A Defensoria Pública de Pernambuco realizou nesta sexta-feira (10), reunião institucional com a Coordenadora do Núcleo da Instituição em Abreu e Lima, Defensora Pública, Socorro Banja. Na oportunidade, foram tratados assuntos fundamentais para o atendimento à população.
Estiveram presentes o Defensor Público-Geral, Henrique Seixas; o Subdefensor-Geral, Clodoaldo Battista; e o Subdefensor Cível e Criminal da Região Metropolitana, José Inaldo.
Com o objetivo de viabilizar a participação popular na estrutura da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, será realizada audiência pública, na próxima segunda-feira (13), às 10h, para se dar início ao processo eleitoral para escolha do(a) Ouvidor(a) externo da DPPE.
Na audiência, a qual contará com a participação da sociedade civil organizada, serão apresentados os fins institucionais da Defensoria Pública, bem como os objetivos da Ouvidoria Externa, além de serem esclarecidas dúvidas acerca do processo eleitoral.
A instituição da Ouvidoria externa representa importante passo no fortalecimento da DPPE, por meio da interlocução direta entre o sistema de justiça e movimentos sociais.
A Defensoria Pública de Pernambuco se fez presente pelo Defensor Público-Geral, Henrique Seixas e pelo Subdefensor Público-Geral, Clodoaldo Battista na reunião com o CONDEGE.
Dentre os assuntos pautados na reunião do Colegiado, ficou deliberada a criação da comissão temática dos povos tradicionais e grupo de trabalho para atuar junto aos povos Yanomamis.
Outro ponto que merece destaque é o esforço concentrado do CONDEGE para viabilizar o acesso ao SIEL, PJE Mídias e BNMP, junto ao CNJ, visando aprimorar as atividades finalísticas das defensorias.
Além disso, ficou destacada a atualização da pesquisa nacional sobre as defensorias públicas do país, que exige a participação de todas e todos, para mensuração das realidades institucionais.
A Defensoria Pública de Pernambuco, representada pelo Defensor Público-Geral e o Subdefensor Público-Geral, Henrique Seixas e Clodoaldo Battista, respectivamente, participaram na última quarta-feira (08), da posse da presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte, em Brasília.
Durante o ato também foram empossados os(as) novos(as) integrantes dos conselhos diretor, consultivo e fiscal da entidade para o biênio 2023-2025.
Durante a cerimônia, o Defensor Público Rafael Alcoforado e o Tesoureiro da Associação Wilton Carvalho, também se fizeram presentes e prestigiaram a posse dos colegas.
Estão abertas as inscrições, até 24 de fevereiro de 2023, para seleção de candidatos (as) para o Curso de Defensoras e Defensores Populares realizado pela Prefeitura da Cidade do Recife/Compaz, por meio da Secretaria de Segurança Urbana, a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco e a Defensoria Pública da União, conforme Termo de Cooperação celebrado entre as referidas Instituições.
O processo visa selecionar candidatas e candidatos da comunidade e agentes públicos para ingresso no Curso.
As aulas ocorrerão às quartas-feiras, a partir do dia 08 de março, das 19h às 22h, de forma presencial no COMPAZ Dom Helder Câmara, localizado na Rua Lourenço de Sá, 140 – Ilha Joana Bezerra, Recife. Além disso, estão previstas 6 (seis) atividades práticas que ocorrerão no período diurno, em horários a serem definidos.
As inscrições poderão ser feitas pelo link abaixo:
https://forms.gle/K8JEDibfUNzR77Hz7
A Defensoria Pública de Pernambuco estará presente na solenidade de abertura da Copa Pernambucana dos Migrantes e Refugiados que acontece hoje, às 16h, na Federação Pernambucana de Futebol (FPF).
Na sexta-feira (10), acontece um ciclo de quatro palestras sobre migração e refúgio na sede da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Pernambuco (OAB/PE).
Já no domingo (12), a partir das 14h, começam os jogos na Arena de Pernambuco.
Na ocasião, 12 nacionalidades serão representadas entre refugiados, migrantes e comunidade de acolhida em três dias de atividades.
Com o tema “Juntos somos melhores”, o intuito é dar visibilidade à temática migratória e do refúgio e fomentar a integração socioeconômica dessa população.
A Copa contará com transmissão da TV da Federação Pernambucana de Futebol.
A Defensoria Pública de Pernambuco realiza, nesta sexta-feira (10.02), mais uma importante ação de cidadania.
Local: Nova Cruz – Igarassú.
Horário: das 08h às 12h.
Endereço: Rua da Saudade (Estrada de Nova Cruz).
A ação vai contar com a presença da equipe da “Van dos Direitos” e irá disponibilizar à população, além de serviços de orientações jurídicas, proposituras de ações judiciais de menor complexidade na área de família, tais como, divórcio, alimentos, guarda, e regulamentação de visita, também oferece encaminhamentos para 2ª Via de certidões de nascimento, casamento e óbito.
O Núcleo de Defesa da Mulher da Defensoria Pública Pernambuco (NUDEM) realizou nesta quarta-feira (08), uma reunião institucional para discutir pautas voltadas para o Enfrentamento à Violência de Gênero contra a Mulher, como por exemplo, o evento Cidadania para Elas, que acontecerá no próximo mês.
Participaram da reunião, Virgínia Moury, coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher da Defensoria; Bianca Stella, coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher (NAM) do Ministério Público de Pernambuco; delegada Fabiana Leandro, coordenadora do Departamento de Polícia da Mulher( DPMUL); Helena Bispo e Isaura Nascimento, representantes da Secretaria de Defesa Social do Estado; Maria Eduarda Rocha, representante do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae); e Roseana Faneco, coordenadora do grupo Mulheres do Brasil.
O Defensor Público-Geral, Henrique Seixas, o Subdefensor Público-Geral, Clodoaldo Battista e a Assessora de Gabinete, Defensora Pública, Fátima Meira, receberam na manhã desta quarta-feira (08.02), o presidente da ADEPEPE (Associação dos Defensores Públicos de Pernambuco), Edmundo Siqueira Campos Barros. (@manucostabarros) (@adepepe_)
A reunião foi realizada na sede da Defensoria Pública de Pernambuco, situada na Rua Marques de Amorim, 127, Bairro da Boa Vista, Recife/PE.
Na manhã desta terça-feira (07), a Defensoria Pública de Pernambuco realizou um encontro com representantes da Secretaria de Educação do município do Recife, para tratar da alta demanda de vagas nas creches, pré-escolas e escolas de ensino fundamental para a população do Recife.
Na ocasião estiveram presentes o Defensor Público-Geral, Henrique Seixas; o Defensor Público e coordenador do Núcleo da Fazenda Publica da Capital, José Fernando, além dos representantes da Secretária da Educação, Severino Andrade, coordenador do secretariado; Ednaldo Moura, Secretario Executivo de Administração e Finanças; e Rodrigo Lages, Executivo Jurídico.
A reunião aconteceu no prédio da Defensoria Pública, localizado na Avenida Conde da Boa Vista,1450, bairro da Boa Vista, Recife.
A Defensoria Pública de Pernambuco realizou na manhã desta terça-feira (07), uma reunião de planejamento estratégico para atender a população do Estado com mais qualidade e eficiência.
Prezando pelo atendimento e serviço gratuito e de qualidade, o Defensor Público-Geral, Henrique Seixas, além do Subdefensor Público-Geral, Clodoaldo Battista e representantes da Defensoria Pública estiveram presentes para traçar estratégias e desenvolver um plano de metas, viabilizando a melhora do quadro de funcionamento e trabalho, para trazer cidadania e garantir todos os direitos para cada cidadão pernambucano.
O encontro aconteceu no prédio da Defensoria Pública, localizado na Manoel Borba, 640, bairro da Boa Vista/Recife.
Sonhar é verbo carregado de significados. Para os homens e mulheres não indígenas, pode estar repleto de realizações pessoais e materiais. Entre os povos indígenas, no entanto, os sonhos habitam outros mundos, e, nesses encontros, mobilizam o bem comum e comunitário.
“A floresta é uma grande sabedoria, é ela quem manda o sonho”, diz Davi Kopenawa, uma das principais lideranças do povo yanomami. É dele, a frase que mobiliza a Defensoria em sonho de uma riqueza que fala sobre a natureza, a vida e a saúde. Riqueza de direitos. No Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas, reiteramos a defesa dos povos originários.
A Copa Pernambucana dos Migrantes e Refugiados se inicia nesta quinta-feira (9) reunindo população refugiada e migrante e comunidade de acolhida em três dias de atividades. Com o tema “Juntos somos melhores”, o evento terá jogos de times femininos e masculinos, palestras e atividades culturais. O intuito é dar visibilidade à temática migratória e do refúgio e fomentar a integração socioeconômica desta população.
O lançamento, no dia 9, ocorre a partir das 16h na Federação Pernambucana de Futebol (FPF). Na sexta-feira (10), acontece um ciclo de quatro palestras sobre migração e refúgio na sede da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Pernambuco (OAB/PE). A atividade é aberta ao público em geral com inscrição prévia. Já no domingo (12), a partir das 14h, começam os jogos na Arena de Pernambuco.
A abertura terá a partida feminina com jogadoras brasileiras e migrantes e refugiadas. Em seguida, entram em campo os times masculinos com nacionais de 12 países. Os jogadores estarão reunidos sob o uniforme de quatro times representando Senegal, Angola, Benim e Venezuela, locais de origem da maioria dos participantes. Além da competição esportiva, a programação na Arena contará com apresentações culturais.
A entrada para assistir aos jogos e participar das atividades é gratuita e os ingressos podem ser obtidos online pela plataforma Sympla. Os jogos também poderão ser assistidos pelo canal do Youtube da Federação Pernambucana de Futebol que fará a transmissão ao vivo dos jogos.
Link para inscrição:
Com a finalidade de aprimorar a parte administrativa e técnica da Defensoria Publica de Pernambuco, o professor José Vieira de Santana ministrou curso para o corpo de administrativos da Instituição.
A qualificação dos colaboradores da DPPE é um dos pilares da gestão, sobretudo na parte administrativa, cumprindo, assim, manter a eficiência, transparência e otimização de recursos públicos nos atos administrativos.
A lei 14.133/2021, muito embora já vigente a partir de 01.04.2021, fixou um período de transição entre o regime antigo e as novas regras com duração de 2 anos.
O curso é uma ação desenvolvida pela Escola Superior da Defensoria Pública, através de sua diretora Maria Luiza Ramos.
Quem estiver em débito com a Neoenergia Pernambuco (antiga Celpe) pode procurar a Defensoria Pública de Pernambuco para negociar suas dívidas de forma célere e descomplicada.
A partir do dia 12 de fevereiro, representantes da Neoenergia estarão na Defensoria Pública de Pernambuco para realização de audiências de conciliação todas as sextas-feiras pela manhã.
Para participar é necessário fazer o agendamento que deve ser realizado por meio do Núcleo do Primeiro Atendimento da Capital de forma presencial ou virtual de acordo com as informações abaixo:
AGENDAMENTO VIRTUAL
Telegram (81) 9.9488-3026
Horário: 8h às 16h
Envie uma mensagem com nome completo, CPF, telefone e endereço completo.
AGENDAMENTO PRESENCIAL
Local: Av. Manoel Borba, n° 640, edifício Progresso, Boa Vista.
Horário: 8h às 16h (entrada até as 15h)
Traga RG, comprovante de residência e de renda.
A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco é o órgão que cumpre o DEVER CONSTITUCIONAL DO ESTADO de prestar assistência jurídica integral e gratuita à população que não tenha condições financeiras de pagar as despesas de um advogado. Essa gratuidade abrange honorários advocatícios, periciais, e custas judiciais ou extra-judiciais.
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