Atenção, Bonito!

A Defensoria Pública de Pernambuco realiza, nesta sexta-feira (10), mais uma importante ação de cidadania em Bonito.

Horário: das 8h às 12h.

Local: Bonito – Centro

Endereço: Sindicato dos Servidores Municipais de Bonito – Rua Mizael Galindo, 288, Centro.

A ação faz parte do Programa Defensoria para Todos, que disponibiliza à população, além de serviços de orientações jurídicas, proposituras de ações judiciais de menor complexidade na área de família, tais como, divórcio, alimentos, guarda, e regulamentação de visita, também oferece encaminhamentos para 2ª Via de certidões de nascimento, casamento e óbito.

A Defensoria Pública de Pernambuco esteve presente na última terça-feira (07), no Fórum Rodolfo Aureliano, participando de um evento promovido pelas 2ª e 3ª varas de Violência Doméstica da Capital.

A DPPE foi representada pela Coordenadora do Núcleo de Violência Doméstica (NUDEM), Defensora Pública, Virgínia Moury.

Na oportunidade foi realizada uma “Roda de Conversa”, que discutiu sobre o desafio da rede, no enfrentamento da violência contra a mulher, os serviços e programas da Secretária Municipal e Estadual da Mulher.

Participaram do evento, representantes da Secretaria da Mulher Municipal; da Defensoria Pública; da rede de enfrentamento do Estado; além de juízas; promotoras; psicólogas e assistentes sociais.

A Defensoria Pública de Pernambuco participou na última quinta-feira (02) de reunião solene em homenagem aos 20 anos do Centro de Referência Clarice Lispector, serviço de referência no atendimento às mulheres em situação de violência doméstica. O evento teve a iniciativa da Vereadora do Recife, Cida Pedrosa, e foi realizado no plenário da Câmara Municipal do Recife.

A instituição foi representada pela Coordenadora do Núcleo de Violência Doméstica, Defensora Pública, Virgínia Moury.

Vale ressaltar que o Centro Clarice Lispector é coordenado pela Secretaria da Mulher do Recife, e é um dos requisitos da Lei “Maria da Penha”, além disso, desempenha um papel fundamental no acolhimento e empoderamento das mulheres.

A Defensoria Pública de Pernambuco participou na manhã desta quarta-feira (08), da solenidade de abertura da “ALEPE Mulher ano I” que visa homenagear às mulheres.

O evento contou com um café da manhã especial no saguão do prédio e apresentação do grupo Vozes de Pernambuco, constituído por funcionários e funcionárias da casa. Em seguida, foi dado início a cerimônia de abertura.

O Defensor Público-Geral, Henrique Seixas e o Subdefensor Público-Geral, Clodoaldo Battista estiveram presentes para representar a instituição e prestigiar o evento.

É válido frisar, que, durante todo o evento, a Defensoria Pública contará com um espaço na entrada do prédio para atender a todos, oferecendo serviços jurídicos gratuitamente para toda a população.

A cerimônia aconteceu no auditório da sede da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), localizada na Rua da União, 397, bairro da Boa Vista/Recife.

A Defensoria Pública de Pernambuco realizou na última segunda-feira (07), no auditório da Instituição, a solenidade de abertura do curso “REPENSANDO O ATENDIMENTO NA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: COMPREENDENDO OS PROCESSOS DE MASCULINIDADE ”. A iniciativa é fruto da parceria entre a Escola Superior da

Defensoria Pública de Pernambuco, o Fundo Brasil de Direitos Humanos e a Asa Branca de Criminologia.

Na ocasião, o Defensor Público-Geral, Henrique Seixas, ressaltou a importância do curso que será dedicado para os membros, servidores e estagiários da Defensoria. “Recebemos com imensa alegria esse evento da Escola Superior da Defensoria que traz uma matéria tão importante na véspera do dia Internacional da Mulher”, frisou.

Para a diretora da Escola Superior da Defensoria Pública de Pernambuco, Maria Luiza, capacitar é educar e desenvolver. “Estamos promovendo esse tipo de curso que ainda é um tabu, com intuito de discutir e combater cada vez mais a violência masculina com a mulher”, disse.

Ao todo, serão 30 participantes que garantiram as vagas por meio de inscrição e as aulas acontecerão nos dias 08,09,14 e 15 de março, das 15h às 17h30, no Auditório da DPPE (Avenida Manoel Borba, n⁰ 640, Bairro Boa Vista, Recife).

Participaram da solenidade o Subdefensor Público-Geral, Clodoaldo Battista; a Desembargadora Daisy Andrade; o Juiz do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Francisco Tojal; o subdefensor Criminal da Capital, Wilker Neves; o subdefensor de Execução Penal, Michel Nakamura; a coordenadora do Núcleo de Execução Penal, Michelline Lobato; a pesquisadora do Grupo de Pesquisa Asa Branca de Criminologia, professora Manuela Abath; a representante da secretaria Municipal da Mulher, Ana Magalhães; o Coordenador de Custódia, Marcos Caribé; a Deputada Estadual, Dani Portela, entre outros.

O Dia Internacional da Mulher é uma data para celebrar as conquistas e os avanços alcançados pelas mulheres ao longo da história.

É uma data para lembrar que a luta pela igualdade de gênero é um compromisso de toda a sociedade, e que cada um de nós pode contribuir para criar um mundo mais justo e igualitário para todas as mulheres.

A Defensoria Pública de Pernambuco participou nesta terça-feira (07), de uma reunião com o Conselheiro do TCE, Marcos Loreto, sendo representada pelo Defensor Público-Geral, Henrique Seixas e pelo Defensor Público e Chefe do Gabinete, João Duque.

A comitiva aconteceu no prédio do Tribunal de Contas do Estado, localizado na Rua da Aurora, 885, no bairro da Boa Vista/Recife.

A Defensoria Pública de Pernambuco realizou, no último sábado (04.03), ação de cidadania no bairro de Jordão Alto, na zona sul do Recife.

No local foram realizados serviços de orientações jurídicas e proposituras de ações judiciais de menor complexidade como divórcio, alimentos, guarda ou regulamentação de visitas.

A DPPE ainda realizou encaminhamentos para retirada gratuita da segunda vida de certidões de nascimento, casamento e óbito.

A Defensoria Pública de Pernambuco, por meio da Subdefensoria Cível da Capital estará realizando um Mutirão de atendimento sobre pensão alimentícia no mês de março, para as pessoas que residem na Capital e que buscam fixação, revisão, exoneração ou execução
de pensão alimentícia.

A iniciativa contará com 50 vagas e é necessário fazer um agendamento por meio do aplicativo Telegram.

Basta enviar uma mensagem de texto para o número (81) 9.9488-3026 e garantir uma vaga.

O Mutirão acontecerá no dia 16 de março de 2023, no horário das 08h às 14h, no auditório da Defensoria Pública de Pernambuco (Avenida Manoel Borba, nº 640, Bairro Boa Vista, Recife).

Hoje, 07 de março, é o Dia de Luto Nacional pelas Vítimas de Violência Doméstica. 

A data é dedicada a alertar a sociedade sobre comportamentos agressivos e abusivos no ambiente doméstico contra mulheres, crianças e idosos cometidos por alguém próximo das vítimas.

Neste mesmo dia é comemorado, ainda, os 16 anos da Lei Maria da Penha, que é considerada legislação de referência em todo o mundo no combate à violência contra a mulher.

A Defensoria Pública de Pernambuco mantém à disposição da população o Núcleo de Defesa e Proteção da Mulher Vítima de Violência (NUDEM), cuja coordenação é exercida pela Defensora Pública Virginia Moury. 
 
O NUDEM é localizado na parte anexa ao prédio da Defensoria Pública de Pernambuco na Avenida Manoel Borba, nº 640, na Boa Vista e dispõe de gabinete

Atenção, Apoti!

A Defensoria Pública de Pernambuco realiza, neste sábado (04), mais uma ação de cidadania.

Horário: das 8h às 12h.

Local: Apoti

Endereço: Rua José Sotero de Farias, 138, Centro, Apoti.

A ação faz parte do Programa Defensoria para Todos, que disponibiliza à população, além de serviços de orientações jurídicas, proposituras de ações judiciais de menor complexidade na área de família, tais como, divórcio, alimentos, guarda, e regulamentação de visita, também oferece encaminhamentos para 2ª Via de certidões de nascimento, casamento e óbito.

A Defensoria Pública de Pernambuco se reuniu na última quinta-feira (02) com representantes de órgãos públicos municipais, para discutir o pagamento dos Auxílios Municipal e Estadual para pessoas atingidas pelas chuvas.

O objetivo foi estabelecer um diálogo maior entre as instituições, para evitar ajuizamentos de
demandas judiciais e para a Prefeitura do Recife expor os planos e atuações que já vêm sendo feitas.

Participaram da reunião representantes da Secretaria de Desenvolvimento Social, Juventude, Políticas sobre Drogas e Direitos Humanos; da Procuradoria-Geral; da Secretaria de Saúde; da Secretaria de Defesa Civil; da Controladoria Geral do Município; e da Secretaria de Planejamento.

A Defensora Pública e Coordenadora do Núcleo de Defesa e Proteção da Mulher, Virginia Moury, representou a Defensoria Pública de Pernambuco, nesta sexta-feira (03.03), no projeto Sexta de Direitos, promovido pela Clínica Interdisciplinar de Direitos Humanos da Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP) e pela Defensoria Pública da União (DPU) com foco no combate a Violência contra a Mulher.

“Hoje no Brasil 35 mulheres são agredidas por minuto e 3,5 milhões de mulheres sofrem ameaças todos os anos. Quando eu comecei a trabalhar com violência domestica, cerca de catorze anos atrás, a gente não via tanta agressão como estamos vendo hoje. Então é cada dia mais necessário falar sobre a violência contra às mulheres e tratar o assunto com seriedade como estamos fazendo neste momento”, explicou Virginia Moury.

Além de Virginia Moury representando a DPPE, também estiveram presentes Ana Carolina Cavalcanti Erhardt (Defensora Pública da União, mestre em Direito pela UNICAP, especialista Jurisdição Constitucional e Direitos Humanos pela Unoversidade de Pisa, na Itália), Anabel Guedes Nolasco (Professora da UFPE, Doutora em Direito, co-fundadora do Instituto Maria da Penha, Coordenadora do grupo As Penhas/IMP e Coordenadora de Pesquisa de Extensão do CNPQ As Penhas e Elas Podem), bem como a presença da Advogada Criminalista, Maria Julia Leonel.

Atenção Estudantes de Direito!

A Defensoria Pública de Pernambuco assinou na última quarta-feira (1⁰) com a Sustente o contrato para a realização da Seleção Pública de Estágio na área de direito para atuar na DPPE.

O edital está previsto para ser publicado no próximo dia 15 de março de 2023.

A Defensoria Pública de Pernambuco informa que o prazo de inscrição para participação no processo eleitoral para ouvidor externo da Defensoria Pública de Pernambuco se encerra hoje, 02.03.2023.

O e-mail para inscrição é: comissaoouvidoria@defensoria.pe.gov.br