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Notícias

A estagiária e o estagiário de hoje podem ser a defensora e o defensor de amanhã.

Vocês são fundamentais no dia a dia da Defensoria Pública.

Não podemos negar que, sem a participação de vocês , o trabalho do Defensor Público se tornaria bem complicado.

Então gostaríamos de parabenizá-los, neste dia, em nome de todas as Defensoras e Defensores Públicos e agradecer por toda a dedicação diária!

AÇÃO DE CIDADANIA EM MARANGUAPE I

Atenção, moradores de Paulista!

A Defensoria Pública de Pernambuco juntamente com os demais parceiros realizam, nesta sexta-feira (18),

a partir das 13h até às 17h, mais uma ação de cidadania.

Dessa vez, será em Paulista, na avenida Nelson Ferreira, 1000 – Maranguape 1.

Contamos com vocês!

AÇÃO DE CIDADANIA EM CAETÉS II

Atenção, moradores de Abreu e Lima!

A Defensoria Pública de Pernambuco juntamente com os demais parceiros realizam,

nesta sexta-feira (18), a partir das 8h ao meio-dia, mais uma ação de cidadania.

Dessa vez, será em Abreu e Lima, na rua 31, número 06, em Caetés II.

A Defensoria Pública de Pernambuco fez uma visita institucional, no dia 08 de agosto, à Casa da Mulher Brasileira de Fortaleza, instalada em 2018 na cidade de mesmo nome. O espaço reúne diversos serviços especializados direcionados à mulher em situação de violência.

No equipamento público está instalada a Defensoria Pública, através do NUDEM/CE, bem como o Centro de Referência à Mulher, o Ministério Público, a Delegacia da Mulher, o Serviço de Promoção à autonomia econômica (SPAE), o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, uma Brinquedoteca e uma casa de passagem para temporariamente dar assistência às mulheres que precisam esperar por encaminhamentos mais longos.

Para a defensora pública Débora Andrade, coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher da DPPE (NUDEM), “Esse modelo que consideramos ideal para a promoção de um atendimento integrado, humanizado e com evitação da retraumatização da mulher serviu de inspiração para nós do NUDEM/PE unirmos esforços no sentido de implementar esse mesmo serviço em nosso Estado”.

Participaram da visita a Coordenadora do NUDEM do Ceará, Jeritza Braga, a Coordenadora e Subcoordenadora do NUDEM de Pernambuco, Débora Andrade e Mayara Cordeiro, a Delegada da Mulher do Rio de Janeiro Débora Rodrigues, além da Procuradora de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro, Carla Araújo.

A Defensoria Pública de Pernambuco definiu, em reunião realizada na quarta-feira (16), melhorias para o Núcleo do Primeiro Atendimento da Capital.

Atualmente são realizados cerca de 500 atendimentos diariamente e o objetivo é ampliar ainda mais este número.

Confira o vídeo, clicando no link abaixo::

https://www.instagram.com/p/CwDM7yNJ9IX/

A Defensoria Pública de Pernambuco realiza no próximo sábado, 19 de agosto, uma grande campanha para reconhecimento de paternidade, o projeto

“MEU PAI TEM NOME”.

A ação será realizada na sede da instituição na Avenida Manoel Borba, nº 640, no bairro da Boa Vista, região central do Recife, a partir das 8h ao meio dia.

Durante a campanha serão atendidos as cidadãs e os cidadãos interessados em fazer reconhecimento espontâneo de paternidade por meio da solicitação de exame de DNA.

A iniciativa integra o projeto “Meu pai tem nome”, articulado pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege). A campanha é realizada em âmbito nacional, com a participação das Defensorias Públicas dos Estados e do Distrito Federal.

Após uma ação judicial proposta pela Defensoria Pública, com a atuação na Comarca de Santa Cruz do Capibaribe, os moradores da Rua Severina Moura, que estavam sem abastecimento de água desde agosto de 2020, passaram a ter novamente o serviço da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa).

De acordo com os moradores, o abastecimento teria sido suspenso devido a uma contaminação de gasolina no posto de combustível instalado na Rua Severina Moura.

Segundo o Defensor Público da Comarca de Santa Cruz do Capibaribe, Caio Caldas, a Defensoria realizou o pedido de tutela de urgência para que o posto de combustível e a Compesa providenciassem o reparo, a limpeza e a descontaminação para a normalização do abastecimento público de água para os moradores da rua afetada.

“Seja pelo provimento ordinário ou via caminhões pipa, bem como para que a Compesa suspendesse os débitos de tarifa de água de todas as unidades afetadas, desde agosto de 2020 até a normalização do serviço, além de se abster de negativar o nome dos usuários ou, se já tivesse negativado, que se procedesse com a retirada dos gravames”,ressaltou.

Atenção, moradores do Recife!

A Defensoria Pública de Pernambuco realiza, nesta quinta-feira (17-08), das 8h às 13h, mais uma ação de cidadania.

Local: PÁTIO DO CARMO.

Horário: Das 08h às 13h.

Endereço: Av.Dantas Barreto, 646, Bairro de Santo Antônio, Recife.

A ação tem o objetivo de ofertar serviços como: orientações jurídicas; proposituras de ações judiciais de menor complexidade; divórcio; alimentos; guarda e regulamentação de visita; além de encaminhamento para 2° via de certidões de nascimento, casamento e óbito, de maneira gratuita à população do Estado.

A Defensoria Pública de Pernambuco participou de uma reunião em Limoeiro, no agreste do estado, para formalizar a realização de uma grande ação de cidadania no município em parceria com a prefeitura local e com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Na ocasião, as defensoras públicas, Fernanda Simioni e Cecília Kelner, representaram a instituição ao lado de membros da administração municipal, do poder judiciário e da sociedade civil.

A ação de cidadania será realizada no dia 1º de setembro e a Defensoria Pública vai oferecer à população limoeirense serviços de orientações jurídicas, proposituras de ações de menor complexidade (alimentos, divorcio, investigação de paternidade, retificação de registro), além de encaminhamentos para retirada de 2ª via de registro de nascimento, casamento e óbito.

No local ainda serão ofertados serviços de saúde como aferição de pressão arterial e HGT (Hemoglobina glicada), vacinação, teste rápido de ISTs (Infecções Sexualmente Transmissíveis), avaliação nutricional e auriculoterapia. Também serão disponibilizados à população emissão de Primeira Via RG, atendimento do Cadastro Único do Governo Federal, e serviços do Balcão Social (CRAS e Direitos da Mulher).

O TJPE disponibilizará ainda inscrições para participação no casamento comunitário que será realizado no dia 10 de novembro, bem como cadastros para entrada de ações judiciais, como também para reconhecimento e dissolução de União Estável.

O Coordenador das Ações de Cidadania da DPPE, o Defensor Público, Wilker Neves, explicou no telejornal Primeiro Impacto PE da TV Jornal,

sobre como participar do Projeto “Meu Pai tem Nome”, promovido pela Defensoria Pública de Pernambuco.

As inscrições se encerram hoje.

Assistam a entrevista, clicando no link abaixo:

https://www.instagram.com/p/CwASRZKMM7z/

Confira a entrevista do Defensor Público-Geral, Henrique Seixas, sobre inscrições para a participação da população no projeto “Meu pai tem nome”, uma campanha para reconhecimento de paternidade realizada em todo território nacional, que acontecerá no próximo sábado (19/08).

As inscrições devem ser realizadas na segunda-feira (14), na terça-feira (15) e na quarta-feira (16) a partir das 8h. O agendamento pode ser feito de modo presencial na sede da Defensoria Pública de Pernambuco na Av. Manoel Borba, 640, bairro da Boa Vista, no centro do Recife, ou virtualmente por meio de mensagens através do aplicativo Telegram, pelo número (81) 9.488-3026.

A iniciativa integra o projeto “Meu pai tem nome”, articulado pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege). A campanha é realizada em âmbito nacional, com a participação das Defensorias Públicas dos Estados e do Distrito Federal.

Assita a entrevista, clicando no link abaixo:

https://www.instagram.com/p/Cv-cICvgM0L/

A Defensoria Pública de Pernambuco realizou, na quinta-feira 10, visita à Penitenciária Dr. Ênio Pessoa Guerra (PDEPG) em Limoeiro, no agreste do estado.

Por meio do Núcleo de Registro Civil com o apoio da Subdefensoria de Execuções Penais, a equipe da DPPE promoveu uma atividade no local com o objetivo de ampliar o enfrentamento ao Sub-registro Civil e promover o acesso à documentação básica para pessoas que se encontram em situação de privação de liberdade.

“Através de ações como essa, a Defensoria Pública de Pernambuco reafirma seu compromisso com a promoção da justiça social e o acesso igualitário aos direitos básicos, mesmo em um contexto desafiador como o sistema prisional”, enfatizou Michel Nakamura.

Ao longo do dia, foram realizados 56 atendimentos diretos, oferecendo uma oportunidade para que os detentos pudessem regularizar seus documentos e obter segundas vias de registros civis de nascimento.

“Esta ação vai muito além da mera emissão de documentos. Ela simboliza um compromisso com a justiça, a igualdade e a inclusão. É um passo na direção certa para garantir que todos os cidadãos, independentemente de suas circunstâncias, tenham a oportunidade de reconstruir suas vidas após o período de reclusão”, explicou a coordenadora do Núcleo de Registro Civil, Lêda Pessoa.

A Defensoria Pública de Pernambuco abriu as inscrições para a participação da população no projeto “Meu pai tem nome”, uma campanha para reconhecimento de paternidade realizada em todo território nacional, que acontecerá no próximo sábado (19/08).

Durante a campanha serão atendidos as cidadãs e os cidadãos interessados em fazer reconhecimento espontâneo de paternidade por meio da solicitação de exame de DNA. É sempre importante lembrar que todos os serviços oferecidos pela DPPE são gratuitos.

As inscrições devem ser realizadas na segunda-feira (14), na terça-feira (15) e na quarta-feira (16) a partir das 8h. O agendamento pode ser feito de modo presencial na sede da Defensoria Pública de Pernambuco na Av. Manoel Borba, 640, bairro da Boa Vista, no centro do Recife, ou virtualmente por meio de mensagens através do aplicativo Telegram, pelo número (81) 9.488-3026.

A iniciativa integra o projeto “Meu pai tem nome”, articulado pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege). A campanha é realizada em âmbito nacional, com a participação das Defensorias Públicas dos Estados e do Distrito Federal.

Neste domingo, dia 13, muitas famílias estarão reunidas para comemorar o Dia dos Pais.

A data, especial para muitos, pode ser um tormento para aqueles que têm em sua certidão de nascimento um espaço vazio.

Ter a filiação registrada nos documentos oficiais é um direito garantido constitucionalmente e a Defensoria Pública de Pernambuco, trabalha constantemente para fazer valer esse direito.

Neste mês de agosto, teremos o mutirão de atendimento “Meu Pai Tem Nome”, uma força tarefa para o reconhecimento e investigação de paternidade.

A Defensoria Pública de Pernambuco funciona em regime de plantão nesta sexta-feira (11).

O atendimento acontece por e-mail disponível no site e aqui nos destaques.

Todo atendimento é voltado para demandas de urgências de caráter cível e criminal.

Quem Somos

A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco é o órgão que cumpre o DEVER CONSTITUCIONAL DO ESTADO de prestar assistência jurídica integral e gratuita à população que não tenha condições financeiras de pagar as despesas de um advogado. Essa gratuidade abrange honorários advocatícios, periciais, e custas judiciais ou extra-judiciais.

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