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A Certidão de Nascimento é o primeiro documento civil do indivíduo, no qual estão anotados todos os dados do registro civil de nascimento, que se reconhece, perante a lei: nome, filiação, naturalidade e nacionalidade da pessoa.

Pensando nisso, a Defensoria Pública de Pernambuco realizou na última quinta-feira (18), uma importante ação no Presídio de Itaquitinga, com mais de 40 pessoas atendidas.

A iniciativa faz parte do Setor de Registro Civil da Defensoria Pública de Pernambuco, coordenado pela Defensora Pública, Lêda Pessoa, e teve o objetivo de ajudar as pessoas que estão privadas de liberdade com a obtenção do registro civil.

Ao todo, foram emitidos segunda via de 45 Registros Civis de Nascimento e um Registro Tardio de Nascimento.

A Defensoria Pública de Pernambuco promoveu, na manhã desta terça-feira (23), o mutirão para regularização do Vale Eletrônico Metropolitano – VEM Livre Acesso para idosos e portadores de deficiências.

A atividade, realizada pelo Núcleo da Fazenda Publica da Capital, vinculado à Subdefensoria das Causas Coletivas em parceria com o Grande Recife Consórcio de Transportes, tem por objetivo, regularizar o cartão de transporte gratuito de quem teve seu uso ou pedido de renovação negado ou suspenso.

O VEM Livre Acesso é o documento que dá direito a idosos, pessoas com deficiência física, visual, auditiva, intelectual e múltipla, a utilizarem gratuitamente o Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife.

A Defensoria Pública de Pernambuco realizou uma grande Ação de Cidadania em Petrolina como parte das comemorações pelos seus 25 anos de história.

Confira o momento nas palavras do Defensor Público-Geral, Henrique Seixas, clicando no link abaixo:

https://www.instagram.com/p/CslUItGMQpA/

A Defensoria Pública de Pernambuco realizou na última quinta-feira (18/05), uma reunião institucional com as Defensoras e Defensores Públicos com atuação nas Varas de Família da Capital.


O encontro teve como objetivo, tratar de assuntos essenciais para o melhor atendimento aos assistidos.

A Defensoria Pública de Pernambuco realizou no último sábado (20), em comemoração aos 25 anos da instituição, uma importante ação de cidadania em Petrolina. A iniciativa aconteceu na Escola Municipal de Educação Miguel Arraes, no bairro Henrique Leite.

“Dentro da programação dos 25 anos da Defensoria, começamos com essas ações primeiro no Sertão, onde nós trouxemos para os moradores de Petrolina diversos serviços, seja ele judicial ou extrajudicial, com o objetivo de levar dignidade para aqueles que precisam”, disse o Defensor Pública-Geral, Henrique Seixas.

A ação ofereceu à população, serviços de orientações jurídicas, proposituras de ações judiciais de menor complexidade na área de família, tais como: divórcio, alimentos, guarda e regulamentação de visita, encaminhamentos para 2ª Via de certidão de nascimento, casamento e óbito.

A Defensoria Pública de Pernambuco realizou uma grande Ação de Cidadania em Petrolina como parte das comemorações pelos seus 25 anos de história.

A Ação de Cidadania reforça o compromisso da DPPE em promover a cidadania e garantir o acesso aos direitos fundamentais da população mais vulnerável.

Assista ao vídeo, clicando no link abaixo:

https://www.instagram.com/p/CsjIjEaRPjm/

Um bom início de semana!

Hoje, queremos prestar uma homenagem às Defensoras e  Defensores Públicos.

Com dedicação e comprometimento, vocês garantem acesso à justiça para aqueles que mais precisam.

Seu trabalho incansável em defesa dos direitos fundamentais e da igualdade é admirável. 

Gratidão por serem a voz daqueles que muitas vezes são esquecidos, e por lutar incansavelmente por uma sociedade mais justa e inclusiva.

Sua atuação é essencial para a construção de um mundo melhor.

Parabéns Defensoras e Defensores Públicos!

Devido ao dia da Defensora e do Defensor Público, celebrado nesta sexta-feira (19/05), a Defensoria Pública de Pernambuco funcionará em regime de plantão entre os dias 19 e 21 de maio.

O atendimento acontecerá por e-mail disponível no site e aqui nos destaques.

Todo atendimento é voltado para demandas de urgências de caracteres cíveis e criminais.

Atenção, moradores de Petrolina!

A Defensoria Pública de Pernambuco realiza neste sábado (20), a partir das 8h ao meio-dia, uma ação de cidadania na cidade de Petrolina (@prek em comemoração aos 25 anos da instituição. 🎉

Durante o evento, os participantes terão acesso a uma variedade de atividades e serviços disponibilizados pela Defensoria.

A ação oferecerá à população serviços de orientações jurídicas, proposituras de ações judiciais de menor complexidade na área de família, tais como, divórcio, alimentos, guarda, e regulamentação de visita; encaminhamentos para 2ª Via de certidões de nascimento, casamento e óbito.

Além disso, a Secretaria de Assistência Social estará realizando atendimento para o Cadastro Único. Os interessados deverão realizar um cadastro prévio no Núcleo, que fica localizado na Rua Sete, n⁰ 30, no bairro de Henrique Leite, Petrolina.

Também será possível realizar negociação de dívida com a Neoenergia e a Compesa; exame de DNA; vacinação de COVID e inflluenza; testes rápidos de Sífilis, AIDS e Hepatite; e aferição de pressão arterial com os profissionais do Grau Técnico.

Vale ressaltar que o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC), estará oferecendo corte de cabelo masculino e feminino, e a Fundação 2001, estará realizando serviços de escova de cabelo e design de sobrancelhas.

A Defensoria Pública de Pernambuco participou nesta quarta-feira (17), da Sessão Solene realizada no Congresso Nacional, em comemoração ao Dia da Defensora e do Defensor Público.

Requerida pelo senador Fabiano Contarato (@fabianocontarato) (PT-ES) e pela deputada Jack Rocha (PT-ES), a cerimônia teve o intuito de comemorar o dia desses profissionais, celebrado em 19 de maio.

A instituição foi representada pelo Defensor Público-Geral, Henrique Seixas, e pelo Subdefensor Público-Geral, Clodoaldo Battista.

A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, na Semana da Campanha Nacional de Registro Civil de Nascimento, que aconteceu entre os dias 8 e 12 de maio, priorizou o atendimento aos desabrigados do Edifício Leme, que desabou no dia 28 de abril em Olinda. A instituição atendeu a solicitação da Prefeitura de Olinda, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH).

O trágico desmoronamento provocou vítimas fatais e diversos desabrigados que perderam todos os pertences, inclusive seus documentos, imprescindíveis para o recomeço de suas vidas.

Segundo a Defensora Pública e Coordenadora do Núcleo de Registro Civil, Lêda Pessoa, a Defensoria segue na sua missão de resgatar a cidadania e dignidade das pessoas em situação de vulnerabilidade. “A Defensoria, por meio do Núcleo de Registro Civil, atendeu as solicitações de 2ªs Vias de Registro Civil de Nascimento e de Casamento, as quais, foram emitidas pelos Cartórios de Registro Civil na maior rapidez”, disse a Defensoria Pública e Coordenadora do Núcleo de Registro Civil da Defensoria, Lêda Pessoa.

“Atendemos 43 pessoas, vítimas do desabamento do Edif. Leme. Foi de suma importância para a retomada da vida das pessoas, além de reparar a perda dos documentos civis possibilitando um recomeço”, frisou a secretária municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Andrea de Paula.

Vale ressaltar, que só foi possível realizar essa ação, graças à parceria entre a Prefeitura de Olinda, a Defensoria Pública, a Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado/IITB e a Secretaria de Justiça, por meio do Balcão de Direitos.

A visita institucional do Procurador Geral do Ministério Público de Contas,

Gustavo Massa à Defensoria Pública de Pernambuco, ganhou destaque no blog Social 1,

 do nosso Jornal do Commercio.

@blogsocial1

Nesta terça-feira (16), a Defensoria Pública de Pernambuco assinou mais um Termo de Cooperação Técnica com a Companhia Energética de Pernambuco (Neoenergia). A parceria tem como objetivo ampliar o leque de serviços oferecidos dentro das ações de cidadania, realizadas nas comunidades carentes do estado. O termo foi assinado pelo Defensor Público-Geral, Henrique Seixas, e pelo Diretor Institucional da Neoenergia, João Paulo Rodrigues.

O evento contou com a presença do Subdefensor Público-Geral, Clodoaldo Battista, do Subdefensor Criminal da Capital e coordenador das ações de cidadania, Wilker Neves, do 2º Subdefensor Público-Geral Jurídico e Corregedor Auxiliar, Fabrício Lima, do Gerente de Relações Institucionais Rafael Mota e da Gerente Jurídica da Neoenergia Pernambuco, Priscilla Primo.

Com a assinatura do convênio, as Ações de Cidadania realizadas pela Defensoria Pública de Pernambuco, que já oferecem serviços de proposituras de ações judiciais de menor complexidade, orientações jurídicas diversas, além de habilitação para casamento, encaminhamento para 2ª via de registros de nascimento, casamento e óbito, vão oferecer, também, ações de conscientização e mudanças de hábitos no consumo de energia, trocas das lâmpadas ineficientes por LED, através do programa ‘Energia com Cidadania’ e cadastros no programa ‘Tarifa Social de Energia’.

Para o Defensor Público-Geral, Henrique Seixas, essa parceria é fundamental para garantir o acesso à justiça e a promoção da cidadania: “A assinatura deste termo, é resultado do esforço do setor de ação cidadania e do Núcleo de Terras Habitação e Moradia (NUTHAM) da DPPE, e tem por objetivo, fazer com que em nossas ações de cidadania, sobretudo nas comunidades mais carentes, a gente possa ter a Neoenergia junto conosco, para que, em seus projetos, Energia com Cidadania e a Tarifa Cidadã, também façam parte deste pacote de serviços em favor da população carente do nosso estado e dos demais consumidores”, comemorou Seixas.

O diretor institucional da Neoenergia, João Paulo Rodrigues, destacou a importância da parceria com a Defensoria Pública: “Este convênio tem como objetivo levar cidadania para diversas comunidades através de dicas de eficiência, troca de lâmpadas e orientações jurídicas. Hoje, a gente firma esse convênio, importante com a Defensoria do Estado, e com essa rede cada vez mais forte, a gente espera impactar pessoas, não só prestando um serviço essencial, mas indo além do nosso objeto, levando outros serviços, orientações e mais sustentabilidade para as comunidades carentes”, garantiu Rodrigues.

Wilker Neves, defensor público coordenador das ações de cidadania, destacou a importância de oferecer serviços essenciais nas comunidades: “Muitas vezes, as pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade têm dificuldades para acessar serviços básicos, como informações sobre direitos e até mesmo para resolver problemas relacionados a documentos e questões jurídicas simples. Com essa parceria, conseguiremos facilitar o acesso a serviços básicos e essenciais, bem como atendimento qualificado e efetivo para essas pessoas, garantindo o pleno exercício da cidadania”, afirmou Neves.

A parceria entre a Defensoria Pública de Pernambuco e a Neoenergia reforça o compromisso dessas instituições em promover a cidadania e garantir o acesso aos direitos fundamentais da população mais vulnerável. Por meio de ações conjuntas, será possível oferecer serviços essenciais e contribuir para a melhoria da qualidade de vida das comunidades carentes do estado.

A Defensoria Pública de Pernambuco, em parceria com a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco (SJDH-PE), por meio da sua Executiva de Direitos Humanos (SEDH) e do Centro Estadual de Combate à Homofobia (CECH), promove, nesta quarta-feira (17), a campanha de conscientização no Dia Internacional de Combate à LGBTfobia em todo o Estado.

A iniciativa visa apresentação do Centro Estadual de Combate à Homofobia, trazendo informações que irão empoderar a População LGBTQIA+ no combate à discriminação, bem como promover a inclusão e o respeito à diversidade sexual e de gênero.

Será realizada uma ação de Cadastro para Retificação de Nome/Gênero de Documentação das pessoas Trans, em parceria com a Defensoria Pública de Pernambuco. O evento acontece na Defensoria Pública, localizada na Avenida Conde da Boa Vista, 1450, no Centro do Recife, das 9h às 16h.

A campanha contará com a distribuição de material educativo em diversos pontos do Estado, visando disseminar informações sobre direitos, combate à discriminação e promoção da cidadania LGBTQIAP+ como funciona o trabalho do CECH.

Quem Somos

A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco é o órgão que cumpre o DEVER CONSTITUCIONAL DO ESTADO de prestar assistência jurídica integral e gratuita à população que não tenha condições financeiras de pagar as despesas de um advogado. Essa gratuidade abrange honorários advocatícios, periciais, e custas judiciais ou extra-judiciais.

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