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Notícias

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Podem contar com a gente!

Durante o mês de agosto, faremos publicações fundamentais sobre o combate à violência contra a mulher.

Por meio da campanha do Agosto Lilás, a Defensoria Pública de Pernambuco, através do NUDEM, reafirma o seu compromisso em defesa das mulheres.

Lembrando que a iniciativa de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, instituída por meio da Lei Estadual nº 4.969/2016, tem o objetivo de intensificar a divulgação da Lei Maria da Penha, sensibilizar e conscientizar a sociedade sobre o necessário fim da violência contra a mulher.

Além disso, é um meio de divulgar os serviços especializados da rede de atendimento à mulher em situação de violência e os mecanismos de denúncia existentes.

AÇÃO DE CIDADANIA DPPE NA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CARANGUEJO

Atenção, moradores do Caranguejo!

A Defensoria Pública de Pernambuco realiza, neste sábado (05/08), mais uma ação de cidadania.

Horário: Das 08h às 12h.

Local: Associação dos Moradores do Caranguejo.

Endereço: Rua Herculano Bandeira, 254, Sítio Novo – Olinda.

A ação tem o objetivo de ofertar serviços como: orientações jurídicas; proposituras de ações judiciais de menor complexidade; divórcio; alimentos; guarda e regulamentação de visita; além de encaminhamento para 2° via de certidões de nascimento, casamento e óbito, de maneira gratuita à população do Estado.

A Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) realizou a conclusão do Curso de Formação à Carreira das novas Defensoras e Defensores Públicos de Pernambuco, na última segunda-feira (31/07), no auditório da instituição, situado na Avenida Manoel Borba, 640, no bairro da Boa Vista, região central do Recife.

A atividade contou com a presença do Defensor Público-Geral, Henrique Seixas, do Subdefensor Público-Geral, Clodoaldo Battista e do Chefe do Gabinete de Gestão, o Defensor Público, João Duque.

O Curso de Formação é uma etapa fundamental para preparar as novas defensoras e defensores públicos para as responsabilidades inerentes à função e garantir a excelência na prestação de serviços jurídicos para à população hipossuficiente de Pernambuco.

Assista ao vídeo, clicando no link abaixo:

https://www.instagram.com/p/CvalEVDL4jI/

A Defensoria Pública de Pernambuco esteve presente, na última segunda-feira (31), no lançamento do programa Juntos pela Segurança, que apoia a política de segurança pública e defesa social do estado.

📍O evento, que aconteceu no Teatro Guararapes, contou com a participação do Defensor Público-Geral, Henrique Seixas. Em seu discurso, ele frisou a importância da contribuição da Defensoria e demais instituições de justiça no programa. “Vamos contribuir para o sucesso do Juntos Pela Segurança, pois, temos atuado diretamente com a população mais carente do nosso estado. E tenho certeza, governadora, que juntos conseguiremos trazer não somente a segurança, mas também um ambiente confortável para todos”, disse Seixas. Também estiveram presentes, o Subdefensor Público-Geral, Clodoaldo Battista, e o chefe de Gabinete de Gestão, Defensor João Duque.

🤝A nova política promete ser efetivada através do Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social; Observatório do Crime e da Violência; Sistema Estadual de Inteligência; Sistema Estadual de Prevenção à Violência; e Plano Estadual de Segurança e Defesa Social.

💬“A gente inicia hoje um projeto que eu não tenho dúvida nenhuma que, com a integração de todos os poderes, da sociedade civil organizada, dos municípios, vai fazer de Pernambuco um estado mais seguro”, disse a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra.

😀Vale ressaltar que até o dia 1º de setembro acontecerá uma escuta popular por meio do site: www.juntospelaseguranca.pe.gov.br, onde a população poderá dar sugestão de como melhorar a segurança pública no estado. Durante todo o mês de agosto também acontece a realização de oficinas com especialistas, academia e sociedade civil que vai até o dia 8 de setembro.

🤝Além disso, a governadora aproveitou o evento para assinar a nomeação de 338 policiais penais e anunciou a criação de 3.805 vagas por concurso público, distribuídas da seguinte forma:Polícia Militar: 2.400 praças e 300 oficiais;Bombeiros militares: 600 praças e 60 oficiais;Polícia Civil: 250 agentes, 150 escrivães e 45 delegados.

A força da mulher também existe no campo!

A Defensoria Pública de Pernambuco irá adotar horário diferenciado de trabalho em dias de jogos da seleção da Copa do Mundo de Futebol Feminino 2023!

A decisão, publicada no Diário Oficial da Instituição diz respeito às partidas da primeira fase do Mundial, realizado na Austrália.

Anota aí!

A estreia da seleção brasileira na Copa do Mundo ocorre no dia 24 de julho, às 08h (horário de Brasília), numa partida contra o Panamá.

Na segunda rodada, no dia 29 de julho, o desafio será diante da seleção francesa, às 07h.

E no dia 2 de agosto, também às 07h, as jogadoras enfrentarão a terceira e última rodada da fase de grupos contra a Jamaica.

✔️Nos dias em que os jogos se realizarem até às 7h00m, o expediente iniciará às 09h30min, horário de Brasília.

✔️Nos dias em que os jogos se realizarem às 8h, o expediente iniciará até 10h30, horário de Brasília.

Pegou o lance?

Então não vá perder as nossas representantes do esporte feminino dando aquele show em campo!

CERIMÔNIA DE ENCERRAMENTO DO CURSO DE DEFENSORES (AS) POPULARES

Data: 02/08/2023.

Horário: 18h30.

Local: Auditório da Defensoria Pública de Pernambuco.

Endereço: Avenida Manoel Borba, 640, Edifício Empresarial Progresso, Bairro da Boa Vista, Recife/PE.

Confira o discurso do Defensor Público-Geral, Henrique Seixas, no lançamento do programa Juntos Pela Segurança, que tem o objetivo de reduzir a violência e garantir uma segurança pública de qualidade para os pernambucanos.

O lançamento aconteceu nesta segunda-feira (31), no Centro de Convenções.

A nova política promete ser efetivada através do Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social; Observatório do Crime e da Violência; Sistema Estadual de Inteligência; Sistema Estadual de Prevenção à Violência; e Plano Estadual de Segurança e Defesa Social. No que diz respeito ao Plano, está prevista uma forte participação social, através da escuta popular.

A partir de então, o Plano terá três eixos: atuação nos territórios, governança integrada, projetos, ações estratégicas e novos parâmetros de dados para definição de metas.

Assista ao discurso, clicando no link abaixo:

https://www.instagram.com/p/CvYSTYtRitF/

A Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) realizou, na sexta-feira (28/07), uma visita institucional à Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG).

Na data, a Subdefensora de Mediação e Conciliação, Jeovana Colaço, foi recebida pela Coordenadora Estadual dos Centros de Conciliação e Mediação da DPMG, a Defensora Pública, Paula Regina Fonte.

Durante a visita, Jeovana Colaço foi apresentada ao funcionamento dos Centros de Conciliação e Mediação da DPMG, uma iniciativa que busca promover a resolução de conflitos de forma extrajudicial e mais rápida, com o objetivo de aliviar a sobrecarga do Sistema Judiciário e proporcionar mais agilidade na resolução de conflitos para os assistidos.

A Coordenadora Estadual dos Centros de Conciliação e Mediação, a Defensora Pública, Paula Regina Fonte, compartilhou informações sobre os resultados alcançados pelo programa de conciliação em Minas Gerais, incluindo o número de casos solucionados sem a necessidade de judicialização.

Além disso, a colaboração entre Defensorias Públicas de diferentes estados, contribui para o fortalecimento do Sistema de Assistência Jurídica Gratuita no país e promove uma troca de conhecimento, para aprimorar os serviços prestados à população vulnerável.

Na última sexta-feira, dia 28/07, a Defensoria Pública de Pernambuco realizou uma importante ação de cidadania na cidade de Bezerros, localizada no Agreste do estado. Coordenada pela Defensora Pública, Cláudia Xenofonte e pelo Defensor Público, Thiago Montenegro, a iniciativa ofereceu uma série de serviços essenciais para a comunidade local.

👏A presença dos defensores públicos possibilitou para os cidadãos da região, a oportunidade de esclarecer dúvidas e receber a orientações necessárias para a resolução de problemas jurídicos, garantindo assim o acesso à justiça de forma prática e gratuita.

Entre os serviços oferecidos, o encaminhamento para obtenção de segunda via de registros, um aspecto fundamental para o exercício pleno da cidadania. Além disso, os interessados em oficializar sua união, asseguraram contar, com o encaminhamento para habilitação de casamento, simplificando o processo burocrático e facilitando o acesso ao direito ao matrimônio.

No âmbito da saúde, a comunidade foi beneficiada com serviços que visaram o bem-estar e o cuidado com a estética. Outro aspecto importante da ação, foi a realização de palestras sobre temas variados, abordando questões relevantes para a comunidade.

Dessa forma, a Defensoria Pública de Pernambuco reforça seu comprometimento com a promoção da justiça social e o fortalecimento da cidadania, ampliando seus serviços de forma abrangente e inclusiva. A iniciativa em Bezerros, no Agreste do estado, certamente representa um marco significativo no auxílio à população e na valorização dos direitos fundamentais de todos os cidadãos.

O Defensor Público-Geral, Henrique Seixas, esteve presente na 76ª Reunião do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) no Rio Grande do Norte. O encontro ocorreu no hotel Holiday Inn Natal e contou com a participação de representantes das Defensorias Públicas de todo o Brasil.

Dentre os assuntos tratados, destacam-se algumas iniciativas fundamentais. Uma delas foi a criação da Comissão de Tutela Coletiva, que visa fortalecer a defesa dos direitos de grupos e coletividades, possibilitando uma atuação mais abrangente e assertiva em questões que geraram uma grande parcela da sociedade.

Outro tema de destaque foi a produção da nota técnica sobre a atuação das Defensorias Públicas na assistência a mulheres em situação de violência. A importância dessa discussão reside na necessidade de se aprimorar e ampliar o apoio oferecido às mulheres vítimas de violência, garantindo-lhes acesso à justiça e aos recursos necessários para reconstruir suas vidas.

Além disso, durante a reunião, foi abordada a inclusão das Defensorias Públicas Estaduais na Rede +Brasil, uma iniciativa governamental que visa aprimorar a eficiência e a transparência na gestão de recursos públicos. Essa inclusão pode representar uma oportunidade para maior agilidade e eficácia na obtenção de recursos e investimentos para as Defensorias Públicas em todo o país.

A expectativa é que as deliberações realizadas na 76ª Reunião do Condege gerem resultados concretos e tangíveis, impulsionando o avanço contínuo em direção a uma sociedade mais justa, igualitária e amparada por uma Defensoria Pública cada vez mais forte e eficiente.

PLANTÃO JUDICIÁRIO CÍVEL E CRIMINAL DA CAPITAL

A Defensoria Pública de Pernambuco funciona em regime de plantão nos finais de semana.

O atendimento acontece por e-mail disponível no site e aqui nos destaques.

Todo atendimento é voltado para demandas de urgências de caráter cível e criminal.

Os recém-empossados realizaram, na última quinta-feira (27), o primeiro Júri no curso de formação, que aconteceu nos Fóruns das cidades de Paulista e de São José da Coroa Grande.

A atividade prática contou com a participação do Subdefensor Criminal da Capital, Wilker Neves e do Subdefensor Cível e Criminal do Interior, Rafael Bento.

Na ocasião, as novas defensoras e defensores públicos tiveram a oportunidade de representar os assistidos, assegurando o direito à ampla defesa e do contraditório.

O Defensor Público-Geral, Henrique Seixas prestigiou na noite da quinta-feira (27/07), a cerimônia pelos 20 anos de fundação da Defensoria Pública do Rio Grande do Norte.

A Defensoria Pública de Pernambuco parabeniza todas e todos que contribuem diariamente na atuação da Defensoria Pública potiguar.

Marcada pela alegria do público, aconteceu na última quarta-feira (26/07), a solenidade de posse institucional e popular da primeira Ouvidora Externa da Defensoria Pública de Pernambuco, Liliana Barros. O evento foi realizado no auditório da instituição, localizado na Av. Manoel Borba, 640, no bairro da Boa Vista no Recife, e contou com a participação de representantes do poder judiciário, legislativo e movimentos sociais.

Em seu discurso, o Defensor Público-Geral, Henrique Seixas, ressaltou a importância de se ter uma construção coletiva na instalação da Ouvidoria. “É com imensa honra e emoção que nos reunimos para marcar esse momento histórico na instituição. A criação da Ouvidoria Externa é fruto de um esforço coletivo, resultado da união da Gestão da Defensoria Pública e da sociedade civil, que lutaram incansavelmente para que esse espaço de diálogo e escuta, fosse estabelecido”, frisou Henrique Seixas.

Para a primeira Ouvidora Externa da Defensoria Pública de Pernambuco, Liliana Barros, a Ouvidoria Externa, representa a ponte entre a instituição e as cidadãs e cidadãos, que são atendidos diariamente pela defensoria. “Como uma mulher negra e periférica, o dia de hoje é uma grande conquista dos movimentos sociais. E o papel da ouvidoria, além de receber reclamações, sugestões e elogios, também é um espaço para fazer articulações com os movimentos sociais, para que as pautas e as lutas cheguem até a instituição”, disse Liliana.

Durante a solenidade, o público contou com a apresentação da Orquestra Criança Cidadã (OCC), além da artista Edcleia Santos, que interpretou a música “Canto das Três Raças”. O evento também contou com Bárbara Pereira, que recitou a poesia “Do fogo que em mim arde”, da escritora Conceição Evaristo, que expressa o espírito coletivo da resistência, do saber e da subjetividade feminina negra. A última apresentação foi realizada pela poeta Flora Rodrigues, que recitou a poesia autoral “Você finge ser antirracista”.

Segundo o Subdefensor Público-Geral, Clodoaldo Battista, a Defensoria conhece de perto as necessidades dos mais vulneráveis e dá vez e voz à população oprimida.

“Eu vim dos movimentos sociais e a minha história coincide com a de vocês. Estamos construindo uma Defensoria Pública cada vez mais social, a partir do diálogo com a sociedade civil organizada”, afirmou Clodoaldo Battista.

A representante do Conselho Nacional de Ouvidores de Defensorias Públicas do Brasil, Céu Palmeira, em sua fala, parabenizou a instituição pela iniciativa. “Parabéns para a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco pela implantação da sua Ouvidoria Externa, um momento de ressignificação e conquista da sociedade civil. Uma porta que está se abrindo para o acesso à justiça, que já foi tão negado para as minorias. Vamos avançar e lutar por um sistema de justiça mais democrático e inclusivo”, finalizou.

Compuseram a mesa de honra, o Defensor Público-Geral, Henrique Seixas; o Subdefensor Público-Geral, Clodoaldo Battista; a Ouvidora Externa da Defensoria, Liliana Barros; a Ouvidora Externa do Ministério Público de Pernambuco, Lizandra Carvalho; a Representante do Conselho Nacional de Ouvidores de Defensorias Públicas do Brasil, Céu Palmeira; a Deputada Estadual, Dani Portela; a Representante da Rede de Mulheres Negras de Pernambuco, Sheila Xavier; o Representante da Articulação Negra de Pernambuco, José Vitor; a Representante da Frente pelo Desencarceramento, Manoela Andrade; e a Representante do Fórum e Mulheres de Pernambuco, Daniela Bras.

Quem Somos

A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco é o órgão que cumpre o DEVER CONSTITUCIONAL DO ESTADO de prestar assistência jurídica integral e gratuita à população que não tenha condições financeiras de pagar as despesas de um advogado. Essa gratuidade abrange honorários advocatícios, periciais, e custas judiciais ou extra-judiciais.

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