Nesta quarta-feira (07), a Defensoria Pública de Pernambuco, por meio do Núcleo de Terras, Habitação e Moradia (NUTHAM), realizou uma visita à comunidade de Marajó, anteriormente conhecida como Vacaria, localizada em Dois Unidos, na Zona Norte do Recife. A ação teve como objetivo verificar os possíveis efeitos de uma ação de reintegração de posse que poderá impactar a vida de cerca de 5 mil famílias residentes na localidade.

De acordo com Karla Rúbia, moradora da comunidade,”tem gente que mora aqui há mais de 40 anos, construíram a vida aqui, criaram os filhos aqui, e agora corremos o risco de perder tudo? Muitos não tem sequer para onde ir e não tem condições de pagar um aluguel em outro lugar”.

Durante a visita, a Defensora Pública Bruna Eitelwein Leite teve a oportunidade de conversar com diversos moradores e ouvir seus relatos sobre a situação.

Bruna Eitelwein Leite, enfatizou a importância de buscar uma solução justa para a situação. “Estamos aqui para garantir o acesso à justiça e para assegurar que os direitos fundamentais dessas famílias sejam respeitados. A moradia é um direito constitucional e precisamos encontrar alternativas”.

Após a visita, a Defensoria Pública de Pernambuco vai buscar o diálogo com todas as partes envolvidas, incluindo a empresa que pode ser a proprietária das terras e os representantes da comunidade de Marajó, como também com a Prefeitura do Recife, a fim de encontrar uma solução que concilie os interesses de todas as partes.

A Defensoria Pública também vai se habilitar na ação de reintegração de posse, na condição de custos vulnerabilis, para defender o direito à moradia dos ocupantes.

INFÂNCIA E TRABALHO NÃO SE ENCAIXAM

Hoje, 12 de junho, é o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil!

O trabalho infantil é uma violação dos direitos fundamentais das crianças e adolescentes. A data é uma oportunidade para que toda a sociedade, organizações, empresas e governos se mobilizem para mudar esta realidade e assumam o compromisso de protegê-las, garantindo a elas o direito de brincar, estudar, sonhar e construir um futuro melhor.

📈Conforme dados a PnadC do IBGE, em 2019, 1,8 milhão de crianças e adolescentes com idades entre 5 e 17 anos estão em situação de trabalho infantil no país. Desses, 706 mil (45,9%) estavam em ocupações consideradas como piores formas de trabalho infantil. Das crianças e adolescentes que trabalham, 66,1% são pretas ou pardas, o que evidência o racismo como causa estruturante desta grave violação de direitos.

📞 Disque 100 e denuncie!

Um bom início de semana!

A Defensoria Pública de Pernambuco é um pilar fundamental na construção de uma sociedade mais justa e inclusiva, contribuindo para a promoção dos direitos humanos e o fortalecimento do Estado Democrático de Direito.

Ao longo dos seus 25 anos de atuação, a DPPE com responsabilidade, profissionalismo, ética e dedicação vem cumprindo a sua missão de ser a ponte de direitos para à população vulnerável de Pernambuco.

Plantão Judiciário Cível da Capital

Devido ao feriado que foi transferido para amanhã (09), a Defensoria Pública de Pernambuco funcionará em regime de plantão.

O atendimento acontecerá por e-mail disponível no site e aqui nos destaques.

Todo atendimento é voltado para demandas de urgências de caráter cível e criminal.

A Defensoria Pública de Pernambuco realizou uma importante audiência na manhã desta quarta-feira (07), com o objetivo de tratar de ações referentes ao uso das terras nas Fazendas Cliper, localizadas em Gravatá, e Bom Sucesso, em Itaíba, no interior pernambucano. A reunião teve como propósito principal a regularização fundiária das duas propriedades por meio de Ações de Usucapião, visando beneficiar cerca de 60 famílias de agricultores. Na Fazenda Cliper, são 31 famílias envolvidas, enquanto na Fazenda Bom Sucesso são 29 famílias.

Entre os presentes estavam representantes do Instituto de Terras e Reforma Agrária (ITERPE), o presidente Henrique Queiroz e o Gerente de Reordenamento Agrário, Bartolomeu Vieira. Além disso, a audiência contou com a participação dos líderes do Movimento de Libertação dos Sem Terra (MLST), Dinho França e Leonardo.

A audiência foi realizada na sede da Defensoria Pública de Pernambuco, localizada no bairro da Boa Vista, e teve a mediação do Subdefensor das Causas Coletivas, Rafael Alcoforado; do Subdefensor Cível e Criminal do Interior, Rafael Bento; e da coordenadora do Núcleo de Terras, Habitação e Moradia (NUTHAM) Isabel Batista.

Dinho França, representante do MLST, ouviu a escuta da iniciativa da Defensoria Pública: “A atuação da Defensoria é fundamental para garantir os direitos dos trabalhadores rurais. A regularização fundiária é um passo importante na luta pela reforma agrária e pela justiça social”.

Rafael Alcoforado, Subdefensor das Causas Coletivas, destacou a importância da mediação para alcançar um acordo estreito para todas as partes envolvidas: “A audiência foi um espaço fundamental para que todos pudessem expor suas demandas e buscar soluções conciliatórias. Nosso papel como Defensoria Pública é promover o diálogo e garantir a obediência dos direitos das comunidades envolvidas”.

A audiência foi concluída com a definição de medidas concretas para dar encaminhamento ao processo de regularização fundiária das Fazendas Cliper e Bom Sucesso. A Defensoria Pública de Pernambuco, o ITERPE e as lideranças dos movimentos sociais se comprometeram a trabalhar de forma colaborativa, buscando soluções que beneficiam as famílias agrícolas e promovem a justiça social no campo.

A Defensoria Pública de Pernambuco participou, na última terça-feira (06), da solenidade de juramento dos novos advogados e estagiários da OAB Pernambuco.

Na ocasião, o Defensor Púbico-Geral, Henrique Seixas, foi o paraninfo da turma. “Satisfação em está aqui como paraninfo dessa turma brilhante, que recebe hoje o diploma da OAB Pernambuco. Parabenizo cada um de vocês por essa conquista”, frisou.

O Presidente da OAB Pernambuco, Fernando Ribeiro Lins saudou os novos profissionais e pontuou a importância dos novos advogados se aproximarem da instituição.

Participaram da solenidade a Ouvidora da OAB Pernambuco, Catarina Vasconcelos; o Diretor-geral da ESA-PE, Leonardo Moreira; a Presidente da CAAPE, Anne Cabral; a Secretária-geral Adjunta da Ordem, Manoela Alves, entre outras autoridades.

COMUNICADO IMPORTANTE

Amanhã, 8 de junho, a Defensoria Pública de Pernambuco funcionará normalmente.

O feriado de Corpus Christi foi transferido para sexta-feira, 9 de junho.

Na data, a Defensoria Pública de Pernambuco vai atuar em regime de plantão, atendendo as demandas de urgência de caráter cível e criminal.

A Defensoria Pública de Pernambuco participou, na última quinta-feira (02), da inauguração do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência de Olinda (NAVVO). O espaço é ligado à Secretaria Executiva Municipal da Mulher e Direitos Humanos.

A instituição foi representada pela Defensora Pública e Coordenadora do Núcleo de Olinda, Celina Almeida. Para ela a integração da Defensoria Pública ao Sistema de Proteção criado pelo NAVVO constitui mais um importante instrumento de proteção às vítimas de violência no Município.

Vale ressaltar que o Núcleo atende tanto demandas presenciais, quanto denúncias por telefone (9.9237.8374) e email (atendimentopessoaidosaolinda@gmail.com). “Nossa gestão abraça e protege os olindenses, esse é o nosso legado”, afirmou a secretária executiva da Mulher e Direitos Humanos, Verônica Brayner.

A princípio, o espaço funcionará dentro do expediente da Secretaria de Olinda, das 8h às 15h. A proposta é que, no futuro, esse horário se expanda de acordo com os atendimentos. O espaço está localizado na sede da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, na Avenida Getúlio Vargas, 536 – Bairro Novo.

Data: Dia 12 de junho de 2023.

Local: Ginásio de Esportes Geraldão.

Endereço: Avenida Mascarenhas de Moraes, 7787, Imbiribeira, Recife/PE.

Horário: Às 15h.

“ESSENCIAL PARA O EXERCÍCIO DA DEMOCRACIA”

O Dia Nacional da Liberdade de Imprensa é uma data comemorada no Brasil em 7 de junho, tendo como objetivo a celebração da importância da liberdade de expressão para a nossa sociedade, além de ser um momento para combater a censura e denunciar os problemas que os jornalistas enfrentam no Brasil.

Essa data comemorativa é celebrada no dia 7 de junho, porque esse foi o dia em que um manifesto contra a censura da Ditadura Militar foi divulgado e assinado por quase três mil jornalistas no ano de 1977.

A negativa dos planos nestes casos é uma violação do direito do consumidor, que apresenta laudo atestando a necessidade de determinado tratamento ou procedimento.

A solicitação de agendamento para os assistidos que moram na Capital é por meio do Núcleo do Consumidor da Defensoria Pública de Pernambuco, e deverá ser realizada através do Núcleo do Primeiro Atendimento da Capital, que fica localizado na Avenida Manoel Borba, nº 640, no bairro da Boa Vista, no centro do Recife.

O agendamento pode ser feito presencialmente no endereço citado acima, de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h, ou virtualmente por meio do Telegram pelo número (81) 9.9488-3026.

Já os assistidos das cidades vizinhas deverão procurar o Núcleo Regional da Defensoria Pública de Pernambuco mais próximo de sua casa.

A Defensoria Pública de Pernambuco realizou nesta terça-feira (06), uma visita institucional ao Tribunal de Contas de Pernambuco (@tce_pe).

O Defensor Público-Geral, Henrique Seixas, e o Chefe de Gabinete, Defensor Público, João Duque, foram recebidos pelo Conselheiro do TCE, o advogado, Eduardo Lyra Porto.

É PRECISO CUIDAR.

É PRECISO PRESERVAR!

MUTIRÃO – TESTE DE DNA

NÚCLEO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES

Estão abertas as inscrições para o Mutirão de DNA do Núcleo da Defensoria Pública de Pernambuco que será realizado, no dia 10 de junho, no bairro de Dois Carneiros, em Jaboatão dos Guararapes.

Serão disponibilizadas 15 vagas que vão ser preenchidas por meio de inscrições pelo WhatsApp (81) 9.9233-7659.