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Notícias

DPPE FUNCIONA EM REGIME DE PLANTÃO NOS FINAIS DE SEMANA

A Defensoria Pública de Pernambuco funciona em regime de plantão nos finais de semana.

O atendimento acontece por e-mail disponível no site e aqui nos destaques.

Todo atendimento é voltado para demandas de urgências de caráter cível e criminal.

AÇÃO DE CIDADANIA EM ITAPUAMA NO CABO DE SANTO AGOSTINHO

Atenção, moradores do Cabo de Santo Agostinho!

A Defensoria Pública de Pernambuco realiza, neste sábado (09/07), mais uma ação de cidadania.

Horário: ,Das 8h às 12h.

Endereço: Avenida Alcides Alves de Souza – Itapuama, Cabo de Santo Agostinho.

A ação faz parte do Programa Defensoria para Todos, que disponibiliza à população, além de serviços de orientações jurídicas, proposituras de ações judiciais de menor complexidade na área de família, tais como, divórcio, alimentos, guarda, e regulamentação de visita, também oferece encaminhamentos para 2ª Via de certidões de nascimento, casamento e óbito.

A Defensoria Pública de Pernambuco realizou, na quarta-feira (05), uma visita Institucional à Secretaria da Mulher de Pernambuco, localizada na rua Cais do Apolo, no bairro do Recife.

A visita institucional teve como objetivo a apresentação das diretrizes de atuação da Defensoria Pública voltadas para as Mulheres Vítimas de Violência de Gênero, a fim de reforçar a disposição da instituição para o desempenho do trabalho em rede e a ampliação das ações já desenvolvidas. Nessa perspectiva, o Núcleo de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica (NUDEM), assume um importante papel, diretamente relacionado à promoção de uma atuação estratégica que vise reduzir as dificuldades das mulheres conhecerem e pleitearem a efetivação de seus direitos.

A Secretária Regina Célia destacou que a Visita Institucional da DPPE pode ser considerada um marco histórico no enfrentamento à violência contra a mulher em Pernambuco e comemorou a aproximação entre as partes. “Hoje foi um marco histórico aqui na Secretaria da Mulher. Os Defensores, vocês sabem, sãos os primeiros na linha de ponto institucional onde as mulheres buscam ajuda e apoio na questão do reconhecimento de seus direitos, da dignidade e também do acesso à justiça. Ter a Defensoria ao nosso lado, proporciona a criação de uma agenda de trabalho muito necessária no enfrentamento à violência contra as mulheres. Vem coisa boa por ai”, comemorou Regina Célia.

Para o Subdefensor Criminal da Capital, Wilker Neves, “a atuação da Defensoria Pública na defesa da mulher em situação de vulnerabilidade extrapola a defesa meramente processual, revelando uma importante vocação defensorial, que é o envolvimento na efetiva transformação de realidades sociais. O estreitamento das relações institucionais com a Secretaria Estadual da Mulher, portanto, apresenta-se como medida necessária ao cumprimento dessa relevante missão institucional.”

Débora Andrade, coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica (NUDEM), salientou a importância desta aproximação para apresentar o trabalho desenvolvido na DPPE
no combate à violência de gênero: “O NUDEM e defensoras que prestam assistência qualificada à vítima em municípios da região metropolitana estiveram com a Secretária da Mulher, Regina Célia, para apresentar seus trabalhos e dialogar sobre ampliação da participação da Defensoria Pública nas ações para o enfrentamento à violência de gênero no Estado de Pernambuco. O encontro foi muito proveitoso e nos sinalizou um caminho aberto para novas práticas institucionais”.

A secretária Regina Célia e a secretária executiva Juliana Gouveia receberam o Defensor Público-Geral Henrique Seixas, o Subdefensor Público-Geral Clodoaldo Battista, o Subdefensor Criminal da Capital Wilker Neves, a Subdefensora de Mediação e Conciliação Jeovana Colaço, a coordenadora do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (NUDEM) Débora Andrade, a Coordenadora do Núcleo de Igarassu Luana Dorziat e as defensoras públicas Luana Dalla Rosa e Mayara Cordeiro.

Culto Ecumênico Celebra 25 Anos da DPPE

No dia 16 de junho foi realizado um culto ecumênico na sede da Associação dos Defensores Públicos de Pernambuco (ADEPEPE) em comemoração aos 25 anos da Defensoria Pública de Pernambuco.

O padre Francisco Caetano abençoou todos os presentes e homenageou todas as defensoras e defensores públicos presentes na ocasião e todos que fazem e fizeram parte da instituição durante estes 25 anos.

O Defensor Público-Geral, Henrique Seixas, reforçou que todos os que fazem da DPPE atualmente, precisam lembrar daqueles que construíram e solidificaram a instituição através dos anos. “Todos que construíram esta bela história de 25 anos, exercem (ou exerceram) a missão de ajudar ao próximo em busca do direito e da igualdade social. Sigamos em frente e sempre em busca da excelência”.

O culto ecumênico não apenas celebrou o marco dos 25 anos da Defensoria Pública de Pernambuco, mas também serviu, principalmente, como um momento de agradecimento e memória. Ao honrar aqueles que vieram antes e enaltecer o propósito de servir à sociedade, reafirma-se o comprometimento contínuo com a causa da justiça e da solidariedade.

O Defensor Público-Geral Henrique Seixas recepcionou os convidados ao lado do Subdefensor Público-Geral Clodoaldo Battista e do presidente da ADEPEPE, Edmundo Siqueira.

O curso de Formação das novas Defensoras e Defensores Públicos, teve início na terça-feira (04), na sede da instituição, no bairro da Boa Vista.

Na oportunidade, o Defensor Público-Geral, Henrique Seixas, iniciou a apresentação fazendo um panorama geral da atual situação da Instituição, além de ressaltar as atuações dos defensores nos núcleos regionais e frisar a importância do atendimento humanizado.

Em seguida, os 13 novos Defensores Públicos tiveram a oportunidade de conhecer o funcionamento administrativo das subdefensorias: Criminal da Capital, Cível e Criminal da Região Metropolitana e das Causas Coletivas.

Além disso, eles tomaram conhecimento sobre os novos projetos da Escola Superior da Defensoria Pública de Pernambuco. Após isso, cada um deles se apresentou e compartilhou as suas expectativas para esse novo ciclo. Vale ressaltar que o curso de formação vai até o dia 28 de julho.

Confira os nomes das novas Defensoras e Defensores Públicos de Pernambuco: Cecilia Kelner Silveira, Evandro Motta Araújo, Ivy Zannely Lucas lima, Keuelanne Alves Carvalho, Lucas Paulmier Cosme Guerra, Luiz Gustavo do Nascimento Cardoso, Marco Antonio Abritta Junior, Marco Aurelio Vogel Gomes de Mello, Pollyana Maria Joana Pereira Portela, Raiza Fernandes Aragão, Renato Braz Ximenes, Rivaldo Ramalho Junior e Vitor Turton Lopes Galvão.

A Defensoria Pública de Pernambuco participou, no mês de junho, da solenidade em comemoração aos 10 anos da criação da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher no Cabo de Agostinho.

A instituição foi representada pela Defensora Pública da Vara de Violência Doméstica do Cabo, Aixa Barbosa.

Na oportunidade, a Defensora foi homenageada por sua atuação na referida Vara.

“A existência de uma vara especializada otimiza o combate à violência doméstica e familiar contra a mulher nas cidades do Cabo de Santo Agostinho e de Ipojuca, uma vez que os esforços de todos os atores do sistema de justiça estão voltados para o enfrentamento das demandas atinentes à temática”, frisou a Defensora Pública Aixa Barbosa.

A Defensoria Pública de Pernambuco de Pernambuco (DPPE) realizou, na segunda-feira (03), solenidade de posse de 13 novas defensoras e defensores públicos do Estado, assim como a posse do novo Corregedor-Geral, Manoel Jerônimo e dos novos corregedores Moises Samarone e Ana Raquel Bitu. O evento foi realizado no auditório da instituição, localizado na Av. Manoel Borba, no bairro da Boa Vista, região central do Recife.

A cerimônia contou com a apresentação da Orquestra Criança Cidadã (OCC) e dos Defensores Mirins.

Em discurso proferido na solenidade, o Defensor Público-Geral, Henrique Seixas destacou o compromisso de cada um dos empossados na dedicação pela função de servir e garantir o acesso à justiça àqueles que mais necessitam. “Cada pessoa que busca nossos serviços tem uma história, uma vida repleta de experiências, desafios e sonhos. É nossa obrigação, compreender suas lutas e suas necessidades e tratá-la com respeito, dignidade e empatia. Somos uma Defensoria Pública Humanizada e não nos limitamos aos aspectos legais, nós nos preocupamos genuinamente com o bem-estar estar e a dignidade de cada indíviduo”, explicou Seixas.

A Subdefensora Pública-Geral Jurídica Dandy Pessoa realizou a leitura do juramento de posse e a Defensora Pública Cecília Kelner Silveira, recém chegada, foi a oradora. “Gostaria de registrar nossos agradecimentos a gestão da DPPE que tem empenhado verdadeiros esforços na luta pelas nomeações dos candidatos aprovados. Sabemos que o desejo de expansão depende de um conjunto de fatores que ultrapassam o desejo da gestão, mas há de se reconhecer como nos sentimos acolhidos por ela que sempre manteve um diálogo aberto e próximo com os aprovados e graças a este empenho, estamos hoje aqui celebrando nossa conquista” agradeceu Cecília Kelner Silveira.

O Corregedor-Geral Manoel Jerônimo, que também foi empossado durante a cerimônia, destacou a importância da função e da responsabilidade do cargo que irá assumir pelos próximos dois anos. “Assumo com muita honra e senso de responsabilidade a relevante função de corregedor geral da Defensoria Pública de Pernambuco”, afirmou Manoel Jerônimo.

A governadora Raquel Lyra, em seu discurso, deu boas-vindas às novas defensoras e defensores públicos, exaltou a responsabilidade dos recém-espossados e desejou que assumam com o coração cheio de alegria e compromisso a missão que escolheram: “Que vocês possam ter a capacidade de fazer esse mundo melhor. É o que todos aqueles que pagam nossos salários e ainda que indiretamente, esperam de nós. Os pernambucanos e as pernambucanas vulneráveis esperam que nós possamos fazer por eles aquilo que nem imaginam que tem por direito”, enfatizou a governadora.

A ocasião também ficou marcada pela entrega da Medalha dos 25 anos da Defensoria Pública de Pernambuco para a Governadora Raquel Lyra e para vice-governadora Priscila Krause. Honraria concedida a personalidades do Estado que contribuem com o trabalho realizado pela instituição.

Compuseram a mesa de honra, o defensor público-geral, Henrique Seixas; a subdefensora pública-geral Jurídica, Dandy Pessoa; a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra; a vice-governadora Priscila Krause, o deputado estadual, Eriberto Filho, representando a Alepe; o desembargador Francisco Eduardo Gonçalves Sertório, representando o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE); o procurador geral, Gustavo Massa do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCPE); a promotora Janaína do Sacramento Bezerra, representando o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e defensor público Wilton Carvalho, representando a Associação dos Defensores Públicos de Pernambuco (ADEPEPE).

Tomaram posse: Cecilia Kelner Silveira, Evandro Motta Araújo, Ivy Zannely Lucas lima, Keuelanne Alves Carvalho, Lucas Paulmier Cosme Guerra, Luiz Gustavo do Nascimento Cardoso , Marco Antonio Abritta Junior, Marco Aurelio Vogel Gomes de Mello, Pollyana Maria Joana Pereira Portela, Raiza Fernandes Aragão, Renato Braz Ximenes, Rivaldo Ramalho Junior e Vitor Turton Lopes Galvão.

DIA NACIONAL DE COMBATE À DISCRIMINAÇÃO RACIAL

No dia Nacional do Combate a Discriminação Racial é importante relembrar que a DPPE implementou em 2021, uma justa resolução de cotas referente às pessoas pretas, indígenas e deficientes para concursos públicos realizados pela instituição.

O plano de promoção da equidade racial, estabelece a reserva de vagas a pessoas pretas, indígenas e com deficiência de modo a regulamentar as ações afirmativas para esses grupos internamente.

O texto foi aprovado em Reunião Ordinária do Conselho Superior da DPPE, por unanimidade.

A Defensoria Pública de Pernambuco de Pernambuco (DPPE) realiza, na tarde desta segunda-feira (03), solenidade de posse de 13 novas defensoras e defensores públicos do Estado, assim como a posse do novo Corregedor Geral, Manoel Jerônimo.

A cerimônia será transmitida ao vivo pelo canal do YouTube da DPPE, acessando o link abaixo:

Um bom início de semana!

Mês do Orgulho LGBTQIA+

Neste dia tão importante, um pouco do trabalho realizado pelo Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos

da Defensoria Pública de Pernambuco:

COMUNICADO IMPORTANTE

A partir desta sexta-feira (23) até o dia 30 de junho, a Defensoria Pública de Pernambuco funcionará em regime de plantão.

O atendimento acontecerá por e-mail disponível no site e aqui nos destaques.

Todo atendimento é voltado para demandas de urgências de caráter cível e criminal.

A Defensoria Pública de Pernambuco realizou, na última quarta-feira (21/06), a solenidade de aposição de foto dos ex-Corregedores Gerais da DPPE, a Defensora Pública, Ana moura e o Defensor Público, José Antônio.

A cerimônia aconteceu no 1º andar da sede histórica da Defensoria Pública de Pernambuco, localizada na Rua Marques Amorim, 127, bairro da Boa Vista, no Recife .

A Defensoria Pública de Pernambuco realizou, na terça-feira (20), casamento homoafetivo na Colônia Penal Feminina de Buíque (CPFB), no agreste pernambucano. A cerimônia foi conduzida pela juíza da Comarca de Buíque, Ingrid Miranda, e testemunhada pelo representante da Defensoria Pública em Buíque, Paulo Sérgio Queiroz.

👏A solenidade tornou-se possível após a realização do Mutirão de Cidadania realizado na unidade prisional ainda no mês de março, pela equipe do Núcleo de Registro Civil da Defensoria Pública, coordenado pela Defensora Lêda Pessoa, com a parceria da Gestora da Colônia Penal, Ana Karina. O mutirão proporcionou a entrega de 21 certidões de nascimento, além de iniciar os trâmites para viabilização dos casamentos.

De acordo com o Defensor Público Paulo Sérgio, a data tornou-se um dia marcante na vida das reeducandas da Colônia Penal Feminina de Buíque, não só daquelas que se casaram, como também das demais, que se empenharam com os preparativos e participaram da solenidade.

A Defensoria Pública de Pernambuco realizou, na quarta-feira (21), a solenidade de aposição de foto do ex-Defensor Público-Geral, Fabrício Lima, na galeria dos Defensores Públicos-Gerais. A cerimônia aconteceu no 1º andar da sede histórica da Defensoria Pública de Pernambuco, localizada na rua Marques Amorim, Boa Vista.

Na ocasião, o Defensor Público-Geral, Henrique Seixas, enalteceu o trabalho desenvolvido pelo Defensor Fabrício Lima durante sua gestão. “Esse momento é para que a gente não esqueça o que foi feito durante os dois biênios do Dr. Fabrício Lima. Foram quatro anos de muito trabalho, entrega e dedicação”, disse.

Para o Subdefensor Público-Geral, Clodoaldo Batistta, o momento é de muita gratidão por tudo que o ex-Defensor Público-Geral fez à frente da instituição. “Somos gratos por ele unir a categoria, para que pensássemos a Defensoria Pública sobre a mesma ótica. Nossa bandeira maior sempre será a do trabalho, do amor e da afetividade na construção coletiva”, frisou.

🏅Em seu discurso, o homenageado agradeceu a presença das autoridades, familiares, colaboradores e amigos, recordando momentos de sua gestão à frente da Defensoria Pública de Pernambuco. “Primeiro gostaria de agradecer as belas palavras de todos, também as colaboradoras e colaboradores que tiraram um pouco do seu tempo para chegar aqui, vocês são a razão maior de ser da Defensoria Pública. Minha passagem durante esses quatro anos foi motivo de grande satisfação. Gostaria de finalizar com a seguinte frase: não é sobre lembrar de tudo, é não esquecer de quem”, finalizou o ex-Defensor Público-Geral, Fabrício Lima.

Quem Somos

A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco é o órgão que cumpre o DEVER CONSTITUCIONAL DO ESTADO de prestar assistência jurídica integral e gratuita à população que não tenha condições financeiras de pagar as despesas de um advogado. Essa gratuidade abrange honorários advocatícios, periciais, e custas judiciais ou extra-judiciais.

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