A Defensoria Pública de Pernambuco participou, na última quarta-feira (25), de uma reunião sobre o trabalho de pessoa privada de liberdade e egressa do sistema prisional, como o desdobramento do termo de cooperação técnica n° 032/2023, assinado pela Defensoria e outros órgãos do sistema de justiça.
A instituição foi representada pela Subdefensora Jurídica, Dandy Pessoa, e o encontro foi realizado no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano.
Na quarta-feira, (25/10), o Defensor Público-Geral Henrique Seixas e o Subdefensor Criminal da Capital Wilker Neves participaram da solenidade especial em comemoração aos 10 anos da posse dos defensores públicos aprovados no I Concurso da Defensoria Pública do Paraná, realizada pelo Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (CONDEGE), no auditório do Museu Oscar Niemeyer, em Curitiba, no Paraná.
Neste evento, o Defensor Público-Geral Henrique Seixas destacou a importância do trabalho dos defensores públicos e o compromisso da instituição em garantir o acesso à justiça para todos os cidadãos. “Este é um momento de reflexão sobre a trajetória da Defensoria Pública e o papel fundamental que desempenhamos na promoção da justiça e dos direitos dos mais vulneráveis em nossa sociedade”, destacou Henrique Seixas.
A solenidade contou com a presença de representantes do Governo do Paraná, da Assembleia Legislativa, do Ministério Público do Paraná, do Tribunal de Justiça do Paraná e do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.
A Defensoria Pública de Pernambuco participou, na última segunda-feira (23), da celebração e lançamento do novo mestrado profissional em Direito e Inovação da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap). Vale ressaltar que a Defensoria é uma das conveniadas.
“Agradeço à Escola Superior da Defensoria Pública na pessoa da nossa diretoria, prof. Maria Luiza Ramos, e a Karina Nogueira Vasconcelos, diretora da Escola de Ciências Jurídicas da Unicap, pelas tratativas que resultaram nesse acordo”, disse o Defensor Público-Geral, Henrique Seixas, no lançamento do programa de pós-graduação.
Também participaram do encontro a Subdefensora Jurídica de Pernambuco, Dandy Pessoa; e a diretora da Escola Superior da Defensoria Pública de Pernambuco e professora da Unicap, Maria Luiza, além de representantes do campo jurídico.
A Defensoria Pública de Pernambuco realizou na última terça-feira (24), uma visita institucional ao Secretário de Defesa Social de Pernambuco, Alessandro Carvalho.
A instituição foi representada pelo Defensor Público-Geral, Henrique Seixas.
Também participaram da reunião, o Defensor Público e Chefe de Gabinete, João Duque; o Subdefensor Criminal da Capital, Wilker Neves; e os integrantes da Assessoria Segurança Institucional da DPPE, o Coronel da PM, Henrique Marinho; e o Coronel do BM, Luciano Guimarães.
A Defensoria Pública de Pernambuco inaugura, nesta sexta-feira (27), mais uma Sala Rosa com objetivo de prestar apoio e assistência às mulheres em situação de violência doméstica. O espaço disponibilizará um atendimento jurídico humanizado e especializado. A inauguração acontecerá, às 11h, no Núcleo da Defensoria Pública em Caruaru, localizado na Rua Doutor Pedro Jordão, 688, bairro Maurício de Nassau.
Já no sábado (28), das 08h às 12h, a Defensoria realiza com os demais parceiros, uma grande ação de cidadania para os moradores de Caruaru. A iniciativa acontecerá na Escola de Referencia em Ensino Médio Vicente Monteiro, localizada na Rua Doutor Júlio de Melo, Centro – Caruaru/PE.
Durante o evento, a população vai contar com serviços de atendimento jurídico, proposituras de ações judiciais na área de família, tais como, divórcio, alimentos, guarda, e regulamentação de visita; encaminhamentos para 2ª via de certidões de nascimento, casamento e óbito, assim como encaminhamento para o procedimento de habilitação gratuita de casamento.
Por meio da Secretaria de Defesa Social (SDS), será possível tirar a 1ª e 2ª via de carteira de identidade. O Detran também estará presente oferecendo serviços gratuitos como Emissão de CRLV; renovação e 2ª via da CNH; captura de Imagem; emissão de taxas, multas e agendamento de serviços.
Os moradores também vão contar com o serviço da Compesa que vai disponibilizar atualização cadastral, solicitação de tarifa social, negociação de débitos e impressão de 2° via; os serviços da Neoenergia, vai oferecer serviços comerciais e trocas de lâmpadas antigas (incandescentes e fluorescentes compactas) por lâmpadas de led de forma gratuitas; além do Procon com orientação para os consumidores e os fornecedores.
A ARPERN/PE e ANOREG/PE junto com os cartórios locais vão oferecer orientações e emissão gratuita de certidão de nascimento, casamento e óbito.
Também será possível realizar exame de DNA (agendamento no núcleo), por meio da Defensoria, além de aferição arterial e de glicemia através do Grau Técnico.
A Defensoria Pública de Pernambuco participou, no fim de setembro, do 2° Encontro da Câmara Técnica de Enfrentamento da Violência de Gênero de Pesqueira, cidade no agreste do estado.
O Defensor Público Rivaldo Ramalho representou a DPPE na ocasião que contou ainda com a participação de representantes do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) , do Ministério Público (MPPE), Polícias Civil e Militar, além de representantes do poder executivo municipal.
Rivaldo Ramalho destacou a relevância da atuação da Defensoria Pública na proteção e defesa dos direitos das vítimas de violência de gênero na região e ressaltou que ainda que “a presença da DPPE no encontro demonstra a importância dessa parceria entre instituições para a construção de uma sociedade mais igualitária e justa.”
A colaboração e cooperação entre as instituições envolvidas são fundamentais para a implementação de políticas e ações no combate à violência de gênero, envolvendo a proteção das vítimas e a promoção de um ambiente mais seguro e igualitário em Pesqueira e na região do agreste.
DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Toda criança tem direito a…
Leia os cards abaixo e confira:
A Defensoria Pública de Pernambuco realizou na última quinta-feira (19), uma reunião com os coordenadores dos núcleos do interior.
O encontro foi conduzido pelo Defensor Público-Geral, Henrique Seixas e pelo Subdefensor Cível e Criminal do Interior, Rafael Bento.
Além disso, contou com a contribuição do Subdefensor Cível da Capital, Fabrício Lima e do Chefe de Gabinete, e Defensor Público, João Duque.
Na oportunidade, foram analisadas as necessidades dos núcleos para garantir a melhor prestação de serviço à população.
Atenção, garanhuenses!
A Defensoria Pública de Pernambuco realiza, neste domingo (22), uma ação de cidadania.
Leia o card abaixo e fique atento à programação.
A ação tem o objetivo de ofertar serviços como: orientações jurídicas; proposituras de ações judiciais de menor complexidade; divórcio; alimentos; guarda e regulamentação de visita; além de encaminhamento para 2° via de certidões de nascimento, casamento e óbito, de maneira gratuita à população do Estado.
A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) concedeu, na última quinta (19), o título de cidadão pernambucano aos defensores públicos José Inaldo Gonçalves Cavalcanti Junior, Rafael Bento de Lima Neto, Clodoaldo Battista de Sousa e Fátima Maria Alcântara do Amaral Meira. O reconhecimento deve-se à atuação dos homenageados na promoção da Justiça e na defesa dos direitos humanos em Pernambuco, junto à Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE).
Requerida pelo deputado Eriberto Filho (PSB), a solenidade foi presidida pelo parlamentar Henrique Queiroz Filho (PP). A entrega do título teve origem nas proposições apresentadas pelos ex-deputados estaduais Eriberto Medeiros, Tony Gel, Fabíola Cabral, Romário Dias e Dulci Amorim.
O evento contou com a presença do Defensor Público-Geral, Henrique Seixas; das Defensoras e Defensores Públicos do Estado de Pernambuco; além de amigos e familiares dos homenageados.
*Agradecimento*
“Agradeço à Alepe e a todos os deputados que fizeram parte dessa indicação. São muitos anos trabalhando aqui em Pernambuco, onde já ocupei vários cargos. É um reconhecimento à trajetória profissional que trilhei”, disse Fátima Meira.
“Ao povo pernambucano, minha gratidão por essa homenagem. Realmente, me sinto daqui há muito tempo. E, hoje, reafirmo meu compromisso de seguir fazendo justiça social pelo povo desse Estado”, colocou Rafael Bento.
“É um privilégio ter todos esses anos de trabalho e dedicação ao povo de Pernambuco e à Defensoria Pública. Estou muito feliz e muito grato à homenagem que a Alepe me faz hoje”, afirmou José Inaldo.
“Sou originário do primeiro concurso na Defensoria Pública, em 2006, e servir a esse Estado é motivo de muita alegria para mim. Desde o começo, sabia que Pernambuco transformaria minha vida e, de fato, ela foi transformada, pois estou sempre de prontidão para servir e conferir dignidade à vida da população vulnerável pernambucana”, falou Clodoaldo Battista.
A decisão atual referente ao cômputo em dobro da pena está estritamente relacionada ao tempo de pena cumprido no Complexo do Curado (PAMFA, PFDB e PJALLB).
Até o momento, não há qualquer decisão ou indicação para a aplicação do cômputo em dobro ao tempo de pena degradante cumprido em outros estabelecimentos prisionais do estado de
Pernambuco.
É importante destacar que o Núcleo Especializado da Cidadania Criminal e Execução Penal, juntamente com a Subdefensoria de Execução Penal, está acompanhando atentamente a questão do cômputo em dobro e monitorando qualquer desenvolvimento relacionado a esse assunto.
Estamos comprometidos em garantir que os direitos das pessoas privadas de liberdade sejam respeitados de acordo com a legislação vigente e quaisquer decisões judiciais pertinentes. Qualquer atualização ou informação adicional será fornecida quando disponível.
No dia 18 de outubro de 2023, foi realizada, a convite da Defensoria Pública por meio da Defensoria da Mulher do Núcleo de Igarassu, uma reunião com a Rede local de atendimento às mulheres em situação de violência, ocorrida no CTEN (Centro de Tecnologia, Empreendedorismo e Negócios), espaço cedido pela Prefeitura @professoraelcione para a realização do evento.
Participaram 15 instituições, ausentes tão somente as Delegacias de Polícia de Igarassu, que justificou sua ausência, e de Cruz de Rebouças:
Na oportunidade, todas as instituições presentes puderam se apresentar e explicar suas atribuições no Atendimento às Mulheres em Situação de Violência, bem como as limitações de seus órgãos e as maiores dificuldades enfrentadas no desenvolvimento de suas atividade. Foi discutida, ainda, a criação de um Manual de Fluxos de encaminhamentos de demandas dentro da Rede, cunhada de RAMCAVIG (Rede de Atendimento à Mulher e Combate às Violências de Gênero), por sugestão do Secretário e Chefe de Gabinete Ednaldo, que seria pensado e elaborado por um Grupo de Trabalho designado na ocasião, com representante de todos os órgãos presentes.
A assistente social do NAP (Núcleo de Apoio Psicossocial) da Vara da Mulher, Mônica Gomes, comentou sobre a relevância e importância do evento como uma ótima oportunidade de articulação: “A reunião foi excelente! Uma das maiores iniciativas de articulação intersetorial que já vimos nos últimos anos na cidade onde atuamos. Sem sombra de dúvidas as maiores beneficiadas serão as mulheres e toda a sociedade! Parabéns a organização, sobretudo pelo compromisso com as políticas sociais no Município e parabéns a todos e todas nós que trabalhamos diariamente para garantia dos direitos individuais e coletivos! Feliz em fazer parte desse processo!”
O sentimento foi compartilhado por outras participantes do evento, como a Juíza Rúbia Celeste, para quem “A reunião foi uma excelente oportunidade de conhecimento e fortalecimento de todas as pessoas que representam os equipamentos que compõem a rede de proteção à mulher em situação de violência doméstica e familiar de Igarassu. A integração contínua por meio da construção de fluxos céleres e eficazes permite o acolhimento da mulher e o fornecimento do suporte necessário ao rompimento do perverso ciclo de violência.”
A comandante da Patrulha Maria da Penha, Rosiane da Silva, também expressou sua satisfação com o acontecimento: “Hoje a Patrulha Maria da Penha de Igarassu teve o prazer de participar de uma reunião com toda rede de apoio de enfrentamento a violência contra a mulher do município, que foi extremamente proveitosa, já que pudemos estreitar laços e conhecer o papel de cada ator que atua direta e indiretamente.” No mesmo sentido, a Coordenadora do Centro de Referência da Mulher Brites de Albuquerque, Adelma Ferreira: “Foi um momento ímpar, pois acreditamos que, com o comprometimento de todos os agentes envolvidos, teremos mais celeridade nas demandas e nos atendimentos das nossas assistidas.”
O Grupo de Trabalho criado se reunirá ao longo dos próximos meses, até a próxima reunião da RAMCAVIG, programada para fevereiro/2024, para elaborar uma proposta de Manual de Atendimentos e Fluxogramas que objetiva facilitar os encaminhamentos das demandas dentro da rede, tornando mais eficaz tanto a proteção das mulheres como o seu acesso a direitos e benefícios porventura necessários.
A Secretaria da Mulher, por meio da Executiva, ao comentar o evento, arrematou que “Enquanto a sociedade não assimilar que a violência contra a mulher é um problema que atinge todos, não avançaremos”.
É nesse espírito de construção coletiva que o dia terminou no Município de Igarassu, com o sentimento de que precisamos avançar cada vez mais no combate às violências de gênero e no aperfeiçoamento dos equipamentos de prevenção, proteção e promoção dos direitos das mulheres, com a devida valorização da pauta. Como bem assinalado pela Secretária da Mulher, Ana Maria Guedes “o resultado esperado pela sociedade, concentra esforço, recurso e reconhecimento político da importância da Política Pública para a Mulher […] Fico feliz pelo resultado da reunião e me coloco a disposição para o Fortalecimento da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra à Mulher.”
A Defensoria Pública de Pernambuco lamenta a morte do juiz de Direito da 21ª Vara Cível da Capital, Dr. Paulo Torres Pereira da Silva, assassinado na noite de 19 de outubro, em Jaboatão dos Guararapes. Dr. Paulo Torres, aos 69 anos, tinha mais de 30 anos dedicados à magistratura, período no qual atuou com honradez e comprometimento com a justiça.
Aos familiares, amigos e colegas de trabalho, os nossos mais sinceros sentimentos.
A Defensoria Pública de Pernambuco participou, na última quinta-feira (11), do evento “Conflitos agrários em Pernambuco: Direito à Terra e Regularização Fundiária”, organizada pela @cdhoabpe, em parceria com entidades como a @cptnacional, @fetape_oficial e @movimentosemterra.
A instituição foi representada pelo Defensor Público José Fernando Nunes Debli, do Núcleo de Terras, Habitação e Moradia (NUTHAM).
O relatório anual dos conflitos no campo, apresentado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), trouxe à tona dados preocupantes e a realidade complexa que muitas famílias rurais enfrentam diariamente. Dentre esses conflitos, destaca-se o caso no Engenho Roncadorzinho, uma representação palpável das adversidades e desafios que essas comunidades enfrentam em sua busca por justiça e direitos.
A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco é o órgão que cumpre o DEVER CONSTITUCIONAL DO ESTADO de prestar assistência jurídica integral e gratuita à população que não tenha condições financeiras de pagar as despesas de um advogado. Essa gratuidade abrange honorários advocatícios, periciais, e custas judiciais ou extra-judiciais.
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