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A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco realizou, no sábado (09), ação de cidadania em Olinda, na comunidade de Caixa D’água. A atividade integra o Plano Emergencial de Ações Institucionais e Solidárias instituído pela Defensoria Pública de Pernambuco após as fortes chuvas que caíram no estado durante os últimos meses.

No local foram realizados serviços gratuitos de orientação jurídica; encaminhamento para 2ª via de registros de nascimento, casamento e óbito; cadastro para gratuidade de 2ª via de RG, entre outros.

O coordenador das Ações Institucionais e Solidárias, Wilker Neves, ressaltou a importância destas atividades ofertadas pela Defensoria Pública de Pernambuco em um momento tão difícil para a população que reside nas áreas atingidas pelas fortes chuvas; “Tão logo se percebeu a necessidade das pessoas impactadas pelas chuvas na capital, na Região Metropolitana, Zonas da Mata Sul e Norte. Milhares de pessoas já foram atendidas e com estas ações, em formato de mutirão. O nosso objetivo é conseguir, neste curto espaço de tempo, cobrir boa parte das demandas da população necessitada, principalmente aquelas relacionadas a documentação básica”, resumiu.

A retirada de documentação é uma das principais necessidades da população neste momento e é também o principal foco da Defensoria Pública nas Ações Institucionais e Solidárias que estão sendo realizadas. “Muitas pessoas perderam os documentos em razão das chuvas. A Defensoria, então, faz a sua parte garantindo a estas pessoas, principalmente aquelas que não estão em condições de providenciar toda sua documentação, os meios necessários ao acesso à cidadania”, explicou Wilker Neves.

Para a Defensora Pública Myrta Machado a realização das ações institucionais e solidárias é uma forma de levar a Defensoria para mais perto da população neste momento de calamidade. “É um momento de comunhão muito importante para a Defensoria. Até pelo papel da instituição perante à sociedade, perante o hipossuficiente. O momento exige que venhamos até o local onde o assistido mora para ouvi-lo e saber identificar de que outras maneiras podemos ajudar, servir e bem servir. São pessoas que perderam seus entes queridos, suas casas, seus móveis, seus documentos e, neste momento, estão sem o básico em alimentação, desgastadas e precisam de nós, dos nossos serviços e acolhimento em diversas frentes. Eles podem e devem contar com a Defensoria! ”, afirmou Myrta Machado.

Para a dona de casa Erica Alves, a ação de cidadania não poderia ter chegado em um momento mais importante e ainda elogiou o atendimento no local; “Eu soube pelo grupo de escola e vim tirar a segunda via do RG e solicitar a segunda via do registro dos meus filhos. O atendimento foi perfeito e vai me ajudar demais neste momento”.

Além de serviços jurídicos e documentação, também foram enviados ao local materiais doados pelos Defensores Públicos em exercício na cidade de Olinda, auxiliares administrativos, estagiários, e arrecadados durante campanha de doação estimulada pela DPPE, como: alimentos, água mineral, materiais de higiene, roupas, calçados, brinquedos para crianças e colchões. De acordo com o André Belarmino, Presidente da Associação de Moradores de Caixa D´água, o momento para a realização desta ação não poderia ser melhor; “Nós agradecemos muito a vinda da Defensoria Pública neste momento crítico em que estamos passando devido as chuvas. A comunidade tá muito assustada e é muito importante esta parceria para minimizar o sofrimento da nossa gente”.

As ações institucionais e solidárias são realizadas em parceria com secretarias estaduais e municipais, sociedade civil organizada e os alunos do Curso dos Defensores Populares.

A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco realizará, neste sábado 09/07 ações de cidadania em Jaboatão dos Guararapes (Santo Aleixo) e Olinda (Caixa D’água). Os mutirões acontecerão das 8h às 12h e das 9h às 13h, respectivamente.

Serão ofertados diversos serviços gratuitos às pessoas afetadas pelas chuvas, entre os quais: orientação jurídica; encaminhamento para 2ª via de registros de nascimento, casamento e óbito; cadastro para gratuidade de 2ª via de RG, entre outros.

A ação integra o Plano Emergencial de Ações Institucionais e Solidárias, instituído pela Defensoria Pública. Os mutirões são realizados em parceria com secretarias estaduais e municipais, sociedade civil organizada e os alunos do Curso dos Defensores Populares.

A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, em parceria com o Sindhospe, promoveu, nesta quinta-feira (07), em parceria com o SINDHOSPE o 10º Fórum de Saúde Suplementar de Pernambuco.

O encontro promoveu debates sobre temas o atendimento da saúde suplementar e sobre a recente decisão do Superior Tribunal de Justiça a respeito da taxatividade do rol de cobertura dos planos de saúde.

O Defensor Público-Geral, Henrique Seixas, foi o responsável pelo discurso de abertura do Fórum e ressaltou a importância do evento para promoção de direitos integrada para ações que visem melhorias no atendimento para a população pernambucana. “Este Fórum é muito importante para a Defensoria Pública de Pernambuco e para todos envolvidos, principalmente, por termos passado por este momento de Pandemia, o que reforça as nossas responsabilidades na abertura de diálogo com todos que compõem o sistema de saúde”.

A Coordenadora do Núcleo Defesa da Saúde Coletiva da Defensoria Pública de Pernambuco, Carolina Khoury, foi moderadora no debate em que a Defensora Pública Edivane Bastos dialogou com a CEO da UNIMED Recife, Maria de Lourdes Correia de Araújo.

Ainda estiveram presentes no evento o 1º Subdefensor Público-Geral Institucional e Administrativo, Clodoaldo Battista; o 2º Subdefensor Público-Geral Jurídico e Corregedor Auxiliar, Fabrício Lima; o Subdefensor das Causas Coletivas, Rafael Alcoforado; o Subdefensor Criminal da Capital, Wilker Neves; e a Defensora Pública Thaís Guaraná.

Atenção, galera LGBT!

A Prefeitura do Ipojuca, por meio da Secretaria Especial de Juventude, junto às secretarias de Saúde e da Mulher, em parceria com a Defensoria Pública, vai realizar uma ação imperdível com foco na orientação para retificação de nome e gênero no registro de pessoas trans.

A ação, que faz parte do Projeto Identidade: Me Chame pelo meu nome, acontecerá nesta sexta-feira, 08 de julho, das 8h às 12h, na Secretaria Especial de Juventude e contará com uma programação recheada de atividades. Confira nos cards!

O Defensor Público-Geral, Henrique Seixas, participou de eventos oficiais do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (CONDEGE), realizados em São Paulo.

Na segunda-feira (04), Henrique Seixas esteve presente na solenidade de posse para recondução de Florisvaldo Antônio Florentino Júnior ao cargo de Defensor Público-Geral do Estado de São Paulo para o biênio de 2022-2024.

Na mesma ocasião, Florisvaldo Antônio Fiorentino Júnior tomou posse como presidente do referido Conselho para o período 2022-2023.

Já na terça-feira (05), o Defensor Público-Geral, Henrique Seixas, participou da 64ª Reunião Ordinária do CONDEGE.

O encontro vai promover debates sobre temas de grande importância para o atendimento da saúde suplementar no estado, e também no Brasil, em especial a recente decisão do Superior Tribunal de Justiça a respeito da taxatividade do rol de cobertura dos planos de saúde, e reunir profissionais da área da saúde suplementar e jurídica.

O Fórum está marcado para o dia 07 de julho, na Esmape (Escola Superior da Magistratura de Pernambuco) das 09:00h da manhã até às 17:00h, com transmissão online pelo canal do sindicato no YouTube.

Convidamos nossos seguidores e seguidoras a participarem desse importante evento virtual, contribuindo e engrandecendo o debate.

PROGRAMAÇÃO

9hs – ABERTURA

Dr. George Trigueiro – Presidente do Sindhospe

Dr. Henrique Seixas – Defensor Público-Geral

MANHÃ

Horário: 09:15HS ÀS 12:15HS

I PAINEL: JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE

PALESTRA – A JUDICIALIZAÇÃO E OS LIMITES DE COBERTURA – JULGAMENTO PELO STJ – Recursos Especiais nº 1.886.929 e nº 1.889.704

Palestrante: Dr. Antônio Cintra – Defensor Público do Distrito Federal

PALESTRA – A FORMAÇÃO DE UMA JURISPRUDÊNCIA SOCIAL NA SAÚDE SUPLEMENTAR, COM BASE NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, RESPEITANDO OS PRINCÍPIOS DO DIREITO CONTRATUAL E DA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

Palestrante: Dr. Thiago Henrique Basílio – Defensor Público do Rio de Janeiro

PALESTRA – A IMPORTÂNCIA DO CUMPRIMENTO CONTRATUAL DAS RESOLUÇÕES NORMATIVAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR – ANS

Palestrante: Dr. Marcos Antônio Dias de Albuquerque – Chefe do Núcleo da ANS  Pernambuco. NÚCLEO-PE/GGOFI/DIRAD-DIFIS/DIFIS/ANS

DEBATE:

Debatedora: Dra.  Maria de Lourdes Correia de Araújo – CEO da UNIMED – Recife

Debatedora: Dra. Edivane Bastos – Defensora Pública de Pernambuco

MODERADORA: Dra. Ana Carolina Khouri – Defensora Pública de Pernambuco

TARDE

Horário: 13:45HS ÀS 16:45HS

II PAINEL: PLANOS DE SAÚDE: NOVAS TECNOLOGIAS, NOVOS CENÁRIOS E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

PALESTRA – AQUISIÇÃO, FUSÕES E TRANSFERÊNCIAS DE CARTEIRA ENTRE OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE;

Palestrante: Dr. Samuel Oliveira – Managing Partner da Northstone

PALESTRA – RECIFE COMO REFERÊNCIA EM SAÚDE E BEM ESTAR: AÇÕES EMPREENDEDORAS”

Palestrantes: Dr. Rafael Dubeux – Secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação da Prefeitura da Cidade de Recife, e Dra. Geliza Bosi – Secretária Executiva de Desenvolvimento e Inovação.

PALESTRA – INCORPORAÇÃO DE TECNOLOGIAS – INOVAÇÕES EM EXAMES E TERAPIAS – EXAMES GENÉTICOS E A COBERTURA DE TERAPIAS PARA PESSOAS COM TRÂNSTORNO DO EXPECTRO AUTISTA (TEA);

Palestrante: Dr. Vinícius Calado – Advogado, Coordenador do LLM em Direito Médico e da Saúde da UNICAP

DEBATE:

Debatedor: Dr. George Trigueiro – Presidente do Sindhospe

Debatedora: Dra. Ana Cláudia Brandão – Juíza de Direito

Moderador: Dr. Guilherme Tavares de Melo – Sócio fundador do GCT Advocacia e Departamento Jurídico do Sindhospe.

Inscrições: https://forms.gle/SyGBhk5z86B1a8qW8

O Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública de Pernambuco, coordenado pelo Defensor Público Henrique da Fonte, recebeu homenagem, na última semana, durante Sessão da Câmara de Vereadores do Recife.

A sessão ocorreu em alusão ao Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAP+, concedendo certificados de homenagem assinados pela Câmara Municipal de Recife e pelo mandato propositor, reconhecendo o trabalho realizado e fortalecendo iniciativas que tanto colaboram na luta pela dignidade de pessoas LGBTQIA+.

A Defensoria Pública de Pernambuco, recebeu visita institucional por representantes da Secretaria de Habitação da Prefeitura do Recife. A reunião teve como objetivo viabilizar o diálogo sobre os casos acompanhados pela instituição e tratar, especificamente, da questão da habitação no Recife.

Estiveram à frente da reunião, a Coordenadora do Núcleo de Habitação e Moradia (NUTHAM), Isabel Paixão; o Coordenador do Núcleo da Fazenda (NUFAZ), José Fernando Debli e o Subdefensor das Causas Coletivas, Rafael Alcoforado.

Participaram também o Gerente Geral do Jurídico da Secretaria de Habitação do Recife, Gustavo Falcão D’Azevedo; a Procuradora Municipal e Chefe do Núcleo de Urbanismo, Eugênia Simões; e a Secretária-Executiva de Políticas Habitacionais da Secretaria de Habitação do Recife, Norah Neves.

A Defensoria Pública de Pernambuco, representada pela Coordenadora do Núcleo da Mulher Vítima de Violência da Instituição, Virgínia Moury, participou da 1ª Reunião presencial da Comissão de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulheres do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (CONDEGE) em Santa Catarina.

Na ocasião, Defensoras Públicas de 16 Estados compartilharam experiências e debateram estratégias de superação às dificuldades que as mulheres em situação de violência enfrentam para acessar a justiça.

O Defensor Público-Geral, Henrique Seixas, participou, na manhã desta segunda-feira (27.06), da inauguração da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher de Olinda. A nova unidade destinada ao atendimento de mulheres vítimas de violência doméstica fica na Avenida Governador Carlos de Lima Cavalcanti, no bairro de Casa Caiada.

Além do Defensor Público-Geral, Henrique Seixas, a DPPE também foi representada pela Coordenadora do Núcleo da Mulher Vítima de Violência, Virginia Moury.

Também participaram da solenidade de inauguração da Delegacia da Mulher de Olinda o governador de Pernambuco, Paulo Câmara; a vice-governadora, Luciana Santos; o secretário de Defesa Social, Humberto Freire; o chefe da Polícia Civil, Nehemias Falcão; secretário de Desenvolvimento Social, Cidadania e Direitos Humanos de Olinda, Paulo Roberto; a secretária da Mulher de Olinda, Verônica Brayner; a Deputada Estadual, Gleide Ângelo e representantes das forças de segurança nos âmbitos estadual e municipal.

A Defensoria Pública de Pernambuco promoveu, na noite da segunda-feira (20), emocionante e prestigiada cerimônia de posse do Defensor Público-Geral, Henrique Seixas, para o Biênio 2022 – 2024. A solenidade foi realizada no Centro Cultural Rossini Alves Couto, no Bairro da Boa Vista, centro do Recife.

“Nossa gestão será democrática, de olhar atento, com muito trabalho, eficiência operacional, inovação tecnológica administrativa e ampliação dos meios de acesso aos nossos assistidos”, assegurou o novo Defensor Público-Geral do estado.

Em sua despedida, o antigo Defensor Público-Geral, Fabrício Lima recorreu à letra da música “A Natureza das Coisas”, de Accioly Neto, para permear seu discurso. “Se avexe não, amanhã pode acontecer tudo, inclusive nada”, citou, e agradeceu a todos que o ajudaram a fortalecer a Defensoria. Desejou sorte ao sucessor.

O Governador Paulo Câmara em seu discurso, agradeceu o desempenho da instituição em assegurar os diretos da população. “Eu estou muito confiante no futuro do nosso Estado, porque temos uma Defensoria Pública com um olhar para aqueles que mais precisam da cidadania em sua atuação plena. Uma defensoria que ajuda nas políticas públicas”, afirmou.

O Procurador-Geral do Ministério Público, Paulo Augusto, e o Presidente da Alepe, deputado estadual, Eriberto Medeiros também fizeram uso da palavra. Henrique Seixas também foi homenageado pelo juiz Clicélio Bezerra, amigo de longas datas. O juiz comparou as atividades da Defensoria às ações do arcebispo emérito de Olinda e Recife, dom Helder Camara, que sempre agiu em defesa dos menos favorecidos, e disse que o novo defensor será “um amplificador da voz dos oprimidos”. A Orquestra Criança Cidadã e os Defensores Mirins se apresentaram na solenidade.

A formação da mesa foi composta governador do estado, Paulo Câmara; o defensor público-geral, Henrique Seixas; o subdefensor geral, Clodoaldo Battista; o ex-defensor público-geral, Fabrício Lima, o procurador-geral do Ministério Público, Paulo Augusto de Freitas Oliveira; o desembargador Ricardo Paes Barreto; a defensora pública da União, Ana Carolina Erhardt; o procurador-geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco, Gustavo Massa; o presidente da Assembleia Legislativa, Eriberto Medeiros; o deputado federal, Sílvio Costa Filho; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE), Fernando Ribeiro Lins; o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado Dirceu Rodolfo de Melo Júnior; a defensora pública- geral do Ceará (CONDEGE), Elizabeth Chagas; presidente da ADEPEPE, Edmundo Siqueira; presidente da ANADEP, Rivana Ricarte; e representantes dos defensores populares, Andrea Ferreira e José Edvaldo.

O Defensor Público-Geral, Henrique Seixas, esteve presente, na quarta-feira (15), na cerimônia pelas comemorações do aniversário de 131 anos do Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

Além do Defensor Público-Geral, Henrique Seixas, esteve presente na ocasião o Subdefensor Criminal da Capital, Wilker Neves.

A Defensoria Pública de Pernambuco esteve na cidade de Escada, na Zona da Mata, por meio da Ação Institucional e Solidária que faz parte do Plano Emergencial que vem sendo realizado com o objetivo de auxiliar as pessoas afetadas pelas chuvas em todo estado de Pernambuco.

A atividade foi capitaneada pelo Defensor Público, Endrigo Obara, que contou com colaboração de servidores e estagiários na prestação de serviços e entregas das doações na localidade.

Na quarta-feira (15), foi realizada reunião da Subdfensoria das Causas Coletivas da Defensoria Pública de Pernambuco.

Em pauta, o fortalecimento da prestação de serviços objetivando ampliar as atividades da Subdefensoria das Causas Coletivas que é comandada pelo Subdefensor Rafael Alcoforado.

Além do Subdefensor das Causas Coletivas, Rafael Alcoforado, estiveram presentes na reunião, o Defensor Público-Gera da Defensoria Pública de Pernambuco Henrique Seixas, o Subdefensor Público-Geral Clodoaldo Battista, o 2º Subdefensor Público-Geral Fabrício Lima, a Coordenadora do Núcleo de Saúde Coletiva Carol Khouri, a Coordenadora do Núcleo de Terras Habitação e Moradia Isabel Paixão e a Defensora Pública Luana Melo.

Na terça-feira (14), foi realizada reunião de monitoramento do Núcleo Digital da Defensoria Pública de Pernambuco.

A reunião teve como objetivo a otimização da prestação assistencial qualitativa e quantitativa do núcleo por meio do monitoramento das atividades e construção de novos fluxos de trabalhos.

Além de servidores e estagiários, estiveram presentes o Subdefensor Público-Geral, Clodoaldo Battista, e o Coordenador do Núcleo Digital, o Defensor Público William Michael.

Quem Somos

A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco é o órgão que cumpre o DEVER CONSTITUCIONAL DO ESTADO de prestar assistência jurídica integral e gratuita à população que não tenha condições financeiras de pagar as despesas de um advogado. Essa gratuidade abrange honorários advocatícios, periciais, e custas judiciais ou extra-judiciais.

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