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Por meio da atuação do Núcleo Especializado de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (NUDEM), uma assistida da Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) conquistou na justiça o direito de interromper a gravidez na 14ª semana de gestação, uma vez que o feto foi diagnosticado com Síndrome de Patau, o que é incompatível com a vida pós-natal.

A assistida requereu a interrupção da gravidez imediatamente após a identificação da síndrome, por parte de uma equipe médica especializada do Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (CISAM), unidade de Ensino e Saúde integrante do Complexo Hospitalar da Universidade de Pernambuco (CH/UPE).

A equipe de profissionais de saúde apresentou um prognóstico atestando que a “patologia identificada não é passível de tratamento durante a gravidez ou após o parto, e que não há evidência científica que possa assegurar a vida do nascituro, e que a continuidade da gravidez trará traumas psíquicos, riscos naturais de morte, próprios do ciclo gravídico puerperal, sem que, ao final, se possa obter o resultado de gestação como normalmente esperada”.

De acordo com a subcoordenadora do NUDEM, a defensora pública Mayara Cordeiro, diante das informações contidas no laudo e por tratar-se de “inegável defesa ao direito à vida e à saúde psíquica da mulher”, foi requerido um Alvará de Interrupção de Gravidez com Pedido Liminar de Urgência, atendido pela Magistrada Fernanda Moura da 1ª Vara do Tribunal do Júri Capital. O alvará equivale a um “salvo conduto requerido pela DPPE que abrange a gestante, a equipe médica, a equipe de enfermagem e quem mais se fizer necessário para a interrupção da gravidez”.

É importante destacar ainda que resposta à mulher levou 24h, contabilizadas da entrega da documentação pela parte até a concessão da ordem judicial.

O Código Penal Brasileiro prevê pena de prisão para quem praticar ou auxiliar o aborto ilegal, com exceção das situações permitidas por lei. Conforme a lei brasileira, o aborto só é permitido em dois casos: gravidez decorrente de estupro e risco à vida da mulher.

No mês de outubro, a Defensoria Pública de Pernambuco reforça seu compromisso com a promoção da saúde e bem-estar das mulheres ao abraçar a campanha mundial do Outubro Rosa.

Esta iniciativa visa conscientizar a sociedade sobre a importância da prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama, uma doença que afeta milhares de mulheres em todo o mundo.

A Defensoria Pública de Pernambuco desempenha um papel fundamental nesse contexto, oferecendo assistência jurídica e orientação a mulheres que enfrentam desafios relacionados à saúde, incluindo o câncer de mama.

Através de seus serviços, a DPPE busca garantir que as mulheres tenham acesso a tratamentos de qualidade, exames preventivos e informações fáceis para enfrentar essa doença.

O Defensor Público-Geral do Estado, Henrique Seixas recebeu a Corregedora Geral da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS), Mariana Cavalcanti em visita Institucional na segunda-feira (2).

A Subdefensora Jurídica, Dandy Pessoa e o assessor da Corregedoria Grahan Stephan Campelo também participaram da reunião que tratou de importantes pautas relacionadas às instituições.

O Defensor Público-Geral Henrique Seixas, a Subdefensora Jurídica Dandy Pessoa, o defensor público e chefe de gabinete João Duque e a Ouvidora Liliana Cabral estiveram presentes na cerimônia de celebração pelos 25 anos da Ouvidoria do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), na Escola Judicial de Pernambuco (Esmape).

A cerimônia, realizada na segunda-feira (02), foi regida pelo ex-ouvidor-geral da União (OGU) José Eduardo Romão e proporcionou a entrega de medalhas do Mérito Judiciário Desembargadora Helena Caúla Reis.

Na ocasião, o presidente do TJPE, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, e o ouvidor-geral do Tribunal, desembargador Eduardo Sertório, receberam o público convidado.

A Ouvidoria do TJPE foi implementada no ano de 1998 e teve como primeiro ouvidor, o hoje ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes.

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A Defensoria Pública de Pernambuco realizou, na última sexta-feira (29), um treinamento de sensibilização no atendimento da instituição com os funcionários da portaria e a equipe do Primeiro Atendimento da Capital.

A capacitação foi ministrada pelo Coordenador do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da DPPE, Henrique da Fonte e pelo Coordenador do Primeiro Atendimento da Capital, Fernando Jordão.

A iniciativa teve o objetivo de conscientizar os participantes sobre os cuidados com o atendimento ao público, além de construir estratégias para que o serviço prestado aos usuários seja cada vez melhor.

A Defensoria Pública de Pernambuco participou, entre os dias 25 e 28 de setembro, do I Encontro Nacional de Produção, Análise e Disseminação de Informações sobre as Favelas e Comunidades Urbanas do Brasil, promovido pelo IBGE, realizado em Brasília.

O evento propôs o debate sobre a revisão da nomenclatura “aglomerado subnormal”, atualmente utilizado oficialmente pela IBGE, e a construção de planos de trabalho que possam reconfigurar as metodologias, narrativas e formas de atuação do Instituto em pesquisas que envolvem as comunidades urbanas no Brasil.

A DPPE teve participação na Roda de Conversa 2, cujo tema foi “Direito à cidade, posse e propriedade nas favelas e comunidades urbanas brasileiras”. O Defensor Público José Fernando Debli, representando o Núcleo de Terras, Habitação e Moradia (NUTHAM), trouxe reflexões sobre a linguagem e o comportamento do judiciário e do poder público, destacando como estes atores são influenciados por critérios econômicos e sociais na abordagem dessas áreas.

Na ocasião, José Fernando Debli enfatizou a necessidade de uma linguagem mais precisa e contextualizada ao discutir propriedade e posse de terras em áreas informais, destacando conflitos entre a legislação civil tradicional e o Estatuto da Cidade e a Constituição Federal.

O defensor ilustrou ainda que “termos como propriedade irregular ou ilegal podem ter implicações significativas e muitas vezes prejudiciais para os residentes de comunidades e favelas, especialmente em contextos judiciais, onde a falta de reconhecimento formal da posse pode resultar em tratamentos desiguais e decisões injustas, exacerbando as vulnerabilidades existentes”.

Debli também destacou a importância do reconhecimento e compreensão adequados da informalidade no desenvolvimento de políticas públicas e intervenções urbanísticas eficazes, argumentando que a terminologia e conceituações utilizadas moldam não só o entendimento público, mas também as abordagens práticas e políticas implementadas.

Por fim, o defensor defendeu uma revisão dos critérios e da linguagem empregados pelo IBGE para refletir mais acuradamente as realidades e diversidades das ocupações urbanas informais, visando promover a inclusão, justiça social e o respeito aos direitos à moradia e à cidade.

O I Encontro Nacional de Produção, Análise e Disseminação de Informações sobre as Favelas e Comunidades Urbanas do Brasil, promovido pelo IBGE é um passo significativo para a reconfiguração das narrativas e representações sobre os territórios populares, impactando positivamente no reconhecimento e na valorização das diversidades e riquezas presentes nas comunidades urbanas brasileiras.

A Defensoria Pública de Pernambuco funciona em regime de plantão nos finais de semana.

O atendimento acontece por e-mail disponível no site e aqui nos destaques.

Todo atendimento é voltado para demandas de urgências de caráter cível e criminal.

A Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) levou, nesta sexta-feira (29), a Van dos Direitos para participar pela primeira vez da Caravana TV Jornal, no bairro do Pina, Zona Sul do Recife. A atividade é um tradicional mutirão de prestação de serviços do Sistema Jornal do Commercio que realiza ações relacionadas à saúde, educação e entretenimento no Grande Recife.

Desta vez, com a parceria da DPPE, a Caravana TV Jornal também ofertou à população serviços jurídicos como encaminhamentos para retirada da 2° via de registro de nascimento, casamento e óbito, além de proposituras de ações de menor complexidade e encaminhamentos para os núcleos especializados da instituição.

O Defensor Público-Geral Henrique Seixas destacou a importância da parceria com o conglomerado de mídia pernambucano e enfatizou a necessidade da DPPE ampliar o acesso à informação sobre os serviços prestados pela Defensoria. “Nossas ações de cidadania são mais exitosas quando a informação chega até a comunidade. Com a experiência da TV Jornal e da Rádio Jornal, tenho certeza que mais pessoas poderão acessar os serviços da Defensoria Pública de Pernambuco”, comemorou.

Participaram da Caravana da TV Jornal, o Defensor Público-Geral Henrique Seixas, a Subdefensora de Mediação e Conciliação Jeovana Colaço e os defensores públicos João Duque e Eduardo Tassara.

A Defensoria Pública de Pernambuco participou na última quarta-feira (27), de uma reunião realizada na Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres em Caruaru-PE.

O objetivo do encontro foi fortalecer a parceria dos trabalhos em defesa dos direitos das mulheres, especialmente daquelas vítimas de violência doméstica e familiar.

A instituição foi representada pela Defensora Pública, Claudia Xenofonte Almeida Alenquer, responsável pelo atendimento à mulher vítima de violência doméstica e familiar do Núcleo de Caruaru-PE.

Na ocasião, estiveram presentes: Luana Marabuco, Secretária da Mulher , Jennifer Mendonça, Coordenadora do Centro de Referência da Mulher, Natália Gomes, Assistente de mediação, e Milwia Anjos, Gerente Geral da Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres.

A Defensoria Pública de Pernambuco participou, na última quinta-feira (28), da 78ª Reunião Ordinária do Condege, que aconteceu na sede da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF). A instituição foi representada pelo Subdefensor Público-Geral Clodoaldo Battista.

O encontro reuniu representantes das Defensorias Públicas de diversos estados do Brasil para discutir estratégias e desafios na defesa dos direitos fundamentais da população.

Durante o evento, foram apresentadas as atividades da Secretaria de Acesso à Justiça (SAJU) e a Lei Estadual de Roraima n° 1.860/23, que concede isenção da taxa de expedição da 2ª via da carteira de identidade aos integrantes de comunidades ribeirinhas e indígenas de Roraima. Também foram compartilhados informes legislativos e judiciários da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos
(ANADEP).

No encontro, também houve manifestação de apoio à aprovação do Projeto de Lei n° 755/19, da Câmara dos Deputados, que propõe nova redação aos artigos 95 e 191 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), incluindo a
Defensoria Pública como legitimada para apurar irregularidades em entidades de atendimento. O encontro também debateu sobre o Acordo de Cooperação Técnica entre o Condege e o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Você sabia que é a Eleição para novos conselheiros tutelares de Pernambuco acontece neste domingo, 1º de outubro de 2023?

Vale ressaltar que o voto para a escolha dos novos conselheiros tutelares é facultativo.

Entretanto, participar do processo eleitoral é importante, pois esses representantes são responsáveis pela garantia dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes.

Os conselheiros podem aplicar medidas como encaminhamento da criança ou do adolescente aos pais ou responsável; orientação, apoio e acompanhamento temporários; matrícula e frequência obrigatória em unidades de ensino; inclusão em serviços e programas oficiais; requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial, entre outros.

Entre os dias 12 a 14 de setembro, a Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) percorreu o sertão pernambucano, para realizar inspeções em três estabelecimentos prisionais do Estado, sendo eles os Presídios de Arcoverde (PABA), de Salgueiro (PSAL) e o de Petrolina (PDEG).

As inspeções foram realizadas em conjunto pelo Núcleo Especializado de Cidadania Criminal e Execução Penal (NECCEP) em parceria com o Núcleo de Defesa e Promoção de Direitos Humanos (NDPDH), com o objetivo de verificar a legalidade no cumprimento das penas privativas de liberdade, averiguando as condições nos estabelecimentos prisionais, tomando as medidas necessárias para sua regularização.

Importante destacar que desde novembro de 2022, todos os estabelecimentos prisionais do estado, contam com o trabalho presencial de defensoras e defensores públicos, para realizar atendimento jurídico individual das pessoas privadas de liberdade.

Evento contou ainda com o apoio das organizações de caridade: Kindernothilfe, Brot für die Welt (Pão para o Mundo), Fundo Casa Socioambiental e OAK Fundation.

A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco e o Centro Dom Helder Camara de Estudos e Ação Social (@cendhec), promoveram, no último dia 27, o Seminário “Lei Henry Borel e a Defesa de Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência Doméstica e Familiar: os desafios para a implementação pelo Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente”. O evento contou ainda com o apoio das organizações de caridade: Kindernothilfe, Brot für die Welt (Pão para o Mundo), Fundo Casa Socioambiental e OAK Fundation.

Responsável pela organização do seminário, a Defensora Pública e Diretora da Escola Superior da DPPE, Maria Luiza Ramos, explicou que a Lei Henry Borel traz novas providências, tanto na área cível quanto na área penal, no sentido de proteger a vítima que é a criança e o adolescente e, por isso, é necessário provocar um novo olhar sobre a lei e proporcionar, desta forma, efetividade em sua aplicação. “Essa Lei veio para dar procedimentos, praticidades a muitas normas já previstas no Estatuto da Criança e Adolescente, que tem mais de 30 anos, e por isso precisamos nos atualizar”, disse Maria Luiza.

O Defensor Público-Geral Henrique Seixas também comentou sobre a necessidade de atualização dos agentes da rede de proteção às crianças e adolescentes e destacou a importância do papel dos Defensores Públicos neste seminário: “A gente tem conhecimento e sabe da importância jurídica e social da Lei Henry Borel e, por isso, é muito importante que façamos o debate para que possamos saber a melhor forma para suas implementações, e esse é o compromisso da Defensoria Pública na defesa das pessoas vítimas de violência e, sobretudo, as crianças”.

Para a Secretária Executiva da Secretaria da Criança e Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas de Pernambuco, Jane de Fátima, é a partir deste tipo de tragédia que se torna ainda mais importante modificar o olhar sob o ponto de vista do direito e das bases jurídicas de proteção às crianças e adolescentes no âmbito familiar. “Esse crime hediondo foi uma falha do nosso papel, o sistema falhou em relação a esta criança, e o seminário é uma resposta da rede de proteção à sociedade”, detalhou Jane.

O SEMINÁRIO

O evento foi dividido em quatro painéis temáticos, cada um abordando aspectos cruciais da Lei Henry Borel e sua relação com o sistema de proteção às crianças e adolescentes. O primeiro painel contou com a mediação de Katia Pintor, Coordenadora dos Direitos das Crianças e Adolescentes do CENDHEC, e com as palestrantes Érica Babine, Professora Coordenadora da Pós-graduação Stricto Sensu de Direito da Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP) e Aline Arroxelas, Promotora de Justiça e Coordenadora do Centro Operacional da Infância e da Juventude do Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

O segundo painel trouxe à tona a relação entre a Lei Henry Borel e a Lei da Escuta Protegida, buscando estabelecer estratégias eficientes de atendimento às vítimas e teve como mediador o Coordenador Executivo do CENDHEC e membro titular da Cátedra Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e Cultura (UNESCO), Manoel Moraes, e teve como palestrantes o Delegado da Polícia Civil Victor Freitas e o Magistrado e Coordenador Executivo da Gestão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Élio Braz Mendes.

O terceiro painel enfatizou as novas medidas protetivas de urgência e como a Lei Henry Borel influencia sua implementação em situações de violência. A mediação deste painel foi realizada por Glaucia Andrade, Presidente do Conselho Estadual dos Direitos das Crianças e Adolescentes de Pernambuco (CEDCA-PE), acompanhada pelas palestrantes Corinne Sciortino, Oficial de Proteção da Criança do Fundo das Nações Unidas para Infância da Unicef Brasil, e de Juliana Aciolly, Coordenadora de Projetos do CENDHEC.

O último painel abordou o papel da Defensoria Pública na defesa das vítimas, destacando a importância da atuação de Custus Vulnerabilis e seu alinhamento com a Lei Henry Borel.

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), em parceria com a Subdefensoria de Mediação e Conciliação da Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) realizou, na última terça-feira (26), um Minicurso de Processo e Procedimento para as defensoras, defensores públicos, funcionários administrativos e estagiários.

As palestras foram ministradas pela Subdefensora de Mediação e Conciliação da Defensoria, Jeovana Colaço; pela coordenadora do CEJUSC Recife, Jacqueline Caldas e pela assessora de Magistrado, Marcela Beltrão.

O Minicurso de Processo e Procedimento do CEJUSC foi realizado na sede da Defensoria Pública de Pernambuco, no bairro da Boa Vista, no centro do Recife.

A violência contra crianças e adolescentes, seja qual for o tipo, gera impactos negativos para saúde e o desenvolvimento físico, emocional e intelectual deles.

É importante saber diferenciar os seus tipos para ajudar e prevenir.

Em casos de violência contra crianças e adolescentes, procure ajuda e denuncie! Disque 100!

Quem Somos

A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco é o órgão que cumpre o DEVER CONSTITUCIONAL DO ESTADO de prestar assistência jurídica integral e gratuita à população que não tenha condições financeiras de pagar as despesas de um advogado. Essa gratuidade abrange honorários advocatícios, periciais, e custas judiciais ou extra-judiciais.

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