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Troféu Antônia Borjes: Defensora Katia Cristina Recebe Homenagem da OAB de Vitória de Santo Antão

Na última quarta-feira, a seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Vitória de Santo Antão promoveu uma emocionante cerimônia de homenagem, concedendo o prestigioso Troféu Antônia Borjes a destacadas mulheres que atuam na área do Direito. Entre as agraciadas, a defensora pública Katia Cristina foi uma das protagonistas, recebendo o merecido reconhecimento por sua destacada atuação em prol dos direitos e da igualdade.

A homenagem, que teve um significado especial ao destacar apenas mulheres, foi uma oportunidade não apenas de reconhecer o talento e o empenho dessas profissionais, mas também de celebrar a memória e o legado da colega e advogada Antônia Borjes, cuja trajetória foi marcada pela incansável luta em favor dos direitos e das oportunidades para as mulheres.

Emocionada com a honraria, a defensora Katia expressou sua gratidão e satisfação: “Eu fiquei muito feliz com essa homenagem, porque a colega e advogada Antônia foi um exemplo e fez história na luta em favor de direitos e oportunidades para mulheres. Ela era uma guerreira.”

Além de sua atuação destacada na defesa dos direitos, Katia também foi reconhecida por seu papel na construção do prédio da OAB em Vitória de Santo Antão.

A cerimônia, que contou com a presença de autoridades locais, colegas de profissão e familiares das homenageadas, foi marcada por momentos de emoção e reflexão sobre a importância do trabalho das mulheres no Direito e na sociedade em geral.

A entrega do Troféu Antônia Borjes foi, sem dúvida, um justo reconhecimento às mulheres que, como a defensora Katia, dedicam suas vidas à defesa dos direitos e à construção de um mundo mais justo e igualitário. Parabéns a todas as homenageadas!

De 28 a 31 de março, a Defensoria Pública atenderá em regime de plantão em casos de urgência.

🤔O que são pedidos urgentes?

▪️Questão de saúde com risco de morte;
▪️Autorização de viagem para crianças e adolescentes;
▪️Busca e apreensão de crianças adolescentes com risco objetivo;
▪️Alvará para sepultamento;
▪️Violência doméstica;
▪️Prisão em flagrante.

A Defensoria Pública de Pernambuco participou, na segunda-feira (25), do lançamento do Programa Mães de Pernambuco, que vai conceder um auxílio mensal de R$ 300 para as 100 mil mulheres mais vulneráveis que vivem no estado. Para ter acesso ao auxílio, as beneficiárias precisam cumprir cinco critérios simultaneamente: morar em Pernambuco; ser beneficiária do Programa Bolsa Família e manter os dados do Cadastro Único (CadÚnico) atualizados; ser responsável familiar; estar gestante, ser mãe ou responsável por criança de 0 a 6 anos (72 meses); e não ter vínculo empregatício formal.

A instituição foi representada pelo Defensor Público-Geral, Henrique Seixas, e pelo Defensor Michel Nakamura.

A Defensoria Pública de Pernambuco, em parceria com o Ministério Público, a Prefeitura de Caruaru, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Caruaru e o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), uniram esforços para realizar uma ação abrangente de prestação de serviços direcionada à população em situação de rua, no viaduto da Agamenon Magalhães.

O evento ocorreu na última sexta-feira (22) como parte do calendário de atividades planejadas pelos diversos órgãos e entidades envolvidos no Fórum Permanente sobre a População em Situação de Rua.

NOTA DE PESAR – DPPE

Na última quinta-feira (21), a Defensoria Pública de Pernambuco marcou presença na cerimônia de inauguração do Complexo Policial de Limoeiro, no Agreste pernambucano. O evento contou com a presença da governadora Raquel Lyra, da vice-governadora Priscila Krause, do deputado estadual Chaparral e dos prefeitos Orlando Jorge (Limoeiro), Janjão (Bom Jardim) e Danilson Gonzaga (Feira Nova), entre outras autoridades da região.

Vítor Turton, que representou a DPPE na ocasião, ressaltou a importância do novo Complexo Policial como um instrumento fundamental para a garantia dos direitos da população, destacando o papel da Defensoria Pública na defesa dos cidadãos, especialmente os mais vulneráveis. “Este novo complexo representa um avanço significativo em termos de infraestrutura e acesso à justiça para a comunidade de Limoeiro e região”, enfatizou o defensor público.

O Complexo Policial de Limoeiro, no Agreste pernambucano, teve um investimento de R$ 70 mil em mais uma ação do Juntos pela Segurança, o equipamento passou por requalificação nas áreas interna e externa.

A Defensoria Pública de Pernambuco funciona em regime de plantão nos finais de semana.

O atendimento acontece por e-mail disponível no site e aqui nos destaques.

Todo atendimento é voltado para demandas de urgências de caráter cível e criminal.

O que são pedidos urgentes?

▪️Questão de saúde com risco de morte;
▪️Autorização de viagem para crianças e adolescentes;
▪️Busca e apreensão de crianças adolescentes com risco objetivo;
▪️Alvará para sepultamento;
▪️Violência doméstica;
▪️Prisão em flagrante.

A Defensoria Pública de Pernambuco participou nesta semana da programação da 22ª Semana da Mulher na Unicap, onde foi promovida uma roda de diálogo intitulada “Violência política contra as mulheres: estratégias de ataque à democracia”. A conversa reuniu especialistas no auditório Dom Helder Camara.

Entre as convidadas estavam a coordenadora do Núcleo Especializado de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (Nudem) da Defensoria Pública de Pernambuco, Débora Andrade; a advogada e ativista Robeyoncé Lima; e a jornalista (ex-aluna) e estudante de Direito da Unicap, Pâmela Melo.

💬Débora iniciou o debate apresentando dados do IBGE que revelam que as mulheres são a maioria do eleitorado (52%). No entanto, apenas 15% são eleitas. Ela também abordou a legislação que visa combater a violência política de gênero. “Há um crescimento dessa violência”, pontuou.

Ainda de acordo com os dados apresentados por ela, as repercussões da violência política contra a mulher se refletem em números. Desde 1985, das 26 capitais brasileiras, apenas nove já foram governadas por mulheres. Na região Centro-Oeste do Brasil, nenhuma capital jamais teve uma prefeita mulher, assim como no Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Porto Alegre.

O núcleo da Defensoria Pública de Pernambuco em Caruaru recebeu, nesta semana, uma visita institucional dos estudantes do Curso de Direito da Faculdade Maurício de Nassau, que foram conhecer o trabalho da instituição.

Os estudantes foram recebidos pela Coordenadora Regional, Defensora Salete Menezes.

Atenção, pernambucanos!!

A Defensoria Pública de Pernambuco está realizando, neste sábado (23), três importantes ações de cidadania.

Local: JOANA BEZERRA
End:COMPAZ DOM HELDER CAMARA, R. LOURENÇO DE SÁ, 140

Horário: 08h

Local: GRAÇAS
End: PARQUE DA JAQUEIRA, R. DO FUTURO

Horário: 09h

Local: OLINDA

End: R. SITIO SÃO FRANCISCO, 02 – OURO PRETO

Horário: 08h

As ações tem o objetivo de ofertar serviços como: orientações jurídicas; proposituras de ações judiciais de menor complexidade; divórcio; alimentos; guarda e regulamentação de visita; além de encaminhamento para 2° via de certidões de nascimento, casamento e óbito, de maneira gratuita à população do Estado.

Nesta quinta-feira (21/03), o Defensor Público Geral, Henrique Seixas, acompanhado pelo Subdefensor Público-Geral, Clodoaldo Battista, marcaram presença na cerimônia de entrega do Laboratório de Perícia Papiloscópica Forense, realizada pela Governadora Raquel Lyra, promovida pelo Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB). O evento também marcou o lançamento oficial da Carteira de Identidade Nacional (CIN) em Pernambuco.

Durante o evento, o Defensor Público Geral Henrique Seixas destacou: “Este é um momento de grande importância para a segurança pública em nosso estado. A entrega deste laboratório e o lançamento da Carteira de Identidade Nacional refletem o compromisso conjunto entre o poder público e as instituições em garantir mais eficiência e celeridade nos serviços prestados à população pernambucana. A Defensoria Pública reitera seu apoio e colaboração com iniciativas que promovam o acesso aos direitos fundamentais de todos os cidadãos do estado.”

Também estiveram presentes na cerimônia o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, o deputado estadual Antônio Moraes, e demais autoridades representativas.

A Defensoria Pública do Pernambuco participou, no último dia 18, da abertura da Semana de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, evento realizado na Secretaria de Educação de Caruaru.

Na ocasião, estiveram presentes a Defensora Pública Claudia Xenofonte Alenquer, responsável pelo atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no município; membros do Ministério Público, Secretaria das Políticas para Mulheres, representante da Patrulha Maria da Penha e demais representantes dos órgãos integrantes da rede de proteção à mulher.

O tema principal da abertura foi a apresentação do programa “Maria da Penha vai à Escola”, que visa a conscientização da população jovem como agentes importantes na prevenção e repressão a todas as formas de violência doméstica e familiar contra a mulher.

Atenção, pernambucanos!!

A Defensoria Pública de Pernambuco está realizando, nesta sexta-feira (22), uma ação de cidadania de grande importância.

Local: Peixinhos

Horário: 08h às 12h

Endereço da ação: ALTO DA NAÇÃO, RUA E, 42, PEIXINHOS, OLINDA/PE

A ação tem o objetivo de ofertar serviços como: orientações jurídicas; proposituras de ações judiciais de menor complexidade; divórcio; alimentos; guarda e regulamentação de visita; além de encaminhamento para 2° via de certidões de nascimento, casamento e óbito, de maneira gratuita à população do Estado.

No Dia Internacional contra a Discriminação Racial, a Defensoria Pública de Pernambuco reafirma seu compromisso inabalável em combater o racismo em todas as suas formas.

Como defensores dos direitos humanos e da justiça social, a instituição reconhece a urgência no enfrentamento das injustiças profundamente enraizadas que afetam as comunidades negras em nosso estado.

Quem Somos

A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco é o órgão que cumpre o DEVER CONSTITUCIONAL DO ESTADO de prestar assistência jurídica integral e gratuita à população que não tenha condições financeiras de pagar as despesas de um advogado. Essa gratuidade abrange honorários advocatícios, periciais, e custas judiciais ou extra-judiciais.

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