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Notícias

A Defensoria Pública de Pernambuco juntamente com o Governo do Estado (@governope), realizou na última quarta-feira (14/06), uma reunião com os “Movimentos Feministas de Pernambuco”.

Na ocasião, foram discutidos assuntos fundamentais para os direitos das mulheres.

A Defensoria foi representada pela Ouvidora Externa, Liliana Barros, e o Governo Estadual, pela Vice-Governadora, Priscila Krause.

NÃO SE CALE DIANTE DA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DOS IDOSOS.

DENUNCIE!

AÇÃO DE CIDADANIA – CENTRO EDUCACIONAL TURMA DO FLAU

Atenção, moradores de Brasília Teimosa!

A Defensoria Pública de Pernambuco realiza, nesta sexta (16/05), mais uma importante ação de cidadania, das 8h às 12h.

Local: Centro Educacional Turma do Flau.

Endereço: Rua Espadarte, 454 – Brasília Teimosa, Recife.

A ação tem o objetivo de ofertar serviços como: orientações jurídicas; proposituras de ações judiciais de menor complexidade; divórcio; alimentos; guarda e regulamentação de visita; além de encaminhamento para 2° via de certidões de nascimento, casamento e óbito, de maneira gratuita à população do Estado.

Nesta terça-feira, 13 de junho, a Assembléia Legislativa de Pernambuco (Alepe) promoveu uma homenagem aos 25 anos da Defensoria Pública de Pernambuco. A sessão solene foi proposta pelo Deputado Estadual, Eriberto Filho e foi realizada no auditório Senador Sérgio Guerra, na sede da Alepe, no bairro da Boa Vista, no centro do Recife.

Durante a solenidade, diversos depoimentos destacaram a importância da Defensoria Pública de Pernambuco na vida das pessoas atendidas por ela. O Defensor Público-Geral de Pernambuco, em seu discurso, destacou os avanços conquistados ao longo desses 25 anos e a importância de fortalecer a instituição para enfrentar os desafios futuros e lembrou do patrono da Alepe, Joaquim Nabuco, que dedicou sua vida pela libertação da escravatura, pela inclusão de um povo e pela proteção aos direitos das pessoas.

“Estamos comemorando hoje um marco histórico para a Defensoria Pública de Pernambuco. Ao longo desses 25 anos, trabalhamos incansavelmente para garantir o acesso à justiça e a defesa dos direitos de todos os pernambucanos. Nabuco defendia que a abolição não estaria completa até que toda a população tivesse acesso a direitos básicos e fundamentais como saúde, educação e moradia. Até hoje essas causas mantêm-se atuais e são, também, a razão de ser da Defensoria Pública de Pernambuco”, afirmou Henrique Seixas.

O presidente da Assembléia Legislativa de Pernambuco, Álvaro Porto, enalteceu o trabalho árduo dos defensores públicos e colaboradores da instituição. Ele destacou a dedicação e compromisso demonstrado pela Defensoria Pública em garantir que todos os pernambucanos, especialmente os mais reservados, tenham acesso à justiça e aos direitos fundamentais.

“A homenagem aos 25 anos da Defensoria Pública de Pernambuco marcou um momento especial de reconhecimento e celebração do trabalho incansável dessa instituição em prol da justiça social. Fica cada dia mais evidente a importância de fortalecer e investir na Defensoria Pública, confiante para a construção de uma sociedade mais igualitária e inclusiva em Pernambuco”, explicou Álvaro Porto.

O deputado estadual Eriberto Filho, em seu discurso, exaltou a importância da DPPE como um pilar fundamental do sistema de justiça, afirmando: “Ao longo desses 25 anos, a Defensoria tem sido uma aliada indispensável na luta e pela garantia dos direitos de quem mais precisa. Sua atuação tem transformado vidas e proporcionado a milhares de pessoas”.

Diversos parlamentares também fizeram uso da palavra para enaltecer a trajetória da Defensoria Pública e fortalecer o compromisso da Alepe em apoiar e apoiar a instituição. Eles destacam a importância de investimentos na área para que a Defensoria possa ampliar sua atuação e alcançar um número ainda maior de pessoas necessitadas.

Este 12 de junho de 2023, quando se comemora o Dia dos Namorados no Brasil, ficará marcado de forma ainda mais especial para os mais de 500 casais que participaram do maior casamento comunitário do estado, promovido pela Defensoria Pública de Pernambuco. que aconteceu na segunda-feira no Ginásio de Esportes Geraldo Magalhães (Geraldão), no bairro da Imbiribeira, Zona Sul do Recife.

A iniciativa foi uma parceria firmada entre DPPE, Governo de Pernambuco, Prefeitura do Recife, Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de Pernambuco (Arpen) e Fundação de Cultura da Cidade do Recife.

Quem celebrou o casamento foi o juiz Clicério Bezerra e Silva, da 1ª Vara da Família e Registro Civil da Capital.

“É o maior ato de casamento coletivo em Pernambuco. Eles estão garantindo um direito, e não só pelo lado jurídico, mas também do social”, salientou o juiz.

O Defensor Público-Geral, Henrique Seixas, também compartilhou da visão social do celebrante, voltando a atenção para a parcela da população que não possui situação financeira estável para bancar os custos de um casamento tradicional, como os que se uniram de forma oficial neste Dia dos Namorados. “Estamos levando a possibilidade de concretizar não somente a promoção da cidadania, mas a concretização de sonhos. As pessoas, às vezes, não têm condições de celebrar seu casamento”, afirmou.

Para o coordenador do Núcleo de Conciliação do TJPE (Nupemec), desembargador, Erik Simões, a experiência do Núcleo na realização de casamentos coletivos há mais de 10 anos, contribui significativamente para o sucesso da parceria. “Estamos realizando um sonho coletivo hoje, acho que o maior evento já realizado em Pernambuco com mais de 500 casais”, destacou o magistrado.

A vice-prefeita do Recife, Isabella de Roldão (PDT), acompanhou as celebrações e exaltou a estrutura do Ginásio de Esportes Geraldo Magalhães. “É uma alegria para a gente estar ao lado da Defensoria promovendo isso. Emocionante presenciar tanta felicidade e amor, além de ver que de forma muito confortável, os noivos e os familiares podem acompanhar esse momento único aqui dentro do Geraldão”.

A Governadora, Raquel Lyra, em um discurso muito emocionado, lembrou que este é o primeiro dia dos namorados em que não passa ao lado do seu marido, Fernando Lucena, falecido em 2022, e ressaltou a importância de todos presentes aproveitarem cada dia ao máximo: “Nos últimos trinta anos eu passei este dia ao lado do amor da minha vida, Fernando Lucena, e o que tenho aprendido desde então é que a gente vive cada dia como se fosse o último. Precisamos dizer todos os dias o quanto amamos nosso companheiro ou companheira. Eu desejo que vocês sejam tão felizes como eu pude ser e que vocês construam uma família tão linda quanto eu construí. A iniciativa da Defensoria foi muito louvável, por isso juntamos as nossas forças para realizar esse casamento comunitário”, concluiu emocionada e sob muitos aplausos a governadora.

Durante o discurso, a Vice-Governadora, Priscila Krause, fez uma menção especial à Defensoria Pública, pela missão cotidiana de garantir o direito básico daqueles que estão, por vezes, esquecidos: “A gente precisa olhar para aqueles que são invisíveis aos olhos das políticas públicas. São para essas pessoas que a gente precisa trabalhar no dia a dia da nossa administração”.

Durante a cerimônia, diversos casais compartilharam suas histórias de amor e superação. Entre eles, estavam Ana Cristina e Carlos Eduardo, que enfrentaram muitas dificuldades ao longo dos anos, mas sempre se apoiaram mutuamente. “Estamos muito felizes por termos a oportunidade de oficializar nossa união. O Casamento Comunitário nos deu a chance de ter um dia especial e inesquecível. Muito obrigado, Defensoria Pública de Pernambuco”, disse Ana emocionada.

O Casamento Comunitário é uma iniciativa da Defensoria Pública que visa fornecer acesso à justiça e garantir a efetivação dos direitos fundamentais, permitindo que casais em situação de vulnerabilidade econômica e social tenham a oportunidade de se casarem sem custos e com todos os trâmites legais necessários.

Além do Defensor Público-Geral, Henrique Seixas e do Subdefensor Público-Geral, Clodoaldo Battista, fizeram parte da Mesa de Honra a Governadora Raquel Lyra, a Vice-Governadora, Priscila Krause, o Prefeito do Recife, João Campos, a Vice-Prefeita, Isabella de Roldão, o Deputado Federal, Eriberto Medeiros, o Deputado Estadual, Eriberto Filho, o Presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado de Pernambuco (ADEPEPE), Edmundo Siqueira, a representante da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (ARPEN), Mariane Paes, o Desembargador, Erick Simões e o Magistrado, Clicério Bezerra.

Acesse a todas as fotos do evento, clicando no link abaixo:

https://cloud.defensoria.pe.def.br/index.php/s/kNXNvi5E1PuJsFY

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A Defensoria Pública de Pernambuco promoveu, no último sábado (10), um mutirão para entrega e realização de testes de paternidade, por meio do exame de DNA, para os moradores residentes em Jaboatão dos Guararapes.

A iniciativa foi coordenada pelo Subdefensor Cível e Criminal da Região Metropolitana, José Inaldo, e pela Coordenadora do Núcleo da Família, Defensora Pública Caroline Barreto.

A ação também ofereceu  serviços de orientações jurídicas, proposituras de ações judiciais de menor complexidade na área de família, tais como, divórcio, alimentos, guarda, regulamentação de visita. 

Assista ao vídeo, clicando no link abaixo:

https://www.instagram.com/p/CtcEKyVOees/

O Defensor Público-Geral, Henrique Seixas, fez parte da mesa de honra na posse dos novos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Rodrigo Novaes e Carlos Porto, nesta segunda-feira (12).

O evento, que contou com a presença da Governadora, Raquel Lyra, do Prefeito do Recife, João Campos e de autoridades dos três poderes, foi realizado na Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), no bairro de Joana Bezerra, área central do Recife.

No último dia 31, o TCE realizou a eleição da nova composição da Mesa Diretora do Tribunal, que permanecerá até o final de 2023, quando será feita uma nova eleição para o biênio 2024-2025.

Nesta quarta-feira (07), a Defensoria Pública de Pernambuco, por meio do Núcleo de Terras, Habitação e Moradia (NUTHAM), realizou uma visita à comunidade de Marajó, anteriormente conhecida como Vacaria, localizada em Dois Unidos, na Zona Norte do Recife. A ação teve como objetivo verificar os possíveis efeitos de uma ação de reintegração de posse que poderá impactar a vida de cerca de 5 mil famílias residentes na localidade.

De acordo com Karla Rúbia, moradora da comunidade,”tem gente que mora aqui há mais de 40 anos, construíram a vida aqui, criaram os filhos aqui, e agora corremos o risco de perder tudo? Muitos não tem sequer para onde ir e não tem condições de pagar um aluguel em outro lugar”.

Durante a visita, a Defensora Pública Bruna Eitelwein Leite teve a oportunidade de conversar com diversos moradores e ouvir seus relatos sobre a situação.

Bruna Eitelwein Leite, enfatizou a importância de buscar uma solução justa para a situação. “Estamos aqui para garantir o acesso à justiça e para assegurar que os direitos fundamentais dessas famílias sejam respeitados. A moradia é um direito constitucional e precisamos encontrar alternativas”.

Após a visita, a Defensoria Pública de Pernambuco vai buscar o diálogo com todas as partes envolvidas, incluindo a empresa que pode ser a proprietária das terras e os representantes da comunidade de Marajó, como também com a Prefeitura do Recife, a fim de encontrar uma solução que concilie os interesses de todas as partes.

A Defensoria Pública também vai se habilitar na ação de reintegração de posse, na condição de custos vulnerabilis, para defender o direito à moradia dos ocupantes.

INFÂNCIA E TRABALHO NÃO SE ENCAIXAM

Hoje, 12 de junho, é o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil!

O trabalho infantil é uma violação dos direitos fundamentais das crianças e adolescentes. A data é uma oportunidade para que toda a sociedade, organizações, empresas e governos se mobilizem para mudar esta realidade e assumam o compromisso de protegê-las, garantindo a elas o direito de brincar, estudar, sonhar e construir um futuro melhor.

📈Conforme dados a PnadC do IBGE, em 2019, 1,8 milhão de crianças e adolescentes com idades entre 5 e 17 anos estão em situação de trabalho infantil no país. Desses, 706 mil (45,9%) estavam em ocupações consideradas como piores formas de trabalho infantil. Das crianças e adolescentes que trabalham, 66,1% são pretas ou pardas, o que evidência o racismo como causa estruturante desta grave violação de direitos.

📞 Disque 100 e denuncie!

Um bom início de semana!

A Defensoria Pública de Pernambuco é um pilar fundamental na construção de uma sociedade mais justa e inclusiva, contribuindo para a promoção dos direitos humanos e o fortalecimento do Estado Democrático de Direito.

Ao longo dos seus 25 anos de atuação, a DPPE com responsabilidade, profissionalismo, ética e dedicação vem cumprindo a sua missão de ser a ponte de direitos para à população vulnerável de Pernambuco.

Plantão Judiciário Cível da Capital

Devido ao feriado que foi transferido para amanhã (09), a Defensoria Pública de Pernambuco funcionará em regime de plantão.

O atendimento acontecerá por e-mail disponível no site e aqui nos destaques.

Todo atendimento é voltado para demandas de urgências de caráter cível e criminal.

A Defensoria Pública de Pernambuco realizou uma importante audiência na manhã desta quarta-feira (07), com o objetivo de tratar de ações referentes ao uso das terras nas Fazendas Cliper, localizadas em Gravatá, e Bom Sucesso, em Itaíba, no interior pernambucano. A reunião teve como propósito principal a regularização fundiária das duas propriedades por meio de Ações de Usucapião, visando beneficiar cerca de 60 famílias de agricultores. Na Fazenda Cliper, são 31 famílias envolvidas, enquanto na Fazenda Bom Sucesso são 29 famílias.

Entre os presentes estavam representantes do Instituto de Terras e Reforma Agrária (ITERPE), o presidente Henrique Queiroz e o Gerente de Reordenamento Agrário, Bartolomeu Vieira. Além disso, a audiência contou com a participação dos líderes do Movimento de Libertação dos Sem Terra (MLST), Dinho França e Leonardo.

A audiência foi realizada na sede da Defensoria Pública de Pernambuco, localizada no bairro da Boa Vista, e teve a mediação do Subdefensor das Causas Coletivas, Rafael Alcoforado; do Subdefensor Cível e Criminal do Interior, Rafael Bento; e da coordenadora do Núcleo de Terras, Habitação e Moradia (NUTHAM) Isabel Batista.

Dinho França, representante do MLST, ouviu a escuta da iniciativa da Defensoria Pública: “A atuação da Defensoria é fundamental para garantir os direitos dos trabalhadores rurais. A regularização fundiária é um passo importante na luta pela reforma agrária e pela justiça social”.

Rafael Alcoforado, Subdefensor das Causas Coletivas, destacou a importância da mediação para alcançar um acordo estreito para todas as partes envolvidas: “A audiência foi um espaço fundamental para que todos pudessem expor suas demandas e buscar soluções conciliatórias. Nosso papel como Defensoria Pública é promover o diálogo e garantir a obediência dos direitos das comunidades envolvidas”.

A audiência foi concluída com a definição de medidas concretas para dar encaminhamento ao processo de regularização fundiária das Fazendas Cliper e Bom Sucesso. A Defensoria Pública de Pernambuco, o ITERPE e as lideranças dos movimentos sociais se comprometeram a trabalhar de forma colaborativa, buscando soluções que beneficiam as famílias agrícolas e promovem a justiça social no campo.

A Defensoria Pública de Pernambuco participou, na última terça-feira (06), da solenidade de juramento dos novos advogados e estagiários da OAB Pernambuco.

Na ocasião, o Defensor Púbico-Geral, Henrique Seixas, foi o paraninfo da turma. “Satisfação em está aqui como paraninfo dessa turma brilhante, que recebe hoje o diploma da OAB Pernambuco. Parabenizo cada um de vocês por essa conquista”, frisou.

O Presidente da OAB Pernambuco, Fernando Ribeiro Lins saudou os novos profissionais e pontuou a importância dos novos advogados se aproximarem da instituição.

Participaram da solenidade a Ouvidora da OAB Pernambuco, Catarina Vasconcelos; o Diretor-geral da ESA-PE, Leonardo Moreira; a Presidente da CAAPE, Anne Cabral; a Secretária-geral Adjunta da Ordem, Manoela Alves, entre outras autoridades.

COMUNICADO IMPORTANTE

Amanhã, 8 de junho, a Defensoria Pública de Pernambuco funcionará normalmente.

O feriado de Corpus Christi foi transferido para sexta-feira, 9 de junho.

Na data, a Defensoria Pública de Pernambuco vai atuar em regime de plantão, atendendo as demandas de urgência de caráter cível e criminal.

Quem Somos

A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco é o órgão que cumpre o DEVER CONSTITUCIONAL DO ESTADO de prestar assistência jurídica integral e gratuita à população que não tenha condições financeiras de pagar as despesas de um advogado. Essa gratuidade abrange honorários advocatícios, periciais, e custas judiciais ou extra-judiciais.

Canais de Comunicação

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