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Notícias

No quarto dia do Curso de Formação, realizado na segunda-feira (13/11), as novas e novos empossados da Defensoria Pública de Pernambuco, foram introduzidos às funções relevantes da Subdefensoria de Mediação e Conciliação, na parte da manhã.

A Subdefensora de Mediação e Conciliação, Jeovana Colaço, apresenta insights importantes durante a apresentação das atividades da Subdefensoria. Ela, juntamente com a Coordenadora do Núcleo de Mediação e Conciliação, Ana Cristina, e a Defensora Pública, Evilayse Marques, destacaram a importância dessas práticas na promoção da resolução consensual de conflitos.

Na ocasião, Jeovana Colaço, enfatizou que “a Mediação e Conciliação desempenham um papel fundamental no acesso à justiça, proporcionando alternativas eficientes e mais rápidas para a resolução de disputas. Como Subdefensora desta área, estou comprometida em garantir que os novos membros, estejam plenamente capacitados para oferecerem esse serviço essencial à população.”

Logo após a apresentação teórica, os novos empossados tiveram a oportunidade de participar de uma aula prática assistida de conciliação, proporcionando uma experiência concreta e alinhada com os princípios da mediação e conciliação. A iniciativa visa preparar os defensores públicos para atender às demandas da sociedade de maneira eficaz e humanizada, promovendo uma resolução de conflitos.

Essa abordagem reforça o compromisso da Defensoria Pública de Pernambuco em oferecer um serviço público de qualidade, acessível e orientado para a resolução consensual de questões jurídicas.

Atenção, pernambucanos!

A Defensoria Pública de Pernambuco realiza, nesta sexta-feira (17/11), duas ações de cidadania:

1 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

Horário: 08h às 12h.

Endereço da ação: Rua Vale do Amanhecer, s/N, Curado III – Jaboatão dos Guararapes – Espaço do Complexo Esportivo Marconi Society.

2 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

Horário: 13h às 17h.

Endereço da ação: Rua Lobão Botelho, s/N, Curado II – Jaboatão dos Guararapes/PE – Espaço da Associação de Moradores.

As ações tem o objetivo de ofertar serviços como: orientações jurídicas; proposituras de ações judiciais de menor complexidade; divórcio; alimentos; guarda e regulamentação de visita; além de encaminhamento para 2° via de certidões de nascimento, casamento e óbito, de maneira gratuita à população do Estado.

Cinco mitos sobre a Lei Maria da Penha.

Criada há 17 anos para combater a violência doméstica.

Leia os cards abaixo e confira:

 Em 15 de novembro, comemoramos o Dia da Proclamação da República do Brasil.

A data é um dos fatos mais importantes e marcantes da história do país.

Hoje celebramos a essência democrática da nossa nação!

Vamos comemorar!!!

Você sabia que mulheres vítimas de violência doméstica, em situação de vulnerabilidade social, têm direito a auxílio-aluguel!?

No dia 21 de setembro de 2023 entrou em vigor a Lei 14.674 que alterou a Lei Maria da Penha (Lei 11.340).

A alteração legislativa prevê a inclusão do auxílio-aluguel como uma das medidas protetivas de urgência que podem ser concedidas à vítima de violência doméstica ou familiar, em vulnerabilidade social e econômica por um período de até seis meses.

Veja os cards abaixo e fique por dentro:

Neste feriado a DPPE atuará em esquema de plantão, tanto na Capital quanto nas comarcas do interior do Estado.

Mas atenção: somente para atender aos pedidos com caráter de URGÊNCIA!

O que são pedidos urgentes?

▪️Questão de saúde com risco de morte;
▪️Autorização de viagem para crianças e adolescentes;
▪️Busca e apreensão de crianças adolescentes com risco objetivo;
▪️Alvará para sepultamento;
▪️Violência doméstica;
▪️Prisão em flagrante.

A Escola Superior da Defensoria Pública de Pernambuco promove o Seminário sobre a aplicabilidade da autocomposição de litígio no judiciário, evento será realizado nos dias 11 e 12 de dezembro de 2023 no auditório da DPU (Av. Manoel Borba, 640, Boa Vista, Recife/PE)

As inscrições se encerram dia 07/12/2023!

Veja os cards informativos abaixo e fique por dentro:

A Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) está na disputa pelo Prêmio de Inovação J.EX2023, destacando-se pela iniciativa inovadora da defensora pública Maria Cristina. O reconhecimento é fruto de sua atuação na Unidade Prisional de Itaquitinga, uma área com alto índice populacional, onde a DPPE tem buscado soluções inovadoras para atender às necessidades da população carcerária.

Entre os 465 projetos inscritos, a DPPE se classificou ao lado da Defensoria Pública de São Paulo (DPSP), da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) e da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul (DPRS). Essa seleção já é motivo de celebração e orgulho para a Defensoria Pública de Pernambuco, que demonstra seu comprometimento com a inovação e a melhoria dos serviços prestados. A premiação será realizada no dia 17 de novembro, em Brasília.

A defensora pública Maria Cristina destacou a importância do reconhecimento e do Prêmio de Inovação J.EX2023 para a valorização das práticas inovadoras no âmbito da Defensoria Pública. “Essa iniciativa busca transformar a realidade das pessoas e a participação neste prêmio é uma oportunidade de divulgar boas práticas, inspirando outras instituições a inovar em prol do acesso à justiça”, afirma Maria Cristina.

A Defensoria Pública de Pernambuco, ao concorrer ao Prêmio de Inovação J.EX2023, destaca-se como uma referência no compromisso com a inovação e na busca por soluções para desafios sociais complexos.

A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco obteve uma vitória significativa, no dia 07 de novembro,  por meio de uma ação de Obrigação de  Fazer em nome de uma criança que necessitava urgentemente de uma órtese para a correção de uma deformidade no crânio, na cidade de Sertânia, localizada no Sertão do Moxotó.

A decisão proferida pelo magistrado Manoel Belmiro Neto, da 1ª Vara da Comarca de Sertânia, foi fundamentada na urgência do caso, levando em consideração a saúde e o bem-estar da criança. O processo garantiu o fornecimento do dispositivo para a correção da deformidade, e a parte autora cumpriu a determinação.

De acordo com o defensor público Carlos Patriota, responsável pelo caso, a ação foi movida para garantir o direito à saúde da criança, ressaltando a importância do acesso aos tratamentos médicos necessários amparados na Constituição Federal. “Esta vitória é um exemplo do compromisso da Defensoria Pública com a garantia dos direitos fundamentais, especialmente quando se trata da saúde de crianças vulneráveis. Estamos satisfeitos com a decisão de permitir o recebimento do tratamento necessário para sua recuperação”, comemorou Carlos Patriota.

A ação bem-sucedida reafirma a importância do trabalho realizado pela Defensoria Pública no Estado, que atua incansavelmente em prol dos direitos dos cidadãos pernambucanos.

A Defensoria Pública de Pernambuco funciona em regime de plantão nos finais de semana.

O atendimento acontece por e-mail disponível no site e aqui nos destaques.

Todo atendimento é voltado para demandas de urgências de caráter cível e criminal.

O que são pedidos urgentes?

▪️Questão de saúde com risco de morte;
▪️Autorização de viagem para crianças e adolescentes;
▪️Busca e apreensão de crianças adolescentes com risco objetivo;
▪️Alvará para sepultamento;
▪️Violência doméstica;
▪️Prisão em flagrante.

A Defensoria Pública de Pernambuco realizou, na última quinta-feira (09/11),
mais uma reunião de monitoramento e planejamento para traçar as metas para 2024.

Dialogamos, desta vez, com parte dos coordenadores da Região Metropolitana.

Vale ressaltar que a construção coletiva é fundamental para que possamos nos organizar e funcionar de maneira eficaz e aperfeiçoada.

Atenção, pernambucanos!

A Defensoria Pública de Pernambuco realizará, neste próximo sábado (11/11), três ações de cidadania:

1 – CAMARAGIBE

Endereço: PARÓQUIA SANTA RITA DE CÁSSIA – RUA TEODORO BORGES, 150 – TIMBI.

2 -= GLORIA DO GOITÁ

Endereço: CÂMARA DOS VEREADORES – RUA SENADOR VIGÁRIO DE CARVALHO, 119 – CENTRO.

3 – VASCO DA GAMA

Endereço: RUA CAMBORIÚ, 419 – VASCO DA GAMA, RECIFE/PE

As ações tem o objetivo de ofertar serviços como: orientações jurídicas; proposituras de ações judiciais de menor complexidade; divórcio; alimentos; guarda e regulamentação de visita; além de encaminhamento para 2° via de certidões de nascimento, casamento e óbito, de maneira gratuita à população do Estado.

#TBT de hoje é com esse belo vídeo produzido pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) sobre o título de cidadão pernambucano concedido aos defensores públicos José Inaldo Gonçalves Cavalcanti Junior, Rafael Bento de Lima Neto, Clodoaldo Battista de Sousa e Fátima Maria Alcântara do Amaral Meira.

O reconhecimento deve-se à atuação dos homenageados na promoção da Justiça e na defesa dos direitos humanos em Pernambuco, junto à Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE).

Click no link abaixo e assista ao vídeo:

https://www.instagram.com/p/CzcL296O2WS/

A Defensoria Pública de Pernambuco participou, na última segunda-feira (06/11), do Seminário “Todo Dia é Dia de Enfrentamento à Violência contra a Mulher”, realizado pela Secretaria da Mulher de Pernambuco.

A instituição foi representada pela Defensora Pública, Débora Andrade, Coordenadora do Núcleo Especializado de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (NUDEM/PE).

Durante o encontro, foi discutida a programação que será realizada nos 21 dias de Ativismo Pelo Fim da Violência contra a Mulher, como: seminários, palestras e formações dentro do Estado.

A formação foi voltada para as Gestoras Municipais, com a finalidade de incentivá-las a serem replicadoras das ações que serão realizadas e estimulá-las a propor outras atividades que se adequem às suas realidades.

Participaram do encontro a Secretária, Mariana Melo, a Secretária Executiva, Juliana Gouveia, a Delegada da Mulher, Fabiana Leandro, a Diretora de Políticas para as Mulheres da SecMulher-PE, Paloma Almeida e a Diretora de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, Élida Rodrigues.

Atenção, pernambucanos!

A Defensoria Pública de Pernambuco realizará, nesta sexta-feira (10/11), duas ações de cidadania:

1- ESCADA
Endereço: FAESC- Faculdade da Escada – Rua Coronel. Antônio Marques, 67- Bela Vista- Escada.

2- SAN MARTIN
Endereço: Praça de Eventos – Avenida General San Martin, 1753 – San Martin.

As ações tem o objetivo de ofertar serviços como: orientações jurídicas; proposituras de ações judiciais de menor complexidade; divórcio; alimentos; guarda e regulamentação de visita; além de encaminhamento para 2° via de certidões de nascimento, casamento e óbito, de maneira gratuita à população do Estado.

Quem Somos

A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco é o órgão que cumpre o DEVER CONSTITUCIONAL DO ESTADO de prestar assistência jurídica integral e gratuita à população que não tenha condições financeiras de pagar as despesas de um advogado. Essa gratuidade abrange honorários advocatícios, periciais, e custas judiciais ou extra-judiciais.

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