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Notícias

Atenção, pernambucanos!

A Defensoria Pública de Pernambuco estará realizando, na próxima sexta-feira (12.04), uma ação de cidadania de grande importância.

Local: Arcoverde

Endereço: PRAÇA VIRGINIA GUERRA – CENTRO, ARCOVERDE/PE

Horário: 08h às 12h

A ação tem o objetivo de ofertar serviços como: orientações jurídicas; proposituras de ações judiciais de menor complexidade; divórcio; alimentos; guarda e regulamentação de visita; além de encaminhamento para 2° via de certidões de nascimento, casamento e óbito, de maneira gratuita à população do Estado.

A Defensoria Pública de Pernambuco oferece assistência jurídica gratuita às vítimas de discriminação racial, orientando-as sobre seus direitos e apoiando-as em processos legais contra práticas discriminatórias.

Além disso, a Defensoria trabalha ativamente na conscientização e na promoção da igualdade racial, engajando-se em campanhas educativas e participando de iniciativas para combater o preconceito e a marginalização das comunidades afetadas.

No último dia 3 de abril, a Defensoria Pública de Pernambuco deu início a um importante projeto voltado para a promoção e garantia dos direitos da população: o Curso de Defensoras e Defensores Populares. O projeto é realizado no COMPAZ Paulo Freire, resultado de uma colaboração entre a Defensoria Pública da União (DPU), a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPPE) e a Secretaria de Segurança Pública da Prefeitura do Recife.

O Curso de Defensoras e Defensores Populares tem como objetivo capacitar lideranças comunitárias e agentes públicos para atuarem na defesa e promoção dos direitos da população residente nas regiões assistidas pelos Centros Comunitários da Paz (COMPAZ) da capital pernambucana.

Para a defensora pública Juliana Paranhos, “estamos aqui para capacitar e fortalecer aqueles que estão na linha de frente, lutando diariamente por direitos nas comunidades. É uma oportunidade de aproximação entre a comunidade e as instituições”.

“Este curso representa um marco na nossa missão como instituição garantidora dos direitos humanos”, explicou ainda a defensora pública Juliana Paranhos durante a primeira aula.

Para o Defensor Público-Geral Henrique Seixas, o curso representa um importante passo na consolidação dos direitos humanos e na democratização do acesso à justiça.

“O curso não apenas oferece conhecimentos teóricos, mas também busca desenvolver habilidades práticas que permitam aos participantes atuarem de forma eficaz na defesa dos direitos individuais e coletivos das comunidades em que estão inseridos. Com isso, espera-se fortalecer os laços entre a Defensoria Pública e a sociedade, promovendo uma maior participação cidadã e uma justiça mais inclusiva”, explicou Henrique Seixas.

Por meio dessa iniciativa conjunta, a Defensoria Pública de Pernambuco reafirma seu compromisso com a defesa dos direitos humanos e sua missão de garantir o acesso à justiça para todos os cidadãos, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade social.

Precisa ir na DPPE pela primeira vez….

Veja os cards informativos abaixo.

Fique atento às dicas da DPPE para seu atendimento:

Já precisou procurar a Defensoria Pública e ficou em dúvida sobre qual acionar – a Defensoria do Estado (DPE) ou a da União (DPU)? Então este post é para você!

Ambas prestam assistência jurídica gratuita a quem não tem recursos para pagar por serviços advocatícios. A DPE atua em casos de competência da Justiça Estadual, enquanto a DPU atua em processos contra a União e entidades federais, como INSS e Caixa Econômica Federal, além de outros casos na Justiça Federal, Eleitoral e Militar.

Fonte: Defensoria Publica de São Paulo

A Defensoria Pública de Pernambuco participou de uma reunião com a equipe da Defensoria Pública da Bahia, coordenada pela Defensora Paula Pereira, para alinhar o fluxo de atendimento à população entre as cidades vizinhas.

A instituição foi representada pelo Defensor Público, Rafael Braga, que atua no núcleo da Defensoria em Petrolina, e pela servidora Maria Íris Fernandes de Lima.

Nesta segunda-feira (08), a Defensoria Pública de Pernambuco realizou uma visita institucional ao prefeito em exercício, desembargador e presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Ricardo Paes Barreto, no prédio da Prefeitura do Recife. O Defensor Público-Geral, Henrique Seixas, representou a instituição nesse encontro.

Além do representante da Defensoria Pública, estiveram presentes o presidente interino do TJPE, desembargador Fausto Campos; o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), Valdecir Pascoal; o Procurador-geral de Justiça do Ministério Público (MPPE), Marcos Carvalho; o presidente da OAB Pernambuco, Fernando Ribeiro Lins; e o desembargador Carlos Gil Rodrigues Filho, representando o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE). Da Prefeitura do Recife, participaram os secretários de Governo e de Infraestrutura, Aldemar Santos e Marília Dantas, respectivamente, além do procurador do Recife, Pedro Pontes.

No último sábado, 06 de abril, a Defensoria Pública de Pernambuco se fez presente na grande final do Campeonato Pernambucano de 2024, realizada na Arena Pernambuco em São Lourenço da Mata.

O Defensor Público-Geral Henrique Seixas e o defensor público Rodrigo de Lima Furtado estiveram entre os presentes, demonstrando o compromisso da instituição com questões sociais e culturais, inclusive no âmbito esportivo.

Além da atmosfera festiva que envolveu os torcedores e amantes do futebol pernambucano, a Arena Pernambuco também foi palco de um serviço essencial: o funcionamento do Juizado Cível e Criminal do Torcedor (Jetep).

O JETEP tem por função, garantir a segurança e o respeito aos direitos dos torcedores durante eventos esportivos, proporcionando um ambiente de diversão e lazer livre de conflitos.

A Defensoria Pública de Pernambuco participou, na quarta-feira, 27 de março, de uma reunião com a Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Petrolina (SEDESDH), Doriane Secchi, para discutir estratégias para um melhor atendimento à população em situação de rua do município.

A instituição foi representada pelo Defensor Público, Rafael Braga, que atua no Núcleo da Defensoria em Petrolina, e pela servidora, Maria Íris Fernandes de Lima.

Sábado é dia de ação de cidadania! A Defensoria Pública de Pernambuco realiza atendimentos no Recife em Camaragibe.

Local 1: Várzea – Recife

Endereço: Rua Roraima, 116, UR-7 Várzea

Horário: 08h às 12h

Local 2: Viana – Camaragibe

Endereço: Rua Leopoldina, 40, Viana

Horário: 08h às 12h

As ações tem o objetivo de ofertar serviços como: orientações jurídicas; proposituras de ações judiciais de menor complexidade; divórcio; alimentos; guarda e regulamentação de visita; além de encaminhamento para 2° via de certidões de nascimento, casamento e óbito, de maneira gratuita à população.

Atenção, pernambucanos!

A Defensoria Pública de Pernambuco está realizando, nesta sexta-feira (05/04), uma ação de cidadania de grande importância.

local: Muribequinha.

Endereço: Rua Professor José Félix, 86 – Muribequinha, Jaboatão dos Guararapes/PE (próximo ao terminal do ônibus do lote 56).

Horário: 08h às 12h

A ação tem o objetivo de ofertar serviços como: orientações jurídicas; proposituras de ações judiciais de menor complexidade; divórcio; alimentos; guarda e regulamentação de visita; além de encaminhamento para 2° via de certidões de nascimento, casamento e óbito, de maneira gratuita à população do Estado.

A Defensoria Pública de Pernambuco participou na quarta-feira (03) do Painel de Referência em Segurança Pública do Tribunal de Contas de Pernambuco. A instituição foi representada pelo Subdefensor Criminal da Capital, Wilker Neves.

O evento, que aconteceu das 14h às 17h30, na Escola de Contas Professor Barreto Guimarães, teve como objetivo dialogar sobre questões de interesse acerca da temática e contribuir para o fortalecimento da atuação do Poder Público em atuação conjunta. Desse modo, foi efetiva a participação de instituições parceiras para contribuir com o debate sobre as referidas temáticas.

Entre as instituições presentes no painel de debates, além da Defensoria Pública de Pernambuco, estiveram o Governo Estadual, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o Conselho Estadual de Segurança Pública, a Secretaria de Segurança Cidadã do Recife, e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Pernambuco (OAB-PE).

A Defensoria Pública de Pernambuco recebeu nesta semana uma visita institucional do Defensor Público-Geral Federal, Leonardo Magalhães, acompanhado de sua equipe de defensores(as) que atuam no Estado.

Durante o encontro, foram discutidos assuntos fundamentais relacionados à assistência jurídica dos pernambucanos.

assistência

A Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE), por meio do Núcleo de Registro Civil, realizou uma ação para a regularização da documentação civil das pessoas em situação de rua que fazem parte do Centro Pop de Olinda, localizado no Varadouro.

Durante a ação, realizada nesta terça-feira (02), foram oferecidos encaminhamentos para retirada gratuita da primeira e segunda vias de registros de nascimento, além de orientações jurídicas.

“A regularização da documentação civil é crucial para garantir os direitos e a dignidade das pessoas em situação de rua. Estamos comprometidos em facilitar esse processo e promover a inclusão social”, destacou Lêda Pessoa, coordenadora do Núcleo de Registro Civil da Defensoria Pública de Pernambuco.

A atividade contou também com o apoio da Comissão de Direitos Humanos da OAB de Olinda, representada pelo presidente da Comissão, Igor Ferraz, além de Regina Maria de Lima e Cinthia Maria Costa Silva, reforçando a colaboração entre instituições em prol dos direitos humanos.

“A parceria entre a Defensoria Pública e a OAB é fundamental para ampliar o acesso à justiça e garantir os direitos das pessoas mais vulneráveis em nossa sociedade”, ressaltou Igor Ferraz, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB de Olinda.

A atividade também contou com a presença do Secretário de Direitos Humanos de Olinda, Fernando Freire. A visita do Secretário, recebido por Gerlandia Oliveira, coordenadora do Centro Pop, demonstrou o interesse pessoal do Secretário em conhecer de perto o trabalho da Defensoria junto à população em situação de rua.

Ao todo, foram realizados 50 atendimentos durante a ação desta manhã, evidenciando o impacto positivo dessas iniciativas na promoção da cidadania e no acesso aos direitos básicos para pessoas em situação de rua.

Na última semana, a Defensoria Pública de Pernambuco marcou presença na posse de dez novos promotores no Ministério Público de Pernambuco, com destaque para sete mulheres entre eles.

Dessas nomeações, seis foram resultado de seleção por ampla concorrência, enquanto quatro foram escolhidos através do sistema de cotas raciais e para pessoas com deficiência.

O Defensor Público-Geral, Henrique Seixas, representou a instituição durante o evento, que teve lugar na Escola Judicial de Pernambuco (ESMAPE).

Quem Somos

A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco é o órgão que cumpre o DEVER CONSTITUCIONAL DO ESTADO de prestar assistência jurídica integral e gratuita à população que não tenha condições financeiras de pagar as despesas de um advogado. Essa gratuidade abrange honorários advocatícios, periciais, e custas judiciais ou extra-judiciais.

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