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Notícias

A Defensoria Pública de Pernambuco participou, na última terça-feira (06), da solenidade de juramento dos novos advogados e estagiários da OAB Pernambuco.

Na ocasião, o Defensor Púbico-Geral, Henrique Seixas, foi o paraninfo da turma. “Satisfação em está aqui como paraninfo dessa turma brilhante, que recebe hoje o diploma da OAB Pernambuco. Parabenizo cada um de vocês por essa conquista”, frisou.

O Presidente da OAB Pernambuco, Fernando Ribeiro Lins saudou os novos profissionais e pontuou a importância dos novos advogados se aproximarem da instituição.

Participaram da solenidade a Ouvidora da OAB Pernambuco, Catarina Vasconcelos; o Diretor-geral da ESA-PE, Leonardo Moreira; a Presidente da CAAPE, Anne Cabral; a Secretária-geral Adjunta da Ordem, Manoela Alves, entre outras autoridades.

COMUNICADO IMPORTANTE

Amanhã, 8 de junho, a Defensoria Pública de Pernambuco funcionará normalmente.

O feriado de Corpus Christi foi transferido para sexta-feira, 9 de junho.

Na data, a Defensoria Pública de Pernambuco vai atuar em regime de plantão, atendendo as demandas de urgência de caráter cível e criminal.

A Defensoria Pública de Pernambuco participou, na última quinta-feira (02), da inauguração do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência de Olinda (NAVVO). O espaço é ligado à Secretaria Executiva Municipal da Mulher e Direitos Humanos.

A instituição foi representada pela Defensora Pública e Coordenadora do Núcleo de Olinda, Celina Almeida. Para ela a integração da Defensoria Pública ao Sistema de Proteção criado pelo NAVVO constitui mais um importante instrumento de proteção às vítimas de violência no Município.

Vale ressaltar que o Núcleo atende tanto demandas presenciais, quanto denúncias por telefone (9.9237.8374) e email (atendimentopessoaidosaolinda@gmail.com). “Nossa gestão abraça e protege os olindenses, esse é o nosso legado”, afirmou a secretária executiva da Mulher e Direitos Humanos, Verônica Brayner.

A princípio, o espaço funcionará dentro do expediente da Secretaria de Olinda, das 8h às 15h. A proposta é que, no futuro, esse horário se expanda de acordo com os atendimentos. O espaço está localizado na sede da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, na Avenida Getúlio Vargas, 536 – Bairro Novo.

Data: Dia 12 de junho de 2023.

Local: Ginásio de Esportes Geraldão.

Endereço: Avenida Mascarenhas de Moraes, 7787, Imbiribeira, Recife/PE.

Horário: Às 15h.

“ESSENCIAL PARA O EXERCÍCIO DA DEMOCRACIA”

O Dia Nacional da Liberdade de Imprensa é uma data comemorada no Brasil em 7 de junho, tendo como objetivo a celebração da importância da liberdade de expressão para a nossa sociedade, além de ser um momento para combater a censura e denunciar os problemas que os jornalistas enfrentam no Brasil.



Essa data comemorativa é celebrada no dia 7 de junho, porque esse foi o dia em que um manifesto contra a censura da Ditadura Militar foi divulgado e assinado por quase três mil jornalistas no ano de 1977.

A negativa dos planos nestes casos é uma violação do direito do consumidor, que apresenta laudo atestando a necessidade de determinado tratamento ou procedimento.



A solicitação de agendamento para os assistidos que moram na Capital é por meio do Núcleo do Consumidor da Defensoria Pública de Pernambuco, e deverá ser realizada através do Núcleo do Primeiro Atendimento da Capital, que fica localizado na Avenida Manoel Borba, nº 640, no bairro da Boa Vista, no centro do Recife.

O agendamento pode ser feito presencialmente no endereço citado acima, de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h, ou virtualmente por meio do Telegram pelo número (81) 9.9488-3026.


Já os assistidos das cidades vizinhas deverão procurar o Núcleo Regional da Defensoria Pública de Pernambuco mais próximo de sua casa.

A Defensoria Pública de Pernambuco realizou nesta terça-feira (06), uma visita institucional ao Tribunal de Contas de Pernambuco (@tce_pe).

O Defensor Público-Geral, Henrique Seixas, e o Chefe de Gabinete, Defensor Público, João Duque, foram recebidos pelo Conselheiro do TCE, o advogado, Eduardo Lyra Porto.

É PRECISO CUIDAR.

É PRECISO PRESERVAR!

MUTIRÃO – TESTE DE DNA

NÚCLEO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES

Estão abertas as inscrições para o Mutirão de DNA do Núcleo da Defensoria Pública de Pernambuco que será realizado, no dia 10 de junho, no bairro de Dois Carneiros, em Jaboatão dos Guararapes.

Serão disponibilizadas 15 vagas que vão ser preenchidas por meio de inscrições pelo WhatsApp (81) 9.9233-7659.

Um bom início de semana!

A Defensoria Pública de Pernambuco funciona em regime de plantão nos finais de semana.

O atendimento acontece por e-mail disponível no site e aqui nos destaques.

Todo atendimento é voltado para demandas de urgências de caracteres cíveis e criminais.

Atenção, moradores do Vasco da Gama!

A Defensoria Pública de Pernambuco realiza,neste sábado (03/06), mais uma importante ação de cidadania.

Horário: das 9h às 12h.

Endereço: Avenida Vereador Otacílio Azevedo, 1.000, Recife -PE.

A ação faz parte do “Programa Defensoria para Todos”, que disponibiliza à população, além de serviços de orientações jurídicas, proposituras de ações judiciais de menor complexidade na área de família, tais como, divórcio, alimentos, guarda, e regulamentação de visita, também oferece encaminhamentos para 2ª Via de certidões de nascimento, casamento e óbito.

Na quinta-feira, dia 1º de junho, a Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) promoveu o 11º Fórum de Saúde Suplementar de Pernambuco, abordando o tema “As Atuais Problemáticas do Sistema de Saúde Privado”, em parceria com o Sindicato dos Hospitais, Clínicas, Casas de Saúde e Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas do Estado de Pernambuco (Sindhospe).

O objetivo do fórum foi promover debates sobre temas de grande importância para o atendimento da saúde suplementar não apenas em Pernambuco, mas também em nível nacional. Durante todo o dia, especialistas apresentaram palestras sobre questões relacionadas à temática e seus efeitos no setor. O evento ocorreu na sede da DPPE, localizada no Bairro da Boa Vista, e reuniu profissionais especializados nas áreas da saúde suplementar e jurídica de todo país.

O Subdefensor das Causas Coletivas Rafael ALcoforado, proferiu o discurso de encerramento e destacou a importância de promover um evento deste nível, não só engrandece a DPPE como instituição, como também demonstra foco na solução de problemas para à população: “A saúde suplementar é um tema de grande importância para a população, e a Defensoria Pública está comprometida em garantir o acesso e a qualidade dos serviços. Este fórum é uma oportunidade valiosa para discutirmos como problemas enfrentados e buscar soluções efetivas.”

Em comemoração aos 25 anos da Defensoria Pública de Pernambuco, a Subdefensoria de Execução Penal em conjunto com o Núcleo Especializado de Cidadania Criminal e Execução Penal (NECCEP) deu início ao Projeto Conexões pela Liberdade. A sua primeira edição aconteceu na última quarta-feira, 31 de maio, na Colônia Penal Feminina de Abreu e Lima – CPFAL, localizada na Região Metropolitana do Recife.

O projeto busca repensar o modelo de atuação da Defensoria Pública às pessoas privadas de liberdade, para que o acesso à justiça desta população hipervulnerável não se restrinja à área criminal. Para que assim, as suas relações sociais, afetivas e jurídicas também sejam protegidas.

Em somatório a este objetivo, a DPPE consolida conexões em parcerias institucionais atuando em conjunto para levar outros serviços e direitos a esta parte da sociedade.

Nesta edição, o projeto contou com a participação dos seguintes parceiros: Secretaria Executiva de Ressocialização do Estado de Pernambuco (SERES), Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) por meio da 1ª Vara Regional de Execução Penal, Centro de Monitoramento de Reeducandos de Pernambuco (CEMER), Grupo de Extensão “Além das Grades” (ADG) e o Projeto de Extensão de Promoção à Resiliência e Prevenção ao Suicídio (PRPS) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), além do grupo Liberta Elas e o Grupo de Trabalho e Prevenção Posithivos (GTP+).

Todas as 297 pessoas privadas da sua liberdade na CPFAL passaram por atendimentos jurídicos individualizados, tendo seus processos regularizados e recebendo informações sobre a sua situação atual.

No mesmo dia, ainda aconteceram palestras sobre os “Direitos e Deveres das Mulheres Presas” (1ªVEP/TJPE); “Monitoramento Eletrônico” (CEMER); “Cartas de Liberdade” (Liberta Elas); Autocuidado e Saúde Mental: Como posso cuidar de mim? (PRPS/UFPE); Faltas Disciplinares (ADG/UFPE); Saúde Sexual e Reprodutiva e Prevenção Combinada (GTP+) e Defensoria e Direito de Família (DPPE).

O projeto Conexões pela Liberdade acontecerá periodicamente. A próxima edição será realizada em agosto de 2023.

A Defensoria Pública de Pernambuco realizou na última quarta-feira (31), mais uma importante aula no Curso de Defensores Populares.

A aula foi ministrada pela Defensora Pública Estadual, Ana Cláudia, que abordou a proteção do idoso e da pessoa com deficiência.

Vale ressaltar que a formação exige carga horária de 70 horas e que todas as aulas, são ministradas para lideranças comunitárias e agentes públicos, que atuam na garantia de direitos da população, em contato direto com as comunidades.

Quem Somos

A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco é o órgão que cumpre o DEVER CONSTITUCIONAL DO ESTADO de prestar assistência jurídica integral e gratuita à população que não tenha condições financeiras de pagar as despesas de um advogado. Essa gratuidade abrange honorários advocatícios, periciais, e custas judiciais ou extra-judiciais.

Canais de Comunicação

Agendamento da Capital:
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