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A Defensoria Pública de Pernambuco participou nesta terça-feira (17) de uma reunião com a Secretária de Administração do Estado de Pernambuco, Ana Maraísa.

Estiveram no local o Defensor Público-Geral, Henrique Seixas, o Subdefensor Público-Geral, Clodoaldo Battista e o Defensor Público e Chefe de Gabinete, João Duque.

A comitiva aconteceu no prédio da secretaria de administração, localizada na Avenida Antônio de Góes, 194, no bairro do Pina, zona sul do Recife.

A Defensoria Pública de Pernambuco e a Neoenergia Pernambuco (@neoenergia_oficial) assinaram um Termo de Cooperação com a finalidade de promover a celebração de acordos de forma mais ágil e assertiva entre os assistidos do órgão e a distribuidora. A partir da primeira semana de fevereiro, um representante da empresa estará na sede da Defensoria para participar de audiências de conciliação todas as sextas-feiras pela manhã. Ele participará do primeiro atendimento, ao lado de um defensor público, para resolver as situações sem a necessidade de judicialização.

O atendimento em conjunto acontecerá exclusivamente na sede da Defensoria, na Avenida Manoel Borba, número 640, no bairro da Boa Vista, região central do Recife, e será voltado para os moradores da Capital e Região Metropolitana.

“Celebrar esse convênio com a Defensoria é um caminho de aproximar a Neoenergia aos assistidos do órgão. Vamos conseguir resolver os problemas de forma mais simples, fácil. A Defensoria é um elemento fundamental para criar esse elo e para que as resoluções sejam sempre mais rápidas”, afirmou o presidente da Neoenergia Pernambuco, Saulo Cabral.

Para o defensor público-geral, Henrique Seixas, esse Termo de Cooperação tem o objetivo de fomentar a mediação entre os consumidores e a Neoenergia, através da Defensoria Pública de Pernambuco. “Qualquer cliente da Neoenergia, que porventura tenha algum problema detectado, poderá procurar a Defensoria Pública, pois, nós estaremos agora, com o canal de diálogo, para tentar solucionar esse problema”, frisou Seixas.

Este projeto com a Neoenergia está sendo tratado como um piloto para que possa ser avaliada a sustentabilidade do Termo de Cooperação e, após os ajustes iniciais, ele ser expandido para todo o Estado.

A DPPE informa que a partir desta segunda-feira (16), o NÚCLEO de Defesa da Criança e do Adolescente, estará funcionando na sede da Defensoria Pública, localizada na Rua Marques Amorim, 127, Boa Vista, Recife/PE, no período de segunda a sexta, no horário das 08h às 12h.

A medida é uma mudança provisória, em virtude de uma reforma, que está sendo realizada na sala do núcleo para atender melhor a demanda da população pernambucana.

Agradecemos desde sempre a compreensão de todos e em caso de dúvidas, entrar em contato conosco pelo telefone:  (81) 99236-6788.

Nesta sexta-feira, 13 de janeiro, o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco suspendeu o cumprimento de mandado de reintegração de posse, expedido em face do povo Karaxuwanassu, na cidade de Igarassu, a pedido da Defensoria Pública do Estado.

Após decisão do juiz de primeiro grau, deferindo a liminar de reintegração de posse, a Defensoria Pública do Estado, por meio do Núcleo de Terras, Habitação e Moradia (NUTHAM), interpôs recurso de Agravo de Instrumento perante o Tribunal de Justiça de Pernambuco, com vistas a reverter a decisão judicial, para que houvesse a suspensão do cumprimento da reintegração de posse, enquanto os autos não sejam remetidos à Comissão de Conflitos Fundiários.

O pedido de suspensão foi acolhido, por meio de decisão monocrática, na tarde desta sexta–feira, no sentido de que seja obstado o cumprimento da decisão que determinou o cumprimento da reintegração de posse até o julgamento do recurso.

O deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) foi homenageado, nesta quinta-feira, pela Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) com a medalha Eduardo Campos. A mais alta honraria da instituição se deu pelos relevantes serviços prestados pelo deputado a DPPE. Ao longo de sua vida pública, Silvio Filho tem destinado recursos para o fortalecimento da instituição, que atua em defesa da sociedade em diversas áreas do direito.

“Eu quero dizer da alegria de poder estar ao lado do defensor público-geral do Estado, doutor Henrique Seixas, um grande quadro de Pernambuco e que também representa as instituições do nosso estado e um amigo de infância. É uma alegria poder receber essa homenagem pelo reconhecimento do nosso trabalho no Congresso Nacional para trazer ações e investimentos que possam fortalecer a Defensoria Pública de Pernambuco, que cumpre o papel institucional muito importante para a nossa sociedade”, agradeceu Silvio Costa Filho. Após a homenagem, Silvio Filho reiterou o seu compromisso de continuar trabalhando em Brasília pelo fortalecimento do órgão.

Para o defensor público-geral, Henrique Seixas, a condecoração é justa e merecida, e vem pela parceria do parlamentar junto à instituição. “Essa é uma homenagem duplamente não só porque o deputado destinou emendas para nossa instituição para o nosso fortalecimento, mas porque é um deputado amigo de toda nossa categoria. Feliz de poder conta com você (Silvio) em Brasília assim como foi em Pernambuco quando foi deputado estadual. A gente sabe que vamos poder caminhar juntos para o fortalecimento da nossa instituição”, disse Seixas.

A homenagem ocorreu na sede do órgão e foi acompanhada também pela participação do defensor público e chefe de gabinete, João Duque.

Mais uma conquista da Defensoria Pública de Pernambuco!

Representando a Defensoria Pública de Pernambuco e executada pelo Núcleo Goiana, a Defensora Pública, Erika Diniz, se fez presente, na luta de mais de 50 famílias goianenses, que vinham sendo ameaçadas de despejo, por um banco, há cerca de mais de cinco anos.

A Defensora Pública acompanhou o processo e se fez presente nas defesas, sendo possível garantir vitória das Portelinhas, como são chamadas, as famílias que residem na ocupação.

No dia 23 de dezembro de 2022, foi proferida a sentença, dando vitória às famílias Portelinhas.

No processo, ainda cabe recurso, mas, a Defensoria Pública de Pernambuco, através da Defensora Pública, Erika Diniz, Núcleo Goiana, seguirá acompanhando todo o processo e tramitação do caso.

A Defensoria Pública de Pernambuco, representada pelo Defensor Público-Geral, Henrique Seixas e pelo Defensor Público e Chefe de Gabinete, João Duque, participou na última quarta-feira (11), da solenidade de posse do Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco, Marcos Antônio Matos de Carvalho.

O Defensor Público-Geral, Henrique Seixas, desejou sucesso ao novo Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público e ressaltou a importância das ações conjuntas em favor da população.

Dr. Marcos Antônio Matos de Carvalho foi nomeado como Procurador-Geral no último dia 03 de janeiro de 2023, pela governadora Raquel Lyra, para o período do biênio 2023–2025.

O Defensor Público-Geral Henrique Seixas realizou, nesta quarta-feira (11), visita institucional ao novo Secretário da Fazenda do Estado de Pernambuco (@governope), Wilson José de Paula.

O Conselho Nacional das Defensorias e dos Defensores Públicos Gerais – CONDEGE – vem a público manifestar a mais veemente repulsa aos atos atentatórios contra o Estado Democrático de Direito que estão acontecendo em Brasília na tarde de hoje

A Defensoria Pública de Pernambuco se fez presente, por meio do Defensor Público-Geral Henrique Seixas, na cerimônia de posse da nova chefe da Policia Civil de Pernambuco, a delegada especial Simone Aguiar.

Participaram da solenidade, a governadora Raquel Lyra, a vice-governadora Priscila Krause, bem como os secretários estaduais; coronel Hercílio Mamede (Casa Militar), delegada Carla Patrícia Cunha (Defesa Social), Lucinha Mota (Justiça e Direitos Humanos), Zilda do Rego Cavalcante (Saúde), Regina Célia (Mulher).

Ainda estiveram presentes, o chefe do Estado-Maior, o general Alessandro, representando o comandante militar do Nordeste, general Richard; o desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Paulo Augusto; o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Eriberto Medeiros e demais autoridades.

O Defensor Público-Geral, Henrique Seixas, esteve, na tarde desta quinta-feira (5), na solenidade de troca de comando da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), no Quartel do Comando Geral da PMPE no Derby, localizado na região central do Recife.

Na ocasião, foi empossado o coronel Tibério César dos Santos, que assumiu a corporação, no lugar do coronel Roberto Santana.

Participaram da solenidade, a governadora Raquel Lyra, a vice-governadora Priscila Krause, bem como os secretários estaduais; coronel Hercílio Mamede (Casa Militar), delegada Carla Patrícia Cunha (Defesa Social), Lucinha Mota (Justiça e Direitos Humanos), Zilda do Rego Cavalcante (Saúde), Regina Célia (Mulher).

Ainda estiveram presentes, o gerente-geral da Polícia Científica, Fernando Benevides; o chefe do Estado-Maior, general de Brigada Alessandro, representando o comandante militar do Nordeste, general Richard; o desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Paulo Augusto; o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Eriberto Medeiros, e a deputada estadual, Gleide Angelo e demais autoridades.

A Defensoria Pública de Pernambuco, por meio do Defensor Público-Geral, Henrique Seixas e Defensor Público e Chefe de Gabinete, João Duque, participaram nesta quinta-feira (05), da solenidade de passagem de comando do novo comandante-geral do CBMPE, coronel Luciano Fonseca.

O evento aconteceu na sede do Corpo de Bombeiros, no bairro da Boa Vista, área central do Recife, e foi presidida pela governadora de Pernambuco, Raquel Lyra.

Estiveram presentes no local, a vice-governadora Priscila Krause; os secretários, coronel Mamede (Casa Militar), delegada Carla Patrícia Cunha (Defesa Social), gerente-geral da Polícia Científica (Fernando Benevides), também, o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Eriberto Medeiros; a deputada estadual, Gleide Angelo e o deputado federal, coronel Meira e demais autoridades.

Visita institucional do defensor público-geral, Henrique Seixas, ao chefe da Casa Civil, Túlio Vilaça, para abrir o diálogo com o Estado e tratar do pedido de renovação dos servidores cedidos à Defensoria Pública de Pernambuco.

“Bem-estar da saúde mental”. É com esse propósito que a campanha “Janeiro Branco”, iniciada em 2004 por psicólogos de Uberlândia, em Minas Gerais, é proposta neste mês. O debate aborda a importância do cuidado com a saúde mental e o bem-estar emocional, trazendo orientações e indicativos de como lidar com diversos aspectos do dia a dia, que possam se tornar potenciais obstáculos à estabilidade psicológica.

A pandemia deixou muitas pessoas vulneráveis quanto ao lado emocional. Segundo uma pesquisa do Instituto FSB, 60% dos brasileiros que fazem terapia começaram o tratamento durante a pandemia. O modelo on-line de atendimento teve uma crescente e mostrou-se uma tendência.

É preciso ter atenção e cuidar bem da nossa mente!

O defensor público-geral, Henrique Seixas, acompanhado do subdefensor causas coletivas, Rafael Alcoforado, prestigiaram no domingo (1⁰), a cerimônia de posse da governadora Raquel Lyra, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), no Recife.

Após a sessão solene, a governadora Raquel Lyra, e a vice-governadora, Priscila Krause, se dirigiram ao Palácio do Campo das Princesas, onde foram recebidas pelo ex-governador Paulo Câmara, para assinatura do termo de transmissão de cargo.

Vale ressaltar, que é a primeira vez na história de Pernambuco, que uma mulher eleita pelo voto direto, assume o comando do Estado.

Quem Somos

A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco é o órgão que cumpre o DEVER CONSTITUCIONAL DO ESTADO de prestar assistência jurídica integral e gratuita à população que não tenha condições financeiras de pagar as despesas de um advogado. Essa gratuidade abrange honorários advocatícios, periciais, e custas judiciais ou extra-judiciais.

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