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A Defensoria Pública de Pernambuco realizou, no último domingo (12), mais uma ação de cidadania no município de Santa Cruz do Capibaribe, no agreste do estado.

No local foram realizadas orientações jurídicas e proposituras de ações judiciais de menor complexidade como divórcio, alimentos, guarda ou regulamentação de visitas.

Também foram realizados encaminhamentos para retirada gratuita da segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito.

Participaram da ação, o Defensor Público-Geral Henrique Seixas, o Subdefensor Público-Geral Clodoaldo Battista e o Defensor Público e Coordenador do Núcleo Regional de Santa Cruz do Capibaribe, Dijalma Carvalho Costa Junior, bem como os defensores públicos Gladston Zanotto Júnior, Caio César Campos de Oliveira Caldas e Leonardo Guimarães Primo de Carvalho.

A Defensoria Pública e o Ministério Público de Pernambuco, representados pela Defensora e Coordenadora do Núcleo de Violência Doméstica Virgínia Moury Fernandes e pela Promotora de Justiça de Violência Doméstica Geovana Belfort, participaram de roda de conversa sobre violência doméstica e familiar contra a mulher, realizada na Unidade de Saúde da Família de Massaranduba do Campo, localizado em Prazeres, Município de Jaboatão dos Guararapes, na quinta-feira, 09.03, com a presença da comunidade, médicos, enfermeiros e agentes de saúde.



O encontro teve como objetivo levar informações sobre os mecanismos de prevenção e proteção previstos na Lei Maria da Penha, bem como a atuação dos órgãos que compõem a rede de atendimento à mulher vítima de violência doméstica e familiar, notadamente a Defensoria Pública e o Ministério Público, ressaltando a importância dos profissionais de saúde na notificação e encaminhamento dos casos suspeitos à rede de atendimento e assistência.

Março é importante para as mulheres não apenas por marcar o “Dia Internacional da Mulher”, mas também por ser o mês de alerta para prevenção do câncer de colo do útero.



O Março Lilás tem como objetivo conscientizar as mulheres sobre os riscos da doença.



De acordo com o Instituto Nacional de Câncer (Inca) a estimativa para este ano é de 17.010 novos casos.

Dos diagnósticos positivos de câncer no Brasil, em média, 13,25% são de colo uterino.

A Defensoria Pública de Pernambuco participou na última sexta-feira (10.03), de debate promovido pela Faculdade de Petrolina (FACAPE), no Auditório Central da instituição, no sertão pernambucano. 



A Defensora Pública, Karina Campêlo, representou a DPPE na ocasião e contribuiu com o debate explanando sobre sua experiência referente ao tema no trabalho desenvolvido junto à Vara de Violência  Doméstica e Familiar Contra a Mulher.



A palestra foi mediada pela advogada e professora de Direito da FACAPE, Izamara Granja, e contou com a participação da Secretária Executiva de Petrolina, Rosarinha Coelho; da psicóloga da Secretaria da Mulher do Município, Sabrina Magalhães; do Promotor de Justiça, Érico Oliveira Santos e dos delegados da Polícia Civil, Vicente Dessoto e Danilo de Freitas.

A Defensoria Pública de Pernambuco, representada pela Defensora Pública e Coordenadora do Núcleo de Violência Doméstica, Virgínia Moury Fernandes, participou da semana da Mulher da Assembleia Legislativa nesta última semana,  e compôs a mesa de conversa sobre violência doméstica e feminicídio.

Além da Defensora Pública, estiveram presentes: a Deputada estadual Simone Santana; a Delegada Ana Elisa e demais autoridades que participaram da assembleia.

A cerimônia aconteceu na sede da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), localizada na Rua da União, 397, bairro da Boa Vista/Recife.

Um bom início de semana!

Hoje, 12 de março, é uma data histórica.

Marca o aniversário das cidades-irmãs Recife e Olinda, que comemoram 486 e 488 anos, respectivamente.

No distante século XVI, nascia uma parceria firmada, principalmente, na ligação afetiva que permeia olindenses e recifenses.

Ainda na semana em homenagem ao dia internacional das mulheres, o TRE realizou uma cerimônia para homenagear diversas delas, pioneiras que ajudaram a transformar Pernambuco, com a “Exposição Pioneiras”.

Entre as homenageadas estão a primeira Defensora Pública-Geral, Rosana Grinberg (1999); seguida das DPGs, Maria das Dores Batista (2003-3005); Tereza Joacy Gomes (2007-2010) e Marta Freire (2010-2014).

‘’Eu estou completamente lisonjeada com esta homenagem. Acho fantástico essa homenagem a tantas mulheres que foram pioneiras nessa luta, não só para as mulheres aqui do estado, mas, até fora também. Foi uma honra para mim.” declarou a primeira Defensora Pública-Geral, Rosana Grinberg.

‘’Essa homenagem que eu recebi, foi uma surpresa. Eu fico muito feliz em saber que já trabalhei lá (na defensoria) e receber essa homenagem é muito gratificante e muito emocionante para mim.” pontuou a ex-DPG, Tereza Joacy.

‘’Eu acho isso uma exposição fantástica. Acho que isso nunca foi realizado antes e o quão bom é, mostrar as histórias de vida e seguir adiante na luta. Para mim, foi muito prazeroso trabalhar na defensoria por dois biênios e por ter conseguido fazer dentro do meu espaço tudo de melhor e com a consciência tranquila.” frisou Marta Freire.

O atual Defensor Público-Geral, Henrique Seixas e o Subdefensor Público-Geral, Clodoaldo Battista estiveram presentes na cerimônia de exposição prestigiando o evento.

O encontro contou com as participações da Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra; da Vice-Prefeita do Recife, Isabella Roldão; do Presidente do TRE e Desembargador, André Guimarães, entre demais autoridades do poder executivo e jurídico do estado.

O evento aconteceu no rol do prédio do Tribunal Regional Eleitoral do Estado, localizado na Avenida Agamenon Magalhães,1160, no bairro do Derby/Recife.

A Defensoria Pública de Pernambuco participou no dia 08 de março, da Tarde Cultural sob o tema: “Não queremos apenas flores, queremos sobretudo, Voz e Respeito”, promovida pela Coordenadoria da Mulher da Prefeitura Municipal de Surubim, na Praça Dídimo Carneiro, no centro do município. 



O evento que teve por objetivo promover o protagonismo e o empoderamento feminino através da arte, da música e da poesia, contou com a presença de artistas locais como Kelly Santos, Thales Medeiros, Jéssica Silva, Iran Oliveira, Lucenilda e Helena Bandim, além do Coral Raio de Sol. 



A Defensora Pública, Nathália Christine Araújo Correa, representou a DPPE na ocasião. 



Estiveram presentes ainda a prefeita de Surubim, Ana Célia, a Delegada da 7ª DEAM, Silvia Renata, a gerente do SESC Surubim, Nelma Farias, bem como a Coordenadora da Secretaria da Mulher do Município, Mariana Barbosa.

Atenção, Santa Cruz do Capibaribe!



A Defensoria Pública de Pernambuco realiza, neste domingo (12), mais uma ação de cidadania.

Horário: das 8h às 12h.



Endereço: Avenida Padre Zuzinha, Centro.



A ação faz parte do Programa Defensoria para Todos, que disponibiliza à população, além de serviços de orientações jurídicas, proposituras de ações judiciais de menor complexidade na área de família, tais como, divórcio, alimentos, guarda, e regulamentação de visita, também oferece encaminhamentos para 2ª Via de certidões de nascimento, casamento e óbito.

Atenção, Recife!

A Defensoria Pública de Pernambuco realiza, neste sábado (11), mais uma ação de cidadania.


Local: Morro da Conceição em Casa Amarela.

Horário: das 8h às 12h.



Endereço: Praça do Morro da Conceição, bairro de Casa Amarela, Recife.



A ação faz parte do Programa Defensoria para Todos, que disponibiliza à população, além de serviços de orientações jurídicas, proposituras de ações judiciais de menor complexidade na área de família, tais como, divórcio, alimentos, guarda, e regulamentação de visita, também oferece encaminhamentos para 2ª Via de certidões de nascimento, casamento e óbito.

As aulas do curso “Repensando o atendimento na violência doméstica: Compreendendo os processos de masculinidades”, começaram na última quarta-feira (08), no Auditório da Defensoria Pública de Pernambuco (Avenida Manoel Borba, n⁰ 640, Bairro Boa Vista, Recife).



Ao todo, serão 4 encontros e 30 participantes que garantiram as vagas por meio de inscrição. As aulas acontecerão nos dias 08, 09,14 e 15 de março, das 15h às 17h30.



A iniciativa é fruto da parceria entre a Escola Superior da Defensoria Pública de Pernambuco, o Fundo Brasil de Direitos Humanos e a Asa Branca de Criminologia.

A Defensoria Pública de Pernambuco, participou na última quarta-feira (08), da solenidade em homenagem ao dia internacional da mulher, no município de Ipojuca.

Na oportunidade, foram entregues mais de 270 certificados de cursos profissionalizantes. Além disso, a programação contou ainda com homenagens para mulheres que fazem história no município.



“Foi uma honra prestigiar o evento e estar acompanhado da equipe do nosso núcleo regional, que atua diretamente no combate à violência contra a mulher”, disse o coordenador do Núcleo da Defensoria em Ipojuca, defensor Vinicius Tonon, que representou a instituição durante a solenidade.

A Defensoria Pública de Pernambuco participou na última quarta-feira (08), da cerimônia que promoveu a garantia dos direitos humanos das mulheres em Brasília. O evento foi marcado por uma série de ações do Governo Federal cujo intuito é assegurar os direitos do gênero.

Durante a cerimônia foram lançados alguns projetos para a melhoria de vida das mulheres brasileiras, como, a Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que visa reconhecer o direito de todas as pessoas a um mundo de trabalho livre de violência e assédio, incluindo a violência de gênero.

Esteve presente representando a DPPE, a Coordenadora do Núcleo de Violência Doméstica, Defensora Pública, Virgínia Moury Fernandes.

Também participaram da assembleia, a Ministra da Mulher, Cida Gonçalves; o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; o Vice-Presidente, Geraldo Alckmin; a Ministra do Planejamento e Orçamento do Brasil, Simone Tebet; a Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos. Além da Comissão da Mulher do Condege, contando com várias Defensoras Públicas estaduais, a Presidente da Anadep, Rivana Ricarte, a Deputada Estadual de Pernambuco, Gleide Ãngelo, a Deputada Federal de São Paulo, Sâmia Bomfim, dentre outras autoridades e representantes de movimentos sociais.

Quem Somos

A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco é o órgão que cumpre o DEVER CONSTITUCIONAL DO ESTADO de prestar assistência jurídica integral e gratuita à população que não tenha condições financeiras de pagar as despesas de um advogado. Essa gratuidade abrange honorários advocatícios, periciais, e custas judiciais ou extra-judiciais.

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