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É PRECISO CUIDAR.

É PRECISO PRESERVAR!

MUTIRÃO – TESTE DE DNA

NÚCLEO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES

Estão abertas as inscrições para o Mutirão de DNA do Núcleo da Defensoria Pública de Pernambuco que será realizado, no dia 10 de junho, no bairro de Dois Carneiros, em Jaboatão dos Guararapes.

Serão disponibilizadas 15 vagas que vão ser preenchidas por meio de inscrições pelo WhatsApp (81) 9.9233-7659.

Um bom início de semana!

A Defensoria Pública de Pernambuco funciona em regime de plantão nos finais de semana.

O atendimento acontece por e-mail disponível no site e aqui nos destaques.

Todo atendimento é voltado para demandas de urgências de caracteres cíveis e criminais.

Atenção, moradores do Vasco da Gama!

A Defensoria Pública de Pernambuco realiza,neste sábado (03/06), mais uma importante ação de cidadania.

Horário: das 9h às 12h.

Endereço: Avenida Vereador Otacílio Azevedo, 1.000, Recife -PE.

A ação faz parte do “Programa Defensoria para Todos”, que disponibiliza à população, além de serviços de orientações jurídicas, proposituras de ações judiciais de menor complexidade na área de família, tais como, divórcio, alimentos, guarda, e regulamentação de visita, também oferece encaminhamentos para 2ª Via de certidões de nascimento, casamento e óbito.

Na quinta-feira, dia 1º de junho, a Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) promoveu o 11º Fórum de Saúde Suplementar de Pernambuco, abordando o tema “As Atuais Problemáticas do Sistema de Saúde Privado”, em parceria com o Sindicato dos Hospitais, Clínicas, Casas de Saúde e Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas do Estado de Pernambuco (Sindhospe).

O objetivo do fórum foi promover debates sobre temas de grande importância para o atendimento da saúde suplementar não apenas em Pernambuco, mas também em nível nacional. Durante todo o dia, especialistas apresentaram palestras sobre questões relacionadas à temática e seus efeitos no setor. O evento ocorreu na sede da DPPE, localizada no Bairro da Boa Vista, e reuniu profissionais especializados nas áreas da saúde suplementar e jurídica de todo país.

O Subdefensor das Causas Coletivas Rafael ALcoforado, proferiu o discurso de encerramento e destacou a importância de promover um evento deste nível, não só engrandece a DPPE como instituição, como também demonstra foco na solução de problemas para à população: “A saúde suplementar é um tema de grande importância para a população, e a Defensoria Pública está comprometida em garantir o acesso e a qualidade dos serviços. Este fórum é uma oportunidade valiosa para discutirmos como problemas enfrentados e buscar soluções efetivas.”

Em comemoração aos 25 anos da Defensoria Pública de Pernambuco, a Subdefensoria de Execução Penal em conjunto com o Núcleo Especializado de Cidadania Criminal e Execução Penal (NECCEP) deu início ao Projeto Conexões pela Liberdade. A sua primeira edição aconteceu na última quarta-feira, 31 de maio, na Colônia Penal Feminina de Abreu e Lima – CPFAL, localizada na Região Metropolitana do Recife.

O projeto busca repensar o modelo de atuação da Defensoria Pública às pessoas privadas de liberdade, para que o acesso à justiça desta população hipervulnerável não se restrinja à área criminal. Para que assim, as suas relações sociais, afetivas e jurídicas também sejam protegidas.

Em somatório a este objetivo, a DPPE consolida conexões em parcerias institucionais atuando em conjunto para levar outros serviços e direitos a esta parte da sociedade.

Nesta edição, o projeto contou com a participação dos seguintes parceiros: Secretaria Executiva de Ressocialização do Estado de Pernambuco (SERES), Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) por meio da 1ª Vara Regional de Execução Penal, Centro de Monitoramento de Reeducandos de Pernambuco (CEMER), Grupo de Extensão “Além das Grades” (ADG) e o Projeto de Extensão de Promoção à Resiliência e Prevenção ao Suicídio (PRPS) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), além do grupo Liberta Elas e o Grupo de Trabalho e Prevenção Posithivos (GTP+).

Todas as 297 pessoas privadas da sua liberdade na CPFAL passaram por atendimentos jurídicos individualizados, tendo seus processos regularizados e recebendo informações sobre a sua situação atual.

No mesmo dia, ainda aconteceram palestras sobre os “Direitos e Deveres das Mulheres Presas” (1ªVEP/TJPE); “Monitoramento Eletrônico” (CEMER); “Cartas de Liberdade” (Liberta Elas); Autocuidado e Saúde Mental: Como posso cuidar de mim? (PRPS/UFPE); Faltas Disciplinares (ADG/UFPE); Saúde Sexual e Reprodutiva e Prevenção Combinada (GTP+) e Defensoria e Direito de Família (DPPE).

O projeto Conexões pela Liberdade acontecerá periodicamente. A próxima edição será realizada em agosto de 2023.

A Defensoria Pública de Pernambuco realizou na última quarta-feira (31), mais uma importante aula no Curso de Defensores Populares.

A aula foi ministrada pela Defensora Pública Estadual, Ana Cláudia, que abordou a proteção do idoso e da pessoa com deficiência.

Vale ressaltar que a formação exige carga horária de 70 horas e que todas as aulas, são ministradas para lideranças comunitárias e agentes públicos, que atuam na garantia de direitos da população, em contato direto com as comunidades.

O mês de junho é marcado por duas campanhas de conscientização que se complementam e alertam a sociedade para assuntos pertinentes.

O Junho Vermelho em prol da doação de sangue, e o Junho Laranja, para conscientização da anemia e leucemia, doenças que necessitam do apoio dos doadores de sangue e medula óssea.

A Defensoria Pública de Pernambuco recebeu na última segunda-feira (24-05), a visita do presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de Pernambuco (@arpenpeoficial ), Marcos Torres.

Na ocasião, o presidente entregou o convite do Congresso Pernambucano de Registradores Civis, que acontecerá nos dias 16 e 17 de junho de 2023.

Além disso, aproveitou a oportunidade, para ressaltar a importância da parceria entre a Arpen Pernambuco, a DefensoriaPública e demais parceiros, na realização do casamento comunitário, que ocorrerá no próximo dia 12 de junho de 2023, no Ginásio Geraldão.

A Defensoria Pública de Pernambuco recebeu, nesta quarta-feira (31), as visitas institucionais do deputado estadual, João de Nadegi (@joaodenadegi) e da prefeita de Camaragibe, Nadegi Queiroz (@nadegi_queiroz).

Na oportunidade, foram discutidos pontos importantes para a população pernambucana.

A Defensoria Pública de Pernambuco inaugurou, na última sexta-feira (26), a nova sede do Núcleo Regional em Garanhuns. O novo espaço conta com recepção, salas amplas e climatizadas, equipadas com computadores e adaptadas para pessoas com deficiência.

Segundo o Defensor Público-Geral, Henrique Seixas, o Núcleo Regional funcionava em uma casa residencial, adaptada para os atendimentos, mas a partir de agora terá um ambiente totalmente profissional. “Esse novo prédio, conta com uma melhor estrutura para atender a população mais carente, além disso, passa a ter salas de apoio, como mediação e conciliação para o desenvolvimento das atividades”, frisou.

O novo endereço do Núcleo Regional de Garanhuns fica localizado na Avenida Júlio Brasileiro, n⁰ 94, Heliópolis, Garanhuns (pontos de referência: próximo ao parque Euclides Dourado/ em frente ao Corpo de Bombeiros).

“Ficamos muito felizes com essa mudança, que já era esperada, pois foi um compromisso do Defensor Público-Geral, Henrique Seixas, e o Subdefensor Público-Geral, Clodoaldo Battista, e eles cumpriram com a palavra. Essa nova sede, dá dignidade aos assistidos, defensores, estagiários e servidores’, ressaltou o Defensor Público do Núcleo de Garanhuns, Henrique Alencar.

A inauguração contou com a presença de defensoras e defensores públicos, estagiários e funcionários do Núcleo.

A Defensoria Pública de Pernambuco recebeu na manhã da terça-feira (30-05), visita institucional da Deputada Estadual, Rosa Amorim, no bairro da Boa Vista, no centro do Recife.

A reunião serviu para apresentar o trabalho desenvolvido pelo Núcleo de Terras Habitação e Moradia (NUTHAM), que faz parte da Subdefensoria das Causas Coletivas da DPPE e para a apresentação de sua Sede na Conde da Boa Vista.

A Deputada Rosa Amorim foi recebida pelo Defensor Público-Geral, Henrique Seixas; pelo Subdefensor de Causas Coletivas, Rafael Alcoforado; pela Coordenadora do Núcleo de Terras Habitação e Moradia, Isabel Paixão; pelo Coordenador do Núcleo da Fazenda Pública da Capital, Fernando Debli, pela Coordenadora do Núcleo de Saúde Coletiva, Carol Khouri, pelo Coordenador do Núcleo do Consumidor, Endrigo Obara e pelo Coordenador do Núcleo de Direitos Humanos, Henrique da Fonte.

A Defensoria Pública de Pernambuco realizou uma importante ação de cidadania na cidade de Garanhuns, no Agreste do estado. Além de disponibilizar atendimento jurídico gratuito, houve a realização de exames de DNA para reconhecimento de paternidade.

Essa iniciativa contou com diversas parcerias estratégicas, que permitiram ampliar o alcance e os benefícios oferecidos à população de Garanhuns e cidades circunvizinhas. Uma dessas parcerias possibilitou a negociação de dívidas junto à Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). Além disso, foi possível emitir gratuitamente documentos essenciais como RG e CPF, por meio da Secretaria de Defesa Social do Governo de Pernambuco e Expresso Cidadão, respectivamente. A atividade também contou com parcerias com o Sesc (Serviço Social do Comércio), Senac (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial), Grau Técnico, Ótica DNZ, bem como a Secretaria da Mulher, Secretaria de Saúde e Secretaria de Assistência Social de Garanhuns.

Sobre a importância dessa ação, o Coordenador das Ações de Cidadania da DPPE, Wilker Neves, enfatizou: “A Defensoria Pública comemora seu aniversário exercendo sua vocação essencial, que extrapola a prestação de assistência jurídica integral e gratuita, ao envolver uma atuação sensível à necessária instrumentalização de direitos básicos às pessoas e grupos em situação de vulnerabilidade, contribuindo para a promoção de uma cultura de paz e, sobretudo, para a redução da desigualdade social.”

A Ação de Cidadania realizada em Garanhuns não apenas celebrou as duas décadas e meia de atuação da Defensoria Pública de Pernambuco, mas também reforçou o compromisso dessa instituição em promover a justiça social e garantir o acesso à justiça para todos os cidadãos. Por meio dessa iniciativa abrangente e inclusiva, a Defensoria Pública reafirmou seu papel fundamental na defesa dos direitos individuais e coletivos da população pernambucana.

Tem dúvidas de quando procurar a Defensoria Pública de Pernambuco?

Listamos cinco situações que você pode solicitar o atendimento da Defensoria.

Lembramos que nossos atendimentos são prestados às pessoas hipossuficientes.

Quem Somos

A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco é o órgão que cumpre o DEVER CONSTITUCIONAL DO ESTADO de prestar assistência jurídica integral e gratuita à população que não tenha condições financeiras de pagar as despesas de um advogado. Essa gratuidade abrange honorários advocatícios, periciais, e custas judiciais ou extra-judiciais.

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