO MEU FILHO, EU NÃO ABRO MÃO! – Meu maior presente seria o respeito aos direitos do meu filho”.

A Subdefensora Cível da Capital, Jeovana Colaço, representará a instituição na palestra que será realizada na Rua Senador Milton Campos, s/n, Vasco da Gama, a partir das 8h.

A Defensoria Pública de Pernambuco realizou, no sábado (06), uma ação de cidadania em Brejo de Beberibe, no Recife.

A atividade ofereceu orientações jurídicas, proposituras de ações judiciais de menor complexidade na área de família, tais como, divórcio, alimentos, guarda, regulamentação de visita.

No local também foram oferecidos encaminhamentos para retirada da 2ª Via de certidões de nascimento, casamento e óbito.

O Grau Técnico ainda ofertou cortes gratuitos de cabelo à população.

A Defensoria Pública de Pernambuco mantém uma parceria com a ONG Samaritanos há mais de 4 anos.

A Casa Samaritanos ajuda mais de 500 pessoas em situação de rua no Recife, toda semana, com alimentação, cuidados em saúde, além de suporte jurídico e empregabilidade.

A Defensoria Pública de Pernambuco apoia este movimento e indica o perfil do @samaritanos.recife para quem quiser contribuir.

Contribua por meio do PIX: 32.589.782/0001-32.

Se inscreva como doador mensal no link da bio do perfil do @samaritanos.recife ou fale com a equipe no direct.

“Juntos somos mais fortes”

A homenagem prestada na Câmara Municipal do Recife pelos 25 anos da DPPE ganhou destaque na mídia na última semana.

Um ótimo início de semana!

Quem Somos

A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco é o órgão que cumpre o DEVER CONSTITUCIONAL DO ESTADO de prestar assistência jurídica integral e gratuita à população que não tenha condições financeiras de pagar as despesas de um advogado. Essa gratuidade abrange honorários advocatícios, periciais, e custas judiciais ou extra-judiciais.

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