A Defensoria Pública de Pernambuco recebeu visita institucional da Secretária de Trabalho e Qualificação Profissional do Recife, Adynara Gonçalves.

A reunião teve como objetivo viabilizar o estreitamento das relações entre as instituições e tratar sobre futuras ações para a população.

Na ocasião, estavam presentes o defensor Público-Geral, Henrique Seixas; a Subdefensora Cível da Capital, Jeovana Colaço; e a coordenadora do Núcleo de Violência Doméstica, Virgínia Moury.

A Defensoria Pública de Pernambuco, por meio do Juizado Especial do Torcedor (Jetep) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), promoveu a ida de jovens com Síndrome de Down e seus familiares, sócios do Clube dos Girassóis, para os jogos dos times pernambucanos no campeonato brasileiro de Náutico e Sport.

Foram 46 ingressos doados para o jogo Sport 1×0 Novorizontino, realizado na terça-feira (30/8), no estádio da Ilha do Retiro, e para o jogo Náutico 2×0 Ituano, realizado sexta-feira (2/9), no estádio dos Aflitos. 

A Defensora Pública Helane Malheiros, participou da abertura do evento ao lado do Magistrado Flávio Fontes. “É um momento de parceria e interação com os jogadores com o futebol, funcionando como uma terapia ao ar livre. Cada um tem um time e vibram a cada gol”, comemorou a Helane Malheiros.

A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco participou da 11ª Edição do Ventura, um mutirão de atendimentos à população em situação de rua. A iniciativa faz parte da ONG Samaritanos(@samaritanos.recife).

Na oportunidade, a instituição ofertou diversos serviços gratuitos aos moradores de rua, entre os quais: orientação jurídica; encaminhamento para 2ª via de registros de nascimento, casamento e óbito; cadastro para gratuidade de 2ª via de RG, entre outros.

Estiveram presentes as defensoras e defensores públicos, Henrique da Fonte; Rafael Alcoforado; Isabel Paixão, Juliana Paranhos, juntamente com os colaboradores.

A Defensoria Pública de Pernambuco, por meio do Núcleo de Vitória de Santo Antão, aderiu, ao Pacto Municipal de Fortalecimento da Rede de Apoio à Mulher Vitoriense Vítima de Violência no dia 25 de agosto.

A Defensora Michelline Lobato representou a Instituição na ocasião.

O Pacto tem por objetivo o aprimoramento da assistência integral às mulheres vitorienses, especialmente às vítimas de violência doméstica e familiar. Facilitando, desta forma, o acesso da mulher aos diferentes serviços de prevenção, apoio e assistência.

O Pacto Municipal de Fortalecimento da Rede de Apoio à Mulher Vitoriense, proposto pela Prefeitura de Vitória de Santo Antão por meio do Prefeito Paulo Roberto, também foi assinado pelo Presidente da Câmara do Vereadores, André Saulo; por representantes do TJPE (Tribunal de Justiça de Pernambuco) e do Ministério Público da cidade. Bem como, OAB (Ordem de Advogados do Brasil), Polícia Civil e Militar.

A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco juntamente com a Associação dos Defensores Públicos de Pernambuco, realizaram na última quarta-feira (30), solenidade em comemoração à Criação dos Cursos Jurídicos no Brasil.

O ato solene, homenageou pessoas que contribuíram para criação, instalação e fortalecimento da Defensoria Pública.

O Defensor Público-Geral, Henrique Seixas e o Presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado, Edmundo Siqueira Campos, entregaram a Medalha Governador Eduardo Campos, a mais alta comenda da Defensoria Pública de Pernambuco, aos ex-presidentes da OAB/PE: Aluísio Xavier; Ademar Rigueira e Jorge Neves, além do ex-procurador-geral do Estado Izael Nóbrega.

Compuseram a mesa o Procurador Sílvio Pessoa; o Promotor de Justiça, André
Rabelo; o Presidente da Associação dos Procuradores do Recife, Bruno Sampaio; a Conselheira Federal Titular da OAB por Pernambuco, Adriana Caribé; e o Presidente da presidente da OAB Pernambuco, Fernando Ribeiro.

Participaram do evento as Defensoras e Defensores Públicos; integrantes da Associação; e demais autoridades.

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A Defensoria Pública de Pernambuco inaugurou, nesta quarta (31), em Ipojuca, a primeira sala do Brasil dentro de uma Defensoria Pública especializada no atendimento da mulher vítima da violência doméstica. O projeto Sala Rosa é fruto da parceria entre a Secretaria Municipal da Mulher de Ipojuca, Defensoria Pública de Pernambuco e da Delegacia de Porto de Galinhas.

A iniciativa possibilitará o atendimento jurídico, psicológico e social às vítimas.

A integração dos serviços pretende ajudar as mulheres a se sentirem mais à vontade para relatar e falar sobre a violência sofrida.

A inauguração contou com a presença do defensor Público-Geral, Henrique Seixas; da coordenadora do Núcleo de Violência Doméstica, Virgínia Moury; do coordenador do Núcleo da Defensoria em Ipojuca, defensor Vinicius Tonon; do defensor público, Marcelo Navarro; além da vice- prefeita de Ipojuca, Patrícia Alves; da secretária municipal da Mulher, Lucélia Nunes; e dos demais membros da Rede de Enfrentamento a Violência Doméstica do Município.

A Defensoria Pública e a Associação das Defensoras e Defensores Públicos de Pernambuco irão realizar no próximo dia 31.08.2022, às 17h, a solenidade de comemoração da data que marca a criação dos cursos jurídicos no Brasil.

Na oportunidade, será entregue a “Medalha Eduardo Campos” para algumas pessoas, indicadas pela Associação, que contribuíram para a criação e fortalecimento da Defensoria Pública do Estado.

A Defensoria Pública de Pernambuco foi representada na última segunda(29), em evento da Corregedoria Geral da Polícia, pela coordenadora do Núcleo de Violência Doméstica, Virgínia Moury, que ministrou palestra sobre violência doméstica e o papel da Defensoria Pública, além da rede de enfrentamento.

A iniciativa faz parte do Agosto Lilás, mês, dedicado à conscientização pelo fim da violência contra a mulher.

Na oportunidade, estiveram presentes o Corregedor da Polícia Paulo Loyo; a Corregedora Auxiliar Alessandra Vieira; a Secretária da Mulher Estadual Ana Elisa; a Desembargadora do Tribunal de Justiça Daisy Pereira; a Coordenadora da DPMUL Fabiana Leandro, além de Delegados, Escrivães, Agentes, Policiais, Funcionários e Patrulheiros Municipais

O Defensor Público-Geral, Henrique Seixas, e a Coordenadora do Núcleo Especializado de Defesa da Mulher Vítima da Violência Doméstica (NUDEM), Virginia Moury, representaram a Defensoria Pública de Pernambuco na cerimônia de lançamento do Projeto Recomeçar, na Escola da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco.

O projeto, criado pela Coordenadoria da Mulher do TJPE, tem por objetivo possibilitar a reinserção e orientação das mulheres encarceradas e seus familiares. Foram lançadas, na ocasião, duas cartilhas educativas, a primeira com foco nas reeducandas e a segunda com foco em seus familiares.

Para a Coordenadora do NUDEM, Virginia Moury, a oportunidade de participar deste projeto é imprescindível para a  reintegração das mulheres encarceradas na sociedade.

“O Projeto Recomeçar visa auxiliar no recomeço da mulher encarcerada. Tanto na sociedade, quanto no mercado de trabalho. Ter a oportunidade de auxiliar mulheres que se encontram nessa situação, e sua família, na reintrodução da vida social é algo muito relevante”, explicou a Defensora Pública.

O Defensor Público-Geral, Henrique Seixas, fez parte da mesa de honra do evento ao lado do presidente do TJPE, o desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo; da coordenadora da Mulher do Tribunal, desembargadora Daisy Maria de Andrade Costa Pereira; do diretor geral da Esmape, desembargador Francisco José dos Anjos Bandeira de Mello do Corregedor Geral da Justiça e o supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF) do Sistema Carcerário no Estado de Pernambuco, desembargadores Ricardo Paes Barreto e Mauro Alencar, respectivamente.

A Defensoria Pública, em parceria com o Ministério Público de Pernambuco, realizou, na quarta-feira (24), a 1ª Oficina conjunta com População em Situação de Rua na Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP).

O Defensor Público, Henrique da Fonte, coordenador do Núcleo de Direitos Humanos mediou a oficina em parceria com o Promotor de Justiça Westei Conde. Na ocasião foram debatidos temas definidos em reuniões prévias com o Movimento Nacional da População em Situação de Rua no estado, Pastoral do Povo da Rua e Ruas Museu: a criação do censo da população em situação de rua, acesso à documentação básica, segurança alimentar e saúde.

Na parte da manhã, foram realizados grupos de trabalho para discussões das propostas e encaminhamentos. No turno da tarde, a oficina contou com a participação de representantes do Município e Estado para ouvida e encaminhamento das questões apresentadas pela manhã.

A oficina foi realizada pela Defensoria Pública de Pernambuco, Ministério Público de Pernambuco e teve o apoio Cátedra Unicap de Direitos Humanos Dom Helder Câmara e UNESCO (Organização das Nações Unidas para Educação, a Ciência e a Cultura).

A Defensoria Pública de Pernambuco, recebeu nesta quarta-feira (24), novos equipamentos de trabalho que serão destinados ao Núcleo de Terras, Habitação e Moradia (Nutham). Ao todo, foram 15 computadores e 1 televisor.

Os aparelhos foram adquiridos com recursos repassados através da emenda parlamentar do deputado estadual João Paulo Lima.

Na ocasião, estavam presentes o subdefensor de Causas Coletivas, Rafael Alcoforado; o Coordenador de Gestão, o Defensor Público, Joaquim Fernandes; e o assessor parlamentar do deputado João Paulo, Iran Lins.

• A Defensoria Pública Geral se reuniu quarta-feira (24) com os integrantes do Núcleo dos Juizados Especiais da Defensoria Pública. Na ocasião, dialogaram sobre as melhorias no atendimento, estrutura física, entre outros assuntos fundamentais para o desempenho da função.

• Segundo a chefe do Núcleo dos Juizados, Thais Guaraná, a visita da Gestão deixou muito claro, o quão valorizado e respeitado é o trabalho do Defensor Público.

• Estiveram presentes o Defensor Público-Geral, Henrique Seixas; o Subdefensor Público-Geral, Clodoaldo Battista; o chefe de gabinete, Defensor João Duque, além dos defensores do Núcleo Arline Moraes; Carlos Belmonte;  Eliane Nogueira; Eliane Santos; Eugênia; Graça  Miranda; Hermelinda; Marcelo Cavalcanti; Paulino Fernandes; e os administradores Ana Andrade, João Leonel e Rebeca Lira.

A Defensoria Pública de Pernambuco participou, nos dias 22 e 23 de agosto, de ação de cidadania no município de Araçoiaba, na Região Metropolitana do Recife.

No local foram ofertados diversos serviços gratuitos de orientação jurídica; encaminhamento para 2ª via de registros de nascimento, casamento e óbito; cadastro para gratuidade de 2ª via de RG, entre outros.

A ação foi realizada pelo Exército e contou com o apoio do Núcleo da Defensoria Pública de Pernambuco de Igarassu.

A atividade foi liderada pela Coordenadora do Núcleo de Igarassu Defensora Pública, Luana Dorziat, e contou, também, com a presença da Defensora Ana Raquel Bitu e o Defensor Pedro Freitas Freire. Além das colaboradoras, Bárbara Salvador, Maria Sofia Albuquerque, Estéfani Fonseca e Laura Vitory.

A Defensoria Pública de Pernambuco, representada pela coordenadora do Núcleo de Violência Doméstica Virgínia Moury, participou, na terça-feira (23), da 11° Reunião da Câmara Técnica de enfrentamento à violência contra a Mulher realizada no Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (CEDIM).

Na ocasião, as representantes institucionais dos órgãos que fazem parte da rede de atendimento apresentaram seus respectivos Relatório 2020-2022 e Plano de Ação 2022-2024 do Protocolo de Feminicídio de Pernambuco – Edição III.

A atividade tem como objetivo contribuir para o aprimoramento do enfrentamento ao Feminicídio no estado de Pernambuco com às instituições signatárias, fazendo uma terceira edição, repactuando as ações proposta e apresentado novas proposições a serem desenvolvidos no biênio 2022/2024.

A Defensoria Pública de Pernambuco participou, nesta segunda-feira (22), de Ação da Justiça Itinerante do TJPE (Tribunal de Justiça de Pernambuco) em Vitória de Santo Antão, na zona da mata do estado. A ação tem por objetivo aproximar o Poder Judiciário da população, levando a Justiça até os cidadãos por meio de um ônibus intitulado Justiça Itinerante. No local foram promovidas audiências de conciliação e participação de ações de cidadania.

A Defensoria Pública e coordenadora do Núcleo de Vitória de Santo Antão, Katia Cristina, coordenou as atividades da instituição no local, ao lado dos colaboradores Thais Andrade; Bárbara D’angelles; Helton Vasconcelos ; Gabriel Barbosa; Suellania Cristina; Maria Eduarda; Gabrielle Adlalane; Letícia Adriane; Rhisya Sobral; Clodoaldo Rocha; Geane Capitão; José Nery Júnior; Stephanny Silva; Isis lima e Laís Guimarães.

A ação em Vitória de Santo Antão contou com a presença de várias instituições parceiras, como a Prefeitura do Município – através da Secretarias da Saúde, Assistência Social, Juventude e Cidadania e da Mulher; Ministério Público de Pernambuco (MPPE); Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE); Programa de Orientação e Proteção do Consumidor (Procon) e Comissão do direito do consumidor da OAB-PE; Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Centro de Referência Especializada da Assistência Social (CREAS); Instituto Tavares Buril; Conselho Tutelar; dentre outros.