Feliz 2024!

A Defensoria Pública de Pernambuco deseja para todas e todos

um 2024 repleto de esperança, saúde e justiça social.

Matéria especial publicada nesta quinta-feira, 28 de dezembro de 2023, pelo Diário de Pernambuco,

na Coluna “Vida Urbana”.

Veja a matéria completa nos cards abaixo:

“ONDE HÁ DEFENSORIA, HÁ JUSTIÇA E CIDADANIA” 

Confira a retrospectiva de notícias da Defensoria Pública de Pernambuco.

Durante o recesso forense (23/12/2023 a 01/01/2024), a Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) funcionará em regime de plantão.

Todo atendimento é voltado para demandas de urgências de caráter cível e criminal.

O que são pedidos urgentes?

▪️Questão de saúde com risco de morte;
▪️Autorização de viagem para crianças e adolescentes;
▪️Busca e apreensão de crianças adolescentes com risco objetivo;
▪️Alvará para sepultamento;
▪️Violência doméstica;
▪️Prisão em flagrante.

A Defensoria Pública de Pernambuco realiza, nesta quinta (21), das 08h às 12h, mais uma ação de cidadania.

Local: Areias.

Endereço:RUA OITICICA LINS, 189 – AREIAS, RECIFE/PE

A ação tem o objetivo de ofertar serviços como: orientações jurídicas; proposituras de ações judiciais de menor complexidade; divórcio; alimentos; guarda e regulamentação de visita; além de encaminhamento para 2° via de certidões de nascimento, casamento e óbito, de maneira gratuita à população do Estado.

A Defensoria Pública de Pernambuco realiza nesta quarta-feira(20/12), a partir das 14h, uma solenidade de entrega de moção de Aplausos aos Defensores(as) Aposentados(as) nos anos de 2022 e 2023.

Estaremos esperando por vocês!

Endereço: Avenida Manoel Borba, 640, Boa Vista, Recife/PE.
Local: Auditório do 9º andar, Edifício Empresarial Progresso.
Horário: 14h.

A Defensoria Pública de Pernambuco separou algumas informações para você se proteger durante as compras de Natal.

Veja os cards abaixo e confira!

A Defensoria Pública de Pernambuco funciona em regime de plantão nos finais de semana.

O atendimento acontece por e-mail disponível no site e aqui nos destaques.

Todo atendimento é voltado para demandas de urgências de caráter cível e criminal.

O que são pedidos urgentes?

▪️Questão de saúde com risco de morte;
▪️Autorização de viagem para crianças e adolescentes;
▪️Busca e apreensão de crianças adolescentes com risco objetivo;
▪️Alvará para sepultamento;
▪️Violência doméstica;
▪️Prisão em flagrante.

A Defensoria Pública de Pernambuco participou, na última quinta-feira (07), do evento “Laço Branco”, em alusão ao dia Naciobal de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência Contra as Mulheres. O evento foi organizado pela Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres de Caruaru.

A instituição foi representada pela Defensora Pública Claudia Xenofonte Almeida Alenquer, responsável pelo atendimento à mulher vítima de violência doméstica e familiar do Núcleo de Caruaru.

Vale ressaltar que o trabalho de conscientização dos homens é de fundamental importância no enfrentamento à violência doméstica, razão pela qual a campanha Laço Branco se revela tão importante.

Na terça-feira (12), a Defensoria Pública de Pernambuco marcou presença em mais uma reunião do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher de Pernambuco (CEDIM), realizada na sede do CEDIM, situada no bairro do Recife, região central da capital.

No encontro, estiveram presentes representantes de diversas Secretarias e órgãos estaduais voltados para os direitos das mulheres, além de membros da sociedade civil engajados na causa. A reunião também contou com a presença da defensora pública, Débora Andrade, Coordenadora do Núcleo Especializado de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (NUDEM).

O ponto central da discussão foi o sistema prisional feminino, com especial atenção aos direitos humanos das mulheres trans e travestis que se encontram nas unidades carcerárias. Camilla Iumatti, conselheira representante da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), trouxe à tona dados relevantes sobre essa parcela da população em situação de cárcere, destacando as principais questões relacionadas ao tema.

A defensora pública Débora Andrade, enfatizou a necessidade de uma abordagem mais abrangente e humanizada para lidar com as questões enfrentadas pelas mulheres encarceradas, especialmente aquelas que são trans e travestis. “As mulheres trans e travestis encarceradas estão hipervulneráveis no sistema: além do abandono parental que já sofrem as mulheres que cumprem pena privativa de liberdade, ainda não isoladas dentro do próprio ambiente carcerário. Suas necessidades precisam de maior atenção, especialmente na criação de mecanismos contra a violência de gênero e a transfobia que estão expostas enquanto estão sob a custódia do estado”, explicou a coordenadora do NUDEM.

Na última segunda-feira, dia 11 de dezembro, a Escola Superior da Defensoria Pública de Pernambuco promoveu em parceria com a Subdefensoria de Mediação e Conciliação da Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) um seminário pioneiro no âmbito jurídico, destacando a importância e a aplicabilidade da autocomposição de litígio no Judiciário. O evento ocorreu no auditório do Edifício Empresarial Progresso, na Avenida Manoel Borba, no bairro Boa Vista, região central do Recife.

O seminário contou com a participação de renomados profissionais e especialistas na área, que compartilharam suas experiências e conhecimentos sobre a autocomposição de litígios, um tema cada vez mais relevante no cenário jurídico contemporâneo.

A Subdefensora de Mediação e Conciliação da DPPE Jeovana Colaço, destacou a importância da realização do evento na promoção de práticas inovadoras no campo da resolução de conflitos, ressaltando o compromisso da instituição em oferecer alternativas eficazes para a área. “Este seminário representa um marco significativo em nossa busca por métodos inovadores de resolução de conflitos. A autocomposição é uma ferramenta poderosa que merece destaque no cenário jurídico”, explicou Jeovana Colaço.

Maria Luiza Ramos, Diretora da Escola Superior, explicou que o seminário é um marco no aprimoramento profissional e na formação de defensores públicos capacitados para lidar com métodos inovadores de resolução de disputas. “A Escola Superior está comprometida em ser um agente transformador na formação de profissionais envolvidos. Este seminário é parte integrante desse compromisso, oferecendo uma perspectiva valiosa sobre a autocomposição de litígios”, disse Maria Luiza Ramos.

Primeiro Dia:

O evento teve início às 14h com a cerimônia de abertura, seguida pela palestra da Psicóloga do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, Sônia Carneiro Proto, que discutiu o papel da escuta como instrumento na autocomposição de litígios.

No período da tarde, a Chefe de Secretaria do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) de Recife, Jacqueline Caldas, trouxe uma abordagem sobre litígio e autocomposição extrajudicial no Judiciário de Pernambuco, com enfoque no âmbito público.

No dia 12, o segundo dia:

A terça-feira iniciou com a mediadora Karina Vasconcelos, apresentando suas reflexões sobre litígio e autocomposição extrajudicial no âmbito privado do Judiciário pernambucano. Em seguida, a Defensora Pública e mediadora de conflitos Christiane Serra Ferreira, coordenadora de Mediação e Práticas Extrajudiciais da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, apresentou os mecanismos de autocomposição extrajudicial de conflitos em sua instituição.

O intervalo para o almoço permitiu a interação e networking entre os participantes, proporcionando um ambiente propício para a troca de ideias e experiências.

Na parte da tarde, a Defensora Pública Rozane Magalhães, titular da 1ª Defensoria do Núcleo de Solução Extrajudicial de Conflitos da Defensoria Pública do Estado do Ceará, abordou a mediação e os círculos de construção de paz como ferramentas de gestão de conflitos familiares. O evento encerrou com um estudo comparativo das experiências debatidas.

O seminário não apenas destacou a crescente relevância da autocomposição de litígios no cenário jurídico, mas também proporcionou um espaço valioso para a troca de conhecimento e aprimoramento profissional. A Escola Superior da Defensoria Pública de Pernambuco reafirma seu compromisso com a formação de profissionais qualificados e a promoção de debates essenciais para o avanço da justiça e resolução pacífica de conflitos.

Atenção pernambucanos!

A Defensoria Pública de Pernambuco realiza, nesta quinta-feira (14/12), duas ações de cidadania em:

1 – ALTO DA CONQUISTA

Horário: 08h às 12h.

Endereço da ação: Rua Tijuca, 485, Olinda.

2 – Arthur Lundgren 2

Horário: 13h às 17h.

Endereço da ação: Escola Estadual Gov. Eraldo Queiroz Leite.

Rua Serra Talhada, s/n, Paulista.

As ações tem o objetivo de ofertar serviços como: orientações jurídicas; proposituras de ações judiciais de menor complexidade; divórcio; alimentos; guarda e regulamentação de visita; além de encaminhamento para 2° via de certidões de nascimento, casamento e óbito, de maneira gratuita à população do Estado.

“Defensoria mais humanizada e mais ágil para atender a população”.

A Defensoria Pública de Pernambuco foi destaque na coluna “Folha Política” da Folha de Pernambuco, desta quarta-feira (13/12). 

Confira o balanço feito pela jornalista, Betânia Santana, a partir da entrevista do Defensor Público-Geral, Henrique Seixas à Rádio Folha.

A Defensoria Pública de Pernambuco participou de reunião solene, na última segunda-feira (11/12), na Assembleia Legislativa de Peranmbuco, em comemoração ao Dia Internacional dos Direitos Humanos.

A data, celebrada anualmente em 10 de dezembro, marca a oficialização da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 1948. 

A solenidade foi uma proposição da Deputada, Dani Portela, atual Presidente da Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular, e homenageou 40 organizações sociais que se destacam na defesa dos “direitos humanos” em Pernambuco, entre elas, o Núcleo Especializado de Direitos Humanos da Defensoria Pública de Pernambuco, coordenado pelo Defensor Público, Henrique da Fonte.

A Defensoria Pública inaugurou, nessa segunda (11), a nova sede da instituição em Lajedo, no agreste pernambucano. Além de atender aos moradores do município, que tem 39 mil habitantes, a unidade será utilizada pela população da região circunvizinha.

A nova sede, localizada na Avenida 19 de maio, além de facilitar o acesso da população à instituição, é mais confortável e adequada, com recepção, salas de atendimento e banheiros adaptados para pessoas com deficiência.

A solenidade contou com a presença do defensor público-geral Henrique Seixas, do subdefensor público-geral Clodoaldo Batista, do subdefensor Cível e Criminal do Interior, Rafael Bento; da defensora pública e coordenadora do Núcleo, Ivy Zannely; do prefeito do município, Erivaldo Chagas; e das defensoras públicas Vitória Dinu e Samara Pollyana. Além disso, também participaram representantes do Executivo Municipal, funcionários e servidores do Fórum local e servidores e estagiários da DPPE.